Gestante Pode Ser Demitida no Período de Experiência?

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  • เผยแพร่เมื่อ 15 ม.ค. 2025

ความคิดเห็น • 64

  • @lsadvs
    @lsadvs  3 ปีที่แล้ว +2

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  • @vanusafreire2294
    @vanusafreire2294 3 ปีที่แล้ว +6

    Muito bom, aconteceu comigo isso tou grávida de 1 mês e meio e fui demitida assim que comuniquei a gestação estava no contrato de experiência assim que terminou do primeiro de 45 dias ele mim dispensaram.

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว

      Vanusa, se quiser conversar com a gente sobre essa situação, manda um whatsapp!
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    • @thalialopes6054
      @thalialopes6054 3 ปีที่แล้ว

      E EAI tu fez o quer ?

    • @vanusafreire2294
      @vanusafreire2294 2 ปีที่แล้ว +1

      @@thalialopes6054 tá na justiça, audiência hoje pra acordo mais não aceitei agora é espera o resultado do juíz

    • @mariafeliciodelima3249
      @mariafeliciodelima3249 2 ปีที่แล้ว

      Olá amiga, estou na mesma situação, conseguiu resolver? Estou com muito medo

    • @heloisasouza1646
      @heloisasouza1646 2 ปีที่แล้ว +2

      @@mariafeliciodelima3249 Oii, eu entendo seu medo viu? Chorei horrores quando foi comigo. Vou te acalmar um pouco. Eu entrei grávida mas não sabia, descobri um tempo depois e comuniquei, tudo normal até que acabou o contrato e fui demitida, falei com um advogado que tentou conversar p ele me reintegrar, meu ex patrão foi super grosso e disse que já que eu já tinha entrado grávida e que meu contrato tinha prazo eu não tinha direito a nada...Primeira audiência deu causa ganha, ele entrou com recurso p rever e causa ganha d novo, e estou p receber minha estabilidade do dia que ele me demitiu (3 meses) até os 5 meses da minha bebê…

  • @neiafariasmkt5788
    @neiafariasmkt5788 2 ปีที่แล้ว +2

    Dr.eu acabei de passar por um processo eu fui demitida grávida estava na experiência, ganhei na primeira audiência a empresa recorreu perdi a segunda mais o meu advogado não me avisou que eu tinha perdido , e não quis recorrer para ir ao TST deixando passar a data prazo para recorrer me avisando só depois .😞 Estou sem saber o que faço pois acredito que ele agiu de má fé comigo .

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Néia, para começar tem que ser visto seu contrato com o advogado. Você pode ter dado a ele poderes para decidir se recorre ou não das decisões - o que é muito muito comum nos contratos advocatícios e, quando aplicado de boa-fé, não causa problemas - pelo contrário, resolve algumas situações. Mas esquecendo a questão da responsabilidade do advogado, vou te dizer que ainda existe uma chance de reverter a situação. Não é uma chance muito boa, pois é uma saída muito muito complexa, mas apenas para constar: o TST tem um certo grau de maleabilidade maior que outros tribunais superiores na aceitação de uma ação chamada "ação rescisória". Como gosto de ler jurisprudência nas horas vagas (preciso de outro hobby, hehehe), acabei encontrando alguns casos parecidos com o seu em que foi proposta uma ação rescisória no TST com o argumento de que a decisão terminativa de segundo grau ia totalmente de acordo com a jurisprudência estável da corte de Brasília, era possível rescindi-la e garantir o direito estabilitário. Mas....... repito, não é algo com chances enormes de ganhar - tem que ser visto direitinho tudo o que ocorreu no processo para saber se vale a pena ao menos arriscar. Não sei se consegui traduzir bem do juridiquês porque é um tema um pouco complexo, mas espero que tenha conseguido me fazer entender.

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Só para deixar bem claro mesmo: é algo bem difícil de ser feito, mas dependendo do tempo devido, o valor pode fazer valer a pena arriscar.

    • @mariafeliciodelima3249
      @mariafeliciodelima3249 2 ปีที่แล้ว

      Nossa que advogado péssimo, ganhou na primeira, é normal a empresa querer recorrer, ele poderia recorrer também, pois por já ter obtido um primeiro sucesso se fosse persistente provavelmente iria ganhar .

