Induzimento, instigaçÃĢo ou auxÃlio a suicÃdio ou a automutilaçÃĢo (art. 122 do CP) - Lei nš 13.968/19
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Vamos juntos!!!
#CP #PacoteAnticrime #DireitoPenal #DiegoPureza
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Teve mais alguma alteraçÃĢo? Por que estou vendo vÃĄrias reportagens dizendo ser um certo polÃtico rÃĐu de incitaçÃĢo ao estupro de uma senhora. Mas a referida senhora nunca foi vÃtima de estupro ou tentativa. Para a incitaçÃĢo ser penalmente relevante nÃĢo era preciso o crime ao menos ter sido tentado?
O senhor nem imagina o tamanho do bem que estÃĄ fazendo à pessoas assim como eu que possuem poucos recursos e mesmo assim continuam a procurar evoluir, crescer e buscar o progresso por meio dos estudos. O senhor ÃĐ o verdadeiro herÃģi disfarçado de professor! Obrigado!
Que honra, Ciro, suas palavras me motivam a continuar ainda mais forte com esse trabalho! Conte mesmo comigo!
Grande abraço e sucesso!
Aula super importante! O bom das tuas aulas ÃĐ que dÃĄ vontade de estudar mais e mais! VocÊ ÃĐ o melhor!!!
Que honra, Rhanya! Me motiva a continuar mais e mais com esse trabalho! Vamos em frente que em breve teremos mais!!
O Pureza ÃĐ o tipo de pessoa que levamos na memÃģria pra sempre....daqui x anos vamos lembrar do tal professor...q respondia todos os comentÃĄrios, que produzia muito material gratuito, etc. Vida longa ao PUREZA!!! ðððð
@@motoristagraduado sem dÚvida esse foi um dos melhores comentÃĄrios que jÃĄ recebi. Muito obrigado mesmo, meu amigo! E espero contribuir para que muitas pessoas alcancem o sonho da aprovaçÃĢo! Conte comigo sempre ðð
@@motoristagraduado Que lindo!! Falou tudo!!
NÃĢo aprendi em duas horas de aula e aprendi aqui em 15 minutos.
Diego, vc ÃĐ maravilhoso!!! Sucinto, objetivo, e ao mesmo tempo, completo!!! Show de bola!!!!
Cara jÃĄ me dei bem em 3 concursos por sua causa vc e top irmÃĢo Deus abençoe sua carreira
mete o dedo no LIKE, Diego Pureza merece.
E se o indivÃduo se mutilar com o intuito de chocar? Por exemplo: Um homem corta as prÃģprias genitÃĄlias em praça pÚblica para chocar
VÃdeo maravilhoso! Tem como curtir 100 vezes? Melhor prof. de Penal, Criminologia e Constitucional!
Muito obrigado mesmo, Ana!!! :)
Aula clara e objetiva sem enrolaçÃĢo. Obrigada professor ððžððžððž
Valeu mesmo pela força, Aline! :)
Fiz questÃĢo de vim aqui, pois este vÃdeo me ajudou muito em um trabalho, muito bem explicado!!!
Sem dÚvidas, um dos melhores professores de Direito do Brasil. ParabÃĐns, professor! ððŧððŧððŧ
Muito obrigado por essa aula professor, vc tem feito uma contribuiçÃĢo muito grande na minha vida , suas aulas sÃĢo claras , sua didÃĄtica ÃĐ perfeita. Que Deus lhe abençoe muito
Que aula maravilhosa! Da atÃĐ gosto de estudar. Obrigada, obrigada, obrigada professor! O sr ÃĐ uma bençÃĢo em nossas vidas.
Com certeza o mais top !! Atencioso em redes sociais ( me responde toda semana pelo Instagram ) e sem dÚvidas o mais objetivo. Se Deus quiser irei te conhecer ainda !!! Deus te abençoe muito professor ...
AmÃĐm, Joyce, eu quem agradeço pela força de sempre aqui no canal e no Instagram! Que Deus te abençoe tambÃĐm, sucesso!
Professor faça vÃdeo sobre Aborto e InfanticÃdio sua explicaçÃĢo e sensacional. ParabÃĐns!!
à o tema do meu TCC.
ImpossÃvel nÃĢo deixar o like, tmj professor, Ãģtima aula!!!
