Diferente de um Federação, uma Confederação é uma união de estados autônomos porém não independentes. Assim foi os EUA antes de se centralizarem e criarem a atual constituição/ estado problemática. Basicamente, numa Confederação a União teria executivo, legislativo e judiciário porém com atribuições muito limitadas. Uma confederação seria algo semelhante a OTAN, porém com um pouco mais de poder. Numa Confederação, o executivo somente lida com Defesa e Relações Exteriores. O legislativo é um "parlamento que não legisla", ou seja, só cria regulamentações de melhor convivência entre os estados da União (como faz a OTAN) e tem um judiciário para julgar se os estados estão respeitando os outros e a própria União. Por exemplo, o presidente libera gastos pra fazer uma viagem diplomática para visitar o país X. O parlamento vota numa regulamentação para que o estado do Rio de Janeiro reveja sua política contra a criminalidade que afetou a fronteira com o estado de Minas Gerais. E o judiciário julga se o estado do Amazonas pagou realmente os empréstimos que pegou com o estado do Ceará. Basicamente isso, União como um órgão para lidar apenas com estados, entes máximos políticos. Agora cada estado seria sua própria Federação. Cada um teria seus próprios judiciário, executivo, legislativo independentes. E moeda também. E estes sim lidariam com pessoas jurídicas, civis, etc. Não teria defesa militar (teria policiamento) e nem poderia declarar guerra. Mas poderia ter um corpo policial tão ou mais forte que a defesa militar da União uma vez que os estados possuem autonomia para decidir seus assuntos internos. Os civis teriam ampla liberdade de ir e vir, porém como a União não possui poder sobre de legislar e julgar civis cada estado teria autonomia em regulamentar a cidadania de cada indivíduo. Ou seja, um acreano poderia viver tranquilamente em Goiás, mas para participar da vida política goiana somente se satisfizesse as leis e regras de "naturalização" goiana. No mais, numa Confederação haveria apenas uma câmara no legislativo que seria a Câmara Alta (senado). Pois como uma Confederação lida apenas com estados, não faz sentido ter representação da população civil na Câmara Baixa (congresso). Porém cada estado teria suas duas câmaras representativas normalmente. A eleição presidencial teria que ser diferente. Ao invés de uma contagem populacional nacional de votos, a contagem deve ser populacional estadual pois, como já disse, uma confederação lida com estados e não com civis. Assim, cada estado teria sua eleição presidencial normalmente mas a contabilização seria feita de estados. Se o candidato X teve mais votos no estado de São Paulo, então significa que o estado de São Paulo votou em X e não em Y e o candidato X possui 1 voto na eleição nacional. E assim por diante. No final ganha quem mais foi vitorioso dentre os 27 pontos de cada estado. Outro ponto é que o senado da União funcionaria como os parlamentos internacionais. Significa que as votações não seriam mais por cabeça, mas por estado. Então para votar na regra X não depende mais do senador fulano de tal, que pouco importa o estado que ele supostamente representa, mas o que o estado X escolhe. Por exemplo, a liberação de verba para a aeronáutica teve votação positiva dos estado do Maranhão e Piauí e contrária de Santa Catarina. E as decisões das representações estaduais são feitas de forma autônoma. Seria uma subvotação até a votação final. E claro, mudança constitucional somente com aprovação 100% de cada estado no senado. Uma Confederação funciona de forma conciliadora entre TODAS as partes.
Quanta criatividade nesses vídeos! Estou amando loucamente e deixando meus superlikes em todos. Por gentileza, quando puder, faça uma listinha com alguns vídeos importantes com temas jurídicos. Já estamos de férias. Seria providencial. Merci. =D
Obrigado, Brenda. Fico feliz em poder contribuir! Já se inscreveu no canal? Não esqueça de clicar no sininho para ativar as notificações e receber os vídeos inéditos.
Então esses dias perguntei ao meu professor da faculdade se a união européia era uma confederação, pois assim também eu penso ser, pra minha surpresa ele falou que trata-se de um bloco econômico, agora lascou tudo, pra mim é confederação, mas e aí num concurso por exemplo, oque faço? abraço e agradeço seus vídeos são top.
Não explicou nada, as principais diferenças entre uma Federação e uma Confederação é na forma como são tratados os assuntos comuns e no resultado e aplicabilidade das normas acatadas, enquanto numa Federação uma Lei Federal é válida em todos os estados Federados mesmo aqueles cujo seus representantes votaram contra, numa Confederação as normas se aplicam na forma de tratados e os países membros que não concordarem não terão tal acordo aplicado. Por isso há países europeus que não fazem parte da Zona do Euro mas mesmo assim fazem parte da Zona Comercial européia assim como há países que fazem parte da Zona do Euro mas não participam do Espaço Scheren. Uma confederação possui uma descentralização maior que uma federação e está só possui mais descentralização que um estado unitário.