  • @nayaracandido7752
    @nayaracandido7752 3 ปีที่แล้ว +4

    Quando fiz a entrevista e passei não sabia da minha gravidez, fiz o exame admissional e tudo... Fui contratada, assinaram minha carteira e comecei o treinamento dia 23/12... Quando foi dia 25/12 eu fiz o teste de farmácia e descobri a gravidez..
    Estou com receio de comunicar a empresa e ser dispensada, sei da lei de estabilidade a gestante, porém o que tudo indica é que quando entrei na empresa já estava grávida, só não sabia.. e agora o que eu faço? Espero passar na experiência ou já posso comunicar ao meu supervisor ? Estou no período de experiência.

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว +2

      Nayara, como eu explico no vídeo, tem uma série de juízes que entendem que no período de experiência não há estabilidade. Contudo, como eu também explico, nós sempre ganhamos em fase de recurso, nem que seja no recurso final lá em Brasília. O que isso significa? Que mesmo que você esteja em período de experiência, eles não podem demitir você e, se fizerem, as chances de você ganhar um processo são muito, mas muito grandes mesmo. Há prós e contras em avisar agora, antes de terminar o período de experiência. Contras de avisar agora: se eles te demitirem e você entrar com o processo, pode ser que ele seja mais demorado, pois pode precisar chegar no último recurso - Prós: Se o processo tiver que ir até o último recurso, você recebe o dobro de tudo que era devido até o fim da estabilidade com correção e juros - costuma ser um valor bem legal. Assim, sinto desapontá-la, mas não há resposta correta para sua pergunta, quem deve analisar os prós e contras é você. Se quiser conversar mais sobre o assunto, pode mandar um whatsapp para a gente - o contato está no nosso site. Como estamos em período de recesso forense, às vezes demoramos um pouquinho para responder, mas uma hora a resposta vem! =D
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    • @mariafeliciodelima3249
      @mariafeliciodelima3249 2 ปีที่แล้ว +1

      Oi amiga, boa noite! Li seu comentário e vi que só faz 5 meses que você postou aqui o comentário, estou em situação parecida, quase a mesma, gostaria de saber como foi sua experiência, se a empresa te demitiu ?

  • @aliceanedinizboutiquesensu3677
    @aliceanedinizboutiquesensu3677 ปีที่แล้ว

    Essa lei resguarda somente a funcionária, e quando a pessoa já entra grávida mesmo sabendo da gravidez e não conta. E no período de experiência ela não é admitida e após a demissão ela entra com um processo alegando que foi despedida estando grávida, porém ess gravidez não foi dita ao empregador.

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว +1

      O fato de entrar grávida é indiferente, o que conta é que, durante o contrato de trabalho, estivesse grávida em algum momento. O tema 497 encerrou a discussão com a decisão de que a ciência do empregador a respeito da gravidez não conta como excludente de responsabilidade. Agora, uma parte da jurisprudência entende que, se o empregador toma ciência e convoca a gestante para voltar ao trabalho o quanto antes, se gestante não aceitar, ela incorre em abuso de direito e perde o direito à indenização. Essa tese vai colar sempre? Não, mas é a melhor linha de defesa.

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว +1

      ps.: como você citou o processo, não sei se você já tem advogado, mas, se não tiver, o ideal é que você procure um o quanto antes para realizar formalmente a proposta de reintegração e melhorar suas chances no processo.

    • @aliceanedinizboutiquesensu3677
      @aliceanedinizboutiquesensu3677 ปีที่แล้ว

      Obrigado, ainda não tenho nenhum advogado.
      Pois foi semana passada que ocorreu tudo.

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว

      @@aliceanedinizboutiquesensu3677 Imagina!