Valeu mesmo pela força, Lucas, tamo junto!
Diego pureza e RogÃĐrio Sanches sÃĢo os melhores professores de Direito do TH-cam!!
Caramba, Jemerson, que honra, me colocar no mesmo patamar do mestre RogÃĐrio Sanches. Sou aluno desse cara e eterno admirador.
Abraço e sucesso!
Excelente explicaçÃĢo professor Diego, este instituto veio para somar os crimes contra a vida e a proteger nossos jovens! parabÃĐns pelos seus ensinamentos.
Suas aulas estÃĢo sendo de grande valia para meus estudos na segunda fase do exame de ordemððž gratidÃĢo professor!!ð
Professor, muito obrigada por tudo! Suas aulas sÃĢo incrÃveis.
Opa disponha, JÃĐssica, conte mesmo comigo!
Diego pureza o talento
alÃĐm de ser Ãģtimo professor estÃĄ do lado certo!
FantÃĄstico Professor !! ððŧðĪ
BrigadÃĢo pela explicaçÃĢo professor.
Opa tamo junto, Cleyton!
Explica o que ÃĐ instigar? Em uma Rede social falar "morrer que passa" e considerado instigar?
Aulas objetivas e produtivas. ParabÃĐns E Obrigada!
Muito obrigado mesmo, Neidi!
No caso de roleta russa com dois participantes em que um deles vem a Ãģbito, como devem ser responsabilizados penalmente?
Professor, grata.
Eu estou confusa porque o parÃĄgrafo 6° fala expressamente da lesÃĢo corporal GRAVÃSSIMA, para haver a desclassificaçÃĢo para o crime de lesÃĢo gravÃssima, mas o professor disse que o crime ÃĐ cometido contra menor de 14 ou contra quem nÃĢo tem discernimento ou resistÊncia e resulta LESÃO GRAVE o sujeito vai responder pela gravÃssima ? à isso mesmo ?
§ 6š Se o crime de que trata o § 1š deste artigo resulta em lesÃĢo corporal de natureza gravÃssima e ÃĐ cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiÊncia mental, nÃĢo tem o necessÃĄrio discernimento para a prÃĄtica do ato, ou que, por qualquer outra causa, nÃĢo pode oferecer resistÊncia, responde o agente pelo crime descrito no § 2š do art. 129 deste CÃģdigo
ISSO MESMO!
Passando apenas para parabenizar-lo pela aula fantÃĄstica!
Sem dÚvidas nenhuma irei assistir outras aulas !!
esse professor ÃĐ fera demais !!!
grata
Professor suas aulas sÃĢo extremamente relevantes
Professor, pode por favor explicar sobre a competÊncia desse dispositivo? Esta me causando muitas dÚvidas. desde jÃĄ muito obrigada e muito obrigada pelas suas aulas sÃĢo maravilhosas e tem me ajudado muito!
ParabÃĐns Professor!
Valeu mesmo, Wagner!
Professor Diego,
ParabÃĐns pelo seu profissionalismo. Sucesso e SaÚde!! GratidÃĢo.
Excelente aula, bastante objetiva. ParabÃĐns. A alteraçÃĢo legislativa jÃĄ era necessÃĄria.
Valeu mesmo, Daniel! Concordo, veio em boa hora.
Grande abraço!
ExposiçÃĢo muito boa do conteÚdo! ðŦ
Que aula meu amigo... VocÊ transmite o conhecimento de forma precisa e empolgante.
Estamos sendo espionados pelo PÃĐgasus. Marcelo Segredo tem vÃdeo. A direita ÃĐ criminosa
Ãtima aula! ParabÃĐns pelo trabalho.
Muito obrigado mesmo, Fernando!!!
Excelente aula Professor!!! VocÊ tem uma excelente didÃĄtica.
ParabÃĐns pela aula.
Superexplicativa.
Quando vocÊ aprender duvidosamente da faculdade e vem tirar dÚvida nos seus vÃdeos âĪð
ExplicaçÃĢo maravilhosa. Obrigada e claro que ja curti :)
Muito obrigado mesmo ðð
ParabÃĐns!
OBRIGADA PELA AULA! DEUS TE ABENÃOE!
Aula top show
Valeu, Helio!
