Agradeço a Sra Dra Helena Matos a colocação do problema dos advogados e do outsourcing de pareceres jurídicos na AP. É totalmente desnecessário. A AP tem um quadro de pessoal técnico superior jurista capaz de informar com alcance para modificar uma lei. Eu próprio sou autor indirecto mas reconhecido das normas do CPC e do CPP que permitem o recurso excepcional de revisão de sentença nacional por incompatibilidade com uma decisão superveniente de uma instância de julgamento supranacional contraria. Tecnicamente esta solução corresponde a superação da estanqueidade entre ordem jurídica interna e supranacional resultante do caso julgado.
👀 Aos anos que nós Portugueses ouvimos falar que é preciso fazer Reformas na Administração Pública !... Cadê elas !?... Não vejo neste momento nenhum Líder Político em Portugal que seja um visionário e capaz, que tenha a coragem para tomar decisões que á muito São necessárias, e que não sejam simplesmente os remendos do costume... Mas também é importante olhar para aquilo que São e representam os Sindicatos !...
O Estado não sabe nem parece querer saber o que é gestão de recursos humanos. No Estado imperam as "cunhas", os compadrios, os lambe-botas, as camas, com toda a impunidade. E proliferam e singram os incompetentes... Aquela ministra que disse que as chefias são fracas e tratam mal as pessoas, tem carradas de razão! Por isso, uma cesta de frutas nos serviços parece ridículo, quando aquilo de que os funcionários públicos precisam é de ser tratados com dignidade!!! Não são as frutas que vão fazer a diferença
Quando a alegada estabilidade na AP este é o sector mais precário de todos. Não existem mais desde Socrates (entrou em vigor em 2009) as nomeações definitivas. Mesmo para os antigos que deveriam beneficiar do estatuto do facto passado. As nomeações definitivas foram todas abolidas excepto para os Magistrados, Diplomatas, e forcas da ordem. Tudo o mais pode ser despedido como no privado. Uma empresa com trabalhadores assalariados formalmente não despede também. Um conflito social é demasiado oneroso. Só quando há uma insolvência e reestruturação de empresa muitas vezes com mudança da titularidade do capital social é que existem planos sociais com despedimentos colectivos e individuais por razões tecnologicas, estruturais ou de mercado. Raramente se é despedido por justa causa pois todos vão mantendo a paz social local.
Será que não há sistemas de avaliação em países estrangeiros, na saúde, na educação, nos transportes, etc para estudarmos em pormenor e adaptarmos para Portugal?
👀 O que não faltam são bons exemplos lá fora que Portugal poderia implementar cá, o problema é que temos uma classe política muito fraquinha para tratar esses, e outros assuntos, As instituições daquilo que é Estado estão cada vez mais enfraquecidas, falta de investimento em pessoas capazes, e falta de investimentos financeiros Os últimos 8 anos foi uma desgraça, simplesmente o Governo Socialista de António Costa deixou de lado os investimentos na Função Pública, daí as greves que estavam a acontecer antes do António Costa Cair... O Governo de Costa quis dar prioridade para o Ministro das Finanças fazer um Brilharete esquecendo todo resto !... A Gestão das várias instituições públicas São más, péssimas mesmo, é preciso Reformas, Reestruturação em todas elas porque continuam presas ao passado mas nenhum Governo tem coragem para decidir e ver outras formas para melhorar...
O que é dramático na desorganização do Estado e das suas participadas é a gentrificação que foi gravar um hotel em Sta Apolónia quando não deve ser fácil dormir com comboios no que é literalmente o saguão. Bom senso e bom gosto como diria Antero de Quental. Há também que assacar as suas responsabilidades a quem de direito. Não acredito que a maioria dos turistas tenha tão boa ideia assim de Portugal.
O recurso a Advogados avencados e o outsourcing de pareceres a Socs de consultadoria é caro e geralmente a AP não fica tão bem servida como por si própria.
Não faz sentido o sistema de prémios de produtividade na AP. Pois acaba por existir uma hierarquia de vantagens e depois uma partilha equitativa em relação aos que já foram beneficiados. Portanto é louco. Também o numerus clausus nas avaliações é absurdo pois as quotas de relevantes etc são sempre raras e por vezes há sectores de escassissimos trabalhadores.
