Porte de arma branca: qual a posição do STF? | 🅵🆁
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- เผยแพร่เมื่อ 16 ต.ค. 2020
- #Arma #Branca #porte #STF
Qual o entendimento vigente no Supremo Tribunal Federal sobre o porte de arma branca?
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¹ Consultas jurídicas ou de ordem pessoal não serão respondidas, embora possam ser utilizadas como sugestão de pauta para novos vídeos
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Ou seja: você não pode portar um cortador de unha mas o bandido pode andar com fuzil, o direito de defender a própria vida seja por qualquer objeto pode ser considerado contravenção ou crime, de acordo com a interpretação dos agentes da lei, só rezar,orar ou andar com uma lanterna !!!!
Não. O bandido não pode. Quando faz isso ele comete crime de porte ilegal de arma.A questão é que vc cidadão de bem respeita a lei e o bandido não está nem aí para isso.
@@ricardomaia1673 Vocês estão confundindo "poder" - capacidade física ou mental de exercer um ato ou raciocínio - com DEVER, a obrigação - legal, moral ou ética - de conduzir seu comportamento ou ações. A maioria das pessoas "pode" portar uma arma, entretanto, se não obtiver uma autorização legal, estará infringindo a Lei que a pessoa tem o DEVER de cumprir. Portanto, não "deve" fazê-lo. O fato de que não "deve" fazer, não impede que o faça. Visto que a pessoa tem o "poder" de carregar um arma consigo, SEM autorização. Como não é possível evitar de antemão um descumprimento da Lei (não importa o quão difícil sejam as condições), resta apenas a reação a posteriori de punir a conduta ilegal. Então, na prática, tudo se resume ao pós-operatório. Se ninguém sabe nem viu, nada acontece (uma árvore que cai sem testemunhas na floresta provoca "som"?). Se sabe-se mas não se alcança o realizador do delito, ou não se produzem provas legalmente aceitáveis, e, consequentemente, não o punem, então este sai "ileso" (é inocente?). É mais fácil alcançar um cidadão do que um criminoso, porque o primeiro não se esconde.
Verdade, o bandido sempre tem a vantagem e a proteção da lei, enquanto o trabalhador é perseguido e passivo de contravenção da mesma lei
Muita gente precisa usar facas e outros instrumentos cortantes como facões e canivetes para fins laborais, recreativos ou esportivos. Agricultores, fazendeiros, trabalhadores rurais, peixeiros/pescadores, churrasqueiros, vendedor e coletor de coco, eletricistas, velejadores, mergulhadores, caçadores, praticantes de camping, buschcraft e atividades mateiras, praticantes do arco e flecha recreativos e esportivo... ...Não deveria haver essa insegurança jurídica.
Já que existe o kit atirador para validar o RESTRITO porte do CAC, agora terá o kit churrasco para o porte de faca....- Fulano, onde você vai com essa faca?...- Seu guarda, vou fazer churrasco.
Pqp até o churrasqueiro ta no porte abacaxi 🤣🤣🤣🤣🤣🤣
porte churrasco ahaauaaiia
Diz que é faca da marmita kkk
@@lucasheringercolodetti6093 mas tem que ficar ligado no horário, pois existirão autoridades dizendo que churrasco se realiza até às 16:00h. Vai rebocar o sujeito churrasqueiro com kit e tudo mais.
Só o Adélio tem essa autorização!
Autorização e blindagem
Só uso arma preta, já que não é proibido. KKK.. obrigado pelo conteúdo
Boa ! Vou fazer o mesmo pinto a lamina.