    • @edilaneferrosdulo5382
      @edilaneferrosdulo5382 ปีที่แล้ว

      Pra isso que existe o exame de admissão

  • @MiqueliAparecida-mv3tj
    @MiqueliAparecida-mv3tj 5 หลายเดือนก่อน

    Dr. Eu entrei numa empresa a uma semana, ja fui registrada. Nao foi e falado sobre registro de 3 meses de experiência. Somente me registraram.
    Descobri que to gravida faz um dia e pretendo contar o mais breve, mas to com medo de eles me mandar embora. Pode me tirar dúvidas em relação a isso ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 หลายเดือนก่อน

      Eles não podem mandar embora, mesmo que seja na experiência. A dica é: avise por escrito, de alguma maneira que fique comprovado que eles sabem que você está grávida. Email, whatsapp, seja o que for. Tendo a prova em mãos, caso te demitam, caberá a indenização.

  • @raylasouza7943
    @raylasouza7943 3 ปีที่แล้ว +2

    Meu contrato e 90 Dias, acaba dia 16 de janeiro, e descobri que estou gravida, posso ser dispensada ne, pois é uma contrato apenas de 45 dias prorrogado para mas 45.

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว +1

      Rayla, por ser 45 + 45 eu imagino que trate-se de contrato de experiência. Vale o que explicamos no vídeo. Como tem uma turma do TST que entende que não há estabilidade neste caso, muitos juízes e tribunais estão seguindo o entendimento e negando. Nós entramos com muitas ações do tipo e sempre conseguimos reverter e obter a indenização quando recorremos até Brasília. Se quiser conversar melhor com a gente, manda um whatsapp!
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    • @jacquelineoliveira5293
      @jacquelineoliveira5293 2 ปีที่แล้ว

      qual foi o desfecho?

  • @glauciaalmeidaribeiro4651
    @glauciaalmeidaribeiro4651 ปีที่แล้ว

    Vim correndo aqui pra ver se achava uma brecha kkkl
    Aqui onde trabalho tem uma menina em experiência. Não faz nada no setor, todos reclamavam dela . Ela sempre fazendo coisas erradas e prejudicando o resto da equipe . Antes de ontem ela não foi trabalha,deixando todos na mão, tendo que mudar escala de última hora . Ela nem se quer pra avisar a empresa . Meu gerente já havia comentado que os papéis para a demissão já estava sendo providenciado . Ontem quinta feira ela não foi trabalhar de novo, e mais tarde chega lá com o resultado de gravidez.
    Agora sobrou pra nós que já estávamos "carregando " ela , ter que trabalhar em dobro pra ela receber o salário sem fazer nada . E ainda vamos ter que trocar nosso horário, pra ela poder sair pra fazer o acompanhamento médico.

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว +1

      Infelizmente, são problemas que enfrentamos mesmo nos ambientes de trabalho.

    • @gizelysena8226
      @gizelysena8226 ปีที่แล้ว +1

      A tipica puxa saco do chefe.

    • @janainamorais.85
      @janainamorais.85 ปีที่แล้ว

      Mas oq vc tem a ver com isso meu Deus ? Cuida da sua vida

  • @jeffOgottardo
    @jeffOgottardo ปีที่แล้ว

    Como faz quando uma funcionária entra no emprego sem notificar no exame que estava grávida e desde que deu a notícia não está mais trabalhando, fazendo corpo mole ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว

      Cabe notificar clamando que volte ao trabalho para que não ocorra o abandono de emprego. Se mesmo assim não voltar, cabe justa causa. Mas tem que fazer a notificação certinho, respeitando prazos etc.

  • @catiarodriguesgonzaga3108
    @catiarodriguesgonzaga3108 3 ปีที่แล้ว +2

    Tô no contrato de experiência de 30 dias , descobri a gravidez,posso ser demitida?

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว

      Olha, a questão é complexa e por isso no vídeo explicamos em detalhes. Recomendo que você assista o vídeo inteiro. Mas para resumir: nós temos uma tese que até hoje nunca foi vencida de que não pode ser demitida mesmo estando em contrato de experiência, não importando de quantos dias é o contrato. Caso seja demitida, procure um advogado que também seja especialista nesse tema, pois todos os dias vemos muitos advogados perdendo essa causa por não conhecer as teses corretas.

    • @fabielemarise1095
      @fabielemarise1095 2 ปีที่แล้ว

      Está na empresa ainda?

