Como calcular prescrição (parte 1)
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- เผยแพร่เมื่อ 14 มิ.ย. 2020
- Neste vídeo explico quais são as espécies de prescrição e quando utilizar cada uma. Também explico, de forma detalhada, como calcular a prescrição da pretensão punitiva em abstrato - analisando o termo inicial, causas interruptivas e suspensivas da prescrição.
De início, é preciso entender o momento em que o processo se encontra para saber se devemos aplicar a prescrição da pretensão punitiva em abstrato, retroativa ou superveniente ou a prescrição da pretensão executória.
Depois, passo a analisar com detalhes a prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Te ensino qual pena devo utilizar para este cálculo, em quanto tempo prescreve, se há causa de diminuição do prazo prescricional pela metade, bem como os termos iniciais, causas interruptivas e suspensivas da prescrição.
Esta primeira parte do vídeo sobre prescrição é de extrema importância, pois analiso com calma o cálculo da prescrição em abstrato, o qual vai ser aplicado, de modo muito semelhante, no cálculo das demais prescrições (retroativa, superveniente e executória).
As outras espécies de prescrição estão na parte 2: • Como calcular prescriç...
Letícia, queria te agradecer pelas aulas! Este já é o terceiro vídeo que assisto no teu canal só hoje: tá me ajudando demais a aprender e fixar a matéria. Você ensina superrr bemm
Que fofinha! Excelente vídeo 👏 Explica melhor do que muito professor, super didática e objetiva. Parabéns!
Show de bola! Bem didático! 👏
Que aula boa, salvou!
Meus parabéns jovem doutora! A senhora explica muito bem.
Parabéns pelo seu trabalho!Você é uma inspiração!
Só gostaria de agradecer. Muito obrigado pela aula! Não pare, vc faz muito bem isso!
Excelente vídeo!!
Obrigada, muito clara a explicação 🙌
Excelente aula. Parabéns professora.....♥️♥️♥️
Topp a aula, shouuu...
muito boa a tua explicação. valeu de muito!!
Parabéns pelo vídeo, muito bem explicado👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
guria vc é maravilhosa,!!! me ajudou muitooooooo.
Será que só eu tenho grandes dificuldades😭😂Preciso aprender urgentemente hahaha
Eu tbm tenho😂🙆🏽♀️
Amei!
Maravilhoso!
Amoooo seus vídeos!! Quando recebo a notificação eu venho correndo ver hahahaha 😍💕
Que bom que gosta!! Fico muito feliz
Muito obrigado, perfeita explicação!
Por nada! Fico feliz que tenha entendido a matéria
Letícia, gostaria de parabenizar o seu conteúdo! Garanti o meu 10 vendo esse vídeo e treinando muito! Obrigada e muito sucesso! ❤
⚖ Excelente, técnica e didaticamente !⚖
Obrigadaa ☺️☺️
Você foi maravilhosa na aula. Por favor, continue fazendo vídeos assim.
Obrigada flor 🙏❤️
Simples, direto, didático. Top! Muito obrigado!
Que bom que gostou Edimar 🤩
Excelente o seu vídeo!
Obrigada ☺️
Adorei sua explicação, simples e bem didática!
Obrigada!! Fico feliz que tenha gostado 😁
Gostei, parabéns ...
Que bom que gostou!!
Adorei parabéns, vídeo excelente em conteúdo, tempo é apresentação.
Obrigada Marcelo!
Oi, vc é maravilhosa explicando ! Me ajudou mt. Obg
Obrigadaa! Fico feliz que tenha gostado
Excelente aula parabéns!
Obrigada!!
Mais claro que isso só as águas de Bonito-MS. Nota 10!😎✌
Hahaha obrigada José! Fico feliz que tenha gostado da aula
Ótima explanação!!!
Fico feliz que tenha gostado!!
Parabéns, sua aula foi clara, direta e completa no que tinha para passar, obg por compartilhar seu conhecimento.
Que bom que gostou Maxwell 😊 fico tão feliz
Nice voice!!
Parabéns... Melhor do que muitos professores famosos que existem por aí...
