licença maternidade: solicitação como fazer ?
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- เผยแพร่เมื่อ 1 พ.ย. 2024
- Licença maternidade - Solicitação
Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho (a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Quem pode utilizar este serviço?
Pessoa que:
se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado (a) especial (rural).
Estão isentos de carência (a) empregado (a), inclusive o (a) doméstico (a) e o (a) trabalhador (a) avulso (a). Para os (as) desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.
Documentação em comum para todos os casos
• Obrigatória:
• Número do CPF;
• Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
• Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda se destina à adoção.
• Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Receber resposta
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
• Entre no Meu INSS;
• Clique no botão “Consultar Pedidos”;
• Encontre seu processo na lista;
• Para ver mais detalhes, clique em "Detalhar''.
ficou com dúvida chame a gente pelo whatsapp : (54)984110119
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