Trabalhador afastado do ambiente insalubre deve continuar recebendo o adicional?
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- เผยแพร่เมื่อ 9 พ.ย. 2024
- Trabalhador afastado do ambiente insalubre deve continuar recebendo o adicional?
Nesse mês de fevereiro fui questionado por duas profissionais de ramos diferentes, uma da mineração e outra da área hospitalar. A pergunta foi: "se o trabalhador for afastado do ambiente de trabalho insalubre eu deixo de pagar a insalubridade?"
De imediato eu respondi: "Sim e Não"
Claro que elas ficaram um pouco confusas e talvez você também, mas vou explicar melhor o tema.
Como já dito em alguns outros textos e vídeos publicados anteriormente, o adicional de insalubridade está previsto nos artigos 189 a 194 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e seus critérios detalhados na NR15, publicada pela portaria 3214/78 e, de acordo com a norma, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce suas atividades em condições insalubres.
O artigo 189 tem o seguinte texto: “ Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”
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Wesley Silva
· Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho, especializado em Ergonomia e Direito Trabalhista e Previdenciário.
· Diretor Técnico da Innove Consultoria e Treinamentos;
· Instrutor e palestrante em diversos cursos;
· Consultor em Segurança do Trabalho especialista em Gestão de SST
MUITO BOA ESPLICAÇÃO , MAS QUANDO UM COLABORADOR PEGA UM ATESRADO DE MENOS DE 15 DIAS A EMPRESA PODE NÃO PAGAR INSOLUBRIDADE NESTES DIAS QUE ESTAVA DE ATESTADO?