3.6 - Agravo de Petição
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- เผยแพร่เมื่อ 12 พ.ค. 2021
- O Agravo de Petição é o recurso cabível na fase de execução.
Deve ser interposto pelo agravante no prazo de 8 dias, contados da intimação da decisão recorrida, em petição dirigida ao juízo que proferiu a decisão, que fará o primeiro juízo de admissibilidade.
O agravo de petição tem um pressuposto de admissibilidade específico que é a delimitação da matéria e dos valores impugnados, exceto se a matéria impugnada for exclusivamente de direito.
Assim, é possível a execução definitiva da parte incontroversa, ou seja, daquela que não foi objeto do agravo.
As custas na fase de execução são recolhidas apenas ao final, razão pela qual não é pressuposto de admissibilidade. Para a interposição do agravo de petição é necessário que o juízo esteja integralmente garantido.
Presentes todos os pressupostos de admissibilidade, o agravado será intimado a contraminutar o agravo de petição, que será remetido ao TRT.
Após o julgamento por uma das turmas do TRT, será proferido acórdão, do qual caberá Recurso de Revista, se houver violação direta e literal à Constituição.
Vídeo sobre Preparo: • 2.4 - Teoria geral dos...
Vídeo sobre Recurso de Revista: • 3.4- Recurso de Revista
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Muito obrigado professora! Aula bem didática !
Aprendi em 20 minutos, aquilo o que não aprendido em 5 anos de faculdade.
Grande abraço 😃
Que bom que ajudei, Júlio!
Obrigado pelas explicações. ❤❤❤
@MarinaMarquesprof, passei na 1ª fase do exame XXXVII, estudando Dir Trab e Dir Process Trabalh pelos seus vídeos. Muito obrigado.
Que notícia maravilhosa, ederval! Parabéns!!! Fico muito feliz por ter ajudado!!!
@@MarinaMarquesprof muito, muito obrigado. Deus a abençoe! 🙏
Eu estou impressionado com a sua explicação.
Nunca assisti um vídeo que me esclarecesse todas as minhas dúvidas até hoje.
Parabéns pelo trabalho, Doutora.
E obrigado
Obrigada ☺️
muito bom professora, excelente aula, parabéns
qdo achei q receberia minha causa q perdura por 8 anos o banco solicitou o agravo de peticao espero q seja a ultima fase n aguento mais essa angustia
Recebeu ??
E aí amigo. O meu também deu isso ontem. Você recebeu já ? Quanto tempo depois ?
parabéns pela sua explicação, eu adorei solucionou todas minhas dúvidas, continue assim, Deus te abençõe
Muito bom mesmo
🥰🥰🥰🥰
Linda , parabéns pelas informações 👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigada 😃
Excelente explicação.
Obrigada ☺️
Nossa. isso sim que é uma aula de explicações meus parabéns
Que bom que gostou
Você explica muito bem, meus parabéns!
Que bom que gostou, Meira!
Aula perfeita
Que bom que gostou
Ótima didática, está de parabéns!!
☺️☺️☺️☺️
1👏👏👏👏👏
Quanto tempo leva para sair o julgamento final do agravo de petição
Uma alegria, ter encontrado esse canal. Obrigada, professora.
Fico feliz em ajudar, Lenita ☺️
Uma aula desta precisaria ser paga em dolar, pois foi muito bem explicada e, portanto, nem precisa ser um advogado para entender tudo que foi dito, visto que, a riqueza de detalhes que ilustra o tema fala por sí só. Parabéns pela excelente aula e, fica aqui a minha indagação, como uma aula desta tem apenas 5 comentários e um número de visualizações que não condiz com a importância do tema e nem com forma brilhante com foi conduzida a aula?? Portanto, deixo aqui o meu muito obrigado pela aula, pois realmente foi um showwww. 👏👏👏👏
Que bom, Celso! Fico feliz que tenha gostado! Conte sempre comigo! Obrigada pelo comentário!!! 🤗🤗🤗
@@MarinaMarquesprof Professora ganhou mais um escrito, não conhecia seu canal e, apesar de já advogar a quase 10 anos, tenho o maior respeito por quem tem o dom de transmitir conhecimento de forma simples e com uma eficiêcia didática impar, mesmo com toda a complexidade que o tema exige. Tenho certeza que a professora ajuda muita gente com os seus vídeos e, por favor, continue assim, pois muitas faculdades formam mal seus alunos e canais como o seu são de grande valia para muitos alunos e recém formados que tem objetivos reais de crescer neste difícil mas fascinante mundo jurídico.
