Sessão Ordinária - 04 de Março de 2024

Pauta 3 /2024
Tribuna Popular: Não há inscritos.
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PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera
o art. 10 da Lei Municipal nº. 4.968/2023, para instituir as dotações orçamentárias relativas
aos Repasses do Piso Nacional da Enfermagem no exercício de 2024.
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2024 - VEREADOR AUGUSTO CESAR -
Denomina as ruas do Loteamento Garden, situado na zona urbana deste Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2024 - VEREADOR MAGAIVER DIAS -
Denomina-se Rua JOSÉ SCHNEIDER DA SILVA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 - VEREADOR AUGUSTO CESAR -
ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES - FEBRE
AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA - NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem
como concede revisão do vale-alimentação.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente -
SMIS”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente - SMS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera
a redação da Lei Municipal n° 2.710, de 24 de maio de 1994.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2024 - MESA DIRETORA - Concede revisão geral
anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como revisão do
vale-alimentação aos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2024 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza o Município de Cachoeira do Sul a doar área à Associação dos ex-alunos e
ex-funcionários do Patronato Agrícola Imaculada Conceição - AEPAIC.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)