  • @kassianeferreira7468
    @kassianeferreira7468 2 ปีที่แล้ว +1

    Acabei de assinar o contrato de experiência! Dia 17, descobri que estou grávida! Posso ser demitida ?🙁

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว +1

      Kassiane, não é simples. O vídeo explica os detalhes da questão. Em linhas gerais: se encerrarem o contrato de experiência com você grávida, há boas chances de reverter a situação ou ser indenizada na justiça.

  • @ctorres7390
    @ctorres7390 2 ปีที่แล้ว

    Pode! Tema 497, um abraço!

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      A grande questão orbita exatamente sobre se os termos utilizados nos votos do tema 497 aplica-se ou não ao contrato de experiência. Explicamos o problema no vídeo!

  • @gilmarciolima7499
    @gilmarciolima7499 3 ปีที่แล้ว +1

    Dr. Por favor me tira uma dúvida.?
    No caso da empresa registrar com "45 dias de experiência podendo ser prorrogado por mais 45 dias"? Nesse caso, ao fim do primeiro período de 45 dias, a empresa deve anotar na ctps prorrogação de mais 45 dias? Se não anotar, vale apenas 45 dias e apartir do 46⁰ dia já vigora por tempo indeterminado, correto?

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว

      Olha, a princípio sim. Se você continua trabalhando depois de terminado o contrato de experiência, em geral, entende-se que transformou-se em contato por tempo indeterminado, ou seja, o "registro" comum. Mas todo caso tem que ser visto direitinho em sua individualidade.

  • @evellynfranca3706
    @evellynfranca3706 2 ปีที่แล้ว

    Eu entrei grávida na empresa e não sabia descobri depois de 2 mês trabalhando tava em experiência quando acabo a experiência me mandaram embora porém no contrato de recisão tá escrito prazo determinado e na carteira escrito contrato de experiência tenho direito a estabilidade?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Pelo que você descreveu, sim, pois como explicamos no vídeo, mesmo em experiência a chance de conseguir a estabilidade na justiça é muito alta. Mas.... essa diferença entre contrato e registro me fez desconfiar se não é um contrato temporário (que é diferente de prazo determinado)... envie uma foto do contrato e do registro para o nosso whatsapp que poderemos ver com mais segurança se há o direito ou não, pois no caso de contrato temporário, a situação é mais complicada. Sempre ganhamos a estabilidade na justiça, mesmo para contrato temporário - mas apenas quando encontramos certos detalhes que invalidam esses contratos.
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  • @tayscardoso6112
    @tayscardoso6112 ปีที่แล้ว

    Entrei numa empresa porem ja estava gravida mais nao sabia ,fiquei um mes sem registro e oa outros dois meses na carteira e ela fez quebra de contrato e pagou a multa tenho direito a algo?

    • @lsadvs
      @lsadvs  ปีที่แล้ว +1

      Tem sim, a todo o período de estabilidade se essa "multa" não for isso. Vamos precisar de mais detalhes para poder dizer se você ainda tem direitos. 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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    • @tayscardoso6112
      @tayscardoso6112 ปีที่แล้ว

      Enviei msg vou aguardar

  • @marciooliveira7240
    @marciooliveira7240 2 ปีที่แล้ว

    Aconteceu Isso com minha esposa agora. Depois que ela avisou que estava grávida dispensaram ela elegaram que estava na experiência 90 dias de contrato que podia demitir

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Marcio, 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um *WhatsApp* Clicando Aqui:
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  • @Vlogedicasdela
    @Vlogedicasdela 2 ปีที่แล้ว

    Fala Dr. Me tira uma dúvida, por favor... Entrei para trabalhar numa empresa com 45 dias de contrato de experiência, podendo ser prorrogada.
    Nesse meio tempo comecei me sentir mal, fiz uma exame de sangue em que constatou gravidez. Passando alguns dias tive um sangramento, fiz alguns exames que deu negativo. Fui atrás dos médicos para saber oque houve, mas ninguém soube explica, mas a empresa estava a par de toda situação. Porém nesse tempo me demitiram sem justa causa, alegando que eu não estava apta para aquela função, que o Dr. (Sou auxiliar de dentista ) precisava de alguém com mais experiência. Eles me mandaram embora antes de acabar meu contrato sem justa causa. Dias depois eu descubro que estava grávida e pela data engravidei 1 semana antes de ser mandada embora.
    Mas não queria voltar, porque segundo eles eu não era apta a função. Oque devo fazer?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Oi, Jessy! Tudo bem? Caso típico de necessidade de reconhecimento da estabilidade em contrato de experiência através da justiça. Manda uma mensagem para a gente que eu te chamo no whatsapp para, com mais detalhes, te orientar melhor.
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  • @alsisfreitas7606
    @alsisfreitas7606 2 ปีที่แล้ว

