Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
Nesse caso o juiz analisará o contexto em que se deu a conduta e, a depender do caso, será possível a aplicação sim. Basta fazer algumas pesquisas que encontrará julgados aplicando o princípio para esses tipos de lesões.
Cabe princípio da Insignificância na lesão leve e culposa ?
Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
kkkkkkkk para né
Mas e se for praticada a lesão contra dois estranhos, sendo a lesão leve ou culposa. Mesmo assim é inaplicável?@@direitoemquestao01
Nesse caso o juiz analisará o contexto em que se deu a conduta e, a depender do caso, será possível a aplicação sim. Basta fazer algumas pesquisas que encontrará julgados aplicando o princípio para esses tipos de lesões.
Lesão corporal leve, tendo bons antecedentes é possível a prisão?