LICENÇA LUTO DO EMPREGADO ARTIGO 473 CLT
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- เผยแพร่เมื่อ 2 ก.ย. 2020
- LICENÇA LUTO DO EMPREGADO ARTIGO 473 CLT
Vigora no artigo 473, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho a regulamentação acerca do direito do empregado diante da situação de luto, denominada licença luto ou licença nojo:
Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
LICENÇA LUTO/NOJO
- 2 Dias consecutivos
FALECIMENTO
- Cônjuge ( abrange também os companheiros que mantem união estável registrada por Instrumento Público ou Particular)
- Ascendente (pais, avós e bisavós)
- Descendente ( filhos, neto e bisnetos)
- Irmão (consanguíneo e adotivo)
- Pessoa declarada na CTPS como dependente (pode ser qualquer pessoa)
SEM PREJUÍZO DOS SALÁRIOS
- O salário base estará resguardado de quaisquer desconto. Alcançará apenas, os importes variáveis agregados pelo desempenho da atividade diária que não fora exercida nos dias destinados a esta licença, tendo em vista que, com a ausência do empregado em seu ambiente de trabalho, não há possibilidade de contabilizar estes adicionais.
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Onde trabalho fui informada q teria direito apenas ao dia do óbito, q receberia advertência por faltar ao dia seguinte.Mas como eu cuidaria da saúde dos outros de um paciente se eu ñ estava bem.cuidamos da saúde física e mental dos outros mas a instituição ñ liga p a saúde mental do funcionário.
Lei no Brasil só forde com pobre é muito poucos dias para uma pessoa se recuperar do luto essa lei precisa mudar
Concordo plenamente.
E pra isso que existem aqueles médicos maravilhosos que faz valer de verdade o atestado 1 a15 dias.
O trabalho que se dane nessa hora
Muito obrigado e parabéns pelo vídeo 🙏
Muito obrigada, doutor! Ficou bem explicado!
Muito obrigada p
Não foi citada a Lei 99/2003 que aprova o código do trabalho, prevê o seguinte:
“Artigo 227.º - Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins: 1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 225.º, o trabalhador pode faltar justificadamente: a) Cinco dias consecutivos por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim no 1.º grau na linha recta; b) Dois dias consecutivos por falecimento de outro parente ou afim na linha recta ou em 2.º grau da linha colateral.
Perfeito essa explicação,essa orientação é top .
Gratidão!
Melhor vídeo, os outros não explicaram direito. Obrigada!
Gratidão!
Ótimo vídeo.
Gratidão!
Bem explicado mas infelizmente num Brasil sem lei esses Artigos trabalhista não estão se aplicando mais através da empresa e como a justiça trabalhista é a favor dos empregadores, não vale nem apena procurar nossos direitos. Esse é o novo Brasil.
Ótimo conteúdo
Gratidão!
Parabéns pelo canal
É muito pouco 2 dias esse é o Brasil
Dois dias para superar uma perda afff só Deus
Morre 1 dia , enterro 1 dia , aí você ainda tira mais dois somado 4 dias .
To perdida a minha bisavó mora rm outra estado e faleceu, minha família está em luto, meu avô esta muito mal, porém não consigo a licença por não ter como pedir o atestado de obto neste momento.
Os terceirizados são muito prejudicado! Dois dias são muito pouco ! Funcionários públicos são 8 dias
Meu colega de trabalho tem 23 anos de idade, ontem 17/09/23 morreu a avó dele que mora a menos de 2 km da casa dele, e ele ficava mais fe mês sem visita la, e hoje ele não foi trabalhar 🤦🏻♂️🤦🏻♂️🤦🏻♂️🤦🏻♂️🇧🇷
Mas não é questão de respeito?
No meu caso nao ganhei a assiduidade, que sao 100 de cartão alimentação se nao faltar o serviço
Seria legal que respondesse as perguntas!
Boa tarde Dr meu benefício emergencial o bem tá aparecendo lá na parcela a emitir a data programada é 08 09 quando será emitida
E no caso de eu ser o único filho e o único que pode fazer os documentos do velório, mas não ser registrado no nome do falecido?