Retrato dos laboriosos membros do digníssimo stf e do brasil, temos que proibir garrafas, pedaços de madeira, chicote, salto alto, imagine uma sapatada, unhas compridas, numa briga pode cegar, automóveis, podem serem arremessados, em alguém, capacetes de motos, já ví serem usados como arma, taco de beisebol, prancha de skate e assim por diante, teríamos o maior CPC do mundo e tenho certeza absoluta que não atingiria os seus objetivos. Ilmo. Sr. BENE BARBOSA, não fique triste, pelas minhas considerações, és para eu uma pessoa inteligente, culta, educada e és o número 01, nas questões a respeito de armas, porém, estamos vivendo os tempos do FEBEAPA, livro escrito por Stanislaw Ponte Preta, que quer dizer o seguinte: " FESTIVAL DE BESTEIRA QUE ASSOLA O PAÍS"
😂😂
Eu tenho canivete de lâmina preta então tou ok, kkkkkkkkk.
Não é arma preta,e sim arma afro descendente.
Nossa justiça infelizmente é uma piada. Num assunto tão claro e óbvio como esse consegue fazer uma cagada dessa.
Assunto complexo,pois assim também,podem ser processados as grandes redes de supermercado,onde é exposto facas,facões,que considerados utensílios domésticos.
Motoristas tem sofrido com o al preparo de agentes do estado,que interpretam como um crime,ora,esses viajantes por vezes necessitam inclusive para cortar galhos de árvores que servem de sinalização em pontos remotos dessa terra gigante.
Até um garfo quando usado contra vida doutro se torna uma arma branca.
Parabéns professor,assunto complexo.
Eu Porto meu canivete direto costume desde adolescente aqui no interior é normal.
Já abordou sim expliquei o motivo e eles simplesmente deixou eu ir embora de boa não pode usar canivete da folha de 15 cm acima sendo menor que isso de boa.
O Brasil é uma loucura! Mas, parabéns Sr. Doutor.
7:05 pra quem tem pressa
Arma "branca" = espadas, maças, lanças, arco e flexas, bestas etc.
Facas, facões, foices, martelos, etc são utensílios que podem machucar, mas não foram criados para serem armas.
- Excelente colocação.
- Ainda adiciono! Materiais para crianças e adolecentes levarem para aula: cadernos, canetas (arma branca prefuro contudente), lápis (idem caneta), tesoura de ponta robuda (conrudente cortante?), alguns casos estilete (!!! Cortante!!!).
- Eu entendo: "transportar" que é dentro da bolsa ou mochila. "Portar" levar na "cintura" ou no bolso, ou local de fácil acesso.
- Então... que se coloque numeração/letras/misto em todos os itens perfurantes, contundentes, cortantes e suas variações (perfurocontundente por ex) de todo o país!
- O que vocês acham?
Espera... como n foi criado para serem armas? Espadas não foram feitas para serem armas!?(só uma observação).
Boa ideia! Vou afiar meu serrote.
@@matheusrocha9619 Não foi isso que ele disse....
@@matheusrocha9619 A primeira lista na primeira linha é de armas; a segunda lista na segunda linha (que segue o etc. da primeira) são utensílios.
Não pode falar essas coisas perto dos caras do STF prá não dar idéia.
Excelente video.
Contravenção penal impede alguém de entrar para polícia? Fabrício eu ando portando uma faca baseado e muito no seu último vídeo, devo parar de portar ? É aquela questão do novo R 105 que não específica mais o que é arma branca, pode levar o ato a não ser contravenção penal?
Eu uso uma faca no meu trabalho e carrego ela comigo para casa. Como faço? Peço porte de faca no sinarm?
Pede o porte no SINFACAS , está saindo mais rápido kkkk.... Legislação tupiniquim estúpida.....estamos e lascados amigos atiradores !!!
@@adilsonrocha3313 Atiradores e todos os amantes de armas do Sinarm também
Eu ando com uma bela de uma faca na porta do carro, nunca me reviraram . Ontem a Rota parou do meu lado, fez algumas perguntas e falou para ir , na boa. rsrs
Excelente.
Ótimo esclarecimento
Parabéns pelo trabalho 👏
Excelente 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
👏👏👏 parabéns pelo video
Ótimo conteúdo
Muito bom , obrigado por esclarecer esse assunto e parabéns pelo trabalho
Muito bom Dr Fabrício
Muito bom vídeo Fabrício, como sempre.
