INJÚRIA RACIAL (art. 2º-A da Lei 7.716/1989) AGORA É RACISMO (LEI 14.532/2023)
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- เผยแพร่เมื่อ 14 ต.ค. 2024
- No dia 11 de janeiro de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.532/2023, passando a vigorar na data de sua publicação, com a inserção do crime de injúria racial na Lei dos crimes de racismo (Lei 7.716/1989), dentre outros pontos. Confira!
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Vamos juntos!!!
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Valeu prof, minha filha está sofrendo injúria racial e outras, só pôr ser NEGRA, vou travar uma batalha judicial, em prol da mesma. A lei tem que ser cumprida.
Obg💝
@@zezysouza391grande bosta. Kakakaka, fds pra sua filha, ensine ela a humilhar QM humilha ela tbm. Esse crime de injuria é uma piáda.
Top !
Obrigado pela atualização. Excelente professor, o melhor de direito penal
top!
obrigada professor
Show de atualização...👊👊👍
Prof doutor Diego, o senhor é top. O senhor é uma VERDADEIRA AUTORIDADE DO MUNDO JURÍDICO BRASILEIRO.
Professor, me deu um bizu agora! Nunca tinha parado pra pensar que, pra analisar se cabe tentativa ou não, basta verificar se há intercriminis. Muito boa aula, enriquecedora.
Ufa ! Graças a Deus !!!!!! 🎉
*Boa noite. De grande valia, provecto professor.*
sensacional a aula.....
Muito bom essas atualizações!
Excelente!
obrigado pela rapidez em gravar um vídeo atualizado sobre esse tema.🙌
só uma dúvida...
os crimes de injuria racial em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, agora são de ação penal pública incondicionada à representação da vítima?
Muito bom 👏
Vim entender sobre a injúria racial, pois fui acusado de tal crime, lógico que estou de consciência limpa até não cometi tal crime, estou aqui porque é bom entender sobre o que exatamente estou sendo acusado.
O que aconteceu com vc?
@@rosanacamargos3372 um amigo meu me chama de preto (eu sou branco e ele negro) se chamamos assim e ta tudo bem, mas alguem ficou muito incomodado e me denunciou
O que o anjinho fez?
O primeiro a chegar 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Like merecido!
eu sou estudante de direito estou no quinto período da faculdade e meu professor de penal ainda não falou dessa lei, mas graças a vc estou me adiantando nesse conteúdo, obrigado professor
também estou no quinto período, irei fazer uma avaliação sobre esse conteúdo amanhã
Obrigada pela explicação!!!
Muito bom
Obrigado pela aula, professor. Já atualizei meu resumo.
Adorei muito bom 👏
Soy de Perú y estoy realizando un trabajo sobre la injuria racial, ya que en Perú no está tipificado y la injuria es un proceso privado. Podría indicarme cuál es el proceso para este tipo de delitos. De lo agradecería bastante.
Professor, a prova da PMBA é agora dia 22/01, está expresso no edital: "artigo 140 do código penal". Caso caia uma questões sobre esse assunto, levo em consideração a nova atualização, correto? Cabará recursos caso a banca não a considere?
Nn sou o pureza mais acho que se não houver expressa a doutrina adotada, deverá ser aceito o que está em lei… creio que caiba recurso caso eles não aceitem.
No caso, será também de Ação Penal Público Incondicionada?
Óbvio
Ah para que o STF estava invadindo a condição de legislador que é do poder legislativo. Essas coisas nem acontecem no Brasil.
Mimimi
Pronto lá vem o politiqueiro, sai pra lá rapaz!!
Respeita os pretos e ponto..
Deixa de chrorar tu sabe de nada cabra, STF bota é sem cuspe em quem comete crimes ! Kkk
Um branco falando merda como sempre acha não tem rascimo no país aí fazer isso agora pra ver seu rabo esquenta
A galera da questão 75 do concurso da pmba 2020 ta vibrando agora
Professor no CP era um crime de ação penal pública condicionada a representação , agora passou a ser incondicionada ?
Ótima pergunta
Tb fiquei com esta dúvida.
Sim, agora é.
isso aconteceu aqui no meu trabalho
Olá,por gentileza,poderia me ajudar em uma questão?