Gostaria de saber se um amigo irmão muito próximo meu morrer eu tenho esse mesmo direito licença de luto
Meu pai faleceu domigo as 23 :45 eu trabalhei messe. Dia mais eles falarao que conta no dia que eu trabalhei e para mim vota ma treca
Avô da minha companheira morreu em um sábado ela foi trabalhar mais sai antes,no dominfo era folga dela como fica essa contagem?
Meu irmão morreu na quinta volto quando trabalho 6x1
Horrivel essa lei quem si recupera com 2 dias , pois eu preicisei de 1 para organiza o seputamento,logo dps fui demitida nem si quer respeitaram o luto do meu irmão 4 dias dps que eu trouxe o atestadado de óbito do meu irmão fui desligada da empresa 😭😭😭😭😭
Uma vergonha
Concordo contigo, absurdo tem q pegar atestado depois. Pra ver se a empresa aprende, nem tudo tem q seguirá a Lei, e sim de respeito ao sentimento. Tipo assim, banco de transporte público não deveria ter cor, é ter consideracao com as condições da pessoa.
Como por explo diminuir os dias da férias?
era pra ser no mínimo 15 dias
Doutor por gentileza me responda uma pergunta se a minha irmã morrer Mas eu moro em outro estado Eu tenho esse direito?
Quanto tempo tenho que apresentar o atestado de óbito
Minha vó faleceu no dia da minha folga, eu tenho direito os dois dias
A minha mãe morreu na sexta-feira. No sábado é a minha folga; esses dois dias, conta domingo e segunda correto!?!???
Meu irmão morreu na sexta e por lei conta no dia seguinte? Que será no sábado quando volto trabalhar?
Bom dia! Moro em Uberaba MG! Sábado 07/10 faleceu minha sobrinha portadora de deficiência intelectual. Sou a curadora legal dela! Gostaria de saber se eu tenho o direito de falta luto!
Oi Dr. , .., EM PLENA PANDEMIA TEMOS FUNCIONARIOS QUE MESMO EM REDUÇÃO DE JORNADA, FALTA DELIBERADA E COSTUMEIRAMENTE, CAUSANDO PREJUIZOS FINANCEIROS À EMPRESA E ACUMULO DE SERVIÇOS AOS OUTROS FUNCIONARIOS, MESMO EM UMA ESCALA DE DIA SIM DIA NÃO... JA FOI ADVERTIDO TRES VEZES ...POSSO SUSOENDER E DEMITIR, REINCIDINDO, POR JUSTA CAUSA.? OBRIGADO E PARABÉNS...
Boa tarde Sr Jari, como estás? Sugiro que verifique na CLT as condições que viabilizam a justa causa, empregando a punição exigida da primeira infração até suas reincidências. E com base nestes atos contínuos de advertência o Sr cumprirá as exigências legais, porém, estará alicerçado para aplicar justa causa ao empregado que fizer jus.
Boa noite, se uma pessoa constar em dois atestados de óbito diferentes como filho, perde algum direito legal? Um seria pai biológico e outro de criação
Meu pai estava sumido há uma semana ,qdo os bombeiros acharam o corpo eu estava trabalhando,trqbalhei 2 horas , não conta como hora extra o atestado de óbito cobre o dia todo ?? No caso foi na sexta-feira minha chefe disse pra voltar a trabalhar na segunda feira, agora tenho que pagar o domingo?? Podes me explicar isso é area do comércio
Acho oque vale mesmo é o coração, se a pessoa está muito abala ,volte quando puder.
Boa tarde meu pai no dia que ele faleceu a empresa não me liberou e normal isso
Boa tarde , Dr.
Minha avó faleceu no dia 22/12, às 16:05, mas o hospital no qual ela estava internada , só informou às 19:00 do dia 22/12 , nesse horário eu tinha acabado de assumir o serviço , e trabalho na escala de 12x36.
nesse caso , os dois dias que eu tenho direito , é contado a partir do dia do falecimento ou a partir do dia seguinte ?
Desde ja, grato !
