Advocacia administrativa (art. 321 do CP)
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Vamos juntos!!!
#AdvocaciaAdministrativa #DireitoPenal #CP #DiegoPureza
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you prolly dont give a damn but does any of you know of a tool to get back into an instagram account??
I stupidly lost my password. I would love any tricks you can give me
@Allan Jad instablaster =)
@Luciano Dominic Thanks for your reply. I found the site through google and I'm waiting for the hacking stuff now.
Seems to take a while so I will get back to you later with my results.
@Luciano Dominic it worked and I now got access to my account again. I am so happy:D
Thank you so much you saved my account!
@Allan Jad you are welcome :D
Nunca vi alguÃĐm explicar tÃĢo claramente. ParabÃĐns e um imenso obrigada ð
Tenho uma apresentaçÃĢo amanhÃĢ cedo sobre esse artigo e estava perdido sobre como explica lo, nÃĢo havia achado nenhum conteÚdo que explicasse tÃĢo bem quanto seu vÃdeo. Muito obrigado!
Fico realmente feliz em saber que o ajudei, Myke! Conte mesmo comigo e bom trabalho!
Deixa eu confessar uma coisa. Eu tenho um.jeito esranho de estudar pra concurso. Depois que eu estudo um conteÚdo e fico repassando ele em frente ao espelho, pra mim mesma, e eu sempre imito o professor Diego, quanto mais parecida fica minha explicaçao com a dele, mais orgulhosa eu fico ! Kkk
Sempre que pesquiso penal pela internet e "caio" aqui nesse canal, consigo sanar dÚvidas. ParabÃĐns, Diego!
Muito obrigado, fico feliz em estar ajudando ð
Professor, jÃĄ consigo visualizar minha aprovaçÃĢo no meu tÃĢo almejado concurso pÚblico. E sÃģ pra contar o mÃĐrito serÃĄ nosso, pois seus conteÚdos estÃĢo sendo fundamentais para minha preparaçÃĢo. Obrigada por sua generosidade em compartilhar de forma gratuita seu conhecimento. E se serve de incentivo pro senhor, continue a fazer esse belÃssimo trabalho pois ÃĐ de extrema utilidade para muitas pessoas.
Conseguiu ser aprovada? :DD
Sensacional essas aulas, estavam com dificuldade enorme de entender e entendi muito fÃĄcil agora âĪ
SHOW ! ðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķðķ ðĪ
Prof.Diego Pureza, o verdadeiro sinÃīnimo da palavra objetividade.
Obrigado pelo vÃdeo. Essa pegadinha do "aceitar promessa" comentada no final ÃĐ bem apelativa, mesmo jÃĄ tendo estudado essa parte hÃĄ um tempo, eu provavelmente cairia nela se nÃĢo fosse por esse vÃdeo.
Gustavo Martins opa tamo junto!!
Sim, quando essa questÃĢo foi cobrada pouquissimas pessoas acertaram (sendo que algumas chutaram kkkkk). à maldosa pois a lei nÃĢo ÃĐ clara, demanda uma interpretaçÃĢo mais aprofundada.
Ãtima aula!
Obrigada por compartilhar conosco com sua habilidade incrÃvel de disseminar seu conhecimento.
Muito obrigado pelas palavras, VictÃģria! Conte comigo, estarei sempre a disposiçÃĢo para tentar gravar mais vÃdeos!
Eu nunca tive contato com direito penal. Ontem de ontem fiz a prova da PMPR 2020 fui muito mal. Ontem decidi que quero mudar de vida e buscar estudar coisas maiores atÃĐ. Tinha muito medo de direito penal, procurei em varios canais e parecia que falavam grego. Vim no seu canal e simplismente, amei. Obrigado!
AtÃĐ que enfim alguem com exemplos.
aula top
Muito obrigado, eu nÃĢo entendi muito bem essa parte mas vocÊ esclareceu!!
ParabÃĐns Professor, explicaçÃĢo sucinta mas muito eficiente.
Muito obrigado mesmo, Lucas!
Excelente aula e excelente mÚsica tema!
Professor Diego Pureza, gostei muito dessa aula, que me fez somar conhecimentos perante outras disciplinas do direito.
Estudando direito administrativo, na parte das âAGÃNCIAS REGULADORASâ, Ex.: ANATEL, ANAC, ANCINE, ANEEL, ANP, ANS, dentre outras..., Vi um exemplo muito bom para este tipo de crime de advocacia administrativa, art. 321 CP.