Hoje um técnico da AP está muitas vezes em horário Flexível e tanto pode trabalhar até tarde como muitas vezes no fim de semana. O caso das deslocações para reuniões internacionais. Parece normal e é. Mas não deixa de ser. A AP dos licenciados em qq disciplina é das mais eficientes. O velho argumento do espartilho está errado e é hoje desajustado.
Pois, para contratar os filhos e os irmãos e os amigos, o dinheiro não chega para fruta. Para despedir CEOs das EP para o PS não ficar mal visto e depois termos que pagar indemnizações milionárias por despedimento por justa causa, repito, para o PS não ficar mal visto, porque a culpa tem que ser de alguém que não quem manda, não há dinheiro para fruta.... O contribuinte está cá é para pagar, mas que mania de achar que ser contribuinte serve para beneficiar daquilo que se paga.
Mérito na administracão pública desapareceu, quase, na totalidade nos últimos 50 anos, o mesmo se passa na política, os melhores e mais dotados não se prevêem em funções pública ou governativas. Resumindo, os funcionários e os políticos, que temos, são em geral uma quarta ou quinta escolha das capacidade ou podencialidades produtivos da população Portuguesa.
A questão das carreiras resolve com 2 troncos comuns. O dos Tecnicos Superiores com a Carreira Técnica Superior que já nem distingue entre ts de 2 classe, superior, principal, assessor e assessor principal (eu fiquei apenas assessor), que pode bem ser um tronco comum de especialidade da AP (depois as licenciaturas dependerão das necessidades do serviço). E uma carreira profissional, de Técnicos Profissionais que desde que se licenciem passam a T Superiores. A partir daí um serviço, a Presidência da República pode ter o seu Técnico Profissional de Jardinagem afecto a ala Oeste do jardim da PR ao lado do Museu Tropical. Peço ao Sr PR que ponha uma cancela entre os jardins pois quem vai ao Jardim tropical entra belamente no Jardim de Belém.
No desenho da AP é preciso ainda ter em conta a forma jurídica do organismo. Ate Instituto Público, IP, é Estado, logo pode pensar se o pessoal. A partir de SA é privado ainda que com participações do Estado. A CP é hoje uma empresa privada (e não uma EP que isto já não existe) que depende de capitais públicos na sua estrutura de participações sociais, mas não pode ser dita integrar a AP. Isto é erro. Que o Estado possa pensar como acionista o seu quadro de funcionários, sim. Que se diga É AP para misturar tudo, não.
O desajustamento de Sta Apolónia se deve a criação do hotel Editorial ou um nome assim pelo Fernando Medina. Quem quer bilhete ao balcão vai ao Oriente. Há que especificar ou não se transmite uma ideia exacta da realidade. No Oriente há 2 guichets sempre em funcionamento.
A busca de estabilidade laboral não é apenas própria das Mulheres. Nos tempos que correm desde a Adesão as CE é necessidade de qualquer pessoa. Enfim, os melhores rejeitam com efeito as ambições políticas pois conseguem encontrar nos seus trabalhos a fonte da sua realização profissional.. Recordo que a política não é profissão e que não ha grande realização "política ' das pessoas. Mas existe a realização profissional. O que significa que os políticos são aqueles que não se conseguem adaptar ao trabalho. São os piores. Os que não querem sujeitar se a trabalhar.
Ou seja os funcionários e trabalhadores da CP não são funcionários públicos mesmo sem nomeação definitiva, são trabalhadores de uma empresa de estatuto juslaboral de direito privado e não publico.
Se calhar o melhor era criar-se um curso superior de "operador de maquinas de reprodução de documentos", afinal a FP tem que dar o exemplo aos ignorantes dos empresários privados como a formação é tão importante para executar bem as funções, até porque tirar uma fotocopia exige muita arte e ainda se aumentava o rendimento das pessoas. Imaginem lá um gajo ganhar 4000€ como tecnico superior de fotocopias... Até podia tirar fotocopias ao Sócrates.
