ESTABILIDADE | DEMISSÃO | INDENIZAÇÃO | VERBAS RESCISÓRIAS [suspensão e redução de salário - MP 936]
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- เผยแพร่เมื่อ 17 ก.ย. 2024
- ATUALIZAÇÃO: dia 14.07.2020 foi publicado o Decreto 10.422, que amplia o limite da redução e suspensão salarial para 120 dias. Já publiquei vídeo sobre isso!
A Medida Provisória n. 936 (MP 936) autoriza que empresas e empregados façam acordos individuais para suspensão ou redução de salários, para tentar evitar demissões em massa.
O trabalhador que tiver o salário reduzido ou suspenso terá uma garantia provisória de emprego. A "estabilidade" vigora pelo próprio período de redução ou suspensão + o período equivalente ao acordado.
Se o empregado for demitido durante o período de garantia provisória, ele fará jus a uma indenização especial, além das verbas rescisórias "normais" (aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13 salário proporcional, multa do FGTS, guias de seguro-desemprego etc).
A indenização é paga sob critérios diferentes:
- se a redução tiver sido de 25% a menos de 50% do salário, o empregado terá direito a 50% dos salários do período de garantia de emprego;
- se a redução tiver sido de 50% a menos de 70% do salário, o empregado terá direito a 75% dos salários do período de garantia de emprego;
- no caso de suspensão ou de redução salarial igual ou maior do que 70%, o empregado terá direito a 100% dos salários do período de garantia de emprego.
LINK deste vídeo: • ESTABILIDADE | DEMISSÃ...
Explicar Direito é uma iniciativa do advogado Marcelo Novo e Trigueiros, inscrito na OAB/SP nº 207.201
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#MP936 #Indenização #Demissão #Estabilidade
![Redução e suspensão de salário: o empregado pode recusar o acordo? [MP 936]](http://i.ytimg.com/vi/AmMBeQpIcck/mqdefault.jpg)
![Redução e suspensão de salário: o empregado pode recusar o acordo? [MP 936]](/img/tr.png)
Aula extremamente objetiva e clara! Parabéns!
Obrigado, Mailson!
Muito bom esse canal, parabéns.
Obrigado!!
muito bem explicado, está de parabéns
Ótimas explicações, assisti video de Outro canal e vocês falaram a "mesma língua"..
Parabéns.. pela vídeo...muito claro
Vc e ótimo. Explica muito bem parabéns.
Muito obrigado pela explicação
Excelente explicação parabéns
Muito bem explicado,bem entendi tudo parabéns
Marcelo, tudo bem
Gostei bastante da sua explanação, realmente esse tema está gerando muita polemica, essa questão da indenização.
Você poderia dar a sua opinião sobre o caso abaixo.
A empresa que eu trabalhava, fez um contrato para reduzir nosso salário em 25% num período de 90 dias. Após 60 dias de trabalha ela demitiu muita gente.
Agora eu pergunto:
1 - Se o contrato era por 90 dias, ela poderia mandar embora com 60 dias?
2 - O cálculo da indenização desse período, será em cima de 60 dias ou dos 90 dias?
Se trabalharmos em cima dos 90 dias, ela teria que nos pagar, 30 dias de indenização por ter fechado um contrato de 90 dias e + uma indenização de 90 dias??
ou paga apenas a indenização em cima de 90 dias (período este que seria indenizatório)
Obrigado
Bom dia, Stanley. Para orientações seguras sobre casos concretos, é sempre necessário analisar a documentação. De modo geral, entendo que a empresa pode demitir dentro do período de estabilidade, mas teria que pagar a indenização sobre o período indicado no acordo de redução (90 dias)
Esse programa do Governo esta obrigando, a empresa a ficar com o funcionário. Muitas empresas pequenas estão quase falindo nem todos pode esta pagando indenização!!
Tenho estabilidade até 10/07 mas eu Quero pedir demissão pq achei outro emprego. Como procede?
Conseguiu resposta ? Também quero
Parabéns bem explicativo
Oii, Dr eu ia fazer 1 na empresa, mas por conta do contrato suspenso na carteira está contando 2 meses a mesmo, não fechou os 12 meses, mesmo eu estando recebendo tanto pelo governo, quanto pela empresa. Gostaria de saber, se eu teria direito ao seguro desemprego, caso eu sair da empresa, na carteira digital, está mostrando 10 meses , mas em tudo já são 13 meses, e seria minha primeira solicitação do seguro.
Bom dia prezado!
A priori parabéns pelas explicações do vídeo.
No minuto 5:28 você cita o caso da suspensão do contrato de trabalho, onde o trabalhador em caso de demissão sem justa causa teria direito a 100% do salário da suspensão, esse salário incluiria o valor pago pelo governo mais a parte que cabe a empresa? E essa verba indenizatória irá incidir também sobre o tempo que o trabalhador teria como estabilidade, exemplo: trabalhador tem o contrato suspenso por 60 dias e a “instabilidade” por mais 60, assim que retorna ao trabalho depois dos 60 dias de suspensão de contrato, o mesmo é demitido sem justa causa, a verba indenizatória será sobre os 60 dias de instabilidade?
Bom dia, Marcelo! Sim, o trabalhador que retorna de suspensão de 60 dias e é imediatamente demitido tem direito à indenização correspondente a 60 dias. Neste caso, o valor da indenização corresponde a 60 dias do salário "normal" do empregado, ou seja, anterior a suspensão.