Quando um agente ocupante do cargo de Diretor de AgÊncia Reguladora termina seu mandado, e exonerado, ou por outro motivo deixa o cargo que exercia, esse mesmo ex-diretor da AgÊncia Reguladora, deve respeitar um perÃodo de quarentena.
A quarentena caracteriza-se por um perÃodo durante o qual, no caso em comento, o ocupante do cargo de diretor de AgÊncia Reguladora fica submetido a algumas restriçÃĩes para o exercÃcio de atividades na iniciativa privada.
Destaca-se que o ex-diretor, sob pena de advocacia administrativa art. 321 CP, fica impedido durante o perÃodo da quarentena de trabalhar em empresas privadas que atuam no mesmo setor da AgÊncia Reguladora, onde o referido agente anteriormente trabalhava. Isso se dÃĄ em razÃĢo do evidente conflito de interesses oriundo do exercÃcio do cargo frente ao setor regulado.
O referido instituto da quarentena tem o claro propÃģsito de impedir o repasse de informaçÃĩes importantes e privilegiadas, comprometendo assim a livre concorrÊncia e a moralidade administrativa da Reguladora, frente à s demais empresas que atuam nas mesmas atividades reguladas.
Esse prazo de quarentena costuma a variar dependendo da lei, de 4 a 12 meses, conforme exemplos das Leis 9.478/97, 9.986/2000, 12.490/2011.
Grande professor... sempre cirÚrgico nas explicaçÃĩes
Muito obrigado mesmo, Fernando!
Manda muito bem, obrigado pelos vÃdeos.
O melhor canal e o tb tutor de DP & Criminologia... aprendi mto com o Dr. Pureza!
Prof Fera!
Isa d.f valeu, irmÃĢo!
Valeu!
Tamo junto ðð
Estou usando seus vÃdeos para estudar e prestar o concurso de guarda municipal,material prÃĄtico,aula bem explicada e sucinta! Obrigado cara!
Valeu mesmo pela confiança, RomÃĄrio, e pode contar mesmo comigo nessa missÃĢo! Pra cima!
opaa, vai fzr pra qual cidade?
Conseguiu ?
Meu filho me indicou e eu adorei suas aulas.
Ãtimo ensinamento e fÃĄcil entendimento!
Melhor prof de direito do you tube
Que honra, TÃĒnia, agradeça ao seu filho pela indicaçÃĢo, por gentileza!
Seja muito bem vinda e conte mesmo comigo :)
Grande abraço e sucesso!
Estudando para o TJ-SP, suas aulas ajudam demais, vlw prof
Fico realmente feliz em ajudar, Adonis. Conte comigo ðŠð
Estava muito perdido, mas agora tudo se esclareceu, explicaçÃĢo excelente
Fico realmente feliz em saber que a aula ajudou, Dileam! Tamo junto ðŠð
Excelente aula.
Excelente explicaçÃĢo ð
excelente explicaçÃĢo!
Agora tudo estÃĄ mais claro...hahaha
Professor, obrigado, fiz algumas questÃĩes com esse tema e nÃĢo sabia, agora ficou clara a matÃĐria! Obrigado!
Fernando,.fico realmente feliz em saber que a aula ajudou. Conte mesmo comigo ðŠð
Aula top professor Diego...
Como sempre de fÃĄcil entendimento e seus exemplos complementa a memorizaçÃĢo da matÃĐria, que aula hein...parabÃĐns ððð
Deus te abençoe ððð
JosÃĐ de moura Junior amÃĐm, irmÃĢo! Eu quem agradeço pela participaçÃĢo e pelas palavras de incentivo! Continue contando comigo!
Professor poderia dar aula pra quem quer Entrar na PF... MEU SONHO!!!
TÚ ÃĐ top! NÃĢo tinha entendido, agora fez todo o sentido, valeu
Toooop
Valeu, FelipÃĢo!
Sensacional! VocÊ ÃĐ dez, professor. Deus lhe abençoe!
AmÃĐm, JÚlio, muito obrigado mesmo! Que Deus te abençoe tambÃĐm!
Show de bola... Professor Fera!!!
Valeu!!! TMJ!
Maratonando!! e deixando o like em todos!!
VocÊ arrebenta professor
Valeu mesmo!!!
Ajudou bastante.
Mas pesquisando a resposta do assunto, vi que uma jurisprudÊncia do STJ que mera "ajuda" a um particular nÃĢo caracteriza advocacia administrativa, e lÃģgico que aà depende do judiciÃĄrio, mas o primeiro caso pode nÃĢo caracterizar advocacia administrativa, atÃĐ pq ÃĐ discricionÃĄrio do delegado aceitar ou nÃĢo a diligencia, coisa que atÃĐ mesmo um advogado poderia ter solicitado ao delegado.