Enfim sobre a questão da burocracia. Esta é uma falsa questão. A AP é o braço e executivo do Governo. Para isso serve na Repartição/Separação dos poderes. Para isso goza do ius imperii que para poder ser exercido deve observar formalidades essenciais como o respeito da lei no processo de expropriação ou o rigoroso respeito da lei e quiçá a dependência de um mandado judicial (esta pode ser uma das alterações ao Estatuto do MP que é o braço administrativo jurídico do Governo apesar de se voltar contra este: não são magistrados judiciais logo não lhes deveriam competir certos poderes como a devassa da intimidade da vida privada e a violação do domicílio dos particulares, Period). Agora, sendo este poder, Executivo, como se vê, executa e causa muito dano, demasiado até, quando mal exercido, ele não é Burocrático contrariamente ao que se diz. E Deus sabe se certas estruturas do MP são ineficientes. A Burocracia é apanágio de quem por via de uma posição numa secretária particularmente respeitável na Separação dos Poderes, adjudica com forca vinculativa particular, o reconhecimento efetivo de direitos ou a imposição concreta de desvantagens quiçá de penas criminais. A Burocracia sem qualquer desprimor para a função de julgar, muito pelo contrário pois os Magistrados Judiciais não causam a sociedade os problemas que lhe causa o MP, é própria da função de julgar. A burocracia é judicial e pode ser perfeitamente injusto criticar a burocracia judicial. Ver Conselheiro Amâncio Ferreira, Processo Civil.
É por isso que algum uso das palavras conceito (Ver Kant a Crítica da Razão Pura) de modo menos exacto pode conduzir a fortes erros de apreciação. Não digo que seja perfeita, mas tenho bastante positiva ideia da AP.
Será que eu estou a entender? Um doutorado em fim de carreira tem um aumento de vencimento de 850€? Como é? Por mês? No fim do ano? Sempre? Porque mesmo um aumento anual de 850€ é significativo, mesmo com os descontos e se for mensal é indice de felicidade económica. Claro que os impostos e a SS vão comer tudo e então se muda de escalão. Mas mesmo assim. Eu sou doutorado em Direito e nunca ouvi falar de semelhante coisa sendo Técnico Superior na AP. Mas se é tão uma ninharia assim, qual é a escala media dos vencimentos no Privado?
Se Portugal quer ter outra coisa, deve sair concertadamente do Euro e tornar a trabalhar. Talvez então haja uma coisa nunca referida, mobilidade Técnica e não de chefias entre a AP e o privado em movimento de vai vem entre ambos.
Não sei quem é o senhor que fala aos 1h09m mas certamente nem é funcionário publico nem jornalista e ainda menos político, se fosse qualquer um dos últimos estava aqui não a valorizar o mérito e criticar a falta dele nos serviços públicos, mas sim a defender quotas para mulheres, etnias e lgbt. Só falta mesmo uma lei que crie quotas para incompetentes, mais bem pagos que os competentes, claro, porque não podemos descriminar, tal como não podemos dizer que são incompetentes porque não é motivador, é por isso que não se chumbam os burros na escola, e depois temos a CS e a classe política que merecemos.
A iniciativa privada é uma boa gestora? Não tivemos em 2008 a crise do subprime com impactos mundiais gigantescos causados pelos bancos privados, sendo necessário a ação do Estado de diversos países para mitigar as consequências?
O Estado não tem talents por sériam bastante incomodos para os governantes. Mas temos dinheiro para pagar de oito mil euros mensais ao sr. Centeno.
Agradeço a Sra Dra Helena Matos a colocação do problema dos advogados e do outsourcing de pareceres jurídicos na AP. É totalmente desnecessário. A AP tem um quadro de pessoal técnico superior jurista capaz de informar com alcance para modificar uma lei. Eu próprio sou autor indirecto mas reconhecido das normas do CPC e do CPP que permitem o recurso excepcional de revisão de sentença nacional por incompatibilidade com uma decisão superveniente de uma instância de julgamento supranacional contraria. Tecnicamente esta solução corresponde a superação da estanqueidade entre ordem jurídica interna e supranacional resultante do caso julgado.