Ãtima explicaçÃĢo.
Muito obrigado, Lucas!
Ãtima aula!
ParabÃĐns, Diego!
Excelente aula, professor!
Muito obrigado mesmo, Marcelo!
Amando
Excelente!
ParabÃĐns!!!
Melhor professor!!
Muito bom professor ððððð
Para induzimento, poderia se considerar quando alguÃĐm, em uma discussÃĢo, fala que a pessoa ÃĐ patÃĐtica, depressiva, solitÃĄria e que procure ajuda para tentar nÃĢo ter pensamentos suicidas?
A direita passou a atacar na net e presencial desde 2013.
SHOW PROFESSOR SEMPRE NA FRENTE DOS DEMAIS VLW
Valeu mesmo, Carlos! Grande abraço!
Maratonando alguns artigos p ficar fresquinho na cabeça. Melhor professor de direito penal do mundo!!!
Como trabalho na ÃĄrea de emergÊncias, me veio a cabeça que foi incluÃdo a automutilaçÃĢo para que um detalhe que muitos nÃĢo sabem, nÃĢo acabe ficando impune. Esse detalhe ÃĐ o seguinte: quando alguÃĐm corta os pulsos, nÃĢo gera a morte, esse local nÃĢo ÃĐ suficiente vascularizado para que tal fim se consume, entÃĢo seria sÃģ um caso de lesÃĢo corporal (famosa automutilaçÃĢo). NÃĢo tenho experiÊncia criminal, entÃĢo acredito que esse caso nunca seria punido antes, agora sÃģ o fato de induzir jÃĄ gera um crime formal, punÃvel.
VocÊ tem toda a razÃĢo, Rafael. Faz muito sentido o que disse.
Valeu por agregar sua experiÊncia aqui no canal!
Muito bem explicado
Aula perfeita!
Excelente aula
Valeu mesmo, Lucas!
Aula top!
Valeu mesmo!
Excelente aula!
TOP DEMAIS MEU AMIGO
AlÃĐm de lindo, explica penal de uma forma que faz a gostar da matÃĐria, pois na faculdade ÃĐ a matÃĐria que mais tenho ranço.
Aula top, obrigado professor!
Valeu mesmo, meu amigo!
O induzimento, auxilio ou instigaçÃĢo a suicidio ÃĐ um crime de competÊncia do tribunal do jÚri, tendo em vista a expressa condiçÃĢo prevista no CÃģdigo de Processo Penal e na ConstituiçÃĢo Federal.
Muito bom
Comprei o curso do depen no nova concursos, e esse crime ainda estÃĄ desatualizado lÃĄ, nÃĢo sÃģ esse vÃĄrias outras disciplinas.
OlÃĄ. Eu nÃĢo dou mais aula na Nova Concursos desde o ano passado. Sugiro que entre em contato solicitando as respectivas atualizaçÃĩes pelos novos professores.
Abraço e boa sorte!
@@DiegoPureza obrigado professor, admiro muito seu trabalho.
Prof. o senhor disse, no que tange a competÊncia, que o crime vai para pra o juizado (menor potencial ofensivo). Mas mesmo sendo de menor potencial ofensivo o crime ÃĐ julgado pelo Tribunal do JÚri, haja vista ser crime contra vida. O procedimento do jÚri nÃĢo ÃĐ feito fora da lei 9.099?
SHOW ! ðĨðĨðððĨðĨðððĨðĨðððĨðĨðððĨðĨðð
Muito bom ðĪ
Valeu mesmo, Giovanna!
Quando a vÃtima ÃĐ menor de 14 (quatorze) anos, nÃĢo sofre qualquer lesÃĢo, ou sofre lesÃĢo leve, o acusado deveria responder pelo crime imputado no artigo. 122, caput do CP, sem a pena ser duplicada pelo 3° do mesmo artigo?
Haja vista, que a majorante do parÃĄgrafo 3°, inciso II, do CP, trata- se do menor que tem entre quatorze anos e dezoito anos.
Oab XXXIX, de 19/11/23. Em um caso com um menor.. Eu nao entendi a questao falar que nao cabe instigacao ao suicidio ao menor e, sim, lesao gravissima.
Boa tarde ! O crime admite tentativa?
Excelente aula, como sempre, professor fenomenal!!