Me suspenderam por 60 dias a data para retorno seria 01.07, quando foi no dia 30.06 ligaram falando que ficaria mais 60 dias suspenso quando foi lo dia 08 ligaram falaram que era para acabar a suspensão naquele dia e era pra aguardar uma nova ligação, quando foi no dia 10 ligaram me desligando da empresa , porém hoje foi pago só a rescisão no meu ver queria ver o valor da multa sobre a estabilidade me ajuda por favor nesse cálculo meu salário era 1703.00
Muito boa explicação.
Gostei bastante das explicações, bem claras, gostaria de saber se está indenização tem incidência de IRRF, FGTS e INSS e se projeta como tempo de casa para todos efeitos! Muito obrigado e sucesso ao canal!
Bom dia, Thiago! Agradeço por acompanhar o meu canal. Deixei essas questões de fora do vídeo justamente porque são complexas e não há nenhum consenso sobre elas, neste momento. Em princípio, não incidem impostos e nem encargos trabalhistas sobre indenização. Porém, nesse caso trata-se da conversão de período de garantia de emprego/salários. Por isso, eu entendo que o período deve ser considerado para todos os fins, mas o tema é polêmico.
Eu trabalhei todos os meses da pandemia sem ter meus horários reduzidos, mais o empregador pegou do governo 70 e pagou 30.
Mais no contrato não tinha nada falando que eu faria meus horários cheios,quando descobri me senti enganada pois ele recebeu ajuda do governo e me manteve mesmo eu com problemas de saúde horários e jornada normal.
Se o salário foi reduzido, a jornada também deveria ter sido menor.
@@explicardireito317 Me sinto enganada sabe,chamei ele pra uma conversa ele disse que achou que eu tinha concordado em trabalhar assim.
Obrigada pelo esclarecimento irei procurar meus direitos.
Primeiro gostaria de parabenizar o seu trabalho e dizer que esclarece mto bem todos assuntos que aborda! Se possível gostaria mto que me tirasse uma dúvida pois passo por um problema mto grande na empresa que trabalhava, bom a situação é a seguinte, fiquei por 8 meses com contrato suspenso, a suspensão era de 100% pois a empresa que eu trabalhava faturava menos que 4,8 milhões por ano então recebíamos apenas do governo, agora que a suspensão se encerrou a empresa está rescindindo meu contrato alegando que devem me pagar apenas 5 mil de acordo com a mp 936, e pelo que entendi assistindo ao seu vídeo eu teria direito a 8 parcelas que correspondem a 100% do meu salário que no meu caso seria 1800 x 8 = 14.400 gostaria de saber se esse é o valor real da verba indenizatória e tbm se eles podem aplicar por lei é claro algum tipo de desconto sobre este valor da indenização que devo receber mediante a mp 936? Antes da pandemia estava trabalhando pela CLT contrato efetivo e o contrato de suspensão no início era de 60 dias com possibilidade de prorrogação o que totalizou os 8 meses 240 dias. Desde já agradeço e sucesso aí pra vc!
Bom dia! Se a suspensão foi por 8 meses, em princípio a indenização teria que ser correspondente ao mesmo período. Mas, para confirmar é necessário analisar a documentação do contrato de trabalho, da suspensão e da rescisão. O ideal é que essa avaliação seja feita antes de você assinar qualquer documento, para assegurar o respeito aos seus direitos.
@@explicardireito317 Entendi Marcelo, mas genericamente falando tenho que receber esses 8 meses que totaliza 14.400 e não 5 mil como empresa alega querer pagar certo? Vou procurar por um advogado sim pois sei que eles querem me passar a perna! Fora isso nem mencionei mas eles também não me pagaram nenhum centavo de cesta básica durante a suspensão e na mp está especificado que os benefícios deveriam ser mantidos mesmo com contrato suspenso, sei que não se trata de um vale transporte ou refeição, mas o convênio e a cesta básica deveriam ser mantidos e eles cortaram isso na suspensão tbm!
@@artattack2767 , só é possível saber com certeza os direitos e principalmente os valores analisando os documentos.
Na minha empresa teve a suspensão 60dias e em seguida 30 dias de redução de jornada de trabalho a empresa pagou 30% e o governo 70%.
Sendo que nesses 30 dias de redução salarial ninguém da empresa trabalhou.
Quando volto o contador fala q era p ter trabalhado 13horas e 20min semanais.
Q o patrão vai ver o q vai fazer se vai descontar se agente vai pagar hora.
Isso é correto?
Boa tarde! A empresa poderia ter exigido que vocês trabalhassem proporcionalmente durante o período de redução salarial, mas entendo que o desconto posterior não pode ser feito. É interessante fazer uma avaliação completa de informações e documentos para ter um parecer seguro e resguardar seus direitos.
Olá professor! Eu fiquei de estabilidade durante 5 meses, voltei agora em janeiro, e preciso ficar de estabilidade. Porém nesses meses em casa, eu comecei com um negócio próprio, e queria sair. Mas tenho anos de casa e não queria pedir conta. Nesse caso, ele pode fazer um acordo? Ou eu tenho que ficar esses 5 meses mesmo? Pois eu vou todos os dias querendo sair, e está me fazendo até mal. Queria solucionar essa dúvida, para que eu possa falar com ele.
Essa questão é bastante complexa e demanda uma série de cuidados, até porque a estabilidade não é só para proteger os seus direitos, mas também do(a) filho(a). Recomendo que você procure seu sindicato ou faça uma consulta completa com advogado para ter orientações seguras e detalhadas.
