JUIZADOS ESPECIAIS; FASE RECURSAL e ACAO RESCISORIA
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- เผยแพร่เมื่อ 25 เม.ย. 2018
- JUIZADOS ESPECIAIS; FASE RECURSAL e AÇÃO RESCISÓRIA
O vídeo aborda os recursos cabíveis no sistema dos juizados especiais cíveis, assim como a possibilidade da ação autônoma de impugnação destinada à rescisão de seus julgados.
JUIZADOS ESPECIAIS; FASE RECURSAL e AÇÃO RESCISÓRIA
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Parabéns!!! Ótima explicação, pois feita de forma simples, mas bem fundamentada.
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Perfeito!!! Muito boa a explicação: didática e direta.
Amém. Show!
Obrigado pelo retorno.
salvou meu trabalho
Maravilha parabéns Boa noite Obrigado
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Gratidão por essa aula.
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Excelência Doutor.👏👏👏
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Excelente. Parabéns.
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Muito Bom!
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Obriga, adorei a aula!
Obrigada*
Não entendo para que tanto anúncio, atrapalhou muito!
Excelente aula, obrigada
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Excelente
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parabéns pelo vídeo
Obrigada 👍
No Estado de São Paulo é cabível o agravo de instrumento no JEC, pois há enunciado prevendo a possibilidade, em situações de grave dano ou de difícil reparação.
Excelente aula, professor! Parabéns 👏👏👏
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Excelente aula eu ganhei com recurso nominado contra o nss foi voto unanime a turma recursal votaram ao meu favor.tinha conjunto de contraditório nos altos!!
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Boa tarde
EXPLICAÇÃO NOTA 10. LIKE MERECIDO!!; VI VARIOS VIDEOS P/ VER A EXPLICAÇÃO DE QUEM E QUANTOS JUIZES É NO RECURSAL PORQ: 03/2021, TENHO RECURSO ASSIM Q: MEU ADV PEDIU, MAS EU QUIZ SABER DOS DETALHES.
Saudações de São Paulo e vou compartilhar... Obrigado Professor!!
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Parabéns eu gostei muito das suas explicações . QUAL É O recurso depois que a gente perde o recurso inominado no jef federal? Pq vi um recurso chamado de TNue turma unificação de jurisprudencia .Mais E especial pro STJ.
Boa noite quando a pessoa realiza uma perícia que a médica Renata não há recursais para este processo
Dr. o Senhor é muito sábio, parabéns... Uma pergunta... Sou réu e a juíza especial reconheceu incompetência pra julgar e extinguiu o processo sem a resolução do mérito da lei 9099/95, só que o autor recorreu e agora o processo digital estar pra análise do colégio recursal, a pergunta é... O colégio recursal é formado por 3 juízes do 1° grau do juizado especial, ou seja, tenho chance deles seguir a primeira decisão da juíza que decidiu incompetência e extinguiu o processo sem resolução do mérito ou como vai ser agora neste colégio recursal ????
O Juiz no Juizado Especial da Fazenda Pública, sentenciou extinguindo o processo sem resolução do mérito por incompetência, sendo que outro Juízo já havia remetido ao Juizado por tbm alegar incompetência, nesse caso como faço para recorrer alegando o art 66 CPC. Qual recurso? Pois o juiz deveria suscitar o conflito, e remeter ao Juízo que considera competente.
Professor, acho que há um equívoco em 19:40. "Enunciado 88/15 dias"
ENUNCIADO 102 - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou da Turma de Uniformização ou ainda de Tribunal Superior, cabendo recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de CINCO DIAS (Alterado no XXXVI Encontro - Belém/PA).
Parabéns pela excelente aula.
Boa
Muitos comerciais. Boa aula!
E no FONAJEF Enunciado nº. 87
A decisão monocrática proferida por Relator é passível de Agravo Interno.
No meu processo de isenção do imposto de renda; em 23/11/2023 o procurador da União Federal concordou com a sentença favorável e com os cálculos, mas no dia 17/01/24, uma outra procuradora da União Federal, entrou com juntada de petição inominada. Isto é possível?
Obrigado por compartilhar o seu conhecimento! Uma dúvida: A parte vencida interpôs recurso inominado. A parte vencedora iniciou a execução provisória. Se o recurso da parte vencida for provido a parte vencedora deverá devolver toda a quantia levantada ou somente as custas? Obrigado!