Obrigada!! Fico muito feliz com o elogio
Muito boa a explicação minha colega. Excelente dicção e didática.
Fico feliz que tenha entendido!
não sou de comentar muito os vídeos não, mas esse mereceu demais viu. Parabéns ajudou demais aqui, deus abençoe e continue viu
Obrigada querido!! Fico feliz com seu elogio
Ñ sei se é o caso, mas me parece que vc ainda é aluna, então por isso que da tão certo, pq vc sabe nossas duvidas de alunos e assim fica mais fácil de explicar, ganhou um seguidor!!
Hahaha me formei esse ano! Quando comecei a produzir os vídeos estava no ultimo ano da faculdade. E realmente, uma das minhas motivações pra criar o canal aqui era explicar de um jeito mais simples, que muitos profs nao explicam… obrigada pela confiança 🙏
@@itercriminisleticiasimoes olá estou no quinto semestre e sua explicação foi muito clara, e gostaria de algumas dicas de como estudar os artigos corretos e se puder tb me informar técnicas de memorização 🙏🏽
Muito bom, obrigada
Alguém em 2022! Like aqui galera
Que bom que gostou Maria!
Estou com um caso de crime continuado e estava na dúvida se computava no caso da pena em abstrato.
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito bem explicado. Apenas uma pergunta, objetiva em relação a prescrição contada pelo início. Em relação a Consumação e o Recebimento da Denúncia ou Queixa. Após, a consumação, o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA é qual fase? O recebimento da queixa pela autoridade policial, a citação do réu feita pelo Juiz ou trata do OFERECIMENTO DE DENÚNCIA pelo MP?
Obrigada José!
O marco interruptivo é o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, somente.
Então temos primeiro a consumação do crime e o próximo marco o recebimento da denúncia. Tudo o que acontece entre esses dois momentos não é considerado como marco interruptivo, entre esses dois momentos a prescrição corre normalmente.
Espero ter sanado a sua dúvida!
Oi Letícia, parabéns pelas explicações. Só gostaria de perguntar pra ti se o artigo 8º do Decreto 20.910/1930 tem aplicabilidade no processo penal? "Art. 8º A prescrição somente poderá ser interrompida uma vez."
Abri uma ocorrencia em junho de 2018 informando a placa da moto em que estava o infrator e mostrei a foto dele no dia posterior do acidente, mas o atendente nao me retornou nesse tempo todo, disse que eu deveria saber de quem estava na moto e o endereço dele pra poder agendar encontro com a delegada. E contando a pandemia que teve toque de recolher, nao tem um jeito de dar andamento novamente a investigaçao já que a policia civil deveria ir atras do infrator? No dia do acidente a policia ostensiva nao foi, na terceira ligaçao disse que nao tinha viatura. Quebrou a bicicleta em uns 350 reais, perdi dois dentes, mais dois pra fazer canal e passei um mes com os dentes da frente de cima dolorido, os de baixo tambem ficaram um tempo dolorido. Vou tentar idenizaçao pela denfesoria publica por esses dias. Eu tenho o nome do dono da moto no dia, que peguei no batalhao duas semanas depois, mas nao tenho o nome do infrator que estava cambaliando antes de me atropelar.
Olá ! Descobri um inquérito de um fato ocorrido em 2015, já faz 7 anos. O MP não denunciou nem arquivou o caso até hoje, e estou preocupado com isso porque estudo para concurso público e isso pode me prejudicar, além, claro, de um processo criminal, condenação. O que aconteceu foi uma briga no ano de 2015 após sair de um barzinho com amigos. No entanto, quem fez o registro de ocorrência na época alegou que um dos meus amigos na época pegou um boné dela ( o que é mentira). No registro está como roubo majorado. Estou como autor junto com dois amigos que estavam na confusão.
Pelo que estava vendo no código penal o roubo tem a punição de 4 a 10 anos de reclusão e mais 1/3 da pena quando há mais de 1 pessoa envolvida. Como ficaria essa situação ? Como eu iria calcular essa prescrição ? Ah ! Na época eu tinha 19 anos de idade, e no artigo 115 do código penal ou processual (não lembro) há a redução do tempo de prescrição pela metade quando o autor é menor de 21 anos na data do fato.