@@explicardireito317 tá bom então! Muito obrigada!
Boa tarde
Fui contratada no dia 17/01/20
No dia 03/04/20 assinei contrato de suspensão por 2 meses, no dia 06/06/20 assinei contrato de redução de 50% por mais 1 mês. No dia 06/07/20 meu contrato de suspensão acabou e não assinei mais nada. No dia 15/07/20 pedi demissão.
Gostaria de saber se eu tenho direito a receber algum valor, se o melhor é cumprir aviso ou não.
Pq minha gerente não tá sabendo me direcionar.
Agradeço desde já.
Bom dia, Lucilene! Para saber quais são seus direitos, é necessário analisar informações complementares e documentos.
Qual a punição para o empregador que obriga o funcionário a trabalhar nos meses do auxílios totalmente indenizado, ou seja, em que ele não poderia trabalhar mesmo que por home office.
Se o contrato estiver suspenso, tem que ser feita uma denúncia da situação e a empresa terá que pagar os salários e demais encargos. Dependendo do caso, ela fica sujeita a multas e outras penalidades. Além disso, o Benefício do Governo será cortado
Muito obrigado!
Acordado não é o contrário de dormindo. 🤣🤣🤣🤣
O depósito do fundo de garantia foi reduzido durante o acordo. Quando vão depositar o restante?
É necessário verificar a documentação do acordo para ter certeza, mas geralmente é devido apenas o depósito proporcional sobre o valor que o empregado estiver recebendo da empresa.
Melhor vidio
Ola boa noite ! Meu patrão me mandou embora após a suspensão sem justa causa e está se recusando a pagar a multa , da garantia de dois meses que teria de estabilidade , e agora oque faço?
Se puder responda me 🙏 desde de já obrigado
Olá, boa noite! É necessário avaliar sua documentação para confirmar seus direitos. Depois, vocé poderá tomar as medidas jurídicas cabíveis para cobrar a indenização.
@@explicardireito317 a sim ok então , vou precisar entrar na justiça para receber essa indenização , muito obrigado pela a atenção
Minha patroa faleceu essa semana e ela era responsável por toda loja.Estou há 6 meses suspensa não sei se a família pretende continuar com a loja.Como ficará minha situação nesse caso?
Olá! Nesse caso é necessário saber como são as condições formais (se a empregadora é pessoa física ou jurídica, em nome de quem está a empresa etc). Além disso, precisa analisar outras informações e documentos, para então pode esclarecer quanto aos seus direitos e como resguardá-los. Infelizmente não consigo fazer isso apenas com base nas informações que me passou.
Se dentro do período de garantia do emprego (pós suspensão) o empregado quiser fazer acordo, pode? Que no caso, é diferente de pedir demissão né
No acordo existe o risco de perder a indenização de estabilidade. É importante ter orientação jurídica completa antes de tentar o acordo.
@@explicardireito317 obrigada
Meu patrão me mandou embora disse que só paga na justiça desde do dia 10de setembro do ano passado e até agora nada como fica minha situação que justiça e essa que o funcionário fica desanpado tenho dois filhos pra criar que pais e esse
Se o Sr. já tiver entrado com a ação, precisa verificar com seu advogado o que está acontecendo.
Gostaria de saber,por favor, se os cálculos rescisórios são feitos baseados no valor do salário antes da assinatura do contrato de redução de jornada e salários?
Olá, Marcelo, eu tenho 8 meses de CTPS assinada (primeiro emprego formal) e estabilidade até decembro por um acidente de trabalho, se eu for demitido agora, sem justa causa, devido a que tenho menos de 12 meses de carteira assinada eu não recibo o seguro desemprego, tem como eu entrar com uma ação e pedir para a empresa pagar uma indenização pelo seguro desemprego e danos morais, além da indenização pela estabilidade?
Bom dia! No seu caso, é necessário analisar informações completas e documentos para saber quais seriam seus direitos em caso de demissão. Sem esse cuidado, há risco de orientações incompletas ou inadequadas
Boa noite.
Mas se ele for demitido sem justa causa, nessa atualidade, essa tal multa o empregador paga ao governo ou paga ao funcionário que esta sendo demitido, juntamente com as demais verbas?
Boa tarde! A multa por demissão dentro do período de estabilidade é devida ao empregado.
Eu fiquei 8 meses na redução de 70%, a multa seria de 1 salário, uo de 8 x esse salário
queria saber tbm
O que não foi explicado, qual o salário que é considerado na base de cálculo... Nenhum vídeo explica... se é referente a parte que a empresa deveria pagar, por exemplo: a pessoa que ganha 2 mil reais e teve redução de 50% a indenização de 75% é sobre 1 mil reais que seria a parte da empresa ou sobre o salário integral bruto que seria os 2 mil reais
O governo estava pagando 70% a empresa 30% ,quanto % a empresa pagaria de multa
Precisa ter mais informações e analisar documentos para saber a indenização devida no seu caso
Estou na reducao de 70 porcento. Mais a empresa esta obrigando eu trabalhar as 8horas por dia . Pois a em presa está pagando somente os 30 porcento
Olá Marcelo, quando você diz "X %" do salário do período de estabilidade"... Isso quer dizer o salário normal do funcionário, sem a redução ne?
boa tarde, me ajude numa duvida, o funcionario pode estar de aviso trabalhado durante a estabilidade ? ou tem que esperar o final da estabilidade pra dar inicio ao aviso?
