PORTE DE ARM4 BRANCA | AFINAL, POSSO ANDAR COM UMA LÂMINA (FACA OU CANIVETE) ??
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- เผยแพร่เมื่อ 5 พ.ค. 2022
- Olá a todos! nesse vídeo falo um pouco sobre a dúvida que alguns seguidores possuem sobre a legalidade de se portar uma lâmina diariamente, seja uma faca ou canivete. Espero que gostem!
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Primeiramente, excelente vídeo Saymon!
Vou aproveitar o assunto e compartilhar um pouco o que sei quanto ao tema.
Sou bacharel em direito e tive a oportunidade de estagiar em uma delegacia da Polícia Civil, no interior do Estado de SP. No período de um ano que fiquei na DP, em apenas uma vez houve a discussão quanto a aplicação do art. 19 da LCP (era um indivíduo que foi pego pela GCM enquanto portava um facão, porém, o delegado entendeu que não havia crime).
Todos na delegacia sabiam que eu portava dois canivetes (na época era um Victorinox Spartan e um Sanrenmu 9211) e nunca houve problema. Em um momento um dos investigadores alegou que o Sanrenmu 9211 poderia ser considerado como arma branca, pelo visual mais “agressivo” que ele tinha, mas nunca implicaram com isso. Eu também aproveitei o estágio e perguntei para alguns policiais militares se havia problema em carregar faca ou canivete, e todos eles alegaram que era tranquilo, desde que não usado de modo ofensivo.
Porém, mesmo com o entendimento local de que era permitido, passei a pesquisar quanto ao tema, principalmente em relação ao entendimento dos Tribunais. Em um primeiro momento encontrei julgados que alegavam que o porte de lâmina não era considerado como crime justamente pela inexistência da “autorização” que foi mencionada no vídeo. Ocorre que encontrei outros julgados (esses são mais recentes) que passaram a entender que a “autorização” faz menção apenas a arma de fogo, logo, sempre foi proibido o porte de “arma branca”, sendo possível a condenação por esta contravenção penal.
Nesse ponto é interessante entender o conceito de arma branca, a qual é possível ser dividida em dois tipos, as armas brancas próprias e as impróprias. As armas brancas próprias são aquelas que originalmente são destinadas a causar danos, sendo armas no sentido estrito (ou seja, espadas, machados de guerra, alabardas, porretes, etc); enquanto isso, arma branca imprópria é aquela que não foi criada para causar dano, porém, o agente deturpou seu conceito original e empregou de modo a lesionar a vítima (como uma chave de fenda, um martelo, uma caneta, etc).
Devido a estes entendimentos mais recentes quanto a arma branca que eu mudei as ferramentas que costumava carregar no meu dia a dia. Todos os canivetes que possuíam um visual mais “táticos” acabaram sendo deixados de lado, justamente para evitar qualquer problema. A partir desse momento passei a carregar apenas os canivetes da Victorinox, já que estes são popularmente conhecidos como ferramentas.
Vale ressaltar que alguns tipos de lâminas (seja de fixa ou de canivetes) possuem naturalmente um apelo ao conceito de “arma branca própria”, como ocorre com os canivetes com visuais mais agressivos, lâminas no estilo karambit, canivetes automáticos, punhais e adagas. Esses equipamentos podem esbarrar quanto o entendimento de “arma branca própria”, pois o seu uso é mais ofensivo do que a ferramenta em si. Por esse motivo eu evito esses objetos.
O entendimento que carrego é o seguinte: se o indivíduo porta uma ferramenta no seu edc (seja uma lâmina fixa ou um canivete) não há razões para implicação, porém, se houver algum equipamento que passe a ideia de “arma branca”, é possível que ocorra a condução para a DP a fim de entender as circunstâncias (vale ressaltar que a vida pregressa do agente e o local que ele se encontra podem afetar quanto a esse entendimento). Ressalto que esse é o conceito que eu carrego, não sendo a verdade absoluta (já que esse tema muitas vezes é sustentado com base em entendimento e jurisprudência).
Quanto aos Estados de MG e RJ, lá existem leis que proíbem o porte de lâmina com área de corte superior a 10 cm. Ocorre que essa lei apresenta apenas sanção administrativa, já que os Estados não podem legislar quanto a norma penal incriminadora (somente a União pode “criar crimes”, não sendo competências dos Estados ou Municípios). Ou seja, no RJ e em MG o agente poderá ser multado ou sofrer outra sanção administrativa caso seja pego com esse tipo de equipamento, porém, isso não irá gerar a criminalização do ato (pelo menos não com a lei estadual).
