O que muda no novo Código Civil brasileiro
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 21 เม.ย. 2024
- Depois de 8 meses de trabalho, uma comissão de 40 juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto do novo Código Civil que atualiza o que está em vigor há 22 anos. Entre as diversas alterações, estão a inclusão de pontos específicos do direito digital e a ampliação do conceito de família. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o advogado e professor Rolf Madaleno, um dos integrantes da comissão explica que o atual Código Civil nasceu velho, porque foi construído em 1975 e só passou no Congresso em 2002. Daí a importância da mudança na legislação. O advogado diz que o Código Civil é a “carta viva do cidadão”, que trata de direitos, deveres, de tudo que regula a vida de um brasileiro. Rolf comenta que a parte do direito digital é imprescindível para estabelecer regras do mundo virtual. Sobre o conceito de família, o professor destaca a substituição de “relação conjugal” por “relação parental”, que estabelece que o casamento ou união estável se dá entre duas pessoas, independentemente de sexo. E lembra que pela primeira vez onze mulheres participaram da comissão de juristas.
Ao meu entender para mudar as leis e os códigos ,tanto Civil como processual em todas as áreas do direito, tem que ter o direito do contribuinte opinar. Não é os jurista que vivenciam o casuísticos conflitos sociais, e nem ministros, nem juiz . É o povo !
Essas mudanças só vai fazer eu gastar cada centavo ganho 😮espero que as mulheres não aceitem essa injustiça 😡
Mulher não quer gastar só quer ganhar....
@@mundialcar Comentário absurdo...
Misericórdia!! Alguém me traduz o comentário!!
Ainda acho que tinha que ser 50% de homens e 50% de mulheres na comissão.
Os cônjuges continuam tendo direito no que foi construído depois de juntos meeira. Protege contra golpistas.
Esta é sua opinião. Eu acho que deveríamos ter 100% de homens.
Sobre herança essas juristas concordam que cônjuges deixam de ser herdeiras se houver descendentes???? A mulher ajuda construir um patrimônio e fica sem nada??? Tá certo isso???
Sim, pois casamento não é previdência, e o cônjuge pode ser contemplado por meio de testamento.
Muitas vezes nem dar tempo de fazer testamento, ele morre e você fica sem nada, tá errado, tem filhos que nem visitam as famílias. Me poupe
Isso é uma armadilha pra deixar as mulheres na miséria lei machista
Se a mulher ajudou terá o seu direito de 50% de tudo que foi conquistado juntos e tudo que ele já tinha será só dos filhos dele
Isso foi as próprias mulheres as feminista que foram puxando Isso em nome de todas
Querem tirar o direito da mulher que cuida da família, esse código parecer ser feito apenas por homens
É lógico.
Essas leis desfaloreze só mulheres
As mudanças estão sendo feitas a toque de caixa.
Deve ter muita gente interessada nessas mudanças.
Deus proverá e sua misericórdia não faltará.
Código civiil acaba de vez com a família.
Vai proteger mais a família. Os cônjuges continuam tendo direito no que construíram depois de juntos. O atual codigo favorece só roubos e golpistas.
Reformas justas e urgentes!
Agora sim se é amor de verdade ou é interesse patrimonial ❤❤❤
Onde ha amor...nao precisa nem de direito, nem pensam.nisso
Tenho fe em Deus que não sera aprovado. Amém.
Amém, isso tudo é um absurdo.
Eu tenho fe que sera aprovado
E ha muita gente achando que isso e "brincadeira" ate ninguem querer ter mais familia, pois virou negocio, obviamente com muito muito mais segurança jurídica e direito para aquela parte "mais fraca " acabando com a familia. MAS DA VOTO E POPULARIDADE
Justíssimo!
CC é ultrapassado de qdo mulher não trabalhava fora...chega de gente interesseira.
E de quando as pessoas morria casado só com uma pessoa não existia divórcio.
Excelente entrevista
Você casa, cuida dos filhos, cuida dos marido, não tem a capacidade de trabalhar igual a ele, na maioria das vezes tudo é no nome dele , ele morre e você fica sem nada, gente que absurdo, falta de respeito…Mulheres não são nada mesmo perante esses machistas.