Tive meu salário reduzido por sete meses de 50%. No dia 2 de janeiro, meu patrão veio à falecer, e agora o filho assumiu e mandou todos embora dizendo que vai dar baixa na carteira e abrir falência!! Estamos em casa o mês de Janeiro todo e não nos deu o aviso prévio pra assinar!! O que devo fazer e quais são os meus direitos??
Boa noite! Para saber quais são os seus direitos é necessário analisar informações completas e toda a sua documentação
Ola ! A empresa aderiu por 3meses a redução , sendo os 2 primeiros meses 70% e o último 50% , pergunta que lhe faço !?
Fui demitido no final do 3 mês , sem justa causa , faltaria 3 meses , eu recebo o equivalente a os 3 meses ou apenas uma idenização ?
Boa tarde! Pelas informações que me passou, você tem direito a uma indenização parcial do período de estabilidade. Para saber com mais segurança qual o critério de cálculo é necessário analisar documentos e informações complementares.
Muito bom o vídeo!👏🏻👏🏻
Tenho uma dúvida, se a diminuição for inferior a 25% irá ser indenizado tb? Já tem algo consolidado se o valor da revisão será em cima d atual salário ou antigo?
Desde já obrigado!
Eu fiz acordo amigável com à empresa...eles deram a proposta deles pagaram meus 40% do FGTS...Mais parcelaram minha rescisão de contrato em 4 parcelas...a pergunta é o seguinte qual forma de pagamento que eles vão fazer na homologação?
Boa tarde, Wilson! É necessário analisar os documentos e outras informações para compreender os seus direitos nesta situação.
Dr. Marcelo, tudo bem?
Gostaria de saber se as férias podem ser consideradas no período de garantia provisória.
Meu contrato foi suspenso nos meses 4 e 5. Retornei no mês 6 com redução de 30% de jornada e salário e no mês 7 me deram as férias. Nesse caso, minha garantia provisória já ocorreu ou possuo mais 30 dias? Fui exonerado sem justa causa essa semana.
Bom dia, Sr. Sérgio. Para poder responder dúvidas sobre casos concretos, é necessário avaliar todas as informações e documentos. Sem esse cuidado, há risco de orientações incompletas ou inadequadas
Os meses de suspensão de trabalho, conforme MP936, são contabilizados para fins rescisórios (cálculo proporcional de férias, do 13⁰ salário, entre outros) e para a quantidade mínima de meses necessários para receber o seguro desemprego?
Eu entendo que infelizmente os meses de suspensão não são contabilizados para nada disso
Professor o senhor mantém o mesmo entendimento da pergunta do colega ou já mudou o entendimento?
Boa tarde, não sei o que fazer preciso de sua ajuda. Fui demitido depois da suspensão de contrato, dei entrada no seguro desemprego e valor deu baixo, antes da pandemia tinha um média acima de três salários mínimo. O dois últimos rendimentos declarado para o seguro desemprego foi referente aos 2 meses que estava em suspensão de contrato,
Mês 06/20 o valor de 593,10 referente a 15 dias trabalhados e os. 30% do valor do salário da suspensão responsável pela empresa.
O penúltimo rendimento foi o valor de 276,83 referente aos 30% por parte da empresa na suspensão.
E o último foi 3.334,79 referente ao mês completo de trabalho ante da suspensão, com isso impactou no valor do meu seguro desemprego que ficou em 1.121,89 devido o cálculo ter sido feito em cima desses rendimentos no mês que estava de suspensão. Queria saber se isso é justo e se pode tomar alguma providência sobre isso?
Entrei em suspensão dia 15/04 e retomei dia 15/06.
Várias pessoas estão sendo prejudicado por esses cálculos, desde já agradeço muito obrigado pela atenção.
Boa tarde! Para a segurança da avaliação e das orientações, é necessário avaliar as informações completas e documentos. Sem esses cuidados, há risco orientações de incompletas ou inadequadas
eu trabalho a empresa suspendeu meu contrato pelo Sine cat como é que é isso é bom
Dr. Marcelo, ainda fiquei com uma dúvida, tive o contrato suspenso durante 5 meses e uma redução de carga horária, isso influencia em rescisao se eu pedir as contas ?
A empresa a qual trabalhava considerou cancelar o contrato do auxílio me pagando apenas a recisão. A alegação da empresa é que, apesar de ter sido feito um contrato de suspensão foi mantida as atividades de rotina. Ao meu entender com o intuito de não pagar o período de estabilidade e devolver apenas o que o governo me pagou. Isso pode ser feito como a empresa fez?
Se passar o período equivalente aos meses trabalhados, ainda recebe essa multa de instabilidade
Boa tarde!
A lei estipula o pagamento da multa no caso da demissão sem justa causa pelo empregador, até aí tudo bem. Gostaria de saber quais vantagens foram dadas (se é que tiveram) aos empregadores para manterem os empregos? O FGTS, ele teria que ter sido depositado nos meses de suspensão/redução dos salários? Obrigada
Boa noite! Os empregadores tiveram diversas vantagens. As principais: 1- não pagar os salários pelo período de suspensão e não considerar o período para fins de férias, 13, fgts; 2- pagar salários apenas proporcionais no caso de redução e recolher FGTS e INSS sobre valores reduzidos; 3- não pagar ou pagar apenas de forma reduzida outros benefícios (vale-transporte, alimentação etc).