@@celsofernandopereira6986 obrigada, Celso! Fico feliz com suas palavras. A ideia é essa mesma. Facilitar o que parece complicado!
Sucesso na sua profissão. E precisando, conte comigo! 🤗
Esses vídeos nos salvam! Muito bem explicados! É praticamente um curso completo ❤ obrigada, professora ❤
Fico feliz que goste 🥰
Otima aula❤
Que bom que gostou
No caso de o Juízo a quo penhorar um bem de família, a casa, por exemplo, caberá Agravo de petição?
Boa tarde Dr poderia tirar uma duvida meu processo estar em juntada a petição de agravo de petição o que significa? Será q tá perto de sair meu dinheiro ???
Doutora boa tarde quanto tempo demora pra receber o dinheiro em juizo? Prazo pro juiz liberar o alvará?
Quando esse recurso não for admitido pelo juiz de admissibilidade, o que fazer?
Parabéns Dra muito boa a explicação, Dra se possivel gostaria de tirar uma duvida,
estou com um deposito de valor incontroverso ja faz um tempo no meu processo trabalhista, a empresa ja recorreu para Curitiba perdeu e agora recorreu para o tst com recurso de revista, minha advogada ja solicitou a liberacao do valor que ja esta depositado, em carta de despacho o desembagador de Curitiba encaminhou os autos para o juízo de origem fazer a liberação através do CumPrSe. Minha duvida é quanto tempo isso pode demorar, e se por ter subido pro supremo o juiz pode nao liberar o valor? obrigado
O juiz vai liberar sim. Mas não sei dizer o tempo que demora pq isso depende do andamento de cada vara. A sua advogada deve conhecer a velocidade dos processos dessa vara e saber te informar com mais precisão
Quanto tempo demora em média para o TRT SP julgar um agravo de petição durante a execução atual do meu processo trabalhista por favor ?
Doutora o ienss ta dispoto a pagar os salarios atrazado da pensao por morte mas entrou com agravo de intrumento por pensao da minha filha na epoca de menor ..agora de maior...entao nao consigo receber por causa disso a minha ...tambem
Que explicação sensacional! Parabéns!
Sou da área cível e estou apanhando na trabalhista!! kkk
Eis que surgiu a necessidade de atuar em um processo trabalhista da minha família.
Pode o Juiz reconhecer sucessão empresarial na fase de execução, sem provas, sem contraditório, Sem participação na fase de conhecimento da empresa tida como "sucessora"? Perdi o prazo para agravar a decisão que negou prosseguimento à exceção de pré-executividade, resta-me apenas os embargos? Socorro!!!
Bom dia ! Professora, no caso de concessão da Gratuidade Jurídica ao Reclamado se faz necessário o deposito recursal?
Drª no meu processo foi negado o pedido de petição, o que acontece de agora pra frente?
Boa noite Marina,
Meu pai tem processo trabalhista em que foi ganho o vinculo empregatício. Foram duas empresas(uma terceirizada e meu pai era da terceirizada) inclusas no processo. Foi ganho na 1ª e 2ª instância. Eles recorreram no tst com agravo e não foi provido. Ai entraram com outro agravo de petição(acredito que a outra empresa). Sou leigo, mas minha dúvida é:
Entendi que você disse que eles não podem ficar pedindo agravo pra sempre, mas quando sair de lá e vir pro trt de volta, eles podem pedir agravo ainda sobre o valor da causa?