Ótimo vídeo Fabrício!
vou comprar uma faca de cortar pão no mercado e indo pra casa sou encaminhado pela policia pra fazer um TC... legislar sobre ferramentas utilitárias do dia a dia é de um nível de retardamento bem alto...
Pra ver o nível de alienação do judiciário e legislativo... Esqueceram quem carrega esse país nas costa.
Temos que ir renovando com pessoas de ideologia menos esquerdista
ÓTIMA AULA DR. FABRÍCIO REBELO
Parabéns Doutor, muito boa a sua explicação, didática e direta!
Conteúdo sempre muito bom nobre doutor, grato pelo seu trabalho.
É foda!
Mais uma vez o sr foi claro e objetivo.....Parabens pelo seu trabalho.
Sempre com informações pertinentes e de forma bem didática !!! Parabéns Dr. Fabricio Rebelo !!!
Top ...professor ...top..
COMO sempre informações super relevantes e esclarecedoras... (q pena q nosso ordenamento jurídico caiba..(ainda interpretações levianas e consequentemente colarianas)..
👏🏻👏🏻👏🏻
Vão tirar todos os modos do cidadão se defender ou pelo menos se sentir seguro
Então o porte de arma sempre foi proibido, mesmo antes do estatuto do desarmamento? E então até policiais podem ser presos por não terem autorização para portar armas brancas, pq ninguém está autorizado?
Nobre professor, parabéns pela excelente didática. Apenas faço a observação de que, em verdade, a jurisprudência do STJ trata de uma coisa, ao passo que o STF irá julgar outra coisa, no ARE 901.623. O que o STJ tem afirmado reiteradamente é que o art. 19 da LCP não foi revogado pelas Leis de Armas de Fogo (Lei 9437/97 e 10.826/03), mas apenas ab-rogado, de forma que continua sendo uma norma aplicável às armas brancas. Quanto a isso praticamente não há discussão na doutrina ou jurisprudência. Já a questão que será decida pelo STF, no referido recurso com Repercussão Geral, trata exclusivamente da incompletude do tipo penal, com possível violação ao princípio da legalidade, já que é uma norma penal em branco sem a norma complementar (nunca foi disciplinada a tal "licença da autoridade"). Aliás, no voto do relator, Min Fachin esclarece essa mesma confusão tida pelo representante do MP (e que frequentemente se vê, ainda hoje, nos votos e ementas do STJ). Por isso, não se trata de "duas correntes", mas sim dois questionamentos distintos acerca da validade da norma.
Muito bom essa pequena palestra e muito produtiva eu sou usuário de uma faca mais sou muito descreto passo despercebido em todos os lugares tenho uma habilidade com essa arma tipo faca ...
A definição de arma branca não existe no novo R 105, ou estou enganado?
SEMPRE EM DETRIMENTO DO CIDADÃO DE BEM.
A isso se chama, segurança jurídica, algo atualmente em falta na justiça brasileira.
GCM CLASSE Especial Moura de Itaquaquecetuba-SP
Parabéns pelo vídeo 👏👏👏
Parabéns, boa aula. Ass: Pedro Cotias, Feira de Santana Bahia.
Valeu, Pedro!
[FR]´s
Os malditos que fazem essas leis ridículas andam de carros blindados
Depois de tudo, não entendi como se pode discutir um assunto sem DEFINIR o assunto... afinal "o que é arma branca?" -lâmina cortante? -qual tamanho? -haste perfurante? -qual tamanho? etc etc etc...
Porque não perguntam tambem para o stf qual a cor da cueca que devemos usar?
O Brasil deveria considerar na suas leis, o ato de ferir ou matar agravante penal com peso extremo não importando o objeto utilizado.
Já que um facão pode ser usado por pessoas de bem para poda de árvores, abrir mata, entre outros. E usado por uma pessoa mal intencionada para ferir ou até matar seu desafeto.