A demissão sem justa causa no período de estabilidade de emprego dar ao empregado uma indenização equivalente aos meses de suspensão de contrato de trabalho?
Em princípio sim. Para confirmar é necessário analisar a documentação da suspensão e da rescisão.
Boa noite
Tive meu contrato de trabalho suspenso dia 01/06 por 60 dias volto dia 31/07 e até agora não recebi nada do governo na carteira digital aparece a mensagem procure o seu empregador já procurei e ela disse que agora é só esperar estou esperando desde 02/07 e nada descobri que a chefe do Rh não informou a raiz e o esocial foi informado incompleto o que eu comofuncionária posso fazer?
Por favor me ajude.
( tem outros funcionários na mesmo situação na empresa que trabalha).
Bom dia! É necessário analisar todas as informações e documentos para saber qual o problema e como resolver no seu caso
Muito bom o video!!!
Assitindo o video me ocorreu uma duvida....tive meu contrato de trabalho suspenso por 4 vezes, cada vez de 30 dias....Nesse caso a multa da mp936 ficaria como em caso de demissão???Seriam 4 multas?
Boa noite, Fiquei 6 meses em redução de 70% e suspensão do contrato, minha estabilidade é de 6 meses ou 12 meses? Obrigadaaaa
Boa tarde! Para saber qual o período de estabilidade, é necessário analisar os acordos de suspensão e redução e os dados que constam da CTPS Digital.
Obrigada pelas explicações.
Tenho uma dúvida, entrei em jornada reduzida no dia 01/04 e o término deste contrato foi no dia 31/05, mas em meados de maio surgiu uma oportunidade em outra empresa com início no mês vigente, desta forma pedi demissão. No entanto, a empresa em que eu estava de jornada reduzida solicitou que eu trabalhasse até o final do mês de maio e a carta de demissão fosse datada com 01/06, pois eles alegaram que a comunicação de jornada reduzida já tinha sido comunicada ao MT e não poderia ser alterada. A empresa fez a rescisão com a data correta, mas o benefício emergencial que eu deveria receber referente ao mês trabalho de maio foi suspenso, a empresa não sabe como resolver e me sinto prejudicada, já que trabalhei o período solicitado e não recebi por isso. Vale ressaltar que sou CLT e a data do Bem estava provisionada, mas foi suspensa. Pode me ajudar?
Bom dia, Aline! Para poder dar uma orientação segura, seria necessário analisar a documentação da suspensão do salário (acordo e CTPS Digital), o pedido de demissão e os documentos da rescisão. Se quiser, me mande um email e conversamos melhor: contato@explicardireito.com.br
A empresa fez a redução de jornada e salário, porém mandou embora antes do término do contrato,sem justa causa, e se passaram 5 meses, e nada de pagar as verbas rescisórias. Pode cobrar multa em cima da multa da estabilidade?
É necessário analisar toda a sua documentação para confirmar, mas se você foi demitida sem justa causa durante a estabilidade tem direito à indenização
Boa tarde!
Na indenização tem que ser pago também os reflexos de férias e 13°?
Olá 263 colegas e eu fomos demitidos estávamos sobre o acordo de redução salarial de 70% pelo período de 180 dias ,a empresa fez uma proposta para liberar o FGTS e as folhas desde que aceitamos abrir da multa de sobre a estabilidade e a multa da rescisão parcelando as verbas rescisórias a multa dos 40% FGTS e 19 meses de FGTS atrasados oque devemos fazer?
Bom dia! Para este tipo de situação, é necessário analisar todos os detalhes e documentos. Só assim é possível avaliar o que fazer para assegurar seus direitos. O ideal é que faça esta avaliação o quanto antes e que só dê algum tipo de resposta depois que tiver orientações jurídicas, para que não seja prejudicado.
Boa tarde! Tenho uma duvida... estou com contrato reduzido e assim que ele acabar vou pedir as contas! Quero saber se a empresa pode me reduzir de novo e eu cumprir o aviso prévio reduzida? Pois acho que pra ela e melhor pois não me pagaria a salario cheio...
Estava de suspensão por 60 dias logo em seguida me deram férias futuras ou seja de 2021 ,agora estou com 30 dias de férias
Eu já estou usando estabilidade que tenho direto ?
Oi tudo bem eu moro em Rondônia eu estou trabalhando numa empresa eu fiz o teste de covid e a médica me deu 10 dias de atestados até o meu exame chega meu exame chego deu negativa passo 10 dias do atestados fui pro trabalho cheguei na imprensa o meu aviso estava batido. Eu tenho direito a estabilidade
Nossa estou sem saber o que fazer e como fazer .sofri um acidente de trabalho com 45 dias de atestado ,dei a entrada no INSS eles ainda não marco a perícia .no caso vai termina meu atestado daqui 5 dias eu tenho que volta a trabalhar antes de passar pela perícia ? E como fica a estabilidade quando eu voltar ? Eles podem me manda embora e como fica a conta 100 por cento do meu salário? Tipo 12 meses do meu salário?
Para poder saber o que fazer nesse tipo de situação, é necessário analisar a CAT, atestado, pedido de beneficio, etc.
Olá dr. Muito obrigado por nos orientar parabéns.