Seria o dia do sepultamento e o dia seguinte? Minha mãe faleceu ontem a noite e o interro foi hoje, seria hoje e amanhã?
Uma pergunta Doutor " minha avó morreu na sexta feira eu estava em viagem trabalhando, estava trabalhando durante o sepultamento e o velório, na segunda feira eu tinha direito a tirar os dois dias de licença. Eu trabalhei segunda normal mesmo não querendo pois falaram que não tinha mais direito .
Minha tia faleceu e eu informei a minha liderança e enviei o atestado de óbito desconta só um dia ne sendo que nessa semana tive folga ela faleceu na quarta noite goi minha folga e quinta enterro o dia faltei como fica minha situação
A vó do meu marido morreu ontem e ele tevi a folgar aí hoje era folgar dele ele teve q ir cobrir a folgar trabalhar num posto de gasolina Aki no ico Ceará os patrões escravisa
Ele errou ai se ouve o falecimento na segunda independente do horário se for na segunda-feira fica segunda e terca volta na quarta
Minha sogra faleceu posso me afastar sem desconto, tenho esse direito
olá boa noite Dr. meu avó faleceu dia 08 12 pois eu n fui trabalhar dia 8 e nem dia 9, sendo o retorno ao trabalho no dia 10, sendo assim eu apresentando o atestado de óbito do meu avó posteriormente o Rh da empresa não aceitou pq para os mesmo so aceitaria de familiares de 1°grau, pois de acordo com a explicação no video e como tbm ascendentes no caso meu avó esta incluso e aond eu teria esse direito dos dois dias. Gostaria de saber por parTe do Rh procede essa situação de não prevalecer essa justificativa.
A lei tem a injustiça deles , mas sempre tem um geitinho de infiar guela a baixo 3,4,8 dias de atestado.
Conta com o dia do falecimento?
Ja que eu trabalhei e soube depoisda minha carga horária
Ser CLT é muito triste, pura escravidão... Se é um amigo que faleceu nao dá direito, como se vida nao valesse nada...
Minha vó faleu na terça feira, ai no caso os dois dias consecutivos são quarta feira e quinta feira certo, o meu retorno será na sexta feira correto?
no caso de tio, tbm tem desconto?
Quem perde a madrasta tem direito a licença nojo?
Vc não comentou sobre vale refeição e vale transporte
Se não há comparecimento ao trabalho, também não há vale transporte e vale refeição.
Minha mãe faleceu e a empresa não quiz me liberar e não me ajudou em nada oq fazer?
E padrasto vale tbm?
E qdo o irmão faleceu sábado??
Sogro e sogra, tem direito da licença de 2 dias. Só um detalhe eles não estão como dependentes na minha carteira de trabalho!
Em regra não. Somente se estiverem registrados como dependentes em CTPS.
No Art 1.595 é a lei 10.406 diz que minha sogra é minha parente por afinidade. Então tenho diretos a 2 dias também certo?
Para esse benefício da CLT, a regra geral do código Civil não se aplica. Deve atender especificamente os termos da CLT.
Oi
No caso de tios
Tio não tem direito.
Minha vó faleceu no domingo, eu teria direito a segunda e terça ?
Quantos dias de licença tenho quando morre o sogro?uns falam 1 dia outros 2.tira essa dúvida.obrigado
Não há na lei licença em caso de falecimento de sogros.
Boa tarde meu nome é Roberto minha dúvida é que eu trabalho de segunda a sábado é minha mãe faleceu no sábado e foi enterrada no domingo aí quantos dia eu fico de licença do trabalho
Faltou ser direto, + simples
E no caso de primo de primeiro grau? Eu n fui ao serviço pois fui ao velorio e levei copia da certidao de obito. Isso vale ou não?
Não serve
Então não conta o prórpio dia do óbito? Por exemplo, faleceu na sexta-feira nåo conta a sexta?
Se já houve a ausência no trabalho na sexta-feira, conta sim.
Na lei está escrito dia de serviço e no caso da escala de folga sabado e domingo a empresa pode contar com a folga se o ocorrido acontecer no sábado? O certo é contar somente a partir de segunda feira?