Lucas, vamos lÃĄ. No caso do delegado nunca poderia ser advocacia administrativa pois ao fazer um favor acatando pedido de diligÊncia ele estaria praticando ato de ofÃcio (a advocacia administrativa ÃĐ crime subsidiÃĄrio, nÃĢo podendo se tratar da prÃĄtica de ato de ofÃcio, sob pena de se tratar de crime de corrupçÃĢo passiva privilegiada em caso de favores indevidos).
Sobre posiçÃĩes do STJ, para fins de concursos atrapalham muito pois a Corte costuma desfigurar diversos crimes a bel prazer, a exemplo do que tentou fazer com o desacato (tentou julgar como inconstitucional, mas o STF mudou a decisÃĢo).
Abraço!
@@DiegoPureza poxa, legal que estÃĄ atendo aos comentÃĄrios, ganhou um inscrito novo =D
Fera demais! Deus abençoe!
Facilitando a vida de todos muito obrigada!!!!
Eu quem agradeço! Conte comigo!
Muito obrigado, Professor. Aula majestosa.
Suas aulas sÃĢo excelentes.
Ok professor muito obrigado por mais esse entendimento
Conte sempre comigo, Cristiano!
Maravilhoso como sempre ðĪðŧ
ParabÃĐns professor
Muito obrigado, Maria!
Excelente!!!!!!!
Valeu, Diogo!
GratidÃĢo ð...
opa disponha!
Sensacional! Muito obrigado, professor.
aula muito top e cheia de conhecimento
Excelente explicaçÃĢo, parabÃĐns professor.
gostaria de exemplos de: advocacia administrativa x prevaricaçÃĢo x corrupçÃĢo privelegiada
Excelente, como sempre professor Diego! GratidÃĢo!
Muito obrigado pela força de sempre!
+Prof. Diego Pureza ððð
ZÃngara ðŠð
Obrigada, prof° XD
Professor fantÃĄsticoððððð
Seria utÃģpico pedir o cÃģdigo penal inteiro detalhado nessas aulas ? Parabens pela didÃĄtica e objetividade.
wallace alves muito obrigado rs utÃģpico nÃĢo, mas provavelmente algo que poderÃĄ levar anos, considerando a minha agenda tumultuada de hoje rs mas com o tempo irei gravando, pode deixar ð
Suas aulas merecem premio nobel pelo grande serviço prestado aos concurseiros... à Deus na sua vida mano!
AmÃĐm, muito obrigado pela força, irmÃĢo! Continuarei com esse trabalho dentre de minhas possibilidades. Deus o abençoe grandemente!
Muito bom!
Valeu mesmo, Junior!
JÃĄ me deram exemplo de vender trufas na repartiçÃĢo rs
Diego ÃĐ sempre perfeito nas aulas!!
Excelente explanaçÃĢo professor....Por favor, fiquei com uma dÚvida. E se o interesse for pÚblico. E se for de patrocinar interesse pÚblico?
AÃ ele serÃĄ um bom funcionÃĄrio, rsrsrsrsrsrsrs Depende do interesse, FP sÃĢo pagos para fazer o que estÃĄ atribuÃdo no seu cargo e mais nada.
Obrigado professor, vc ÃĐ feraðŠ
Opa que isso, disponha, Italo! Conte comigo!
Muito Obrigado, Professor.
Quando o advogado faz uma parceria com policiais, para que estes indiquem clientes em troca de pequena porcentagem dos honorÃĄrios, caractariza a advocacia administrativa?
OK obrigado sucesso.
claudio hermogenes opa disponha!!
Muito bom , obrigado professor !
Aula excelente!!!
Muito obrigado, Jordana!
Cara, teu o canal ÃĐ, na minha opiniÃĢo, o melhor da categoria. SÃģ gostaria de acrescentar uma coisa, em vÃĄrios vÃdeos vocÊ diz que vai colocar links sobre os assuntos mencionados durante a aula na sua descriçÃĢo, daà eu vou procurar os links e nada. SÃģ isso brother, mas isso nÃĢo desqualifica a sua didÃĄtica que ÃĐ maestral.
Muito obrigado, Marcos!