Boa aula. Muito anúncio!
Boa tarde DR eu ganhei um processo na minha cidade é o réu entrou com recurso mais foi no meio do ano passado e até hoje ninguém mim falou mais nada o que devo fazer muito obrigado
Há possibilidade de os Desembargadores julgarem recursos oriundos das Turmas Recursais?
A decisão proferida pelo juiz deverá ser revista obrigatoriamente pela Turma Recursal em caso de condenação da União? (nos JEFs)
Gual o prazo pra turna recusal julga ese processo dr
Qual prazo partes recorrer processo civil 3 instância?
Achei legal , no entanto no final no recurso ao STF quanto JEC não foi dito se há cobranças de custas judiciais e de qual valor sob a Lei.
Sim, é devido preparo e custas. A gratuidade nos juizados é apenas em 1º grau de jurisdição. temos um vídeos exclusivo para tratar do aspecto financeiro nos juizados.
Eu tenho um próseso na justiça Federal foi julgado a dois meses saiu o acórdão mais até agora ninguém foi intimado isso normal doutor
Gostaria de saber onde se dar entrada no recurso de sentença a nível de juizado especial cível? Ou seja, a sentença dada pela juíza não foi vista corretamente e preciso dar entrada no recurso! Para onde esse recurso deve ir? É para as turmas recursais!? Ou para o tribunal de justiça?? Sou da cidade de fortaleza/ce.
Caro Professor, em relação a rescisória a determinação legal é clara, no entanto, em se tratando de vícios como os elencados no 966 cpc e vícios processuais, qual remédio deve ser aplicado para sanar? gostaria que o senhor desse uma explicação em relação a querela nulitates ou anulatória, grato.
prof em uma compra de um carro usado onde possui visio oculto, se o juiz determinas que ha necessidade de term uma pericia no veiculo, eu posso entrar com recurso ? e fazer essa pericia e levar um laudo tecnico ?
Boa tarde Doutor. Entrei com ação de Direito Adquirido contra o Estado no 'Juizado Especial Cívil' na primeira instância PERDI com o Recurso Inominado "GANHEI" em seguida o Estado recorreu com 'Embargos de declaração a Primeira Turma Recursal NEGOU os embargos contra o Estado mantendo assim o Acórdão a meu favor.. Sei que vai abrir prazo para as partes mas gostaria de saber se já ganhei esta ação ou ainda o Estado pode recorrer ?
Olá!! Uma ação transitada em julgado no JEC, i=onde o réu foi condenado a entregar um diploma de curso de música e ao valor de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) se não entregar estes documentos no prazo de 30 dias.
Na fase de cumprimento de sentença, mudou o juiz para uma juiza, os advogados do réu alegarm nesta fase que o autor não fez o estágio e nem concluiu o curso de música, aí a juíza acolheu o pedidos dos advogados e mudou o trânsito em julgado, ou seja, os R$ 3.000,00 (três mil reais) que antes era de uma multa, a juíza converteu em perdas danos e obrigou o autor a receber tal quantia e ficou por isso mesmo.
Este processo foi no ano de 2019, oa utor é benefíciário de justiça gratuita
Pegunta-se: pode o autor entrar com ação rescisdória ou ação declaratória na Justiça Comum?
Corre risco o autor de ser punido por litigância de má-fé, face ter recebido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este que era da multa antes de transitar em julgado a ação e para ser aplicado em passando os 30 dias de não entrega da coisa.
Por gentileza, Dr, tira esta dúvida, ok? Muito obrigado.
Não cabe ação rescisória das decisões proferidas nos juizados. Art. 59 da lei 9099/95.
@ Mas cabe ação declaratória?
Em tese sim, mas seria para declarar o que?
@ Olá! Declarar o que foi decidido antes do trânsito em julgado e o que foi decidido com o trânsito em julgado. Houve a decisão para a entrega do diploma e do histórico escolar.
No entanto, foi modificado com o cumprimento de sentença, por outro juiz.
Não para aceitar a modificação de uma ação transitada em julgado.Se fosse na justiça comum, procedimento comum, caberia uma ação rescisória, agora no juizado especial, creio caber ação declaratória.Entenda, talvez eu esteja errado, mas só cabe esta ação declaratória, creio.
HOUVE UM TRANSITO EM JULGADO.