Porém este mesmo também pode usar além de "armas brancas" porretes de madeira, cabos de ferro, chaves de roda, armas de fogo. Até um sanitário como ocorrido em uma partida de futebol a anos atrás.
Quem quer ferir ou matar pode apenas usar as mãos e pés com golpes de artes marciais.
Não é o objeto o vilão, mas sim o autor. Este sim precisa ser punido com força quando identificado a falta de legítima defesa.
Um martelo é feito e usado, por um cidadão de bem, para martelar prego e parafuso tirar os mesmos.
Quem quer ferir, pode usar o martelo para martelar a cabeça de alguém.
O carro é usado para transporte, também para atropelar alguém.
Quem quer fazer o mal, pode desmontar uma tesoura e ferir.
Concordo com você de punir a pessoa e não proibir um objeto.
Então até mesmo policial , bombeiro estão cometendo crime já que não tem lei para porte de arma branca o deles e apenas para arma de fogo.
Já pensou você sendo detido por esta com uma faca e na DP você fala que o delegado vai ter que autuar o pm por ele está com uma lâmina, o sinuca de bico.
Eu penso nisso também.
Isso é a prova concreta da alienação do judiciário e legislativo. O Brasil é um país ruralizado, o agronegócio está carregando e sustentando toda essa corja. Sempre tive fação no veículo, canivete no bolso... Todos valores nesse país estão invertidos. Agora ferramenta de trabalho é passível de contravenção penal? O dia que for parar em uma delegacia por isso abandono esse país.
Daí se vê a importância de técnicos do direito, tanto na confecção das leis, para se evitar lacunas e incongruências, quanto na aplicação jurídica, para se garantir interpretação legal e fiel ao sentido do texto original do legislador.
Para mim a grande questão é que a lâmina é uma ferramenta com inúmeras possibilidades de uso. Pode passar a ser considerado arma branca a partir da utilização como objeto de ataque e/ou defesa com o intuito de de ferir. Assim como qualquer outro objeto que seja utilizado para este fim, seja, uma caneta, uma pedra, uma cadeira.... Diferente da arma de fogo que o uso é restrito ao ataque e/ou defesa, e por isso tem legislação própria.
penso igual a voce, facas e canivetes nao sao fabricados com intenção de ferir ou matar alguem, e se essa for a intenção, um porrete de madeira pode até ser mais util, pois atingi-se o oponente a distancia.
Na dúvida, eu não vou mais portar uma faca ou canivete, vou portar um garfo, uma tesoura ou qualquer coisa do tipo, vai que eu tomo uma multa ou pior fico preso.
Quem tem porte de arma de fogo, pode portar arma branca junto? Não achei essa resposta no TH-cam.
Querem desarmar mesmo o cidadão de bem. Daqui a pouco em restaurantes iremos comer com talher de plástico kkkkkkkk
Arma não, mas dinheiro na cueca de Senador pode kkkkkk
AQUI É O BRASILPORRA
Quem DEVE deve decidir sobre o tema é o famigerado congresso, que é quem "representa" a população.
Arma é tudo que aumenta o poder ofensivo ou defensivo de um ser então vai de quem está por trás
Não se sustenta, qual órgão que autoriza alguém sair de casa com canivete fechado e no bolso com a lâmina de 8 centimetros?
Respeito às opiniões contrárias das quais discordo radicalmente no tocante a possibilidade de autorização do judiciário e das Autarquias que possuam Poder de Polícia ou Autonomia de Gestão patrimonial dentre outras previstas na CF.
A lei das contravenções não prejudica possíveis réus,pois segundo o STJ continua válidos os comandos relativos às armas brancas .
Além disso ressalto que contravenções são crimes punidos com prisão simples e multa.
👏👏👏🇧🇷🤝
Vou pintar meu canivete de descascar laranja de preto!
Eu sempre andei com canivete e facão. Ando muito no mato.
Simples, onde tiro porte de faca?
