Cidadania Italiana Via Judicial Paterna
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- เผยแพร่เมื่อ 5 ต.ค. 2024
- O que é necessário para iniciar o procedimento judicial de reconhecimento da cidadania italiana via paterna? Conceito técnico!
2022 - Não é mais necessário aguardar 6 meses na fila do consulado.
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No meu caso, o advogado constituído protocolou o processo em Fev/2019 no tribunal de Roma, e a sentença saiu dia 13 de Novembro de 2019. Via 100% paterna judicial.
Luiz Scarpelli
Muito bom seu vídeo! Minha família descobriu neste ano que também é italiana segundo a lei italiana. Estamos todos nos inscrevendo na fila do consulado e preparando as certidões para fazer o processo judicial pelo descumprimento do prazo legal na via administrativa consular. Meu irmão mais velho tem 63 anos: esperar uns 10 anos pela solução administrativa é ter negado o direito de usufruí-lo enquanto há boa saúde e disposição. Sobre os aludidos personagens, reconheço enorme competência no advogado, mas concordo plenamente com a opinião de que ninguém deveria expor ofensas pessoais para divulgar seus serviços. Grande abraço.
Boa noite Dr. Jimmy.
Parabéns pelo seu vídeo, os esclarecimentos sobre a possibilidade de ação judicial paterna foram muito úteis para mim. Eu estou a pouco tempo nesta jornada de cidadania. Até acompanho duas pessoas que vc lelata, a outra eu ainda não sei. E aqui de longe nós ficamos desapontados no meio desse fogo cruzado saber realmente o que tá certo ou errado. Como vc bem falou se eles se unirem cada um com suas ideias sem denegrir um ao outro ficaria bem mais fácil para nós e melhor para eles. Conheci seu canal hoje e já sou inscrito. Já salvei seu contato para futuras dúvidas. Antes vou tentar acompanhar seus vídeos antigos. Mais uma vez obrigado.
Olá Cléber. Obrigado pela mensagem. Também espero mais união e sei que mais dia, menos dia, isso acontecerá. Se tiver alguma dúvida, pode me chamar no Zap..... Fraternal abraço!
Com certeza. No início quando comecei a ir atrás eu gostaria de ir para a Itália para realizar meu sonho de adquirir a cidadania, mas ainda faltam algumas certidões e como as coisas vão se alterando no decorrer dos dias já não sei se vou conseguir ir até aí. Quem sabe. Só o tempo dirá.
video excelente, este é meu caso
Faz todo sentido suas palavras
Estou vendo o vídeo hoje. Hoje está pacificado? Mudou alguma coisa em um ano? Vi um vídeo de uma mulher de uma assessoria dizendo que o prazo é 730 dias, e que já há uma jurisprudência pra esse caso das filas.
Olá Rodrigo, Benvenuto. Ainda não está pacificado, porém, não vi nenhuma sentença improcedente de lá para cá.
A simples declaração pública que consta no site do consulado de SP afirmando que está demorando bastante constando inclusive o ano de entrada dos processos que estão sendo analisados agora (acho que são de 2008) já não é suficiente para justificar ao juiz o motivo da solicitação judicial? Sem necessariamente ficar aguardando um tempo na fila para só depois entrar como processo...
Olá. Você pode ingressar com a ação usando esse argumento. Todavia, indico se inscrever antes. Uma das atribuições do ADV é diminuir os riscos processuais para seu cliente.
Parabéns pelo conteúdo. Por favor fale sobre residência. Obrigado
Olá Anderson. Obrigado. Hoje farei um vídeo sobre residência.
Não consigo agendar minha cidadania porque o consulado do RJ ta fechado pra agendamento há 1 ano. Acha que consigo fazer pelo judicial com essa “desculpa”? Porque não vejo mais como fazer a não ser por judicial, ir para a Itália com o covid não dá, consulado fechado...
Olá Bruna. Sim! Responderei em sua mensagem no WhatsApp.
E no caso quando se na família existe o caso dos 4 bisavós italianos , se parte para via judicial materna , mesmo tendo a paterna ?
Como isso é considerado na justiça italiana ?
Olá Josiane. Vc tem de optar sempre pela linha Paterna. Caso não encontre os documentos, daí sim, poderá ir para linha materna.
@@jimmymendronecidadania obrigada pela atenção , bom seria se não houvesse a necessidade de minha família não precisar montar processo contra as filas , mas nem o ingresso no consulado respondem , quem dirá andar a fila 😢
Bom dia. Tenho visto que por via JUDICIAL na Itália não é necessária a retificação de Certidões (e nem é recomendado), em, por ex, "abrasileiramentos de nomes Italianos", como Augusto para Agostinho e Giacomo para Jacob. Isso procede?