APÓS ESTE, PERGUNTO: PODE SER MODIFICADA A DECISÃO POR OUTRO MEIO DE AÇÃO? INDEPENDENTEMENTE DO PROCEDIMENTO?
Meu nome é Samuel moro aqui na zona leste de SP, hoje é 3 de setembro de 2023, domingo, agora é 17h16.
Rubens de Campos 😅
Obrigado pelo comentário.
Salmo 91 cid moreira
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Faltou dizer quais são as hipóteses de REsp no JEF.
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Eu vou comentar aqui como a justiça e falha, eu fui funcionário público,perdi meu emprego por calda de uma injustiça,eu e mais três pessoas,provei a minha inocência,fui julgado e absolvido juntamente com os três ,entramos com pedido de reintegração,cada integrante caiu em uma vara,todos foram reitegrado ,e o magistrado deu indeferido o meu pedido,isso num processo só,vergonha ,mas eu não perdi a minha esperança, querela anulativa essa e a única esperança.eu vou doar esse processo p/ os professores de direito p/ mostrar os alunos quando formarem atuar com justiça.
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ótima aula! Só fiquei com uma dúvida. Se o enunciado 26 do FONAJE diz que são cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, não seria cabível também o agravo de instrumento no JEC?
Ou será que pelo fato da 9099/95 não dispor da mesma forma que os artigos 3º e 4º da 12.153/09 faz com que tais decisões sobre tutela acautelatória e a antecipatória sejam irrecorríveis?
quanto mais eu estudo o Jesp, mais tenho raiva dele kkkk (nada pesssoal)
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Doutor qual é o prazo para um próseso entra em trânsito enjulgado
Caro Cristiano Albino, o trânsito em julgado consiste na situação jurídica de imutabilidade e indiscutibilidade da decisão em razão do não cabimento de nenhum recurso para sua impugnação.
Não há um prazo previamente determinado em lei, sendo necessário analisar o caso concreto para afirmar a iminência do trânsito em julgado ou não.
Dr tive pedidosimprocedente 1 instância de anulação de questões concurso público, meus advogados entraram com recurso inominado qual é prazo pra turma recursal julgar o recurso?Laudos dos assistentes técnicos particulares que contratei constato ilegalidades prova,gabarito, e respostas dúbias mas o juiz não analisou essas provas, a turma recursal pode reformar esse fato concreto dr?isso configura cerceamento de defesa pq foi pedido perícia judicial e juiz indeferiu tds os pedidos na integra!
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Eu ganhei processo alvára sabe me dizer quando eu recebo
Prezado Silva Pereira, depende muito do cartório. Trata-se de questão operacional agora.
porque o recurso inominado é tão demorado para ser julgado pela 4ª turma recursal, o meu ta parado quase uma ano aguardando despacho do relator, é normal isso..
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Eu ganhei a causa mais o advogado falou q vou tenque paga as custa de 20% mais os 30%dele isso e certo?
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A ação Rescisoria não seria necessário para reparar sentenças teratológicas?
Mandado de segurança!
Olá!! Em recurso interposto no JEC é obrigatório o advogado assinar o mesmo?
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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 - RECURSO INOMINADO
Esse recursos é do inss isso?
Me dia uma coisa isso impactara na tutela antecipada tbm que foi concedida nessa sentença recorrida?.
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No juizado especial cível não é possível recorrer?
É possível sim recorrer, mas depende da fase do processo.
Professor existe alguma ação que substitui a rescisória?
Em se tratando de vício transrescisório, como a ausência ou nulidade de citação, cabe ação declaratória de nulidade - "querela nullitatis insanabilis" -, que é imprescritível.
Meu processo ja foi julgado 25/9/2019 o inss entrou com recurso ganhei de novo e quantas vezes o inss pode entrar com recurso.
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é possivel aditar pedido no recurso inominado?
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Quem não é adv ou não está cursando direito fica beeem difícil traduzir tudo isso... Vc poderia explicar os termos tb...
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No caso do recurso do inss, este não precisa fazer o preparo do recurso? grata.
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Meu processo está desde 16/09 /21 aguardando julgamento no pje
Sera que vai demorar pra ser julgado
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Ninguém me respondeu em nenhum vídeo, sou leigo . Se alguém poder me ajudar . Tenho uma causa na justiça e perdi na turma recursal tbm ,ainda vou poder recorrer da decisão dessa turma recursal ?