Excelente comentário. Muito esclarecedor!
Excelente comentário. Contribuiu brilhantemente com o assunto.
Excelente comentário
Excelente, é isso mesmo! Cheguei à mesma conclusão que vc. Hj só carrego canivetes victorinox ou similares. Parabéns pelo comentário completo.
Muito obrigado pelos esclarecimentos !
Professor sou advogado, uma das várias definições de arma " é qualquer coisa que pode ser usado para atacar ou defender", ou seja seria crime andar com um pedaço de rocha (pedra)no bolso, os braços humanos seria proibido , as normas estaduais que proíbem as pessoas de portarem um canivete, essa norma é inconstitucional, pois só a União pode legislar em matéria de Direito Penal, quanto ao artigo da Lei de Contravenção Penal ela foi revogada tacitamente pela Lei 10.826/03 Lei do Desarmamento, pois antes desa Lei era contravenção andar armado sem autorização ( no caso arma de fogo), hoje no Brasil não existe nenhuma norma que proíbe a posse e o porte de lâminas, como não existe nenhuma norma penal que tipifica como crime, a Constituição Federal de 1988 no art. 5, inciso XXIX, definiu o princípio da reserva legal "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal"; mais por não ser crime devemos também agir com o bom senso, se quer portar uma lâmina porte uma curta, um canivete por exemplo, caso tenha que portar um facão ou machadinha para fazer algum tipo de trabalho no mato ou na cidade, embrulhe em um papel, pano ou capa para carregá-lo, até para evitar criar pânico desnecessário nas pessoas, professor Saymon admiro muito o seu trabalho vc e o Henrique desenvolvem um ótimo papel na educação ambiental, um grande abraço Evanilson Miguel de Souza Amorim
Vc definitivamente tirou todas as minhas dúvidas, muito obrigado mesmo 🤝grato !
Obrigado pelas sua explicação e afirmações. Gratidão
Vou até tirar um print caso eu precise 😂👍🏽
Explanação perfeita Dr.
@@momisso25 obrigado estou a disposição
No Rio Grande do Sul, é lei. O sujeito devidamente pilchado pode portar uma faca. No âmbito nacional, também não há proibição clara às armas brancas de nenhum tipo. No Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, a cena é corriqueira: facas de diferentes tamanhos passeiam atravessadas na guaiaca.
Na semana do tropeiro, em vários municípios do PR também é permitido levar faca, porém o índio deve estar com a pilcha. É gente com canivetinho, pica fumo, adaga, faca prateada, facão, Faca Lapiana, preservando nossa tradição.
A lei deveria ser mais ampla, de uso liberado da faca à cintura o ano inteiro, não só em uma semana. Estão querendo extirpar uma característica cultural e tradicional que é típica do Homem do planalto, biriva curitibano, e de todos os outros campeiros do sul do Brasil.
Hey Jorge, o que seria "pilchado"? Esse dialeto do sul é muito interessante.
@@jcsb6877 olá JC usamos o termo pilchado para o indivíduo que está vestido com roupas típicas, bota, bombacha, guaiaca (cinto de utilidades) camisa, lenço e chapéu ou boina. Um abraço!
@@KleitonSantos. Wow, anotado! Muito obrigado, bom fim de semana camarada.
É interessante portar o original ou uma pequena cópia da NF da sua ferramenta. Faço isso com os Victorinox mais novos, são os que ainda possuem nota. Não garante muita coisa, apenas a procedência do material e demonstra responsabilidade em uma possível abordagem. Em caso de tomada do material é válido pedir um "documento de apreensão" e mostrar a NF relatando que pretende fazer a retirada do material junto à autoridade competente mediante apresentação da NF. Este procedimento não existe, apenas constrange o profissional a não agir de má fé tomando o nosso equipamento sem garantia nenhuma de recuperação.
Nao importa se pode por lei ou nao,o que importa é se proteger,eu ja fui esfaqueado e quase morri(fui roubado)levei 45 pontos na barriga por causa da cirurgia e usei bolsa de colostomia,tinha 16 anos e nunca tinha sofrido tanto na vida,se eu tivesse com uma faca na hora também a situação poderia ser diferente,hoje em dia nao consigo sair de casa sem uma lamina(que é uma migalha,o certo era ter uma arma) agradeço a Deus por estar vivo e com saúde,protejam suas vidas e de sua família rpzd.