Ri muito dessa da MalÃĄsia. kkkkkk, o pena da tentativa de suicÃdio ÃĐ pena de morte! kkkkkk
Professor, boa noite.
A nova redaçÃĢo do ART. 122 dispÃĩe duas figuras, suicÃdio e automutilaçÃĢo. A instigaçÃĢo, induzimento e auxÃlio ao suicÃdio tem como bem jurÃdico penalmente tutelado, a vida.
Smj, me parece que o bem jurÃdico tutelado na questÃĢo da automutilaçÃĢo ÃĐ a integridade fÃsica.
Sendo assim, dependendo da figura, teremos uma competÊncia, para os verbos na questÃĢo do suicidio, temos o tribunal do jÚri, para a automutilaçÃĢo, juiz singular?
Att.
Marcio, bom dia.
A sua pergunta ÃĐ excelente e ÃĐ um ponto em que a doutrina nÃĢo se atentou. Atualmente o raciocÃnio ÃĐ de que o crime todo coloca em risco a vida (apesar de a automutilaçÃĢo visar lesar a integridade fÃsica, expÃĩe a vida ao risco). Em qualquer caso vai para JÚri, a princÃpio (atÃĐ aparecer algum julgado criando precedente de que deverÃĄ ter desmembramento da competÊncia (hoje, em concursos fique com o jÚri).
O raciocÃnio ÃĐ o mesmo do latrocÃnio: protege tambÃĐm a vida, mas como estÃĄ nos crimes contra o patrimÃīnio acaba sendo julgado pelo juÃzo singular.
Grande abraço!
Ãtimo vÃdeo professor, vai rola um vade Mecum pra pc-sp leis seca?
Valeu, Fabio! Poxa, excelente ideia, vou tentar preparar algo nesse sentido, valeu pela sugestÃĢo rs
Grande abraço!
Eu era um burro apÃģs assistir as aulas do mestre me tornei um lindo alazÃĢo
DiminuÃda a resistÊncia no inciso 2 ,se aplica a pessoas com depressÃĢo tambÃĐm?
top
Essa da MalÃĄsia ÃĐ dose de leÃĢo. Valeu Pureza Deus te abençoe irmÃĢo
kkkkkk ÃĐ mesmo, Maicon! Valeu, meu amigo, amÃĐm e que Deus te abençoe tambÃĐm!
Dr recebi uma msg da amante do meu marido, dizendo que ninguÃĐm merece fica com uma pessoa depressiva igual eu e que eu, nÃĢo fosse depressiva assim ele teria coragem de me largar... AÃ logo apÃģs eu tomei vÃĄrios remÃĐdios fortes de depressÃĢo e ansiedade, dramim clonazepam e cortei meu pulso... Essas palavras ditas seria induzi a pessoa ao suicÃdio, sendo que a mesma tocou na ferida de uma pessoa depressiva
Poderia explicar esse duplicada, dobro e metade? Podem ser aplicados cumulativamente?
Bom dia professor, parabÃĐns pela aula, de altÃssima qualidade! tenho algumas dÚvidas, se a vÃtima nÃĢo morre ou sofre lesÃĩes corporais de natureza leve, continua sendo indiferente penal? e no caso, por exemplo, de serem induzidas vÃĄrias pessoas ao mesmo tempo, haverÃĄ vÃĄrios crimes em concurso formal? Desde jÃĄ muito obrigado professor, abraços!
Valeu mesmo, Leonardo. Excelentes perguntas, vamos lÃĄ.
Agora o crime se consuma mesmo que nÃĢo exista lesÃĢo (ou lesÃĢo leve). O Legislador, ao retirar a condiçÃĢo objetiva de punibilidade da pena, possibilitou a puniçÃĢo do crime que, em regra, ÃĐ formal.
Sobre o concurso de agentes, sim, serÃĄ concurso formal, mas se ficar claro que a intençÃĢo era atingir um nÚmero indeterminado de pessoas entÃĢo haverÃĄ desÃgnios autÃīnomos (concurso formal imprÃģprio) e, portanto, haverÃĄ o cÚmulo de penas.
Grande abraço!
E quem julga esse crime? JuÃz singular ou jÚri (nos casos do crime praticado contra incapaz e gera a morte)
Professor, agora pode ser punido mesmo se resultou uma lesÃĢo leve ?