A esposa tem direito a 50% de todo o patrimônio construído durante o casamento mesmo apos o falecimento do marido e isso não muda com o novo código Civil. O que muda é que dos outros 50% pertencentes a ele,ele não teria mais a obrigação de deixar uma parte para a esposa,mas se ele quiser ele pode basta ir ao cartório e registrar um testamento.
E isso não é valido só pra esposa. O esposo também tem direito obrigatoriamente a uma parte dos 50% que pertence a esposa no patrimônio. Se ela morre,de acordo com o atual código Civil, ele tem direito aos 50% do patrimonio total do casal e mais uma parte dos 50% patrimonio dela.
Isso deixa o esposo ou esposa com 70% de todo o patrimônio. Agora a pergunta que faço: a senhora acha justo os filhos da pessoa falecida terem para dividir entre si apenas 30 % do que foi deixado pela pessoa falecida? Pensa no caso de filhos de pessoas divorciadas: é justo por exemplo que a pessoa falecida herdou dos pais uma casa e os filhos do falecido,que seriam os netos de quem deixou a casa terem que dividir a casa dos avos dele com um homem ou mulher que não a mãe ou pai deles mesmo que a casa não vá fazer falta para tal companheira do falecido? Porque é isso que acontece hoje em dia. Por ex: vamos supor que voce tenha uma casa e deixe para seu filho como herança, ele é casado e vem uma mulher e vira a cabeça do seu filho e ele larga a esposa com os filhos pequenos ele morre e o que acontece? Seus netos seram obrigados a dividir a casa que a senhora tanto trabalho pra construir ou comprar para deixar para seu filho e seus netos,mas vem uma pessoa que não é nada da senhora e acaba tendo mais direito a casa do que seus próprios netos. Isso é justo? Pois digo pra senhora é o que mais tem acontecido hoje em dia. Agora imagina se a atual do filho,como eu canso de ver por ai,ainda trata mal os enteados e ainda afasta os filhos do pai. É muito triste e infelizmente acontece muito
Fica sem nada onde ? se o patrimônio foi construido durante o casamento com divisão de bens (o padrão) já é tudo metade dela antes mesmo da herança. Herança não vai mudar isso.
O que isso ai vai impedir é o Homem ou Mulher já mais velhos, com patrimônio, casarem novamente com alguém, morrerem 3 anos depois e a família perder tudo pra essa pessoa que mal tinha entrado na familia.
@@flavioshinigami797103 anos já é bastante tempo para se estar junto, ter entrado na família e ter os seus direitos.
Prof. e os processos físicos que foram disvirtuados no procedimento de digitalização...ocorre diuturnamente mais um motivo aumento de jornada para o advogado que fica sobrecarregado por manobras nao lícitas q precisam ser desfeitas.
Um absurdo essas leis
O projeto foi aprovado??
Todo código de lei, a elaboração do projeto, é entregue uma comissão de juristas "famosos". Tais juristas, são céticos, detentores dos mais exóticos pensamentos, inclusive adeptos da CULTURA DA MORTE. No final, sai uma verdadeira imoralidade. É lamentável que velhos juristas apoiam tais imoralidades.
Excelente comentário
Gosto da posição pessoal do ADV de dizem que pela idade dele, ou seja, questão cultural, ele ainda tem restrição qto ao poliamor. Mas fica claro que essa reforma não é suficiente pra resolver os novos aspectos da família.
E para pessoas que cometem latrocinios, estrupa etc e tal , também mudou ou so nos direito de familia parece até piada isso. 7:30
Parabéns às mulheres participaram comissões
E mesmo tendo mais mulheres advogadas no direito de família e Sucessões, apenas 11/38 participaram. No mínimo, deveriam ter respeitado a paridade.
As mulheres e homens continuam com direito no que construíram depois de juntos. O atual codigo só protegem golpistas.
Dr.se um homem e casado ainda legalmente no cartório,e faz união estavel com outra pessoa como vai ficar.
Amante não tem direito a nada! União Estável onde há pessoa casada e INEXISTENTE!