Excelente tema. Nenhum politico ousa tocar
👀
Aos anos que nós Portugueses ouvimos falar que é preciso fazer Reformas na Administração Pública !...
Cadê elas !?...
Não vejo neste momento nenhum Líder Político em Portugal que seja um visionário e capaz, que tenha a coragem para tomar decisões que á muito São necessárias, e que não sejam simplesmente os remendos do
costume...
Mas também é importante olhar para aquilo que São e representam os
Sindicatos !...
Quem começa na AP como deve começa mesmo de baixo e faz tudo. No fim não estará muito melhor mas prestou uma vida de trabalho.
A AP portuguesa deve ser das mais reduzidas hoje em dia da Europa ocidental
O Estado não sabe nem parece querer saber o que é gestão de recursos humanos. No Estado imperam as "cunhas", os compadrios, os lambe-botas, as camas, com toda a impunidade. E proliferam e singram os incompetentes...
Aquela ministra que disse que as chefias são fracas e tratam mal as pessoas, tem carradas de razão!
Por isso, uma cesta de frutas nos serviços parece ridículo, quando aquilo de que os funcionários públicos precisam é de ser tratados com dignidade!!! Não são as frutas que vão fazer a diferença
Quando a alegada estabilidade na AP este é o sector mais precário de todos. Não existem mais desde Socrates (entrou em vigor em 2009) as nomeações definitivas. Mesmo para os antigos que deveriam beneficiar do estatuto do facto passado. As nomeações definitivas foram todas abolidas excepto para os Magistrados, Diplomatas, e forcas da ordem. Tudo o mais pode ser despedido como no privado. Uma empresa com trabalhadores assalariados formalmente não despede também. Um conflito social é demasiado oneroso. Só quando há uma insolvência e reestruturação de empresa muitas vezes com mudança da titularidade do capital social é que existem planos sociais com despedimentos colectivos e individuais por razões tecnologicas, estruturais ou de mercado. Raramente se é despedido por justa causa pois todos vão mantendo a paz social local.
Será que não há sistemas de avaliação em países estrangeiros, na saúde, na educação, nos transportes, etc para estudarmos em pormenor e adaptarmos para Portugal?
👀
O que não faltam são bons exemplos lá fora que Portugal poderia implementar cá,
o problema é que temos uma classe política muito fraquinha para tratar esses, e outros assuntos,
As instituições daquilo que é Estado estão cada vez mais enfraquecidas, falta de investimento em pessoas capazes, e falta de investimentos financeiros
Os últimos 8 anos foi uma desgraça, simplesmente o Governo Socialista de António Costa deixou de lado os investimentos na Função Pública, daí as greves que estavam a acontecer antes do António Costa Cair...
O Governo de Costa quis dar prioridade para o Ministro das Finanças fazer um Brilharete esquecendo todo resto !...
A Gestão das várias instituições públicas São más, péssimas mesmo, é preciso Reformas, Reestruturação em todas elas porque continuam presas ao passado mas nenhum Governo tem coragem para decidir e ver outras formas para melhorar...
O que é dramático na desorganização do Estado e das suas participadas é a gentrificação que foi gravar um hotel em Sta Apolónia quando não deve ser fácil dormir com comboios no que é literalmente o saguão. Bom senso e bom gosto como diria Antero de Quental. Há também que assacar as suas responsabilidades a quem de direito. Não acredito que a maioria dos turistas tenha tão boa ideia assim de Portugal.
O recurso a Advogados avencados e o outsourcing de pareceres a Socs de consultadoria é caro e geralmente a AP não fica tão bem servida como por si própria.
Não faz sentido o sistema de prémios de produtividade na AP. Pois acaba por existir uma hierarquia de vantagens e depois uma partilha equitativa em relação aos que já foram beneficiados. Portanto é louco. Também o numerus clausus nas avaliações é absurdo pois as quotas de relevantes etc são sempre raras e por vezes há sectores de escassissimos trabalhadores.
Hoje um técnico da AP está muitas vezes em horário Flexível e tanto pode trabalhar até tarde como muitas vezes no fim de semana. O caso das deslocações para reuniões internacionais. Parece normal e é. Mas não deixa de ser. A AP dos licenciados em qq disciplina é das mais eficientes. O velho argumento do espartilho está errado e é hoje desajustado.