Vou revisar assim que possÃvel esses vÃdeos. Em muitos, eu faço remissÃĢo a vÃdeos futuros. Geralmente, coloco links em vÃdeos de anÃĄlises de editais, mas acabo mencionando em vÃdeos de aulas. Pode ser isso
Qual a diferença real entre advocacia adm e prevaricaçÃĢo pessoal?
cai nessa questÃĢo na prova na policia penal. caiu corrupçÃĢo passiva privilegiada. que quase da advogacia administrativa
Boa noite! Professor, se um prefeito patrocina um advogado para um apenado e esse advogado ÃĐ assessor jurÃdico dessa prefeitura, estaria cometendo crime de advocacia administrativa?
Boa tarde, e o patrocÃnio de direito do prÃģprio interessado?
Me pergunto se lobby praticado por deputados federais para beneficiar empresas selecionadas se enquadra como advocacia administrativa! Imagino que sim, alguÃĐm pode dizer algo mais?
Diego, essa questÃĢo da advocacia administrativa se aplica aos membros do Poder Legislativo enquanto no exercÃcio do mandato? Ã natural que congressistas representem causas especÃficas, entÃĢo a partir de qual momento poderia ser considerado um patrocÃnio de interesse privado?
OlÃĄ, Professor. Muito obrigado pela aula. Apenas uma dÚvida quanto ao exemplo final da aula, referente à confusÃĢo com CorrupçÃĢo Passiva. à que recentemente, no RESP 1745410, o STJ entendeu que na corrupçÃĢo passiva "O ÃĒmbito de aplicaçÃĢo da expressÃĢo 'em razÃĢo dela', contida no art. 317 do CP, nÃĢo se esgota em atos ou omissÃĩes que detenham relaçÃĢo direta e imediata com a competÊncia funcional do agente. O crime de corrupçÃĢo passiva nÃĢo exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofÃcio praticÃĄvel pelo funcionÃĄrio pÚblico. O nexo caudal a ser reconhecido ÃĐ entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruÃvel em razÃĢo da funçÃĢo pÚblica exercida pelo agente. O crime de corrupçÃĢo passiva consuma-se ainda que a solicitaçÃĢo ou recebimento da vantagem indevida, ou aceitaçÃĢo de promessa de vantagem, esteja relacionada com atos que formalmente nÃĢo se inserem nas atribuiçÃĩes do funcionÃĄrio pÚblico, mas que, em razÃĢo da funçÃĢo pÚblica, materialmente implicam alguma forma de facilitaçÃĢo da prÃĄtica almejada". Assim, no exemplo ao final dado, nÃĢo poderia ser configurada a corrupçÃĢo passiva, frente a este posicionamento do STJ? Obrigado desde jÃĄ
Bruno, a jurisprudÊncia sempre nos confunde. O Último exemplo citado foi dado com base nas orientaçÃĩes jurisprudÊncias tambÃĐm, mas o STJ, pelo visto, em caso isolado, mudou de orientaçÃĢo. Ou seja, hÃĄ precedentes para os dois casos. Continuo acreditando se tratar de advocacia administrativa, atÃĐ porque a descriçÃĢo da corrupçÃĢo passiva ÃĐ especÃfica (perceba que o STJ faz contorcionismo com a expressÃĢo "em razÃĢo dela" que ÃĐ clara).
Abraço!
@@DiegoPureza Beleza! mais uma vez, obrigado pela explanaçÃĢo. Sucesso
Ãtimo Bruno, tambÃĐm era a minha dÚvida
Anderson Brito
Professor, To com uma duvida sobre o inquÃĐrito q tÃĄ rolando em detrimento do Presidente; levando em consideraçÃĢo q nÃĢo seja provada a colheita de informaçÃĩes de investigaçÃĩes do PR por meio do Diretor da Pf ou superintendente do Rio; teria o crime do 321 se consumado? Pq assim, nÃĢo vi tipificada a modalidade tentada deste crime.
Anderson, considerando que o Presidente efetivamente trocou o diretor da PF, sendo demonstrado que foi para ajudar filhos e amigos como ele revela anteriormente em reuniÃĢo, entÃĢo serÃĄ crime consumado.
AlÃĐm disso, caso sejam praticados atos concretos, poderÃĄ tambÃĐm configurar outros crimes como obstruçÃĢo de justiça, fraude processual, dentre outros.
@@DiegoPurezaHÃĄ sim professor, muito obgd por me tirar essa duvida, agradeço, tava martelando na minha cabeça. Vlw professor; e tenha um bom dia.