Mas o que eu não entendo se é uma confederação pq se chama união europeia? Tipo o Brasil quando se fala sobre o pais se usa união sendo que somos uma federação.
João, excelente pergunta. No que diz respeito ao Brasil nós tivemos por base a experiência americana com a união das 13 colônias. Isso a partir da Constituição da Primeira República (1891). Por isso aquele país se chama Estados Unidos da América. Inclusive o nome oficial brasileiro foi Estados Unidos do Brasil de 1981 até 1946, quando mudamos para República Federativa do Brasil. Se vc quiser mais detalhes sobre isso, explico no item 4.2 da minha tese de doutorado: teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/pt-br.php. No caso da União Europeia creio que seja muito mais para comunicar harmonia de interesses do que para comunicar o sentido jurídico de uma verdadeira confederação. Em ambos os casos (federação e confederação existe união. O ponto de diferença não está no nome, mas na possibilidade de retirada de algum dos integrantes, o que ocorreu recentemente com o Reino Unido). Abraço!
O fato dos Estados e principalmente municípios serem submissos a uma decisão central, mostra a fraqueza do sistema federativo brasileiro. As regiões tem necessidades diferentes, é inconcebível colocar todas as regiões do Brasil em igualdade.
Diferente de um Federação, uma Confederação é uma união de estados autônomos porém não independentes. Assim foi os EUA antes de se centralizarem e criarem a atual constituição/ estado problemática.
Basicamente, numa Confederação a União teria executivo, legislativo e judiciário porém com atribuições muito limitadas. Uma confederação seria algo semelhante a OTAN, porém com um pouco mais de poder.
Numa Confederação, o executivo somente lida com Defesa e Relações Exteriores. O legislativo é um "parlamento que não legisla", ou seja, só cria regulamentações de melhor convivência entre os estados da União (como faz a OTAN) e tem um judiciário para julgar se os estados estão respeitando os outros e a própria União.
Por exemplo, o presidente libera gastos pra fazer uma viagem diplomática para visitar o país X. O parlamento vota numa regulamentação para que o estado do Rio de Janeiro reveja sua política contra a criminalidade que afetou a fronteira com o estado de Minas Gerais. E o judiciário julga se o estado do Amazonas pagou realmente os empréstimos que pegou com o estado do Ceará. Basicamente isso, União como um órgão para lidar apenas com estados, entes máximos políticos.
Agora cada estado seria sua própria Federação. Cada um teria seus próprios judiciário, executivo, legislativo independentes. E moeda também. E estes sim lidariam com pessoas jurídicas, civis, etc. Não teria defesa militar (teria policiamento) e nem poderia declarar guerra. Mas poderia ter um corpo policial tão ou mais forte que a defesa militar da União uma vez que os estados possuem autonomia para decidir seus assuntos internos.
Os civis teriam ampla liberdade de ir e vir, porém como a União não possui poder sobre de legislar e julgar civis cada estado teria autonomia em regulamentar a cidadania de cada indivíduo. Ou seja, um acreano poderia viver tranquilamente em Goiás, mas para participar da vida política goiana somente se satisfizesse as leis e regras de "naturalização" goiana.
No mais, numa Confederação haveria apenas uma câmara no legislativo que seria a Câmara Alta (senado). Pois como uma Confederação lida apenas com estados, não faz sentido ter representação da população civil na Câmara Baixa (congresso). Porém cada estado teria suas duas câmaras representativas normalmente.
A eleição presidencial teria que ser diferente. Ao invés de uma contagem populacional nacional de votos, a contagem deve ser populacional estadual pois, como já disse, uma confederação lida com estados e não com civis. Assim, cada estado teria sua eleição presidencial normalmente mas a contabilização seria feita de estados. Se o candidato X teve mais votos no estado de São Paulo, então significa que o estado de São Paulo votou em X e não em Y e o candidato X possui 1 voto na eleição nacional. E assim por diante. No final ganha quem mais foi vitorioso dentre os 27 pontos de cada estado.
Outro ponto é que o senado da União funcionaria como os parlamentos internacionais. Significa que as votações não seriam mais por cabeça, mas por estado. Então para votar na regra X não depende mais do senador fulano de tal, que pouco importa o estado que ele supostamente representa, mas o que o estado X escolhe. Por exemplo, a liberação de verba para a aeronáutica teve votação positiva dos estado do Maranhão e Piauí e contrária de Santa Catarina. E as decisões das representações estaduais são feitas de forma autônoma. Seria uma subvotação até a votação final.
