Ministros da 1Š turma do STJ debatem necessidade de dolo especÃfico em açÃĢo de improbidade
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- āđāļāļĒāđāļāļĢāđāđāļĄāļ·āđāļ 14 āļ.āļ. 2024
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Resumindo a fala do Último: Que preguiça de discutir essa questÃĢo. Bora mudar de assunto? Se para isso eu tiver que levar o processo para casa, eu levarei. rs
E o penultimo pior ainda hahaha
Determinar retorno dos autos para ver se ÃĐ dolo especÃfico ou nÃĢo. ? EstÃĢo malucos rsrs
TambÃĐm concordo com o colega, seria como mandar de volta ao TJ uma prisÃĢo que nÃĢo tem fundamentaçÃĢo e pedir que fundamente!!! A paridade de armas cai completamente. Tem que julgar, procedente ou improcedente, mais te que julgar.
Pelo que eu lembrei eu acho que teve esse julgamento sobre eis a questÃĢo no STF
Nadine, creio que STF julgou apenas a questÃĢo da retroatividade da Lei nš 14.230/2021 no que diz respeito à exclusÃĢo das modalidades culposas. Especificamente sobre a extensÃĢo/interpretaçÃĢo do dolo especÃfico, acho que nÃĢo foi debatido!
Eu como um cidadÃĢo brasileiro acho que o STJ deveria envestigar todas obras pÚblicas do Brasil nÃĢo sÃģ em lugar quÊ tenha a lei mÃĄs prÃģximas sim lugar como o Nordeste quÊ tem municÃpios quÊ licitaçÃĢo de obras e nÃĢo sÃĢo concluÃdas e sÃĢo paga com dinheiro pÚblico
NÃĢo viaja! Poder JudiciÃĄrio nÃĢo ÃĐ ÃrgÃĢo Fiscalizador nÃĢo!
primeiro sÃģ por sua "fala", jÃĄ sabe que tu ÃĐ um "BOZOMION" tu acha que os gado nÃĢo rouba nÃĐ, SP, MG tudo ladrÃĢo, quem vota 22 tbm rouba, cidadÃĢo de bem estÃĢo tudo na cadeia, outros a caminho.
Cobre do MP responsÃĄvel.
OpiniÃĢo vazia que parte do pressuposto preconceituoso de que o Nordeste ÃĐ mais corrupto que outras regiÃĩes
STJ nÃĢo ÃĐ ÃģrgÃĢo fiscalizador. Cobre ao MinistÃĐrio PÚblico, ao Tribunal de Contas e à s Controladorias. Ah, e à s polÃcias.