A princípio, no sistema do juizado especial cível disciplinado pela lei 9.099/95 somente caberia o excepcional RE, de difícil recebimento pelo STF.
O cabimento de recurso em concreto demandaria a análise do caso como um todo para averiguação dos requisitos de admissibilidade daquele recurso extraordinário.
@ iria alegar uma nova lei 13847 que esperei tanto é infelizmente o INSS cessou minha aposentadoria por HIV Aids. Estou recebendo os 18 meses termina em novembro.
Obrigado por seu comentário. Espero que a questão tenha sido resolvida.
boa tarde doutor. estou com um processo no ajuizado especial. de goias, fiz todo o procedimento com ajuda de um amigo advogado . e meu ganhei a causa porem a empresa recorreu com o recurso inominado . transporte interestadual. o sr poderia me da uma força. preciso de um modelo de impugnação do recurso ou contestação acho que o nome correto e contestação eu acho. gostaria de poder falar com o sr no gmail.o meu é robertosenatrindade23@@t obrigado pela atenção
Fala fácil somos iniciantes meu...como vamos enter todos os termos pelo Sr dito no vídeo , se somos iniciantes do curso meu Deus ....facilitem se querem mesmo ajudar .... difícil hein....
Dr e a reclamaçao, como se da, para onde se destinar...nunca vi. Uma colega de profissao me pediu ajuda e nao pude ajudar, ela tentou e nao teve exito tambem. Nao soube como impetrar esse recurso
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@ persiste sim. Por ser algo atípico ou difícil de vermos no Dia a dia...
Olá. A reclamação não é um recurso, mas uma ação autônoma, que deve ser ajuizada no tribunal que teve a decisão desrespeitada.
@o endereçamento é para quem no tribunal? O presidente ?
Sim, se não tiver previsão em sentido contrário no Regimento Interno do Tribunal.
Mais um recurrso para o STF só cabe se ferir a constituição
Exatamente, Cristiano Albino. É o que se extrai do artigo 102, III da Constituição Federal. Isso para que se veja como que se restringe o manejo dos recursos extraordinários (lato sensu) no sistema dos juizados.
😛😛
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Doutor me responda por favor meu pai tem 81 anos ele está desaparecido desde o dia 6 de setembro meu irmão recebeu a aposentadoria dele e pagou algumas dívidas do meu pai e o que a gente deve fazer cancelar o cartão esperar ele aparecer e se ele não aparecer até o final do mês deixar o dinheiro lá ou continuar recebendo e pagando as dividas? Me responda por favor
Pra mim tá falando inglês , n entendi nada . 🤷
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Ótima aula, mas esse tanto de anúncios é horrível, corta toda a linha de raciocínio! Avaliação negativa por esse fato.
Prezada Anna Camila, inicialmente agradecemos pelo seu retorno e pelas palavras elogiosas na parte inicial.
No que concerne à crítica relacionada aos anúncios, fique certa que iremos refletir a respeito (aliás essa questão nos aflige constantemente).
Basicamente, temos custos para manter a estrutura do canal e da plataforma (www.arturvieiracursos.com.br) e temos como ideal a oferta de material acadêmico lato sensu de forma gratuita ao público.
Desse modo, a única forma de remuneração são os anúncios publicitários de parceiros.
Lamentamos que tenha lhe desagradado, reiteramos a afirmação de constante reflexão a respeito e esperamos que nos dê uma nova chance e continue e acompanhar os vídeos que são postados diariamente por aqui.
Com todo o respeito Anna, mas pelo amor de Deus né? O cara está ofertando conhecimento gratuito, você não está pagando nada por isso, a única forma de pagar as despesas que ele possui pra dar as aulas são os anúncios. Que mundo você vive? Avaliação negativa do seu comentário. Aff
@@marcuspeterson.advogados Com todo respeito, Escobar, vivo num mundo onde opiniões diversas são válidas dentro de uma sociedade plural. No seu mundo não é assim? Aqui no meu, você está exercendo o direito de ter sua própria opinião sem que ninguém te ofenda e está tudo certo, amigo.
@@marcuspeterson.advogados segue o Relator
Não quer anúncio? Compra o curso
É tanta frescuragem num processo vira uma cachorrada sozinha