E claro, mudança constitucional somente com aprovação 100% de cada estado no senado. Uma Confederação funciona de forma conciliadora entre TODAS as partes.
Quanta criatividade nesses vídeos! Estou amando loucamente e deixando meus superlikes em todos.
Por gentileza, quando puder, faça uma listinha com alguns vídeos importantes com temas jurídicos. Já estamos de férias. Seria providencial.
Merci. =D
Mind blowing
Muito bom!
Excelente vídeo, muitíssimo obrigado. Bravo!!!
Ótimas explicações meu amigo,muito obrigado...
Explicação clara, que ajudou muito!! Ótimo vídeo!!
Obrigado, Brenda. Fico feliz em poder contribuir! Já se inscreveu no canal? Não esqueça de clicar no sininho para ativar as notificações e receber os vídeos inéditos.
Muito bacana a didática. Parabéns
Obrigada professor você é maravilhoso
Parabéns! Aula excelente e objetiva!
Então esses dias perguntei ao meu professor da faculdade se a união européia era uma confederação, pois assim também eu penso ser, pra minha surpresa ele falou que trata-se de um bloco econômico, agora lascou tudo, pra mim é confederação, mas e aí num concurso por exemplo, oque faço? abraço e agradeço seus vídeos são top.
sensacional!
Obrigado Dr. Por sua excelente explicação
Excelente
Muito obrigado!!
Bravo!!!!!!!!!👏👏👏👏👏👏
top
Não explicou nada, as principais diferenças entre uma Federação e uma Confederação é na forma como são tratados os assuntos comuns e no resultado e aplicabilidade das normas acatadas, enquanto numa Federação uma Lei Federal é válida em todos os estados Federados mesmo aqueles cujo seus representantes votaram contra, numa Confederação as normas se aplicam na forma de tratados e os países membros que não concordarem não terão tal acordo aplicado. Por isso há países europeus que não fazem parte da Zona do Euro mas mesmo assim fazem parte da Zona Comercial européia assim como há países que fazem parte da Zona do Euro mas não participam do Espaço Scheren. Uma confederação possui uma descentralização maior que uma federação e está só possui mais descentralização que um estado unitário.
Mas o que eu não entendo se é uma confederação pq se chama união europeia? Tipo o Brasil quando se fala sobre o pais se usa união sendo que somos uma federação.
João, excelente pergunta. No que diz respeito ao Brasil nós tivemos por base a experiência americana com a união das 13 colônias. Isso a partir da Constituição da Primeira República (1891). Por isso aquele país se chama Estados Unidos da América. Inclusive o nome oficial brasileiro foi Estados Unidos do Brasil de 1981 até 1946, quando mudamos para República Federativa do Brasil. Se vc quiser mais detalhes sobre isso, explico no item 4.2 da minha tese de doutorado: teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/pt-br.php. No caso da União Europeia creio que seja muito mais para comunicar harmonia de interesses do que para comunicar o sentido jurídico de uma verdadeira confederação. Em ambos os casos (federação e confederação existe união. O ponto de diferença não está no nome, mas na possibilidade de retirada de algum dos integrantes, o que ocorreu recentemente com o Reino Unido). Abraço!
@@FabricioBittencourt 1889*
Agência Espacial Confederação Democrática União Europeia
Agência Espacial Confederação Democrática Afro Eurasia
Então quer dizer que é crime tentar confederar o Brasil?
O fato dos Estados e principalmente municípios serem submissos a uma decisão central, mostra a fraqueza do sistema federativo brasileiro. As regiões tem necessidades diferentes, é inconcebível colocar todas as regiões do Brasil em igualdade.
Pra confederar o país tem que mudar a constituição primeiro.
penso que seria melhor assim! Os estados brasileiros se tornarem confederações tipo igual a União Europeia!
@@ordemrosacruz7730 Acho melhor uma federação.
E onque seriam os EUA?
Os *Estados* unidos da América é uma federação,assim como o brasil,mas lá é a verdadeira federação. A do brasil é falha e desprezível.
@@itst3nsei Ué mano, como assim? O EUA não é uma confederação?
@@victorkmb6465 não,e uma federação
@@victorkmb6465 foi uma confederação antes da constituição.
@@itst3nsei aqui os estados tem uma autonomia tão pequena que tem quase um comportamento de província
Agência Espacial Confederação Democrática Rússia Ocidental
os EUA e uma confederação mas eu prefiro uma federação pq olha o UK já saiu da UE...
Os eua e uma federação
O pais que chega mais "perto" de ser uma confederação é a Suíça
Estados Unidos é federação!