Eu admitida em agosto de 2019, e em novembro do mesmo ano fui demitida , descobri que estava grávida e fui reentegrada, em 14 de abril tive suspençao de contrato de 60 dias porém para o MTE Consta que fui demitida antes do período da pandemia e nao aprovou meu benefício (BEM) eu estava cadastrada no bolsa família, e o pagamento do auxílio emergencial foi creditado na minha conta automaticamente sem eu ter solicitado e eu recebi apenas uma parcela de 600 enquanto meus colegas receberam 1300 a questão é o contador disse que enviou minha reintegração para o governo e que apenas , tenho que aguardar ... oque eu faço ?
Bom dia, Laura, obrigado por acompanhar meu canal! Na prática, os Benefícios pagos pelo Governo tem dado muitos problemas, tanto de rejeição de pagamentos que deveriam ser feitos, como concessão de pagamentos indevidos, além de valores e períodos incorretos. Seu caso envolve diversas questões que podem dar margem para esses erros. Por isso, para fazer qualquer avaliação seria necessário ver toda a sua documentação (demissão em 2019, informações do processo e da reintegração, da suspensão do contrato, da Carteira Digital etc) .
Enquanto estava afastado por acidente, ganhei uma ação trabalhista por estabilidade até aposentadoria devido acidente. Hoje falta 25 anos para me aposentar. Gostaria de saber se é correto o advogado cobrar 20% de todos os meus ganhos, como 13º, férias, vale alimentação, etc, até a minha aposentadoria, sendo q já pago há 3 anos, praticamente um "sócio". Está correto? Se não, o q devo fazer pra resolver essa situação?
Bom dia! A forma de cobrança de honorários depende do que tiver sido estipulado por vocês em contrato. Se você considerar que a forma combinada é excessiva, pode tentar conversar diretamente com seu advogado ou fazer uma análise detalhada com outro profissional para ver se existe alguma alyternativa
@@explicardireito317 muito obrigado pela atenção e ajuda! Boa sorte no seu canal!!! Sucesso!!! Já me escrevi.👍
Excelente aula! No caso da indenização da estabilidade, será calculada somente com base no salário contratual, ou também deverão ser consideras as médias?
Olá! Obrigado por acompanhar meu canal! A questão da base de cálculo da indenização é polêmica. A MP e a lei falam apenas em "salários", o que excluiria as médias. Porém, juridicamente tem como defender que elas devem ser consideradas na apuração. Tem argumentos para os dois lados.
Primeiramente muito obrigado pelo canal. Vídeo muito bom. Fiquei com dúvida.
Primeiramente fui mandado embora, exatamente um mês após o retorno das redações de salário.
Trabalhei 60 dias com redução de 70% de redução de salário e 20 dias com 50% da redução de salário.
Tenho estabilidade.
O que tenho direito?
Tenho direito a qual porcentagem indenizatória, recebe mensal ou tudo de uma vez
Bom dia!!
Fui demitido após 7 meses de suspensão de contrato, tenho direito a 7 meses de indenização ou apenas os 2 últimos meses??
Desde já agradeço.👍
Bom dia! Se os 7 meses de suspensão foram contínuos, em principio a estabilidade é por 7 meses, mas é necessário analisar informações completas e os documentos da suspensão e do contrato de trabalho para ter certeza.
@@explicardireito317 Foram 7 meses sem retorno ao trabalho porém na suspensão inicial eram apenas dois meses, conforme foram estendendo a suspensão se passaram os 7 meses, sou CLT nessa empresa deis de 01/12/2015
No cálculo de recolhimento para fins rescisórios o - valor da indenização por demissão no período de estabilidade - que o funcionário ira receber, incide FGTS?
Pedi demissão no meio de um contrato de redução, tenho direito a indenização? Essa é minha dúvida
No caso de pedido de demissão não tem direito à indenização da estabilidade.
Brigado pelo vídeo, irmão. Durante a estabilidade, após a suspensão do contrato, pode haver uma Rescisão por mútuo acordo?
Desde já agradeço e aguardo resposta!
Tenho instabilidade de 1 ano de trabalho , devido ao acidente de trabalho.. pergunta: SE A EMPRESA MI MANDAR EMBORA NA INSTABILIDADE, QUAIS MEUS DIREITOS????????????????? COMO CALCULAR A MULTA DA INDENIZAÇÃO?? EX..
Ola. Parabéns pelo trabalho.
Tenho uma dúvida. A empresa que trabalho suspendeu o contrato por quatro meses com finalização nesse mês. Se no próximo mês eu for demitido durante o período de garantia de emprego a empresa terá que pagar uma indenização , correto? Mas eu ainda posso entrar com pedido de seguro desemprego? Algumas pessoas comentaram que se o funcionário receber a indenização da empresa, ele perde o direito ao seguro desemprego.
Obrigado
Ola boa tarde.
Excelente explicação.
Eu fiquei 5 meses e 16 dias de suspensão mais 30 de redução de 70%
Eu recebo indenização de 5x o valor do meu salário né?
Olá, boa tarde! Aparentemente é isso mesmo, mas só é possível saber com segurança analisando a documentação e informações completas.
Meu caso foi da seguinte forma, antes da pandemia, eu comuniquei a empresa que queria fazer acordo, para ser mandado bora, passou-se quase um ano, a empresa não propôs fazer o acordo, mais sim demitir eu sem justa causa, mais não pagando todos meus direitos, a única coisa que a empresa pois ao meu favor, foi liberar meu funde de garantia, e meu seguro desemprego, o que eu posso fazer, para conseguir meus direitos ?? Pfvr tire essa minha dúvida
Boa tarde! A empresa não é obrigada a fazer acordo de demissão. Se ela lhe mandar embora, ela teria que lhe pagar os direitos devidos. Para saber quais são os direitos no seu caso e a melhor forma de resguardá-los, é necessário analisar informações completas e documentos.