Porque sinceramente o primeiro agravo ficou 2 anos pra sair de la. O segundo agravo foi em junho do ano passado, então pode ser que leve mais dois anos. Se eles pedirem mais outro agravo la na frente e tiver que voltar pro TST, é mais um tempo grande. Meu pai tem 69 anos quando entrou com o processo e agora ele está com 76, as vezes penso que ele pode não receber esse dinheiro em vida(graças a Deus ele está bem, mas só Deus sabe a nossa hora), nem os idosos tem preferência quando vai pro TST. Tem chance de postergar ainda bons anos um processo assim?
Embargo de Execução. Vídeo. 2022 . Atualizado .
Justiça brasileira e advogado trabalhista, nunca coloque na justiça pois não resolve nada a não ser pensão alimentícia questão trabalhista todas são acima de 10 anos ou mais
Depende muito do caso
Caso prático. Reclamante apresenta cálculos. Empresa impugna. Juiz envia ao contador e os acolhe, antes de oportunizar o direito da Reclamada sobre esses calculos do contador. Posso impugnar (empresa) os cálculos do contador ?
Sim
Bom dia Dra juiz homologou os cálculos e deu 15 dias para pagar não 48 horas, liberou o depósito recursal quanto demora pra conseguir sacar o depósito? Obrigado!
Isso vai depender de cada vara do trabalho, Daniel. A lei não prevê nenhum prazo
Bom dia. Tenho uma dúvida, se vc puder ajudar, agradeço. Juiz nomeou perito para elaborar os cálculos de liquidação de parcelas de pensão mensal sobre o salário base do autor conforme decisão transitada em julgado. Esses cálculos foram impugnados pelo exequente pedindo a mudança da base de cálculo . Juiz deferiu dando como nova base de cálculo o salário de contribuição para o INSS e mandou refazer o cálculo, agravando grandemente o valor da condenação. Abriu prazo para nova impugnação desses cálculos para as partes. Minha dúvida é sobre quando posso atacar essa decisão interlocutória que deferiu nova base de cálculo e com qual recurso? Preciso apresentar embargos a execução para depois apresentar agravo de petição? Posso já apresentar agravo de petição da decisão que homologar os cálculos? Como devo proceder?
Procura ela no Instagram. Acho que será mais fácil pra ela visualizar tua pergunta.
Olá vi seu vídeo 13.09.2022. Você falou que do Agravo de Petição cabe Agravo de instrumento. Pergunto quem vai opor o AÍ? É o credor ou o executado? Essa agravo não é só para destrancar recurso. ?
SEU VÍDEO SÃO BONS, MAS VEJO A MAIORIA DOS PROFESSORES SÓ FALAR DOS RECURSO DO EXECUTADO,
SUGESTÃO PODE FAZER UM VÍDEO FALANDO DOS RECURSOS DO CREDOR NA FASE DE EXECUÇÃO? .🙌🙌🙌🙌🙇🙇🙇
Obrigada pela sugestão, Leão! Quem interporá o agravo de instrumento é o agravante no agravo de petição, que teve denegado seu recurso
Caiu hoje dia 10 de setembro de 2023. Segunda fase da oab
Exato
Bom dia, professora, @marinamarquesprof excelente aula, mas fiquei numa dúvida que quase ninguém fala. O recurso contra decisão rejeitando agravo de petição em 1a. Instância. Seria o agravo fe instrumento, relacionado a quem?
Ótima aula Prof, parabéns 👏👏👏 só faltou aquele modelo da peça no final como nós outros vídeos... mas com essas explicações já dar para entender muita coisa.
Obrigada, Ronaldo! É que não apostava muito em um agravo de petição na segunda fase.
Mas ainda vou gravar para a playlist ficar cada vez mais completa ☺️
Boa Noite dra. Me responde uma pergunta por gentileza tenho um processo o juiz da homologou os calculos e condenou a empresa me pagar porém a mesma fez recurso de embargo a execução, minha pergunta é se o magistrado perceber que há uma litigância de má-fé terá uma multa de 1% a 10% diante dessa situação é vantagem a empresa recorrer para recurso agravo de petição ou nem pode mais haver recurso e a empresa ter que pagar o valor homologado pelo magistrado.
Obg.
Augusto, depende se realmente cabe agravo de petição. Não é muito comum ser aplicada a litigância de má-fé pela simples interposição do recurso. Principalmente pq ele deverá garantir o juízo…
@@MarinaMarquesprof obg dra!
