Violência Doméstica: Compreensão, Prevenção e Superação

O Tribunal do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizará uma roda de conversa com o tema “Violência Doméstica: Compreensão, Prevenção e Superação”, ampliando o debate sobre as formas de enfrentamento desse problema. A ação ocorre no dia 05 de julho, das 9h às 11h, no auditório do 4° andar do edifício-sede do Tribunal. A roda de conversa será conduzida pela juíza Mariana Pinheiro de Siqueira e mediada pela delegada Nathália Sampaio Figueiredo.
Segundo dados da Pesquisa DataSenado, 30% das brasileiras relatam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar, provocada por um homem. Nesse sentido, o Tribunal desenvolve ações que fomentem o combate a essas violências.
Para a juíza Mariana Pinheiro, o debate é essencial na conscientização de mulheres acerca desse tipo de violência e na sensibilização dos órgãos judiciais em processos relacionados à temática. “Os órgãos do Poder Judiciário têm o papel institucional de promover a discussão sobre a temática, não apenas do ponto de vista do ordenamento jurídico, como também para conscientizar e sensibilizar os nossos magistrados para que tenham um olhar mais acurado quando apreciarem processos cujo objeto envolva violência doméstica”, explica.
Segundo a juíza, essa e outras medidas de enfrentamento, como as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, vêm resultando em um aumento no quadro de denúncias de violência, caminhando para uma redução na cultura de violência doméstica e familiar no Brasil.
A roda de conversa faz parte do projeto “Para Elas”, que visa realizar, periodicamente, ações voltadas, especialmente, para magistradas e servidoras. A iniciativa atende à Recomendação n° 102/2021 que sugere, aos órgãos do Poder Judiciário, a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras.