Olá professora! Fiquei com uma dúvida sobre retroatividade da conjunção carnal ou outro ato libidinoso e a não retroatividade da ação penal ser de natureza pública incondicionada. Como se daria, por exemplo, um crime de estupro com essas características praticado em 2017? Agradeço, desde já.
Das disposições Gerais/ Finais: Art 226 do CP, incisos I (concurso de pessoas), IV(estupro coletivo); Do aumento da Pena: art 234 do CP; art 234-A(Da gravidez, transmissao por DST) do CP.🤔✍🦉🦧
Na intimidade do casal(Falsa acusação): Como o homem vai se defender da acusação de uma relação sexual abusiva, tóxica, violenta alegada pela mulher de um ato ocorrido entre quatro paredes??!!!...,✍🦉🙉
Excelente aula, professora . Muito bem detalhado .
Muito obrigada 😃
Excelente professora fui seu aluno no curso Damásio em tubarão sc passei no exame de ordem graças as suas aulas
Meus parabéns!
Olá professora! Fiquei com uma dúvida sobre retroatividade da conjunção carnal ou outro ato libidinoso e a não retroatividade da ação penal ser de natureza pública incondicionada. Como se daria, por exemplo, um crime de estupro com essas características praticado em 2017? Agradeço, desde já.
Crime único, ação penal condicionada a representação
Tentei aumentar a velocidade e não deu
Eita, eu consegui
Das disposições Gerais/ Finais: Art 226 do CP, incisos I (concurso de pessoas), IV(estupro coletivo); Do aumento da Pena: art 234 do CP; art 234-A(Da gravidez, transmissao por DST) do CP.🤔✍🦉🦧
Na intimidade do casal(Falsa acusação): Como o homem vai se defender da acusação de uma relação sexual abusiva, tóxica, violenta alegada pela mulher de um ato ocorrido entre quatro paredes??!!!...,✍🦉🙉
Treta com mulher dá B.O pesado.🙉
Dos crimes contra a liberdade sexual(Da Mulher);✍🦉
No dia do 14o. aniversário, por uma lacuna legislativa, não se aplica a qualificadora.✍🦉
Art 19 do Código Penal. Da previsão. 🦉✍
🤔✍