Bom dia Dr. Meu processo de aposentadoria esta assimem 24/10/24, Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/05/2022 12:30:36), totalizando 5 anos,dei entrada em 03/10/24,na sua opinião pode demorar quanto tempo mais?na primeira estância o juiz julgou procedente em partes onde reconheceu apenas os meus ppps da volks e multibras, reconhecendo tempo especial um total de 23 anos e 9 meses faltando 1 ano e 3 meses no entendimento dele,ele não reconheceu o tempo restante que eu trabalhei como pintor a pistola simplesmente porque na época eu não tinha ppp como pintor e por causa que na minha carteira profissional está descrito só como pintor e não pintor a pistola,no meu entendimento a própria categoria ja me da o direito de especial,apesar de ouvir testemunhas que trabalharam comigo na época,mesmo assim mais uma vez não quis reconhecer,depois de um bom tempo consegui um ppp de umas das empresas falida,achei meu ex patrão onde assinou um PPP provando que trabalhei como pintor a pistola,onde aumentou mais 1 ano e 7 meses,o que completa 25 anos e 2 meses agora,o senhor acha que com esse ppp que mandei por último fica mais fácil dessa turma recursal reconhecer e assim eu ter esta vitória na aposentadoria por tempo especial,e além disto possuo mais 3 anos a mais sem ppp,no total com o tempo sem ppp totaliza 28 anos ,por favor me tira esta dúvida,,outra coisa , quanto tempo pode demorar mais,ja esta com 5 anos este meu processo,obrigado.
Olá! Obrigado pelo comentário. É interessante solicitar ao seu advogado que despache com o juiz ou com o assessor (fazer uma visita ao juiz ou assessor) para requerer andamento do processo. Pode ser que a ação esteja agora com a Turma Recursal para julgar o recurso do INSS, ou pode ser que esteja faltando intimar seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Abraços, Vitor
Olá, Bernardo! Tudo bem? No caso, você pretende protocolar uma petição informando seu endereço, mas desejando que esta petição fique em sigilo, por motivos de segurança? Acredito que é sim possível, mesmo se o processo não correr em sigilo (como são os processos que envolvem ações de família, separação, divórcio, guarda de filho etc.). Para tanto, você deverá requerer na petição e expor os fundamentos ao juiz para que decrete o sigilo do processo. Abraços! Vitor
Meu processo até a sentença levou 2 anos e 5 meses. Após sair a sentença, o município entrou com um recurso na turma de recurso. Agora acho que vou passar mais uns 2 ou 3 anos .....
O meu tá desde de 2021 e nada de audiência, sentença e nada tem movimentação de 4 a 3 meses, já quis reclamar ouvidoria , fazer isso pode prejudicar a sentença do Juiz?
Adriano, obrigado pela pergunta encaminhada! Essa dúvida pode ser também a de outras pessoas. Duas questões precisamos ponderar e refletir: Por questões processuais (e questões também de justiça), este pode ser sim um bom caminho (protocolar demanda na Ouvidoria ou Corregedoria Geral de Justiça do Estado), haja vista que nós, enquanto advogados ou mesmo partes em um processo judicial, devemos denunciar a morosidade processual, a qual atenta contra a garantia constitucional da razoável duração do processo. Por outro lado, na prática, pode sim prejudicar o andamento ainda mais, em razão de possível discordância do magistrado em relação à reclamação contra ele apresentada na Ouvidoria/Corregedoria. Já ouvi de colegas que a apresentação formal perante a Corregedoria Geral de Justiça tem surtido bons efeitos, com andamento mais célere após a reclamação. Então, no fim das contas, pode ser de fato um bom caminho caso o processo esteja com um andamento muito lento (como parece ser o seu caso concreto). Grande abraço! Vitor
Olá Marlon, tudo bem? É isso aí. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo no Juizado Especial Estadual demora cerca de 1 ano e 2 meses até a baixa definitiva (ou seja, para "definir tudo"). No seu caso, o tempo até a definição pode sim ser mais rápido que a média geral apurada pelo CNJ, haja vista que até a sentença houve a "demora" só de 3 meses. Para a realidade do judiciário brasileiro, foi até bem rápido! Qual Juizado seu processo está? Ou pelo menos de qual estado do país? Abraços, Vitor
@@vitor.g.machado Dr. só mais uma pergunta.O meu processo está no juizado especial civil federal contra o INSS e já julgado procedente já faz mais de 2 anos.E o INSS recorreu contra a sentença com recurso inomidado.ja foi decorrido o prazo do INSS.Quanto tempo ainda deve esperar?kk