Boa noite!
Explicação muito boa.
Após Acordo de suspensão temporária de 60 dias e Acordo de redução de jornada de trabalho e salário em 70%; entendi que terá 90 dias de estabilidade provisória.
Dúvida: após 10 dias do período de estabilidade o empregador dispensou dando Aviso Prévio (trabalhado) para cumprir, disseram que irão pagar normalmente a indenização/multa referente a estabilidade, isto está correto ou poderia ser dispensada apenas com Aviso Prévio indenizado??
Li e assisti em alguns videos que a dispensa só poderia ser feita na estabilidade com aviso prévio indenizado.
Recebi o BEM de Maio até Dezembro, porém com 4 contratos, a minha dúvida é: Vale o ultimo contrato (60 dias de suspensão) e assim 60 dias de estabilidade ou vale os 8 meses de contrato? (todos foram suspensão) sendo assim 8 meses de estabilidade?
Olá! É necessário analisar os contratos e a forma como foram registrados na Carteira Digital para poder responder sua dúvida
Estou com a mesma dúvida. Fiquei do dia 13 de Março até o dia 31/12 mas em contratos diferentes. Teve suspensão, redução de 50% e redução de 30%. Gostaria de saber se o que está valendo é o último contrato.
Servidor publico municipal (Professor),com dois empregos publico/privado, com contrato susoenso na empresa privada nao recebe o auxilio do governo esta correto isso?
Olá, ótimo vídeo! Sobre o valor do seguro desemprego ele tem base o valor dos três meses anteriores a redução salarial ou entra esses meses de redução?
Boa tarde, fui despensa 31/07 no mesmo dia que acabou o período de redução de jornada de 70%....minha dúvida é, qual a média dos últimos três salários....sendo que o meu salário base estava reduzido....isto não interfere no valor da parcela do seguro....trabalhei 8 anos na empresa.....obrigada
Boa tarde! Existem entendimentos jurídicos diferentes sobre essa questão.
A minha dúvida se o seguro é sobre a média dos 3 últimos salários com a redução ou a média do salário base sem a redução.....obrigada
Eu recebi suspensao de Setembro a desembro 120 dias a estabilidade e de mais 4 meses
No caso eu comecei a trabalhar 02janeiro de 2020.
Suspensão começou de abril a desembro e agosto redução contrato trabalho
Voltei agora em janeiro a março e a empresa demitiu todo mundo como fica minha recisao
Recebo férias vencidas férias proporcionais FGTS seguro desemprego me explique aí por favor
Oti.a explicação blz
Muito obrigada pela explicação, poderia dizer se por exemplo: 90 dias de redução de 50% do salário, a estabilidade será: 75 % do salário integral desses 90 dias? Eu pegaria o salário da pessoa x 3 meses = x 75%. Seria este o valor correto a pagar de estabilidade?
Trabalho como monitora em uma escola particular,fiquei com contrato suspenso por oito meses,em reunião a dona disse que não tem como pagar a instabilidade e pagará apenas 30% do salário até a instabilidade acabar,eu posso entrar com um pedido de demissão na justiça?pq fiquei presa na empresa e não vou receber o valor do meu contracheque vou assinar que estou recebendo valor total mas na vdd só recebendo 30%
Bom dia! Se você assinar recibo do valor integral, pode ter dificuldade de cobrar a diferença depois. O ideal é você procurar orientações jurídicas completas o quanto antes, para saber como agir para resguardar ou exigir desde logo os seus direitos.
@@explicardireito317 obrigada ❤️
Pedi demissão e estou pagando aviso prévio, e ele acaba dia 03/04
Mais a partir de segunda dia 29/03 vai ter ter "lockdow" na minha cidade, e o hotel aonde trabalho não vai poder abrir. Gostaria de saber como fica a minha recisão?
Vou ter que vim trabalhar para pagar essa 1 semana depois ou vai continuar contando enquanto eu estiver em casa?
E outra coisa, meu patrão deixou de depositar 5 fgts (5 meses) e 2 meses de INSS.
Só vou assinar a minha recisão quando tudo estiver quitado né??
Olá! Durante minha redução de jornada, fora usada apenas 30 dias dos 90, assim normalizou os trabalhos, já fazem 2 meses, é possível eles aderirem novamente o restante da redução dos 60 dias?
Bom dia! Sim, é possível fazer novamente o acordo de redução ou suspensão de salário. Para saber com segurança se seus direitos estão sendo respeitados, pode fazer uma avaliação jurídica de todas as informações e documentos.
Boa noite
Tenho uma dúvida.
No caso de um.contrato suspenso por 60 dias, o empregado foi demitido no período da estabilidade.
Nesse caso já entendi q ele tem direito a indenização correspondente a estabilidade.
A dúvida é quanto a verba rescisória.
Os meses que o contrato ficou suspenso, conta para os cálculos? Como por exemplo proporcional de férias e 13° ?
A minha empresa adotou o plano de suspensão no período de 8 meses em 2020, e este ano adotou 1 mês de suspensão e 1 mês por redução, gostaria de saber, por quanto tempo eu tenho direito de estabilidade pela lei 936. E a multa em caso de demissão seria um salário pra cada mês de estabilidade, ou não, tanto faz 1 mês ou 8 meses, o valor é um só?
