Contratualismo: Thomas Hobbes (Leviatã) e John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil)

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  • เผยแพร่เมื่อ 26 ส.ค. 2024
  • Vídeo explicando o contratualismo em Thomas Hobbes (Leviatã) e John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil). Iniciando pelos pontos comuns de ambos (transição do estado de natureza para o estado civil, por meio do contrato social) e aprofundando as diferentes concepções de cada um: para Hobbes, o estado de natureza teria sido um estado de guerra de todos contra todos ("homem lobo do homem"), no qual o direito natural é a vida, e o contrato social é resumido na expressão "renúncia", o que justifica o absolutismo monárquico; para Hobbes, ao contrário, o estado de natureza era um estado de paz,o direito natural é a propriedade, o contrato social é resumido na expressão consentimento, o que justifica o parlamentarismo e o liberalismo.
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    Observação quanto às datas mencionadas no vídeo: a data de publicação do Leviatã, de Hobbes, foi 1651, e não 1675 (embora, de fato, em 1675 a Inglaterra estivesse experimentando novamente o absolutismo da dinastia dos Stuart, após a Revolução Puritana e o Protetorado de Cronwell); quanto ao Segundo Tratado do Governo Civil, de Locke, 1682 é a data provável de sua redação (durante o exílio do autor na Holanda, exatamente por conta do regime absolutista dos Stuart), embora ele somente tenha sido publicado na Inglaterra em 1690, efetivamente após a Revolução Gloriosa de 1688-9, servindo, assim, como sustentação teórica ao regime parlamentarista então iniciado.
    Indicações bibliográficas (links para os livros podem ser encontrados no resumo acima indicado acima):
    - Leviatã. Thomas Hobbes;
    - Segundo tratado sobre o governo civil. John Locke;
    - Os Clássicos da Política - vol. 1. Francisco Weffort;
    - História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. Cláudio de Cicco;
    - 10 livros que estragaram o mundo (e outros 5 que não ajudaram em nada). Benjamin Wiker.
    - “Rule of law” e “rule by law” - Edward Coke e o “caso Bonham”
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    - Montesquieu e Rousseau
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    - Libertarianismo e Direito
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