@@anapnobre Sou advogada e preciso dizer que você esta errada. A partir do momento que a pessoa se separa da outra, ela pode sim reconhecer união estável no cartório. Ou seja, se você ainda é casada "no papel", mas ja saiu de casa e ja se separou do marido/esposa, pode reconhecer união estável com outro alguém em cartório. Isso é diferente de amante. Comprovando que aconteceu a "separação de fato", pode reconhecer união estável. MASSSS, se for em caso de amante (quando é escondido, enganando o marido/esposa, traindo), aí realmente não consegue. Amante não tem direito.
@@rodrigues_laistem sim, por via testamentaria
Tem que mudar codigo penal
Verdade!!!
11 mulheres? Isso não chega nem a 50% da comissão?
Já é muito.
o codigo penal é antigo ,mais nao precisa mudar..
Ainda que se diga igualdade e tratar os desiguais de forma desigual, creio estes discursos não homenagem a o ser humano, mas o gênero...até não ter mais volta. O Direito e para o ser humano, não para o gênero, dentro de suas desigualdades , mas sem abuso. Ávida de um homem não pode valer menos que de uma mulher, mas só nas diferenças , vejo campanha política só angariando mulheres, chegará o momento que não haverá defesa representação igual .todos merecem e devem ter defesa do estado, SEM ABUSOS. A REFORMA AGRARIA, BENECICIOS , TUDO E MAIS FAVORAVEL A MULHER, ATE QUE O HOMEM SUCUMBA,, pois quem paga não e o governo, somos nós
E verdade que o filho que cuidar do pai doente vai ter o direito de habitação no imóvel .mesmo o imóvel já estar no nome dos filhos
Muitos itens desta mudança são justas. Divórcio unilateral achei ótimo, acabar com tanta burocracia. A esposa continua sendo meeira do que construiu junto com o marido e vice-versa. Agora se a bonitinha entrou com tudo pronto no relacionamento, não contribuiu com 1 real, quer tudo o que é do cara? Cada um que tenha sua independência patrimonial. Tem muita mulher que não gosta de trabalhar.
Verdade tem muita gente se aproveitando disso
E o mais interessante sobre a gestante e o seu "objeto "que carrega como "eles" estao tratando o feto nada disseram.
So direcionaram a entrevista, ridiculo a criança e o adolescente permanece incapaz de se defender na internet, mais para os legisladores eles podem escolher o seu sexo.
Vergonha nacional
Não é revisão e sim reformulação completa. Como sempre são como crianças brincando no jardim do Éden ou soberanos agindo a revelia do POVO
acho interessante a separação unilateral no cso de mulheres vitimas de volencia domestca..
Contou a história do Código, mas não abordou absolutamente nada sobre as mudanças que o Código pretende trazer. 100% fora do tema, nota 3.2
Esses demônios se acham os donos da verdade.
E O CÓDIGO PENAL???? BRASIL 👎👎👎👎👎
Homens busquem saber o que é MGTOW.
#+___+
Quanto a mulhers no direito de familia, vou manifestar bem pouco. A mulher sim e sensivel para isso e fraca para servicos pesados, em getal, POIS BEM, algumas pessoas querem as obrigacoes cristãs ( onus,) da outra parte , mas quanto a sua parte querem o LIBERALISMO ...ou seja "homem paga e prove" e deixa a outra parate na liberdade total. Pois bens...FILHOS NAO SAO NEGOCIOS , PENSAO NAO É HERANCA, ha pais antecipando heranca e provendo sem ter familia !
Existe uma busca de igualar que já não existe mais....a mulher tem além dos:
Benefícios previdenciária melhores
Direito a pensão a ela
Direito a pensão ao filho
Partilha de bens sem ter o mesmo esforço, por vezes quase nenhum, havendo baba e escola pública ou particular
Casas e benefícios do governo
Lei Maria da Penha bem diferente o que o homem recebe de direito
Quantas mulheres encontrou indo aos caixas de supermercados, farmácia, lojas de roupas, shopping o etc...
Não existe mais está desigualdade. Estão sustentando e INFLACIONANDO uma narrativa um fato que não existe mais .
Muito bem. Concordo 100% contigo.
Porque não muda a pobreza dos assalariados malditos