Fui roubado esse domingo o bandido estava com uma arma simulacro e eu queria reagir, só não fiz por não estar portando uma faca, o vagabundo ficou de costa pra mim e guardo a suposta pistola. Pensei duas vezes pra matar o vagabundo com certeza com uma faca eu o matava!
Hoje não ando sem!!!!
E o estado nos forçando a não portar arma de fogo.
Exato. Em Minas Gerais, a Lei n. 22.258, de 27/07/2016, proíbe o porte de arma branca no Estado e conceitua arma branca o “artefato cortante ou perfurante usualmente destinado à ação ofensiva, como faca, punhal, espada, florete, espadim ou similar, cuja lâmina tenha dez centímetros, ou mais, de comprimento.”
Hoje onde moro, deveria o professor portar é uma 9mm....ajudaria um pouco.
Desde os meus 12 anos eu tenho sempre um canivete comigo TODOS os dias, inclusive na escola.
" Uma pedra, em mãos mal intencionadas , vale mais q um fuzil em posse de quem dorme em paz " faca, foice, enchada , revolver ou fuzil , é instrumento de trabalho p quem sabe a hora de usar ! !!!!!
Eu ando com um canivete, aqui no Paraná.Nunca fui abordado mas acostumei e uso sempre no serviço.
Aí sim, boooa
Att: Weliton Marks - Canal Desbravatube
A quinta turma do STJ em 10/03/2020 julgou recurso de HC nº 56.128 - MG, denegando a Ordem, por entender que o porte de armas brancas (lâminas, canivetes, etc....) constituem contravenção penal tipificada no art. 19 de Lei de Contravenções Penais, condenando o autor por porte ilegal.
Obs. Para o policial apreender seu canivete, faca etc... você tem que ser conduzido a Delegacia de Polícia onde será lavrado o Boletim de Ocorrência e também o Auto de Exibição e Apreensão do Objeto apreendido, cuja as cópias você tem direito .
Verdade, nossas leis acerca do assunto não são claras, dependemos da interpretação da autoridade a qual vai nos submeter a eventual questão... Mas lembro que, muito depende da situação em que tu te encontra, as roupas que tu veste, os lugares que tu está frequentando, o horário e agrava mais ainda se tu tiver passagem pela justiça. Quando jovem fui abordado pela polícia militar claramente por andar vestido como um imbecil e em lugar 'suspeito'. Eu não portava nada e nem fazia nada ilegal, mas entendi que as autoridades sabem como procurar essas coisas, passei a me vestir melhor, e não frequentar lugares de má fama.... Nunca mais fui parado.
Tenho ferramentas com lâminas - canivete, multitool e SAK - no EDC e nunca tive dor de cabeça. Só tomo cuidado para não usar de modo ostensivo e usar somente quando necessário.
Exatamente bem colocado, sempre andei com um canivete no bolso! mais nunca de forma explícita até pra não causar desconforto a alguma pessoa que estiver do lado. Não acho crime de alguma forma portar lâminas desde de que se tenha responsabilidade.
Conheci meus avôs , convivi com tios , primos , parentes próximos e até distantes, no mínimo 3 gerações com armas nos sítios , fazendas , casas , etc . Nunca usaram , a não ser p caça de subsistência!!! Estão invertendo os valores irmão!!! Más Deus está conosco!!!!
Boa aula Sr. está na profissão certa abraço fiquem com Deus
Moro em Minas Gerais, sempre estou portando uma lâmina de quase 7 polegadas de lâmina para fora da calça e nunca tive problema algum com nenhuma autoridade policial ou coisa do tipo. Para mim é somente uma legislação de caca 🤣🤣 jamais vou cumprir uma legislação idiota dessa kkk.
Fala, Saymon!
Eu acostumei e ando com meu Victorinox Spartan ou Huntsman no bolso, direto!
Nunca se sabe quando vai precisar! Aliás, é aquela velha frase: melhor ter e não precisar usar, do que não ter e precisar usar.
Valeu!
Josimar, do Rio de Janeiro.
Valeu Saymon. Depende do contexto e da interpretação. Não poderia ser preso pelo porte, mas com o artefato apreendido até que se explique a utilidade do mesmo. útil ao trabalho, sem exageros e, discreta. Obrigado pelos esclarecimentos. Continue com seu bom trabalho. Sou seu fã. Forte abraço.