@@l.f5144 Aí realmente depende. Cada estado tem sua lentidão. Mas no caso envolvendo os Juizados Especiais Cíveis Federais, não me parece que o processo seja tão demorado quanto costuma ser os processos dos Juizados Estaduais. Pode ser que alguma coisa esteja pendente ainda de análise por parte do órgão julgador, que no caso, ao que parece, é a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Pode ser que ainda falte a intimação do seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado do INSS. Ou, de fato, pode ser mesmo a demora da Turma Recursal em analisar e decidir logo o recurso. Grande abraço, Vitor
Olá Alexandre, tudo bem? Infelizmente, os dados do Supremo Tribunal Federal (STF) não entram nas estatísticas para formar o relatório Justiça em Números. Dessa forma, não temos dados sobre os recursos e seu tempo de tramitação perante o STF. Nesse caso hipotético (recurso perante o STF contra acórdão de Juizado Especial da Fazenda Pública), pode ser que a análise da admissibilidade (o tribunal verificar se o recurso pode ser admitido para ser analisado em seu conteúdo no tribunal) seja realizado para não admitir o recurso, o que muitas vezes acontece. Grande abraço! Vitor
Olá Romário! A sua dúvida tem relação com questões processuais penais, de forma que sugiro fortemente entrar em contato com um advogado de confiança ou com a defensoria pública a fim de verificar possibilidade de ingressar com pedido para reaver seu automóvel ainda antes da audiência. É claro que tudo dependerá do caso concreto e do que as normas de Direito Penal e Processual Penal estabelecem para a presente situação, normas das quais, sinceramente, não são da minha especialidade atual. Abraços, Vitor
Bom dia Dr, meu processo de danos materiais já houve sentença, já foi publicado no diário oficial, já se passsram dois meses do período para recurso o senhor saberia me dizer se é normal esse hiato?
Olá, tudo bem? Normal não deveria ser. Mas, na prática, pode ser que o cartório da vara onde tramita o processo esteja com acúmulo de serviço, muito em razão da quantidade enorme de processos judiciais existentes atualmente em nosso país (realidade que pode não ser diferente de onde tramita seu processo). O que eu recomendo é entrar em contato com o cartório da vara e solicitar para que deem andamento no processo judicial. Importante também é verificar se a parte que perdeu já efetuou o pagamento da indenização ou, ao menos, se já foi intimada para efetuar o pagamento. Se foi intimada e ainda não pagou, você, representado por um advogado de confiança ou defensor público, poderá ingressar com pedido de cumprimento de sentença. Abraços, Vitor
Olá Tiago! Obrigado pelo comentário! Veja só que absurdo! Infelizmente, é a nossa realidade, a realidade do Poder Judiciário brasileiro. Abraços, Vitor
Olá! Obrigado pelo comentário. É interessante solicitar ao seu advogado que despache com o juiz ou com o assessor (fazer uma visita ao juiz ou assessor) para requerer andamento do processo. Pode ser que a ação esteja agora com a Turma Recursal para julgar o recurso do INSS, ou pode ser que esteja faltando intimar seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Abraços, Vitor
![[UNCUT] The Loyal Pin ปิ่นภักดิ์ EP.15 (3/4)](http://i.ytimg.com/vi/IVwR87OH0_A/mqdefault.jpg)
Bom dia Dr. Meu processo de aposentadoria esta assimem 24/10/24, Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/05/2022 12:30:36), totalizando 5 anos,dei entrada em 03/10/24,na sua opinião pode demorar quanto tempo mais?na primeira estância o juiz julgou procedente em partes onde reconheceu apenas os meus ppps da volks e multibras, reconhecendo tempo especial um total de 23 anos e 9 meses faltando 1 ano e 3 meses no entendimento dele,ele não reconheceu o tempo restante que eu trabalhei como pintor a pistola simplesmente porque na época eu não tinha ppp como pintor e por causa que na minha carteira profissional está descrito só como pintor e não pintor a pistola,no meu entendimento a própria categoria ja me da o direito de especial,apesar de ouvir testemunhas que trabalharam comigo na época,mesmo assim mais uma vez não quis reconhecer,depois de um bom tempo consegui um ppp de umas das empresas falida,achei meu ex patrão onde assinou um PPP provando que trabalhei como pintor a pistola,onde aumentou mais 1 ano e 7 meses,o que completa 25 anos e 2 meses agora,o senhor acha que com esse ppp que mandei por último fica mais fácil dessa turma recursal reconhecer e assim eu ter esta vitória na aposentadoria por tempo especial,e além disto possuo mais 3 anos a mais sem ppp,no total com o tempo sem ppp totaliza 28 anos ,por favor me tira esta dúvida,,outra coisa , quanto tempo pode demorar mais,ja esta com 5 anos este meu processo,obrigado.