@@augustogomes5474 😉
@@MarinaMarquesprof Bom dia dra me tira uma duvida por gentileza. Se estamos em uma ação trabalhista com um advogado e o mesmo afirma que o cliente terá direito a um determinado valor ou seja o cliente fica na expectativa de receber realmente e por fim o advogado lhe avisa que o cliente não tem direito a receber aquela quantia e lhe pede desculpa pelo seu erro equívoco. O que o cliente deve fazer pq ele foi constrangido com a falsa informação de valores. Obg.
@@augustogomes5474 se não foi causado nenhum prejuízo, o maximo que o cliente pode fazer é não recomendar o advogado
Bom dia Dr acórdão publicado,dentro da fase de execução,o q vem após falta pouco pra acabar o processo?
Depende muito
Dtra entrei na fase de execução
Meu advdo disse que eles podem usar esse tal agravo de peticão
Queria saber se enrola muito o processo agora..e tbm tenho outra duvida,se a empresa terceirizada nao tem recursos a principal tem que arcar com o valor da causa?????
Obg dtra!!!
Provavelmente o agravo de petição demorará alguns meses para ser julgado.
@@MarinaMarquesprof obrigada!!!!
seu caso foi julgado? estou na msm situacao e o agravo foi solicitado a apenas 15 dias meu processo vai fazer 9 anos
Os beneficiários da justiça gratuita precisam fazer depósito recursal?
th-cam.com/video/7YSsVJ3pAZs/w-d-xo.html
Vídeo da prof. que responde à sua pergunta.
@@beatrizsouzatavares4024 obrigada
Nao
Ola dr.a boa tarde
Gostaria de saber se quando estamos na faze do processo em AGRAVO DE EXECUÇAO.
SE e possivel trocar de advogado.?
E quando chega nesta faze quanto tempo levara para receber o valor?
Suas esplicaçoes é exelente.
Obrigado.
E quanto
Gabriel, vc pode trocar de advogado a qualquer momento. Porém é preciso verificar o contrato de honorários. Provavelmente, algum valor vai ter q pagar para ele.
O tempo para receber é impossível prever, porque depende de quem vai pagar
Meu processo passou pelo relator após agravo de petição, queria saber se demora para ser julgado? Ja faz 2 meses que esta concluso para julgamento
Depende muito
@@MarinaMarquesprof Conforme certidão de triagem id-921bbf4, consta nos autos “a
existência de acórdão em Agravo de Petição anterior lavrado pela Des. ILSE MARCELINA
BERNARDI LOURA
Dr meu advogado tentou liberar um valor do meu processo, porem o juiz indeferiu o pedido. Meu advogado entrou em com agravo de petição, ai queria saber se isso garante a liberação do valor, e se sim, quanto tempo demora a analise desse recurso?!
Difícil dizer sem conhecer o processo
Já conseguiu receber demorou muito tempo depois do agravo
Dra por favor, no meu processo trabalhista o agravo de petição não foi provido e já passou o prazo para recorrer da decisão, foi enviado a vara de origem e está na contadoria para atualizar os valores eu acredito, após a atualização de valores o juíz abre novo prazo para recorrer novamente? porque se for assim a empresa vai ficar sempre recorrendo, nem o incontroverso foi liberado para mim, processo já dura 7 anos...😢atualizou agora o aplicativo aqui Dra, a juíza mandou liberar o valor após retificação dos cálculos, boa notícia!
Depende do caso
@@MarinaMarquesprof atualizou agora, a juíza liberou os valores após retificação dos cálculos, pelo menos uma boa notícia!
@@lucianogeraldo3645já recebeu demorou muita pra juiza liberar
por favor me responda, a empresa que processei entrou com agravo de petição, ontem foi acolhido e não provido, está em fase de execução, até agora não foi liberado nenhum valor incontroverso para mim, é normal? obs: eles entraram com um seguro recursal, isso influência na liberação dos incontroverso? só queria que vc me orientasse por gentileza, meu ADV está em viagem e demora a chegar na cidade!