Minha irmã faleceu no sábado agora 😔 (sábado e domingo foram minhas folgas). A empresa que trabalho não contou os dias de folga, contou a partir da Segunda-Feira (que era no dia que eu voltaria normalmente pro trabalho, pós folga) e me deu 3 dias. Retorno na Quinta-Feira. Foi no vídeo que o moço disse, se a sua convenção coletiva vê a situação pode acrescentar mais dias, no meu caso acrescentaram um dia a mais.
Minha vo faleceu nesse final de semana ( sábado 04;00 horas da manhã) ja foi enterrada ( hoje) no caso eu volto amanhã normalmente?
e se o falecimento ocorrer no sábado??
Licença Remunerada
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - DAS LICENÇAS
Fica garantida a todo empregado a ausência ao serviço, sem prejuízo salarial, nas seguintes hipóteses:
a) de 02 (dois) dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes e descendentes, ou
seja, respectivamente: esposo, esposa, pai, mãe, avô, avó e ou filhos e netos);
Essa cláusula acima diz respeito à convenção coletiva da minha categoria, e passa o entendimento que a ascendência vai até avós, e descendência vai até netos.
Minha Bisavó faleceu, e a empresa que trabalho baseada nessa cláusula não me deram licença sem prejuízo.
Eles estão corretos?
Se não, como resolver essa situação?
Desde já agradeço! 😉✌🏻
Gostaria de saber se o empregado tem direto em ficar em casa se a pessoa falecida mora em outra cidade distante?
Sim normal
Entregando a certidão de óbito, pode ser deduzido do meu banco de horas, esses dois dias?
Pode ser que seja ajustado sim dessa forma com a empresa, mas o ideal é que o empregado use esses dias para guardar o luto do ente querido.
Boa noite! O desconto do dia desfrutado é devido??
Grato.
Não. A ausência no trabalho por esse motivo comprovado não pode ser descontada.
No caso minha sogra faleceu e eu sou casada no civil com o filho dela a mas de 17 anos,. Eu tenho direito a folga?
Não. Somente seu marido teria o direito à licença.
E quando morre alguém da mesma empresa mais não e nada meu
Só pode se for seus pais, filho, irmãos ou avós
Meu encarregado falou qe eu não entreguei o atestado, o que eu faço, isso está correto?
Não ter a prova da entrega do atestado pode ser um problema. Tenha sempre um protocolo.
Boa noite dro. Meu padrasto faleceu ! Tenho direito a os dois dias ? Desde já agradeço a atenção.
Estou com essa dúvida
E DE SOGRO QUANTOS DIAS SÃO
Pelo que entendi...meu irmão morreu na sexta feira por volta das 04:00 da manhã ficamos sabendo por volta das 08:00 hrs da manhã na sexta ,então o atestado não conta sexta feira e sim sábado e domingo??????????
Também estou querendo saber! Minha vó faleceu ontem 04:00 da manhã! Gostaria de saber se volto amanhã ou conta domingo e segunda.... Estou na dúvida!
Meus sentimentos
@@barbarapeterle7376 minhas condolências....eu ainda não sei o certo só faltei rsrs
Bom dia, Avô da minha esposa faleceu eu tenho direito a folga ,
Não. Somente se fosse seu avô.
Minha vo faleceu nesse final de semana ( sábado 04;00 horas da manhã) ja foi enterrada ( hoje) no caso eu volto a trabalhar na segunda ou na terça?
Meus sentimentos. Se sábado e domingo eram dias de trabalho e você não foi, deve voltar na segunda-feira.
Meu avô faleceu pai da minha mãe legítimo, faltei dois dias resolvendo o enterro. Levei o atestado de óbito do meu avô. A empresa não aceitou, devolveu o atestado e botou falta em mim. Isso é certo? E como posso resolver isso?
isso é errado. Minha bisavó faleceu há uns anos atrás e aceitaram o atestado de óbito. Anos depois meu avô faleceu e tbm aceitaram o atestado de óbito e me deram em ambos os casos 2 dias em casa de licença. Mas recentemente descobri o meu sindicato nos dá o direito a 9 dias de licença. Ou seja, a empresa passou a perna em mim. Pelo menos agora eu tenho a informação pra não ser passada pra trás novamente. O que é de nosso direito deve ser respeitado.