Mas... a quem se pede a "autorização", onde estão o formulário, as regras normativas e o modelo de processamento (protocolos)?🤔
tava pensando em comprar um kit pra churrasco porem se for pego na rua com esse kit indo pra casa ferrou o churras..
Eu uso uma faca preta, quero ver alguém falar q e arma branca
Não tô nem aí, ando com minha pushdagger todo dia
Hoje onde tem 10.000 falando contra o porte de arma. Tem 1.000.000 no mesmo lugar lutando pelo direito ao porte de arma e legítima defesa! Minto hoje não se consegue nem 500 pessoas pagando quentinha para se manifestar contra o porte de arma...
O que se entende por "arma branca"?
Existe a definição do que é arma branca em alguma lei?
Oxe? E como é que o vendedor de coco pode trabalhar na praia com facão? E a baiana de acarajé com a faca para cortar o acarajé? Que STJ louco é esse?
No Rio de Janeiro há lei estadual que impede o porte de arma branca. Do jeito que está posta, se a polícia parar uma pessoa com faca na sua marmita, pode conduzi-la até a delegacia e implicar vários problemas jurídicos.
Para pensarmos!
- Materiais para crianças e adolecentes levarem para aula: cadernos, canetas (arma branca prefuro contudente), lápis (idem caneta), tesoura de ponta robuda (conrudente cortante?), alguns casos estilete (!!! Cortante!!!).
- Eu entendo: "transportar" que é dentro da bolsa ou mochila. "Portar" levar na "cintura" ou no bolso, ou local de fácil acesso.
- Então... que se coloque numeração/letras/misto em todos os itens perfurantes, contundentes, cortantes e suas variações (perfurocontundente por ex) de todo o país!
- O que vocês acham?
Resumindo: não ande com lamina até o STF decidir sobre o caso.
Vergonhoso STF Brasil. Qual bandido quer sua Vítima armada com direito a defesa!
Um pedaço de madeiro de três palmos é mais eficiente que uma faca,no entanto uma chave de fenda não pode ser apreendida,várias outras ferramentas se a polícia apreender pode pegar um processo por roubo,acho que isso deveria ficar pra a polícia analisar o local e ter autoridade de decidir a cituação!
Tem que mudar essa lei,se existe porte pra arma de preta tem que ter pra arma branca,essa lei não faz nenhum sentido,tem que ser mudada,espero que isso aconteça.
Boa tarde...professor...( posso usar seu vídeo no meu canal..... dando todo crédito ao senhor e colocando o link.... Para meus inscritos .. verem seu trabalho??)
Olá, DNA tático!
Pode postar na aba "Comunidade" de seu canal o link para o vídeo.
Como a atividade do canal hoje é empresarial, o controle de conteúdo protegido por direito autoral não dá para ser feito individualmente.
Cordial abraço!
[FR]´s
SE FOR CONSIDERADA ARMA NÃO PODERÁ SET VENDIDAS EM MERCADOS
Teremos que fazer um curso de capacitação em um açougue depois pós graduação em uma churrascaria só assim estaremos aptos para usarmos uma faca.
Terra da banana 🤦🤦
Começa a falar que não tem eles vão fazer uma lei p proibir
Comprei um facão preto de infantaria de selva.É arma preta??
Kkkkk
Meu Deus meu cortador de unha. Vou ser preso. Tive uma ideia! Vou cortar unha na favela que lá PODE TUDO!
O MST pode portar tranquilamente.
B.video...
stf VC é empregado do POVO BRASILEIRO.
Bom já pintei minha espada ninja de PRETO! Portanto, sigo a lei. Nada de arma BRANCA.
Se for pobre com uma faca nao pode se for rico pode rs
Pelo STF, por falta de definição, a posse n é delito
Falou e eu não entendi nada, afinal , eu posso andar dom arma branca mas quem interpreta é o policial como vou usar e o STF lavou as mãos... bosta de país!!
Cuidado o TH-cam pode desmonetizar e reduzir o alcance deste vídeo motivo racismo