Sou ciclista na bolsinha da baik sempre tá meu canivete kkk
Geralmente, não saiu de casa sem está carregando algum lamina. Apenas quando vou ao banco, evito levar. De resto, sempre, em algum lugar vou ter uma lamina. Tenho um cinto que esconde uma lamina, quem não conhece, pensa que é apenas um cinto. Essa atitude de sempre carregar alguma lamina, já me ajudou bastante em situações diversas.
Mais um excelente vídeo. Sou do RJ e sempre ando com canivete. Já fui abordado 2 vezes em blitz e em uma delas o policial falou que eu não poderia estar portando. Falei que tinha menos de 10cm de lâmina e por isso não tinha problema... ele não falou mais nada rs
Essa Lei é Inconstitucional , caso qualquer um que tenha legitimidade para propor um Ação Direta de Inconstitucionalidade do art 103 da Constituição Federal , pode derrubar essa Lei.
Pode. Fato típico.
RJ e MG - até 10 cm de lâmina. Infração administrativa.
Salve Saymon, rapaz se fosse levar a sério isso eu tava ferrado, bela abordagem 👍
Muito bom o vídeo! Dicas de atitudes de bom senso para evitar problemas. Muito obrigado!
Aqui no RS é normal e tradicional a utilização de facas.. Acho importante sempre ter uma ferramenta de corte. Dentro do meu carro sempre tem um facão. Vamos chama-la de ferramenta de corte.
Ando com meu hunstman desde 2016. Ta sempre comigo. Pequeno discreto. E fica no bolso. Só uso quando vou utilizar. Não saio mostrando pra ninguém
Importante a discrição!!! Prbns!! Tenho no carro até foice, quando me param , julgam instrumento de trabalho , veja só!
Segundo like
Fazendo falta hein saymom ...
Abraços!
Análise perfeita!!
Saymon, Boa noite.
Sobre a lei estadual em Rondônia que reconheceu a efetiva necessidade dos cacs.
De algum modo realmente facilitou a aquisição do porte Federal aí ?
Ótimo explicação 🇧🇷👏👏👏
Parabéns pela expalnação.
Sou de Minas e me pergunto a diferença de ter uma faca de 11cm e uma de 9cm.
Já passei por essas situações meu amigo. Sempre estou ao menos com um victorinox em sala de aula e quando saco um canivete ou faca para fazer algo os alunos novos sempre perguntam. Os alunos antigos, professores e funcionários da escola já se acostumaram e sempre que precisam de uma lâmina ou ferramenta vem me pedir (inclusive um professor substituto que é perito da polícia civil)
Muiro bom, like e parabéns, Paulo Verde.
Ótima explicação Saymon.
Ótimo vídeo...esclarecedor...linda faca!!
Esse é um tema bastante pertinente e que ainda gera muita dúvida, mais uma vez parabéns pela iniciativa meu amigo
Grande vídeo!!
Resumindo: não há nada na "lei" que diga que possa ou não possa portar uma lâmina...
Interpretação: vai depender do bom humor do policial que abordar você.
Grande abraço meu irmão!!
É bom ouvir de quem conhece À verdade!!!!
Não é "interpretação" a autoridade publica ou policial tem que cumprir a lei, caso deixa de exercer a sua função, estará cometendo o crime de abuso de autoridade, que pode até implicar em impedimento de promoções futuras, as leis estão ai falta nos brasileiros buscar os nossos direitos
Muito esclarecedor dr
Bela faca
Parabéns pelo vídeo meu amigo show de bola.
Excelente mestre Saymon, elucidações muito claras. Parabéns irmão
Professor. So reformulando , quando um policial toma algo de alguém, seja um canivete, faca ou qualquer outro objeto pessoal, isso é apropriação indébita. É crime!. Boa explicação sua, tudo depende da interpretação e do bom senso do policial caso seja abordado.Eu particularmente não saio sem meu canivete, ja faz parte de minhas vestes. Abraços.
Se uma autoridade quiser apreender seu objeto é só pedir a guia de apreensão. Da tanto trabalho que a autoridade desiste.
Excelente vídeo professor. Como sempre, nós trazendo mais conhecimentos... Abraço...
vou comprar minha bengala com lâmina embutida então... brinks. ótimo vídeo
Boas dicas, professor!
Eu ando com uma chave de fenda daquelas bem fininhas , tipo chave de teste ,e não é só pra fazer identificação de fase 😂
Gosto muito desses conteúdos, e dos comentários que se segue.