Professor, o policial que no exercÃcio da funçÃĢo faz segurança privada de um particular, pode se encaixar nesse crime?
por favor ðŦððð
Professor,boa tarde gostaria de saber se os conteÚdos do curso do senhor ÃĐ os mesmo do TH-cam ou contÃĐm mais conteÚdo.Obrigada
SÃĢo diferentes, Natalia. No meu curso de LegislaçÃĢo (plano de assinaturas) eu trabalho exclusivamente com leis penais especiais (vÃdeos + PDFs + QuestÃĩes para resoluçÃĢo). EntÃĢo ÃĐ muito mais amplo :)
boa noite, mas e as custas? autor nao emendou inicial, nos 15 dias, o reu nem intimacao recebeu, extinto e ai? sobra pro reu?
NÃĢo entendi a pergunta. Pode entrar em detalhes,
@@DiegoPureza oi, obrigado. e que juiz determinou que emende a inicial, e comprove que nao pode pagar as custas, com a promessa de extincao, ou seja, nao fez a emenda e nao comprovou gratuidade. Sera extinto o processo?
Professor, e no caso do funcionario publico que, valendo-se de seu cargo, patrocina interesse privado no ÃĒmbito privado mesmo? Como por exemplo, se o funcionario publico, em razao de seu cargo e da influencia que esse lhe proporciona, consegue emprego pra amigos e familiares em empresas privadas. De cara me parece que fere os principios da impessoalidade e moralidade, por ser um desvio funcional, a utilizaçao do cargo para atender um interesse privado em detrimento do interesse publico. PorÃĐm, n sei se enquadra nesse crime ou se seria apenas uma falta disciplinar ou algo assim.
Abraços. Obrigada pelas aulas!!
Diego, o patrocÃnio pode ser a favor de qualquer pessoa, incluindo atÃĐ mesmo outro funcionÃĄrio pÚblico ? Obrigado.
preciso de um advogado como vc
Professor muito bom, mais um estudo, eu posso fazer dois concursos, jÃĄ tenho a inscriçÃĢo para agetel e estou querendo tbm fazer de aux. De papiloscopista, posso tbm??
Muito obrigado, Claudio!!! Opa, pode sim, atÃĐ mesmo porque as respectivas provas serÃĢo em datas diferentes (salvo engano, uma semana depois da outra). Vai pra cima!
god
Boa aula.
1)Para o advogado, ele pode cometer tal crime pois ÃĐ funçÃĢo dele insistir, âencher o sacoâ para o processo dele andar e etc?
2) No seu exemplo, a justiça gratuita era mentira, ou seja, fraude. E se realmente fosse justiça gratuita. Aà o servidor vai lÃĄ e apressa e pede para o juiz despachar logo. Veja que o pedido ÃĐ justo e correto. HÃĄ crime aqui? A dÚvida ÃĐ porque vc deu exemplo de injustiça.
Muito obrigado. Vamos lÃĄ:
1) NÃĢo. Como o advogado ÃĐ particular, nÃĢo pode realizar esse crime, em regra. O Defensor PÚblico pode.
2) Excelente pergunta. Sim, haverÃĄ o mesmo crime, com a diferença que serÃĄ na forma simples e nÃĢo na forma qualificada como seria se a retensÃĢo fosse ilegÃtima.
E o mesmo do ðĒe a
Putz....Ãģtima aula!! Mas esse crime ÃĐ bem genÃĐrico ehm?? qts servidores que poderiam ser presos
Realmente, ele ÃĐ bem genÃĐrico, atÃĐ porque outros crimes prÃģximos sÃĢo modalidades especÃficas.
Professor, qual diferença desse pra exploraçÃĢo de prestÃgio? Seria sÃģ pelo fato que na exploraçÃĢo de prestÃgio o funcionÃĄrio estaria recebendo dinheiro ou outra coisa? Porque, ao meu ver, nas duas situaçÃĩes ele poderia estar fora das atribuiçÃĢo do seu cargo e defendendo o interesse de alguÃĐm particular, influenciando aqueles personagens citados no art 357, por exemplo.
Na exploraçÃĢo de prestÃgio o FP diz que influencia nos funcionÃĄrios da justiça. à s vezes nem influencia nada, mas se ele sÃģ diz isso ele jÃĄ comete o crime.
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA= FAMOSA PEIXADA
ðððððððððððððððððððððððððððððð
Vcs nÃĢo conseguem explicar de uma forma que um estudante iniciante entenda a REAL diferença com exemplos CLAROS. Fica uma linguagem totalmente elitizada, falou falou e nÃĢo explicou merda nenhuma.
obrigada!!
ðŦĄ
Ãtima explicaçÃĢo!