Minha filha é branca,mas um pouco mais morena clara,ele tem cabelos crespos,onde alisou
Uma menor pegou a foto do status do Instagram e a chamou de preta,macaca, lixão entre outras coisas,eu muito nervosa mandei áudios onde pedia a mesma para deixar minha filha em paz,pois ela ficou bem abalada.Fui conversar educadamente com a mãe da menina que tem 16 anos,a mesma me ofendeu da pior forma e me ameaçou
Gostaria de saber que crimes foram cometidos por a menor e mãe,pois fiz o b.o e quero estar por dentro de tudo,para não errar e essa menina e mãe saírem como vítimas e eu e minha filha como as que fizeram a justiça perder tempo,tenho todas as provas,que inclusive está no b.o
Ótima aula, ótima atualização, mas restou-me uma dúvida que ao mesmo tempo pode ser algo não muito divulgado ou ensinado: o crime é comum com relação ao sujeito ativo, já que qualquer pessoa pode cometê-lo; mas no tocante ao sujeito passivo, em regra, iremos pensar nas minorias, como os negros, os índios, mas alguém de cor branca também pode ter sua honra subjetiva ofendida, quando, por exemplo, alguém de outra cor o chama de "barata descascada", rs... No tocante à procedência nacional, além dos estrangeiros, poderíamos ter como ofendidas pessoas pelo simples fato de serem de outras regiões do Brasil ou isso seria, digamos, "procedência regional"?
Achei um artigo interessante que diz que o STJ decidiu que a discriminação contra nordestinos agora é crime, principalmente em razão de atos de xenofobia perpetrados em razão da votação massiva no Lula. Daí a minha dúvida no que tange à extensão do conceito de "procedência nacional".
Também gostaria de saber...
Muito improvável, visto que, o embasamento dessas medidas decorrem da historicidade.
Meu esposo foi chamado de macaco, ele ficou tão chateado, me dói ver ele triste, família triste, tem pessoas tão ruim
Minha Tia Mim Chamou de Nega Preta ,E tenho o audio Salvo
Professor, cheguei até esse vídeo em razão do caso atual do Júlio Cocielo e gostaria de tirar algumas dúvidas:
Eu assisti alguns vídeos de que o racismo só é racismo se houver alguma privação de direito em conjunto, pra mim me soo estranho estranho essa afirmação, mas levando isso em consideração eu desenvolvi o seguinte raciocínio:
Eu levei em consideração que as falas ditas pelo youtuber nas redes sociais por volta dos anos de (2009, 2010.. 2018) se enquadram mais em injúria racial do que por crime de racismo, tendo em vista que ele não está efetivamente privando direitos para o público ofendido.
Levando em consideração que na verdade o tipo penal é injúria racial, e que estamos falando de direito material, devemos enquadrar a vedação da retroatividade da lei penal malam partem ao réu (se este vier a ser).
Bom, tendo em vista que a intepretação do STF em relação a equiparação de injúria racial com o crime de racismo prejudica o réu (pois torna o crime inafiançável e imprescritível), seria correto dizer que tal intepretação não poderia retroagir também? Pois convenhamos que essa interpretação tem praticamente uma "força de lei".
Ainda não cheguei a aprofundar bem no conteúdo de crimes em espécie mas em breve chegarei lá e entenderei melhor possíveis confusões que eu esteja fazendo.
OBS: um dia eu estarei no seu podcast contando minha história, e espero que seja como juiz federal!! Amém
Professor acha que há conflito entre a decisão da Suprema Corte e o princípio da legalidade/reserva legal?
Prof. Diego, acho muito excelente sua didática, mas ainda me restou uma pequena dúvida quando a materialização desse crime num contexto expecífico. Como podemos identificar a prova da injúria racial quando há apenas duas pessoas, o agente infrator e a vítima?. Como essa vítima pode trazer como prova da injúria racial, estando apenas ela e o agressor?.
Que bom!
Adoro suas aulas, mas não consigo gostar da vinheta do início do vídeo
Professor em questão, perguntando se injúria racial é inafiançável e imprescritível com pena de reclusão,com essa nova atualização marcaria correto ?
A ação penal passa a ser pública incondicionada?
Até que enfim legislaram de forma consciente
Será que pode cair na OAB XXXVIII ? 😬😬
Obrigada!!!
@Prof. Diego Pureza PROFESSOR COMPREI O CURSO DE PENAL GERAL E ESPECIAL E NÃO ENCONTREI A ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14532/2023
Eu também não, alguma novidade?
FALA METRE , PONHE CONTEUDO PRA PMRJ , O CONCURSO MAIS CONCORRIDO DO RIO .....
A cor seria correto dizer preto ou negro?
Porque eu entendo que negro e raça e preto e cor.
Qual seria o correto?
obs: em todos concursos, inscrições em universidades la esta preto e não negro.