Pelo CLT o meu sogro morreu e o meu esposo precisa passar pela dor do enterro sozinho enquanto eu deixo a empresa mais rica kkkk engraçado
São dois dias consecutivos para quem trabalha no regime 12x36 também?
Sim. Esse é o texto da artigo da lei.
@@berguisonbarretoadvogados no caso meu irmão faleceu na sexta eu tenho a jornada 12x36 nesse caso vale o sábado e domingo???
Meu pai faleceu no sábado era meu plantão pois trabalho 12x36 já não fui trabalhar no sábado domingo é m folga segunda feira é meu plantão pois devo ir na segunda trabalha? 👍👍👍👍👍👍
Eu também gostaria de saber, trabalho 12x36 como funciona?
@@cintiaalves6499 Boa noite !
Cintia, no meu caso trabalho anoite área da segurança fiquei em casa sábado dia do falecimento, no domingo e voltei segunda feira anoite 👍👍
@@2892Eduardo Ok. Obrigado por responder!
@@cintiaalves6499 Por nada 👍👍👍👍👍👍👍 vc é de SP?
@@2892Eduardo Sim, sou de SP
É obrigatório o funcionário tirar essa licença?
É um direito do empregado e uma obrigação da empresa.
E se o empregador nao quiser da esses dois dias consecutivos com o falecimento da irma ?
Oque devo fazer ?
Primeiramente, meus sinceros sentimentos, perdi minha vo domingo, mais vou responder caso alguém esteja passando pelo mesmo, de 1° grau irmão mãe pai, 8 dias de luto, avó avô 3 dias, outros 2 dias, caso o empregador não dê, fórum, e direitos trabalhistas, processa a empresa, ainda mais por não sensibilizar por um momento tão triste!
@@leomaxbd o empregador so me deu dois dias... Perdi minha irma...
@@luisgameplays290 hoje recebi várias mensagens do empregador que não cumpre nenhuma lei, não paga hora extra não deposita meu fgts, e agora não quer respeitar 2 dias de licença, amanhã vou retornar ao trabalho e se vier discutir qualquer assunto, falar alguma coisa do motivo da falta, eu vou ir direto a polícia procurar meus diretos!
Meu pai faleceu segunda -feira qual o dia eu retorno ao trabalho
Boa noite . Dr. Uma dúvida se tiver como me responder e as férias do trabalhador será prejudicado nos dias ou não ?
Boa tarde Sra Rosângela, como estás? Essa licença luto não interfere nas férias.
🤝🤝🤝
Minha mãe faleceu segunda feira eu estava trabalhando passou terça quarta eu já tenho que ir trabalhar?
Boa tarde amigo!
Se for celetista, ou seja, de acordo com a CLT, o senhor deverá retornar aotrabalhar na quinta-feira.
@@luiscarlosbarbosadesa4952 obrigado
8 dias ! Você tinha direito, são de 1° grau
@@leomaxbdno meu caso minha avó faleceu na segunda, no momento que fui informado estava trabalhando, fui levado embora pra cidade. Nos dois dias consecutivos, eu não fui trabalhar e dei o atestado de óbito. Segunda-feira me deram o dia como se tivesse terminado o turno, na terça, veio contado o atestado de óbito e na quarta veio falta injustificada, isto está correto?
@@Guilherme-ys7io já no meu caso ele me deu 1 dia e eu não fui 2 dias, depois veio reclamar mais não deu em nada, depois eu sai daquele emprego, e hoje faz 6 dias que ele faleceu 🤯 o dono do mercado
Os emprega ganha uma merda de salario q não faz muita diferença toca um foda se a empresa nesse momento.
Cada vídeo muda . A regra .eu em
Qual é o documento que apresentamos a empresa?
Certidão de óbito, basicamente é o suficiente.