Tudo bem? Fiquei apenas numa dúvida, sobre a CONSUMAÇÃO E RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA (prescrição - contagem). Neste caso, a CONSUMAÇÃO se o judiciário não for provocado no prazo de 3 anos, em uma contravenção ou crime inferior a 1 ano cometido por alguém, dai, prescreve? Agora, a questão do Recebimento da Denúncia ou Queixa, significa contar do zero, quando, o judiciário é provocado, seja, pela autoridade policial, ministério público ou citação do réu feito pelo juiz. Qual fase é o começo nesta situação do RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA? Exemplo, fulano foi processado no dia 20/01/2016 pela autoridade policial, isto, é RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA inicial, ou, este é contado a partir do RECEBIMENTO pelo Ministério Público ou Juiz?
Olá José, creio que sua pergunta seja específica e se trate de um caso concreto. Vou tentar simplificar para você.
O recebimento da denúncia é um momento específico em que o juiz faz um despacho/decisão e fala "no dia XX/XX/XXXX, recebo a denúncia em face de Fulano de Tal". Então a partir desse momento a prescrição inicia a contagem do zero, haja vista que o recebimento da denúncia é um marco interruptivo da prescrição.
Se entre a consumação do crime e o recebimento da denúncia já passou o prazo da prescrição, como seu exemplo acima, já se passaram mais de 3 anos, ocorreu a prescrição!
muito boa sua aula,eu gostaria de saber qual a data que se inicia a contagem ,se é na data dos fatos ou na data que o MP oferece a denuncia ,ou que o Juiz aceita a denuncia ,obg!
Para a prescrição em abstrato a contagem da prescrição inicia no dia da consumação do crime, conforme apontei no vídeo!
Oi tudo bem ? E se já se passou 7 anos e meio e a citação de crime veio . E deram 10 dias pra apresentar um advogado , prescreve? No crime de receptação e receptação de menor .
Olá tudo bem sim e contigo?
Receptação tem pena máxima de 4 anos, corrupção de menores 4 anos também.
A pena de 4 anos prescreve em 8 anos.
Sempre bom fazer o cálculo conforme expliquei, analisando de tem causas de diminuição da prescrição pela metade por exemplo.
Posterior, temos que analisar quando foi recebida a denúncia para verificar se ja passou esse tempo.
Pelo que você me contou, como prescreveria em 8 anos, mas se passaram 7 anos e meio não prescreveu.
Todavia, sempre importante uma análise apurada do processo e do caso concreto, pois somente assim conseguiria te dar uma resposta mais assertiva.
Espero que tenha entendido!
Boa noite! Sou acusado por um crime de ameaça, o MP ofereceu denunciar em 24/07/2018 até agora, não vou nem uma audiência. Gostaria de saber se já prescreve na prescrição da pretensão punitiva?
Pelas informações trazidas:
a prescrição se dá em 3 anos, logo dia 24/07/2021 prescreveu
Todavia é sempre importante analisar o processo com cautela pra ver se nao tem algum outro detalhe a mais
4:58
OLÁ
AINDA TENHO UMA DÚVIDA,EM RELAÇÃO A PRESCRIÇÃO,OU SEJA JÁ FAZ DEZ ANOS QUE O PROCESSO CORRE MAIS NÃO TEVE CONDENAÇÃO. JÁ ESTÁ PRESCRITO ?
Ola! Como eu expliquei no vídeo, a prescrição é complexa, depende de qual o crime, quais os marcos interruptivos ja ocorreram
@@itercriminisleticiasimoes meu filho ficou preso dois anos,acusado de tráfico de drogas, sendo que ele não é traficante,sem falar que nem flagrante teve,e isso vai fazer 10 anos no dia 2 de dezembro.