Muito tempo 😊
O meu já tem mais de dois anos.. Procedente e o INSS fez uma petição de recursal inominado.E até agora nada
Olá! Obrigado pelo comentário.
É interessante solicitar ao seu advogado que despache com o juiz ou com o assessor (fazer uma visita ao juiz ou assessor) para requerer andamento do processo. Pode ser que a ação esteja agora com a Turma Recursal para julgar o recurso do INSS, ou pode ser que esteja faltando intimar seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado.
Abraços,
Vitor
Olá. Tem como fazer uma petição de sigilo de endereço por questão de segurança no Jec?
Olá, Bernardo! Tudo bem?
No caso, você pretende protocolar uma petição informando seu endereço, mas desejando que esta petição fique em sigilo, por motivos de segurança?
Acredito que é sim possível, mesmo se o processo não correr em sigilo (como são os processos que envolvem ações de família, separação, divórcio, guarda de filho etc.). Para tanto, você deverá requerer na petição e expor os fundamentos ao juiz para que decrete o sigilo do processo.
Abraços!
Vitor
Meu processo até a sentença levou 2 anos e 5 meses. Após sair a sentença, o município entrou com um recurso na turma de recurso. Agora acho que vou passar mais uns 2 ou 3 anos .....
Olá Daniel! Obrigado pelo comentário!
Pois é, veja a situação né! Infelizmente, é a realidade do Poder Judiciário brasileiro.
Abraços,
Vitor
O meu tá desde de 2021 e nada de audiência, sentença e nada tem movimentação de 4 a 3 meses, já quis reclamar ouvidoria , fazer isso pode prejudicar a sentença do Juiz?
Adriano, obrigado pela pergunta encaminhada! Essa dúvida pode ser também a de outras pessoas.
Duas questões precisamos ponderar e refletir:
Por questões processuais (e questões também de justiça), este pode ser sim um bom caminho (protocolar demanda na Ouvidoria ou Corregedoria Geral de Justiça do Estado), haja vista que nós, enquanto advogados ou mesmo partes em um processo judicial, devemos denunciar a morosidade processual, a qual atenta contra a garantia constitucional da razoável duração do processo.
Por outro lado, na prática, pode sim prejudicar o andamento ainda mais, em razão de possível discordância do magistrado em relação à reclamação contra ele apresentada na Ouvidoria/Corregedoria.
Já ouvi de colegas que a apresentação formal perante a Corregedoria Geral de Justiça tem surtido bons efeitos, com andamento mais célere após a reclamação. Então, no fim das contas, pode ser de fato um bom caminho caso o processo esteja com um andamento muito lento (como parece ser o seu caso concreto).
Grande abraço!
Vitor
1 ano e 2 meses que vc diz é pra definir tudo né, ganhei minha sentença com 3 meses e ta na turma recursal, entao pode ser que seja mais rapido né ?
Olá Marlon, tudo bem?
É isso aí. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo no Juizado Especial Estadual demora cerca de 1 ano e 2 meses até a baixa definitiva (ou seja, para "definir tudo").
No seu caso, o tempo até a definição pode sim ser mais rápido que a média geral apurada pelo CNJ, haja vista que até a sentença houve a "demora" só de 3 meses. Para a realidade do judiciário brasileiro, foi até bem rápido!
Qual Juizado seu processo está? Ou pelo menos de qual estado do país?