    Boa noite, minha noiva descobriu que estava grávida já trabalhando, porém só foi registrada dia 12:/12/2022… hoje dia 25 de janeiro foi mandada embora… porém na carteira de trabalho Consta que o contrato é indeterminado mesmo ele falando que o contrato era de experiência como podemos prosseguir daí ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Então.... tem que se investigar todos os detalhes. Foi assinado algum contrato de trabalho quando entrou? Tem cópia? Entre outras coisas. Manda uma mensagem para a gente para conversarmos melhor!
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  • @coalafunny
    @coalafunny 2 ปีที่แล้ว

    Boa tarde , doutor fui contratada dia 13/06 nas segunda feira falei com minha líder q estava grávida ontem dia 12/07 eles me mandaram embora . Na minha carteira está dizendo q estou pelo contrato de experiência de 30 dias . Tenho o mesmo direito ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Cricia, como explicamos no vídeo, caso você entre com processo e seja bem representada, as chances de ganhar são muito grandes.
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  • @diegodelima3354
    @diegodelima3354 2 ปีที่แล้ว

    Olá doutor, me tira uma dúvida por favor . Minha esposa estava no período de 45 dias da experiência e foi demitida depois que falou que estava com suspeita de gravidez, ela pode ser reintegrada a empresa ou receber alguma indenização por isso ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      então, ela foi demitida quando avisou da suspeita... mas ela está realmente grávida? porque se está, é como explicamos no vídeo: ela tem chances muito altas de receber a indenização por isso, apesar de não ser garantido.
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  • @cleiamarques1971
    @cleiamarques1971 3 ปีที่แล้ว +1

    Descobri hoje que estou grávida fui contratada no dia 22/10 posso ser manda embora

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว +1

      Só pode no contrato temporário. No de experiência não.

  • @silvanasantos9632
    @silvanasantos9632 2 ปีที่แล้ว

    Mim ajuda aqui doutor,trabalhei três meses no contrato de experiência,ai quando completou o terceiro mês meu gerente mim demitiu,não só porque o contrato venceu mais porq eu e ele descutiu,duas semanas depois eu descobrir que eu tava grávida e engravidei ainda no período de experiência,eu tenho direito a rentregação?

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 ปีที่แล้ว

      Provavelmente sim - tanto à reintegração quanto à indenização. Manda uma mensagem para o nosso whatsapp dando detalhes da história para podermos analisar melhor a situação: 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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  • @thalialopes6054
    @thalialopes6054 3 ปีที่แล้ว +2

    Boa noite! Minha tira essa dúvida que tô louca já kk
    Eu comecei meu contrato dia 1 de junho de 2021 e aqui na empresa que trabalho diz que o contrato é de 5 meses e se encerra dia 1 de novembro de 2021 então aí agora descobri que estou grávida de 2 meses eles podem encerrar meu contrato e eu ser demitida ? Eu trabalho como agricultura rural

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 ปีที่แล้ว

      Thalia, tem que ser analisado se é um contrato temporário ou um contrato por tempo determinado. Apesar de parecer ser a mesma coisa, juridicamente falando são contratos de natureza distinta - então fica muito difícil eu responder sobre o seu caso em específico. O que posso te dizer é que se for um contrato por prazo determinado (como o de experiência, por exemplo, ou mesmo outros), você tem garantia de estabilidade pela súmula 244 do TST. Já se for um contrato temporário, aí infelizmente não tem mesmo o direito à estabilidade gravídica - a menos que esse contrato seja fraudado.
      Em suma, só mesmo vendo o contrato e perguntando mais detalhes para você dá para chegar a uma conclusão. Se quiser conversar com a gente, manda um whatsapp!
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