Minha dúvida é. Nesse caso já deu prescrição ?
nossa, quantos detalhes
Sim Bea! Tem bastante coisa de prescrição mesmo haha
@@itercriminisleticiasimoes let obrigada pelo seu canal, assisti tantas vezes o vídeo do Sursis que já sei de cor e salteado, digo o mesmo pra livramento condicional.. tinha muita dificuldade com esses dois porque me mostravam ser benefícios muito parecidos com algumas características diferentes. Agora está tudo claro, só estudo direito penal através do seu canal
Amo demais
inclui o dia do início e exclui o do fim?
Se for pra uma questão de prova simplesmente conte assim: por ex. Marco interruptivo dia 10/02/2010 e prescreve em 10 anos então a data final é 10/02/2020, se passar dessa data já prescreveu
Pena de 9 anos e 8 meses ? Quanto tempo prescreve
Olá Aline! Conforme expliquei no vídeo, tem todo um cálculo a se fazer para analisar a prescrição e, de acordo com o art 109 do cp também citado no vídeo, podemos observar que para pena de 9 anos e 8 meses a prescrição ocorreria em 16 anos. Todavia, não esqueça de fazer o cálculo que ensinei, analisando causa de prescrição pela metade e etc.
Olá boa noite gostaria de tirar uma dúvida . ART.241-b
No ano de 2012 especificamente no mês 9 eu e minha ex,tínhamos vídeos e fotos íntimas vasadas.ela abriu um Bo contra min ela tinha 17 anos na época só que eu perdi meu celular na época então ela foi tentar arquivar o processo eles não aceitaram resumindo eu tinha na data do fato 20 anos. Esse processo prescreve em que ano sendo que o processo está parado desde 2019 tentos de todas as formas arquivar mesmo eu indo com ela e a mãe dela o promotor não quis continuou então essa é minha dúvida.
Fatos. 2012 ela tinha 17 e eu tinha 20 tentamos arquivar o processo eles não aceitaram ,sendo que esse processo está parado desde 2019 ele prescreve quando pois eu era menor de 21 anos na data dos fatos eu tinha 20 anos quem souber eu agradeço.
Art.241.b
Olá tudo bem? Duvidas de processo somente pelo whatsapp ok? (45) 99924-9243
Nao entendi igual o caso do meu filho ele tem um processo de 2013 onde ele foi preso w ficou preso ate 2014 foi condenado 5 anos 4 meses e 13 dias recebeu a liberdade no mesmo dia da condenacao ele era menor de 21 anos ja se passaram 7 anos entao significa que o processo dele nao prescreveu por causa de recebimento de denuncia e publicacao de sentenca?
Desculpe, mas não entendi direito qual o caso do seu filho.
@@itercriminisleticiasimoes Meu filho foi preso em 2013 e foi condenado em 2014 no dia da condenação o juiz deu liberdade a ele por causa do tempo que ele havia ficado preso isso no dia 20/02/2014 foi condenado a 5 anos 4 meses e 13 dias mais em novembro de 2014 o juiz expediu um mandato de prisão pedindo que ele cumprisse pena no semi aberto mais como não havia vaga para o semi aberto ele não compareceu e o mandado de prisão tinha validade até 24/02/2020 já se passaram 7 anos ela era menor de 21 na época prescreveu ou não ele ficou um ano preso?
@@itercriminisleticiasimoes ?
@@palavrasdevidaeterna8876 Ok, pelas informações que o Sr. me deu. Se essa condenação do dia 24/02/2020 for definitiva (ou seja, vocês não entraram com mais nenhum recurso), começa a contar desse dia o prazo de 6 anos para prescrever (porque era -21 anos). Então seu filho tem 6 anos para começar a cumprir a pena. Como já passou esse tempo e ele não começou a cumprir ainda, já prescreveu sim.
Espero que eu tenha entendido o caso de forma correta.
Escrevendo fica mais fácil
entre 1/3 e 2/3, eu achava que um terço aumentava mais... 4:10
Oi Gabriel tudo bem? Não entendi muito bem qual a sua dúvida. Mas veja, 2/3 é uma fração maior do que 1/3 então aumenta mais
verdade professora, agradeço seu feedback S2
Consegue o cálculo em vídeo não?