👏👏👏👏👏👏
🙌
Anotações importantes da aula:
lei 7.716
Honra subjetiva→ como a pessoa se vê
Honra objetiva→ como as pessoas nos veem
Crime de honra subjetiva, se consuma no momento que a vítima toma conhecimento do ofensa.
Cabe tentativa / crime plurissubsistente / crime comum
A injúria racial não tem a religião, nos outros da lei tem.
Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
Crime inafiançável e imprescritível
Se for uma ofensa a religião será no código penal
Dessa forma, a injúria racial passa a ser legalmente uma modalidade de racismo, se tornando definitivamente um crime imprescritível e inafiançável, sujeito a pena de reclusão e multa.
no código penal:
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência: (Redação dada pela Lei nº 14.532, de 2023)
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 14.532, de 2023)
Será de ação penal condicionada ou incondicionada??
Doutor, eu li a lei e só vi essa equiparação na ementa. No bojo da lei não diz que a injúria racial agora é racismo. Preciso que o senhor explane melhor este assunto.
A conclusão se dá por meio de interpretação lógica e sistemática. Se o crime está na Lei de Racismo então agora é espécie de racismo (assim como os delitos da lei antiterrorismo são categorizados como espécies de terrorismo).
Abraço 👊😁
@@DiegoPureza Valeu. Entendi. Muito obrigado pela resposta presto.
Professor, acrescentou religião hoje 18/01?
E a ação penal é pública ?
Vai cair na prova da pc Alagoas?
Boa a noite, Professor .
Agora que alguns termos racistas que estavam no parágrafo 3° do caput 140 do CP, foram para seu devido lugar que é a lei 7.716 .
Como ficará conhecido o parágrafo ? Como injúria preconceituosa ?
Pq só ficou o termo sobre religião e deficiência física ! 🤷🏻♂️
É porque voce agredir, ofender , um deficiente, idoso ou religiao é menos importante.
@@vaniaxaves Foi exatamente isso que pensei!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Doutor me ajuda, estou sendo indiciado por injuria racial virtualmente
Olá doutor uma moça falou que meu cabelo e torrado fiz o b.o vc acha que pode da algum processo pra ela ?
Procura um advogado 😮
queria saber se a lei também funciona pra pessoas de idade que são racistas nas falas !
Pelo o que entendi a lei nao diz se é cor Negra ou ,Branca .....entendo que é qualquer cor.
Eu sou branco e ja fui ofendido por ter essa cor mas nunca quiz buscar meus direitos.
Levo na esportiva😂
Acredito que se chamar alguém de negrinho é crime entao chamar de branquelo também é....ja que a intensão é ofender.
3:39 5:17 7:33
Tem coisas na lei que não consigo entender, tem uma religião que sacrifica animais de forma cruel e não responde por crime de maus tratos, já se um matadouro matar um animal para fins de consumo e não der choque antes afim de minimizar o sofrimento, esse responderá por crime de maus tratos
Me chamaram de capitão do mato num grupo de whatsapp só pq discordei de uma publicação segregacionista, o que devo fazer?!?!?
Art. 20. 7716 Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Não entendi foi nada
Não sou racista mas no meu ponto de vista 5 anos de prisão em regime fechado e difícil ainda mais que nossa país não tem suporte pra manter alguém que tenha cometido esse crime pois os presídios não tem estrutura não tem dignidade
Tinha que ter mas coerência em julgar certos delitos mas nossa país não tem capacidade de suportar uma grande população carcereira daí aumenta a pena para uns crimes que no meu ponto de vista pode ser cumprido em liberdade fazendo algo em prol da sociedade manda esses políticos irem em presídios para verem a desumanidade que e daí ela teriam consciência esses cretinos
Deviam criar leis especiais para quem comete crimes com base em gênero e orientação sexual! Machistas e homofobicos são iguais a racistas! O preconceito não se limita a cor/origem/raça. Esse é um avanço incrível, mas precisamos de melhorias que vão além!
mas esxiste, lgbtfobie é crime penal s enão me engano desde 2019 e passou a ser crime penal em 2021, isso pelo que pesquisei
machismo não é crime, nisso você realmente ta certa, no caso existem leis para proteger a mulher de violência por parte dos homens mas não uma lei contra o machismo, acho que é porque você não pode ser preso por um pensamento somente ação, mas é estranho que exista uma lei contra lgbtfobia, e não contra machismo que é algo bem mais falado e pesado na sociedade
descansa militante !
@@Jhonwest312 pedir seus direitos é militar agora?
@@brinquedonaosemexe se tiver lei contra machismo , terá lei contra feminismo , isso e aquilo . Já parou pra pensar ?