Abraços,
Vitor
@@vitor.g.machado Dr. só mais uma pergunta.O meu processo está no juizado especial civil federal contra o INSS e já julgado procedente já faz mais de 2 anos.E o INSS recorreu contra a sentença com recurso inomidado.ja foi decorrido o prazo do INSS.Quanto tempo ainda deve esperar?kk
@@l.f5144 Aí realmente depende. Cada estado tem sua lentidão. Mas no caso envolvendo os Juizados Especiais Cíveis Federais, não me parece que o processo seja tão demorado quanto costuma ser os processos dos Juizados Estaduais.
Pode ser que alguma coisa esteja pendente ainda de análise por parte do órgão julgador, que no caso, ao que parece, é a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Pode ser que ainda falte a intimação do seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado do INSS. Ou, de fato, pode ser mesmo a demora da Turma Recursal em analisar e decidir logo o recurso.
Grande abraço,
Vitor
Dr, e se entrarem com recurso no STF (contra acordão de juizado especial da fazenda)? Qual o tempo médio no STF?
Olá Alexandre, tudo bem?
Infelizmente, os dados do Supremo Tribunal Federal (STF) não entram nas estatísticas para formar o relatório Justiça em Números. Dessa forma, não temos dados sobre os recursos e seu tempo de tramitação perante o STF.
Nesse caso hipotético (recurso perante o STF contra acórdão de Juizado Especial da Fazenda Pública), pode ser que a análise da admissibilidade (o tribunal verificar se o recurso pode ser admitido para ser analisado em seu conteúdo no tribunal) seja realizado para não admitir o recurso, o que muitas vezes acontece.
Grande abraço!
Vitor
@@vitor.g.machado Entendi. Obrigado, Dr Vitor!
Ótimo 👍🏼
Obrigado!!
Doutor fui pego com entorpecentes no veículo assinei usuário meu carro foi preso consigo tirar ele antes da audiência? Obrigado 🫂
Olá Romário!
A sua dúvida tem relação com questões processuais penais, de forma que sugiro fortemente entrar em contato com um advogado de confiança ou com a defensoria pública a fim de verificar possibilidade de ingressar com pedido para reaver seu automóvel ainda antes da audiência. É claro que tudo dependerá do caso concreto e do que as normas de Direito Penal e Processual Penal estabelecem para a presente situação, normas das quais, sinceramente, não são da minha especialidade atual.
Abraços,
Vitor
Bom dia Dr, meu processo de danos materiais já houve sentença, já foi publicado no diário oficial, já se passsram dois meses do período para recurso o senhor saberia me dizer se é normal esse hiato?
Olá, tudo bem?
Normal não deveria ser. Mas, na prática, pode ser que o cartório da vara onde tramita o processo esteja com acúmulo de serviço, muito em razão da quantidade enorme de processos judiciais existentes atualmente em nosso país (realidade que pode não ser diferente de onde tramita seu processo).
O que eu recomendo é entrar em contato com o cartório da vara e solicitar para que deem andamento no processo judicial. Importante também é verificar se a parte que perdeu já efetuou o pagamento da indenização ou, ao menos, se já foi intimada para efetuar o pagamento. Se foi intimada e ainda não pagou, você, representado por um advogado de confiança ou defensor público, poderá ingressar com pedido de cumprimento de sentença.
Abraços,
Vitor
O meu e federal, ja esta 1 ano e 7 meses e nada ainda ! 😢😢😢
Infelizmente há processos que demoram ainda mais!
Obrigado pelo comentário!
Abraços,
Vitor
O da minha mãe já tem 11 meses e nada até agora e é Federal e nem é algo tão complicado assim
Olá Tiago! Obrigado pelo comentário!
Veja só que absurdo! Infelizmente, é a nossa realidade, a realidade do Poder Judiciário brasileiro.
Abraços,
Vitor
O meu já tem mais de dois anos.. Procedente e o INSS fez uma petição de recursal inominado.E até agora nada
Olá! Obrigado pelo comentário.
É interessante solicitar ao seu advogado que despache com o juiz ou com o assessor (fazer uma visita ao juiz ou assessor) para requerer andamento do processo. Pode ser que a ação esteja agora com a Turma Recursal para julgar o recurso do INSS, ou pode ser que esteja faltando intimar seu advogado para apresentar contrarrazões ao recurso inominado.
Abraços,
Vitor