Boa mestre, ótima explanação, sanou a dúvida de muitos a respeito do tema. 🤠🔪🙏🏻
Salve professor ✌️
Gostei pra caramba da faca do vídeo!
Vídeo bem esclarecedor, esse assunto é sempre bem polêmico mas vc conseguiu esclarecer essa dúvida.
Parabéns pelo vídeo
Um forte abraço
Bom gostei tirou minhas dúvidas sobre armas brancas. Se possível faça sempre que puder, vídeos também SOBRE fações, machadinhas, e outras armas brancas.
Opa
Muito boa essa explicação, moro em Minas Gerais e para não ter problemas me atento a sair sempre com canivetes e facas menores que 10cm de lâmina no bolso, agora fazendo um adendo irmão, desse jeito você vai no levar a falência mostrando essas facas magníficas🤣🤣🤣🤣😅😅😅😅
Abraços meu amigo
Ótimo video, é bom ver uma pessoa que realmente busca entender, ja vi muitos falando que não pode ou que essa regra dos 10cm de lamina vale para todos os lugares, porto uma lamina diariamente de forma discreta a anos, ja fui abordado pela polícia e nunca tive problemas, é tudo questão de saber conversar e se portar
ATÉ ESTILIGUE FOI PROIBIDO, NESSA REPUBLIQUETA DAS BANANAS OU SEJA QUALQUER OBJETO QUE UM POLÍTICO ACHAR QUE PEDE SER USADO CONTRA ELE ELE VAI PROIBIR.
Boa , dica amigo 👍🏻
Policiais tem o porte funcional para armas de fogo, mas muitos portam tambem canivetes e facas. Se não existe autorização para porte de facas ou canivetes, logo os policiais não poderiam tambem portar estes artefatos, e sim somente a arma de fogo.
Teve um Tenente que implicou com o SGT Fahur por causa de um canivete, ele perguntou se ele tinha curso de faca kkkkk tem o vídeo dele falando não sei se é vdd.
th-cam.com/users/shorts5Y_APC1a9zk?si=uUzhpfyPZ15djTVa
Valeu!
Show de lâmina 👏🏾👏🏾💪🏾💪🏾👊🏾👊🏾🇧🇷🇧🇷
Bom vídeo
Bela faca!
Valeu...eu sempre ando com canivete...tranquilo...tenho alguns.
Opa! Tmj parceiro.
E os caras que fazem malabarismo com Facões no sinaleiro? kkkk
Facas são ferramentas úteis par todos. Para quem tem maldade nas intenções um galho , um lápis oitra ferramenta e qualquer outro objeto vira uma arma....faça sempre foi ferramenta. Principalmente canivetes multi funções, facas e facões dependendo do lugar e necessidade são muito normais de serem portados. Muito b9m o vídeo, sempre alerta.
Eu só tenho uma vida, é pra minha segurança.
Você pode portar até uma arma de fogo se quiser, só não pode ser pego pela polícia 😂 Brincadeira... Você pode portar uma lâmina de até 10 cm com você, acima disso já é proibido... Pelo ao menos aqui em Minas é assim...
👍👍👍👍👍👍
Poder, pode, mas vai depender muito também do senso de quem porta, lugar público, multidões, banco, e etc, nem em todos os lugares é apropriado portar uma faca ou canivete, mas depende também do tipo de porte, se está numa mochila guardada, ou na cintura exposta, então vai muito do senso da pessoa, e se houver algum enquadro, o próprio policial vai analisar a situação, e interpretar da forma correta.
Eu uso um canivete na cintura o tempo todo... o ano todo. Nunca tive problema... Minas Gerais
Nunca tive problema com meus Victorinox, já fui até no banco com um, agora com uma Izula no pescoço eu tive, tomei um esporro feio do PM. A moral tem critérios estéticos, essa é a grande verdade. Se vc porta um canivete elegante é tranquilo, se você porta um Stiletto pro exemplo vc tá ferrado kkkk
Excelente fiote
Tem que ir no Mato fazer Café hehe 🖒
Eu ando com um multifunções Victor inox no bolso sempre e uma boa faca sempre na mochila para os caras não terem o que falar sabe? Acho que assim é a melhor maneira para evitar problemas....
ando com 2 , só não entro no banco ,deixo com o guarda , aqui no RS não tem problema , ou melhor , eu nunca tive problema com isso
Pode anda com uma faca karambit ela é personalizada mais não é para fazer maldade só para fazer manobra com o coldre ela tem 8cm mais tipo de baixo até a ponta ela é 18.5cm mais ela é meio torta sabe aí pesquisa aí é mim responde essa duvida?
