CASO BOATE KISS - ENTENDA PORQUE HOUVE NULIDADE E INVALIDAÇÃO DO JÚRI
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 9 ก.พ. 2025
- Motivos da nulidade e invalidação do julgamento. Distinção entre preliminar e mérito de um recurso. Devido processo legal e paridade de armas. Soberania dos veredictos. Insubsistência da prisão diante da supressão de efeitos da condenação. Inconstitucionalidade da prisão fundada no art. 492, I, "e", do CPP. Maquete digital inacessível à defesa. Sistema de integração de dados com informações privilegiadas ao MP e ferimento à paridade de armas. Sorteio dos 25 jurados para a reunião periódica. Ato administrativo da vara com repercussão jurisdicional. Julgamento majoritário por órgão do TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Live sucinta, porém esclarecedora, obrigada 🙌
Professor quero agradecer por esta aula, muito obrigada!
Obrigado! Um prazer
Nobre Dr. Rosmar ja sou seu admirador... E através da sua fala clara, decente e objetiva estou motivado a fazer Direito. PARABENS JUIZ FEDERAL DR. ROSMAR!
Prezado Dr Raimundo, muito obrigado!! Um abraço!
Grande Rosmar muito obrigado por esta elucidação.
Um prazer! Obrigado!
muinto bom suas aulas
Esta nulidade e invalidação desse julgamento foi indeferida pelo Supremo Tribunal Federal e os acusados já está em penitenciária comprindo as suas respectivas penas.
Boa tarde, professor Rosmar! Obrigado pelos esclarecimentos, adoro seus vídeos! Eu sou advogado aqui em Porto Alegre e sabe que por coincidência, tive que ir no TJRS neste dia da referida sessão e foi bem difícil, tudo muito tenso nos arredores da sala de sessão do julgamento.
Boa tarde prezado Alexandre! Obrigado!! Imagino a dificuldade. Muito grato pelo interesse nos nossos vídeos. Abraço
tenho uma sugestão Dr. Rosmar, poderia ter trazido as teses de nulidade e expressado sua opinião (se concorda, discorda), ou ter apresentado as argumentações do Orlando Faccini sobre as teses-fundamentos de nulidade, exemplo disso, o juiz do caso afirmou que a utilização, pelo MP, do Sirea é costume praticamente em todos os casos em que presidiu no RS.
Obrigado!!
Foi um verdadeiro show de nulidades.... O magistrado hora era magistrado, hora era MP.
Processo é condição de possibilidade do julgamento de mérito.
Não é mero instrumento do direito material, mas garantia do réu. Não existe pena sem processo devido.
O processo não é aquilo que o juiz diz. Não pode ser manobrado para fins punitivos. O processo é meio que qualifica o resultado de mérito.
Se o resultado de mérito é desejado (seja ele qual for), deve o magistrado zelar pela sua correta condução
Um dos motivos da impunidade é a maneira ilegal de condução do processo.
Que massa. Gostei dos comentários.
chega a ser vergonhoso o judiciario depois de anos não se atentar a detalhes tao basicos
achei o mesmo!
Só tá preso quem morreu nessa tragédia
Eu assisti todo o julgamento e vi claramente as nulidades. Eu disse a meus amigos que aquele julgamento poderia ser anulado. E foi isso que aconteceu. O Juiz falhou gravemente na condução do julgamento.
Explicações precisas. Obrigado, professor.