Benvenuto André. Ha poucos meses tivemos uma alteração nas normas do tribunal. Isso fez o procedimento mudar de competência interna. Somado a isso, novos juízes foram designados para essas "varas". Muitos deles estão preferindo que se retifique tudo. Já vi casos em que não se retificou previamente e, com isso, o próprio juiz tem de ampliar a análise e a própria sentença. Mas, cada juiz pensa de uma forma.
Olá , Jimmy,
Sobre a Lei Italiana (articoli 2 e 4 della legge 7 agosto 1990, n. 241) prevê que os processos de reconhecimento da cidadania italiana devem ser concluídos em um prazo máximo de 730 dias.
O tempo de duração da fila de espera no Consulado Italiano de São Paulo é de aproximadamente 12 anos.
O desrespeito ao prazo estipulado pela Lei Italiana, por parte dos Consulados fere um direito certo dos descendentes.
Qual a medida Cabível contra a ilegalidade da espera das filas consulares ? Não seria a Via Judicial pelo tribunal de Roma.
Benvenuto.... SIM, é o que disse no vídeo, porém, na época que gravei, o Tribunal tinha uma referência de espera e hj, graças a Deus, tem outra. Assim, a melhor, mais econômica e mais segura, é a via Judicial.
@@jimmymendronecidadania hoje a via judial paterna já tem jurisprudência? Você falou que a cidadania italiana está fadada a acabar, você acha que iram colocar limite de geração?
@@brunolennert665 ..... Ciao Bruno! Já tem a maioria absoluta do Tribunal, porém, até esse momento, ainda não se tornou jurisprudência. Quando digo que está fadada a acabar, digo sobre a presencial. Quanto ao limite de gerações, não vejo que isso possa acontecer em curto prazo.....
@@jimmymendronecidadania ciao Jimmy, como esta andando os processos na Itália em relação a cidadania agora nessa pandemia? Sabe me indicar um bom advogado que seja honesto para trabalhar para min no meu processo? Desde já obrigado
@@brunolennert665 ...... Os andamentos estão normais. Tivemos uma pequena tumultuada no início do Lockdown com alguns reflexos nas pautas.
Veja: www.fmcittadinanza.com OU
th-cam.com/channels/k9Cip8c_rqqp5ZGr7xn8Ow.html - Grande Abraço!
Primeiramente, parabéns pelo conteúdo, muito didático e responsável. Minha dúvida é, existe prazo de validade das certidões, sendo elas emitas na Itália ou no Brasil? Quero iniciar o processo, obviamente que o primeiro passo é juntar essas certidões, e no meu caso a maioria delas terei que solicitar em cartórios, depois irão passar pelo processo de tradução e apostilamento, o que demanda tempo e dinheiro. Receio que ao término dessa etapa, algumas percam sua validade, como já ouvi falarem por aí.
Olá Marcos. Só hoje recebi "aviso" automático sobre seu comentário. Vamos lá: As certidões brasileiras, por lei, não têm prazo de validade. Nas italianas, alguns "comuni" ainda emitem com prazo de validade, erroneamente. Todavia, se vc optar pela via judicial, não terás problema com elas. Se optares pela via administrativa, aconselho apresentá-las dentro do prazo de 6 meses, pois, os órgãos usam o Poder Discricionário para não aceitá-las.
Tudo bem Jimmy..
Quanto tempo tenho que esperar na fila do consulado para poder entrar com a ação Judicial por paternidade, existe um tempo estabelecido de 6 meses, 1 ano ou 2 anos?
Olá Fábio, tudo bem? Não existe um prazo estabelecido. Eu entendo ser de boa precaução, 6 meses.
Para solicitar via judicial materna, é necessário as certidões de óbitos de todos falecidos ? Tenho lido em alguns sites que sim , em outros que não e outros dizem que só não precisa da certidão de óbito do antenato italiano. Pode informar por favor o correto ? Obrigada
Olá Solange, benvenuta. Te aconselho juntar todos os documentos. Se você deixa lacunas, pode sofrer consequências.....
Qual é o prazo que a lei prevê?
Olá Hadija.... A lei não estipula prazo. Há sim prazo para a conclusão pelo Consulado ou pelo Oficial. Com base nesse prazo de conclusão é que se ingressa sustentando a tese de "descumprimento" do prazo pelo agente público.
Bom dia !! Gostaria de saber se o cônjuge se beneficia de algo nesse processo vai judicial paterno, ou tem que esperar chegar o passaporte do italiano pra depois pedir o permesso? Obrigado
Olá Deoclécio. Não há benefícios para o cônjuge. O trâmite para o cônjuge será sempre o mesmo.
@@jimmymendronecidadania obrigado