Sou de ariquemes Ro ando com um canivete para cima e para baixo, ja fui abordado com ele tanto pela prf quanto pela pm o máximo que fizeram foi tirar do meu bolso e colocar no capo da viatura e depois dos documento checados me devolveram normalmente. Aqui no interior e comum andar com canivete ou aquelas facas boiadeiras.
Moro no RJ ando com meu BUCK a mais de 10 anos,mas como você diz, não dou mole 👍
Boa eu uso uma faca de uns 15cm olá todos os lugares nunca fui chamado atenção por inquanto kkkkk eu gosto muito de uma faca um abraço amigo 👍😉
Saymon oque você acha do canivete do Tiringa? mande um salve
tmj
Que saudade Mestre!!! Eu pedalo e tenho uma faca de pescoço, para descascar frutas pelo caminho, escondido e para minha defesa também... Vai saber. A gente nunca sabe o que pode acontecer. 🥰🐍🦂💋
Boa Saymon...
No meu entendimento, a questão é se portar uma lâmina vestindo o "kit mala" em lugares suspeito, ai ta querendo ser abordado.
Agora para cidadão tradicional trabalhador, dificilmente vai ter dor de cabeça.
Aqui no sertão Pernambuco a menor que os cara anda é 12 polegadas. Kkkkkkk
Tambem sempre ando com meu canivete. Se não ha lei proibindo uso tranquilo.
Para quem é do bem, uma faca serve para dividir o alimento com outro semelhante. Para quem é do mal, uma flor serve para ferir esse mesmo semelhante.
Até um cão pode ser um tipo de arma.
Tô nem ai, não saio de casa sem uma lâmina no bolso, seja canivete ou estilete.
Qualquer faca ou canivete e proibido em mas depende da polícia q vc encontrar se ele sisma com vc e cadeia kkk cuidado n tem lei q fala q vc n pode usar mas se eles pegá vc com ela vai da ruim e muito ruim
Pode andar, mas o porte deve ser velado !
Não é permitido a ostentação de arma branca, nem como adorno !
E lógico, não utilizar para crime algum !
É considerado como ferramenta, sendo comprovado ofício compatível com a utilização do mesmo caso abordado por altoridade competente, e só terá status de arma "branca", caso seja utilizada em crime tipificado em código penal vigente !
CUIDADO, pode não existir lei, mas existe jurisprudência, doutrina e decreto !
Já pensou. Quando vou acampar levo duas facas mais uma de pescoço, mais um facão além de uma machadinha.
Tô preso.
Foi o sexto. Forte abraço
Cesar
Vc acabou me lembrando q ando com canivete, pederneira...rs é o q dá gostar de fazer trilhas...rs
Tema interessante, uso canivete com clip no bolso sem medo de ser feliz ☺
Tenho um canivete na bolsa porque tem o cabo de madrepérola e acho bonitinho só isso....🤔
Boa noite, o senhor é professor de q?
Não sou advogado, pelo que sei, existe um acordão do STJ (Informativo de Jurisprudência 668) que tipifica o conduta de porte de arma branca como contravenção penal, prevista no art. 19 do Decreto-Lei n. 3.688/1941. A pena é de prisão simples (aberta ou semi-aberta), de 15 dias a 6 meses, ou multa, é vedada a prisão em regime fechado. Como essa matéria está em apreciação no STF, esse acordão do STJ é valido até a decisão do STF. O argumento de que não existe regulamentação para o art. 19 do referido decreto-lei, pois não há possibilidade de se obter um "porte de arma branca", não foi aceito. Apesar de muitos juristas defenderem que tal decisão é um abuso de direito, é o que está em vigor. Quanto as leis estaduais, elas podem aplicar sansões administrativas, mas não penais, que competem exclusivamente a União.
Não é crime pois não há nenhum requerimento para solicitar o porte desses instrumentos. Isso quer dizer que carregar uma lâmina não fará com que você seja preso, pois facas e canivetes são considerados ferramentas e não necessariamente armas.
Eu ando com meu Cimo tomahawk direto. Todo mundo diz pra mim que um dia isso vai dar problema. Tô nem aí, não ligo pra legislação estatal!
No meu serviço, costumo trabalhar com bom senso. Se abordo um nacional portanto uma faca analiso o contexto geral. Acima da "lei" me baseio na situação.