Eu acho a lei importante, só que quem cometi este crime de injúria racial tem que ser presos sem fiança..., parabéns professor!
Se a pessoa cometeu racismo em 2020 e só em 2023 foi julgada? Ela responde na lei antiga ou na atual?
Já aconteceu julgamento?
Então eu vou ser preso, não faço ideia o que eu fiz e recebi essa intimação
@guilhermebreezy6382 - como foi? Posso entrar em contato com vc?
O que aconteceu com vc?
A melhor coisa que tem pra fazer no brasil é ir embora.
Só uma correção. Nós somos uma só ESPÉCIE e não RAÇA.
oi eu sou o goku
Então chamar de "China" ou Japa no local de trabalho, hj é considerado não apenas assedio moral, mas tb racismo?
Sim, busque seus direitos, o povo nipônico ainda sofre muito preconceito, dentro das lutas raciais também lutamos por eles, e estão SIM inclusos
Se for assim não terá mais Justiça!!!
Como assim?
Estamos muito próximos da instituição do crime de pensamento. Já vivemos numa distopia.
Elisabete eu fui chamada de urubu e negra preta
O problema que isso deixa muito subjetivo e tb abrange a seara sexual ,física e tudo mais …chamar alguém de gordo pode ser racismo !!!
Não me relacionou com negros, mulheres, homossexuais, índios, etc. Qualquer acusação por parte dos citados já é considerada verdade,sem direito a defesa.. Mantenho distância.
Boa tem q ser assim mesmo
Mais segregação vindo aí minha gente🎉😂
CAIRA , D. ADMISTRATIVO , D.PENAL E PROCESSO PENAL ...
E a homofobia?
O pior idiota é aquele que cai na própria armadilha e vcs não estão entendendo o perigo dessa nova Lei, vcs mesmo poderão ser enquadrados nesse ENGODO !!! Depois não digam que não sabiam !!🙄🙄😒🤔
tá sem o que fazer?
Você é uma idiota, vai cair nessa lei quem for racista ou aquele tipinho de racista enrustido, você se encaixa nisso ?
@@malkonshelton mimimi essas horas, meu amigo????? vai pra pqp
@@lu2371 mimimi onde, noia, isso é um fato
Qual é o perigo?
Fez transplante, dr? Kkk
Chamar o outro de analfabeto, é racismo ?
Hediondo?
Desproporcionalidade....
Lamentável , é só verificar o que significa ETNIA, professor, abrange a religião sim de forma mascarada kkkkkkkk
João, a religião é apenas um dos elementos que caracteriza uma etnia. Se fossem sinônimos, teríamos um monte de gente trocando de etnia várias vezes durante a vida. kkkkkkkkkkkkkk A manifestação religiosa é citada em outro dispositivo desse novo texto. Um pouco menos polêmico. Até que achei o texto interessante.
@@CleitonEvangelista1não tem como trocar de etnia. Etnia por exemplo.. um indígena da etnia yanomame não pode mudar pra etnia Guajajara, por exemplo..
@@donramonn12 Foi exatamente o que eu quis dizer no meu comentário. Leia novamente. Em outras palavras, eu disse que se religião e etnia fossem a mesma coisa, as pessoas trocariam de etnia, pois as pessoas vivem trocando de religião. Trocar de etnia não é possível.
@@CleitonEvangelista1 mas a religião é um elemento da etnia. Exemplo. A Etnia cigana tem sua religião tradicional. Mas isso não impede de muitos ciganos virarem crentes e continuarem ciganos.
@@donramonn12 Não estou discordando de você. Mas acho que você não entendeu. Por que está argumentando comigo se está repetindo o que eu escrevi?
Agora gaúcho vai todos presos torcedor do Grêmio a maioria vai pra jaula ...
Daqui um tempo as pessoas vão ter medo de conversar ou debater com uma pessoa negra, sou negro e me envergonho com essas leis ridículas , principalmente as cotas em concurso isso só demostra a incapacidade de um Negro
Por vezes o racismo é tão estrutural que nós mesmos, negros, ficamos contra as leis que nos protegem, por não entendê-las.
Parabéns por falar a verdade 👏👏👏
nunca tive preconceito aque somos todos juntos e misturados minha família é da com do Brasil.me lembro quando criança tinha um senhor que não queria que seus filhos brincase comigo ele me chamava de amarela quando ele chegava tinha que me esconder pra não durar seus filhos ao saber qu😮e estava lá brincando .tem pessoas que o preconceito é de sim própria é triste isso e aí se aproveita .agora tudo é racismo