Exatamente, Elena, pode sim!
Obrigada professor! Excelente explicaçÃĢo. Tenho uma pergunta, se puder me ajudar agradeço: 1. Se 5 pessoas fazem um pacto de morte e, de per si, ingerem veneno sofrendo lesÃĩes graves, responderÃĢo por participaçÃĢo no suicÃdio?
OlÃĄ NatÃĄlia, muito obrigado!
Sim, todos responderÃĢo pelo crime do art. 122 do CP, histÃģrias parecidas como essa jÃĄ foram cobradas (a FGV jÃĄ cobrou algumas vezes a histÃģria de Romeu e Julieta com algumas adaptaçÃĩes rs).
Abraço!
Obrigada pela grande ajuda professor! Abraço!ð
Opa disponha ðð
ParabÃĐns pelo vÃdeo!! A sua aula ÃĐ Ãģtima!
Ana Victoria
Canal Direito e Cinema
Muito obrigado mesmo! E.contunue firme com seu canal, muito bacana a proposta
@@DiegoPureza Valeu, colega!
minha dÚvida: pra caracterizar auxÃlio ou instigaçÃĢo, a vÃtima tem que saber que vai morrer. Se ela nÃĢo sabe que vai morrer, como no caso de uma criança, ÃĐ homicÃdio nÃĐ?
Professor, excelente aula. Tenho uma dÚvida: Somente a conduta, por si sÃģ, de induzir, instigar ou auxiliar passou a tipificar a participaçÃĢo? Por exemplo, digamos que a vÃtima nem tentou o suicÃdio, mas estÃĄ sendo induzida constantemente (seja por conversa ou mensagens escrita) e seus pais passaram a ter conhecimento. Logo, os pais sem saberem se o filho cometeria ou nÃĢo o suicÃdio resolve em carÃĄter preventivo denunciar o sujeito ou atÃĐ mesmo a prÃģpria vÃtima ao cair em si de que estava sedo induzida resolve denunciar. Isso jÃĄ configuraria o crime ou precisaria ocorrer a forma tentada? Abraço!
Veja bem, Pablo, como o legislador descreveu expressamente tais condutas, nesse caso nÃĢo serÃĄ participaçÃĢo, e sim autoria. Por esse motivo, e por ser crime formal, basta realmente induzir ou instigar para que o crime esteja consumado, conforme o seu exemplo.
Abraço!
@@DiegoPureza Obrigado, professor !!
Bom dia!Sou uma pessoa leiga,nÃĢo entendi os termos tÃĐcnicos:crimes contra a vida/induzimento,instigaçÃĢo ,ou auxilio ao suÃscidio aparecer num inquerito remetido ao MinistÃĐrio PÚblico x sem autoria.Significa o quÊ ? Por favor,me ajude !Meu irmÃĢo faleceu,e a certidÃĢo de Ãģbito apareceu causa mortis suiscÃdio.Porque o MinistÃĐrio PÚblico abriu um inquÃĐrito:MinistÃĐrio PÚblicoXSem Autoria ,citando o nome do meu irmaÃĩ ?
Show...
Professor, sabe me dizer se a DepressÃĢo Profunda ÃĐ hipÃģtese de diminuiçÃĢo de resistÊncia ou ÃĐ considerada perda completa da resistÊncia?
NÃĢo necessariamente a depressÃĢo reduz pena (isso se tratando de depressÃĢo do sujeito ativo do crime), poderÃĄ atÃĐ gerar atenuante genÃĐrica. Se um mÃĐdico, no entanto, atestar que a depressÃĢo alcançou um grau profundo equiparado à patologia, poderÃĄ gerar inimputabilidade ou semi-imputabilidade.
Qual seria um exemplo de qualificadora nesse tipo penal? Se alguÃĐm induzir, e a pessoa consumar o suicidio, e ele for transmitido em tempo real, considerando q a pessoa q induziu tem uma relaçÃĢo de confiança com a vitima, e ensinar passo a passo de como se enforcar por exemplo, seria uma qualificadora ?
Show
Diego, me tira uma duvida.... se eu plantar um ÃĐ de MariaJuana e for pra consulmo proprio, quer dizer q eu nÃĢo estou comentendo crime?