Infelizmente é um procedimento demorado. Do acordo proferido no agravo de petição pode ser que ainda tenha recurso… é difícil dizer até qdo conheço o caso… sem conhecer, é mais difícil ainda
@@MarinaMarquesprof eu poderia lhe passar o num do processo?
@@MarinaMarquesprof vi que entraram já até mesmo com revista ao TST, não intendo muito,
Meu processo está nessa fase e eu estou doido aqui pois eu ganhei o processo e o Dinheiro Nada de sair kkk
Demora mesmo
Eu não entendi?
Se o recurso de revista não foi aceito, tem como entrar com o agravo!
Mais se o agravo for recusado ainda cabe recurso de revista?
Se o AI for rejeitado, não cabe RR
Professora você tem algum ensinando a estrutura da Petição? Lembro que vi uma aula sua falando sobre isso mas não encontro
Tem sim. Na playlist da segunda fase
Desembargador não reconheceu o agravo de petição da empresa .será que vou receber agora ?
Difícil dozer
Espera mais uns 2 anos que sai.
@@junioriung8214 tudo isso?😢
E se não contraria a CF? Cabe outro AP?
Nao
Tenho um processo na fase de execução que o reclamado entrou com esse recurso de agravo de petição..em.media leva quanto tempo para esse recurso ser julgado????
Obg
Isso depende muito do TRT
Recebeu? Tenho um processo que está nessa fase tbm?
Recebeu? Kkk
O meu deu isso ontem. No TST
Bom dia doutora tudo bem ? Uma duvida, a juiza mandou pagar o valor incontroverso em 05 dias , mas ele nao pagou..e agora? Ou ela deu prazo errado , seria de 15 dias ??? Obrigada
O prazo é de 5 dias mesmo. Se não pagou, já pode executar
Mas aí veio Natal, recesso etc.. como fica isso ..?? Até meu advogado tirou férias
Ela ainda colocou na decisão que somente poderia subir p instância superior após o pagto ..pois é um agravo de peticao..isso foi publicado em 29 novembro e até agora nada
Si realmente o pensamento fosse não deixar o reclamante passar fome meu processo trabalhista não estava durando 7 anos de tanto recurso. Bom dia
Boca linda
Gostei das explicações, mas, para quem é reclamante, faltou uma explicação mais específica .
Que bom que gostou. É que o objetivo do vídeo é abranger os pontos cobrados na prova
QUERO VER UM DIA ..... DO QUE E COMO OS ADVOGADOS E JUIZES VAO SOBREVIVER .... POIS HOJE NAO COMPENSA MAIS .... BUSCAR DIREITOS TRABALHISTA ..... POIS Á MUITO COMPLOR PARA SIMA DO FUNCIONARIO ....... EU COM PERICIA ......GANHA EM 1 GRAL .... POR PERITO DO JUIZ ..... NO TRT DERRUBARAO POR 3X0 ....... E JA ESTAO TIRANDO METADA DAS VERBAS QUE AINDA TINHA SOBRADO ..... NO PROCESSO .....ENTAO ... NAO RECOMENDO NINGUEM E BUSCAR SEUS DIREITOS .... POIS NAO GANHAO ..... A PROPIA BIBLIA DIZ ..... Q QUANDO O GOVERNO É CORRUPTO O POVO SOFRE !!!! POIS QUANDO SE PEGA UM JUIZ OU UM ADVOGADO CORRUPTO TBEM ..... ADEUS AÇAO ..... SE BOBEAR VC TEM Q VENDER TUA CASA PARA PAGAR O EMPRESARIO ..... ENTAO MAIS UMA VEZ ..... NAO RECOMENDO A NINGUEM BUSCAR SEUS DIREITOS ..... SEGUNDA VEZ Q ME DECEPICIONO COM JUIZ E COM ADVOGADOS !!!!! NUNCA MAIS .... NUNCA BUSCO DIREITO MEU ....
Recomenda que os trabalhadores sejam cada vez mais explorados?
@@MarinaMarquesprof nao q sejao explorados ..... mas quando se trata de trabalhadores assim como eu .... as leis nao funcionao ,,, se for um poderozo ai as leis sao rapidas e ageis ....