Bom Dia Marcelo!! Trabalho numa empresa que presta serviço para uma concessionária de veículos. Bom a Empresa suspendeu meu contrato por 30 dias podendo ser prorrogado por mais 30. Com 42 dias de suspensão a mesma demitiu a todos os funcionários alegando que perdeu o contrato de trabalho. Quando recebi minha recisao ontem não foi pago essa idenizaçao da MP/936 que eu teria direito. Isso Pode? Vou Questionar semana que vem na homologação! No entanto, eles transparecem que não vão pagar porque se eles fossem realmente me idenizar esse valor entraria na conta junto com a recisao. Neste caso como devo proceder?
Bom dia, Thiago! No caso da empresa que encerra completamente as atividades, existe discussão sobre a indenização, se tem que pagar ou não. De modo geral, eu entendo que sim, mas tem colegas que defendem que não. Recomendo que você faça uma consulta completa com advogado para analisar todas as informações e documentos e decidir que providências tomar.
Oi meu nome é Givaldo, e eu fui mandado embora da empresa , só que eu estou com uma dúvida aqui a acerca da minha recisão. Na empresa em que eu trabalhei eu tinha pegado férias aí eles mim pagaram, também por conta da pandemia a carteira foi suspensa por dois meses. O valor líquido da minha recisão foi de 2.304,72. Estou com uma dúvida aqui se eu tenho direito a mais alguma coisa ? Se esse cálculo está certo mim ajude a esclarecer essa dúvida obrigado!
Olá boa tarde. Tive uma suspensão de contrato de trabalho por 60 dias, sei que estou na estabilidade temporária de emprego até o final de julho. A dúvida e, a empresa que estou não está abrindo nesse caso a obrigatoriedade de pagamento de salário? Ela só pode abrir dia 16 desse mês.
Boa tarde! Para entender o seu caso e quais são os seus direitos, é necessário avaliar todas as informações e documentos.
Entrei nesse acordo ano passado, primeiro a empresa suspendeu meu contrato por 60 dias,em seguida reduziu minha jornada em 70% pelo período de 120 dias,ou seja,6 mêses de acordo e 6 mêses de estabilidade após restabelecido meu contrato normal.O acordo terminou dia 31/10,fui demitido dia 08/02/21, cumpri 4 mêses,recebo indenização só pelo período restante de estabilidade que seriam 2 mêses restantes,ou pelo período todo de 6 mêses de estabilidade mesmo tendo trabalhado 4?
Eu fiquei 6 meses de suspensão de contrato e 1 mês de redução. Esses períodos eram sempre renovados de 2 em 2 meses. Bom, eu presto serviço terceirizado numa empresa de call center para um banco famoso, porém parece que não haverá renovação de contrato e a empresa não tem como realocar para outros clientes devido ao meu salário ser acima dos demais. Se isso acontecer, Eu tenho direito a estabilidade mesmo que eu só vá na empresa bater ponto ?
Olá. Será que mesmo as empresas que pagaram a indenização poderá sofrer alguma penalidade como uma fiscalização futura e ser penalizado por isso? Ou será que comprovando o pagamento do valor da indenização na rescisão e´suficiente para fugir de qualquer problema nesse sentido?
As empresas podem ser fiscalizadas a qualquer momento, mas se tiverem cumprido todas as obrigações e tiverem os comprovantes, não haveria motivo para nenhuma penalidade
Fiquei com o contrato suspenso por quatro meses e voltei faltando terminar um mês fui demitida com dóis mês e alguns dias de trabalho tenho direito a algum valor da estabilidade
Boa tarde! É necessário analisar os documentos da suspensão para saber qual o período de estabilidade e se ele foi respeitado ou não.
Bom dhia amigão...preciso de sua ajuda.....eu tive uma suspensão de contrato por 60 dias depois tive uma redução de jornada e de salario de 70 % ...so que agora a empresa me mandou uma carta de aviso previo pra cumpri em casa.....isso sendo que eu nem recebi o valor do mês que era pra ser pago dia 16 e agora so vai ser pago dia 27 ..e ja to de aviso derna do dia 22...pra mim ta tudo errado...pode me ajudar gostaria de saber quanto mais o menos vou ta recebendo é oque devo faser ja que eu teria uma estabilidade na empresa ....ja que o acordo e a suspensão foi feita ja pra garantir o emprego....eu fixei na empresa dia 21 de fevereiro de 2020 e estou sendo despensado com a data do dia 22 de julho ...22 de jilho foi a data que recebi um aviso ...
Qual meus direito e quanto mais o menos sera minha recisão.....agradeço muito se poder me ajudar....e to me escrevendo aqui agora....deus abençoe...
Fiquei 2 meses na suspensão de contrato e mais um mês com 50,,% de redução de jornada qual o meu período de estabilidade?
Bom dia! Para responder com segurança essa pergunta é necessário avaliar a documentação, mas em princípio me parece que seria de 2 meses do final da suspensão ou 1 após a redução, o que na prática dá na mesma, ou seja, 1 mês. Pórém, como eu disse, é necessário analisar a documentação.
Kkkkkkkkkkk por favor patrao olhe meu comentario e me bota p fora kkkk um ano de reduçao mais 60 dias de suspensao. Ja abro um negocio