Casos PraĖticos de REGULARIZAÃÃO de IMÃVEIS e a PROMESSA de DOAÃÃO complexa!
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- āđāļāļĒāđāļāļĢāđāđāļĄāļ·āđāļ 27 āļ.āļ. 2024
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Aulas altamente esclarecedoras
Boa noite professor âĪ
Respondeu a minha pergunta sobre promessa de doaçÃĢo.... muito obrigado.
Valeu professor ðļ obrigado ð eu tenho trabalhado com regularizaçÃĢo atravÃĐs usucapiÃĢo de imÃģveis. à muito comum aà final da conversa ou entrevista o cliente perguntar de forma afirmativa, dizendo: entÃĢo agora vou obter a escritura do imÃģvel? AtÃĐ explicar que o mais importante nÃĢo ÃĐ a escritura mas sim o nome no registro de imÃģveis. Penso que pelo fato do CÃģdigo Civil antigo ter vigorado por 86 anos, essa cultura da escritura ficou no imaginÃĄrio popular. EntÃĢo tenho que explicar assim, dou exemplo do ser humano, nasce e obtem uma certidÃĢo de nascimento, depois se casa e tira certidÃĢo de casamento e assim por diante. Tem uma filiaçÃĢo, um histÃģrico. Do mesmo modo o imÃģvel, ele nasce e deveria ter uma certidÃĢo de nascimento do imÃģvel registrado no cartÃģrio de registro de imÃģveis. Explico que em nÃĢo havendo matrÃcula do imÃģvel com a sentença judicial que reconhece o domÃnio, cria de forma originÃĄria a propriedade imÃģvel que independe de registro anterior. Essa ÃĐ uma confusÃĢo que atÃĐ juÃzes fazem.
Esses casos prÃĄticos, ÃĐ vida!âĪ
Comprei um quarto 1/4 de um imÃģvel partilhado. Porem, nÃĢo fiz escritura pÚblica pos foi solicitado adjudicaçÃĢo. Fiz entÃĢo um CONTRATO PERTICULAR DE VENDA E DE DIREITOS HEREDITARIOS. Este contrato ÃĐ vÃĄlido.