Sobre o envelhecimento, este reflecte a situação geral. O País está em desertificação humana.
Pois, para contratar os filhos e os irmãos e os amigos, o dinheiro não chega para fruta. Para despedir CEOs das EP para o PS não ficar mal visto e depois termos que pagar indemnizações milionárias por despedimento por justa causa, repito, para o PS não ficar mal visto, porque a culpa tem que ser de alguém que não quem manda, não há dinheiro para fruta.... O contribuinte está cá é para pagar, mas que mania de achar que ser contribuinte serve para beneficiar daquilo que se paga.
Mérito na administracão pública desapareceu, quase, na totalidade nos últimos 50 anos, o mesmo se passa na política, os melhores e mais dotados não se prevêem em funções pública ou governativas.
Resumindo, os funcionários e os políticos, que temos, são em geral uma quarta ou quinta escolha das capacidade ou podencialidades produtivos da população Portuguesa.
A questão das carreiras resolve com 2 troncos comuns. O dos Tecnicos Superiores com a Carreira Técnica Superior que já nem distingue entre ts de 2 classe, superior, principal, assessor e assessor principal (eu fiquei apenas assessor), que pode bem ser um tronco comum de especialidade da AP (depois as licenciaturas dependerão das necessidades do serviço). E uma carreira profissional, de Técnicos Profissionais que desde que se licenciem passam a T Superiores. A partir daí um serviço, a Presidência da República pode ter o seu Técnico Profissional de Jardinagem afecto a ala Oeste do jardim da PR ao lado do Museu Tropical. Peço ao Sr PR que ponha uma cancela entre os jardins pois quem vai ao Jardim tropical entra belamente no Jardim de Belém.
No desenho da AP é preciso ainda ter em conta a forma jurídica do organismo. Ate Instituto Público, IP, é Estado, logo pode pensar se o pessoal. A partir de SA é privado ainda que com participações do Estado. A CP é hoje uma empresa privada (e não uma EP que isto já não existe) que depende de capitais públicos na sua estrutura de participações sociais, mas não pode ser dita integrar a AP. Isto é erro. Que o Estado possa pensar como acionista o seu quadro de funcionários, sim. Que se diga É AP para misturar tudo, não.
Se eu fui capaz, quantos, quando directamente acionados para o efeito não o serão?
O desajustamento de Sta Apolónia se deve a criação do hotel Editorial ou um nome assim pelo Fernando Medina. Quem quer bilhete ao balcão vai ao Oriente. Há que especificar ou não se transmite uma ideia exacta da realidade. No Oriente há 2 guichets sempre em funcionamento.
A busca de estabilidade laboral não é apenas própria das Mulheres. Nos tempos que correm desde a Adesão as CE é necessidade de qualquer pessoa. Enfim, os melhores rejeitam com efeito as ambições políticas pois conseguem encontrar nos seus trabalhos a fonte da sua realização profissional.. Recordo que a política não é profissão e que não ha grande realização "política ' das pessoas. Mas existe a realização profissional. O que significa que os políticos são aqueles que não se conseguem adaptar ao trabalho. São os piores. Os que não querem sujeitar se a trabalhar.
Ou seja os funcionários e trabalhadores da CP não são funcionários públicos mesmo sem nomeação definitiva, são trabalhadores de uma empresa de estatuto juslaboral de direito privado e não publico.
Se calhar o melhor era criar-se um curso superior de "operador de maquinas de reprodução de documentos", afinal a FP tem que dar o exemplo aos ignorantes dos empresários privados como a formação é tão importante para executar bem as funções, até porque tirar uma fotocopia exige muita arte e ainda se aumentava o rendimento das pessoas. Imaginem lá um gajo ganhar 4000€ como tecnico superior de fotocopias... Até podia tirar fotocopias ao Sócrates.
Melhores ordenadas boys e girl rua assim como os incompetentes
Enfim sobre a questão da burocracia. Esta é uma falsa questão. A AP é o braço e executivo do Governo. Para isso serve na Repartição/Separação dos poderes. Para isso goza do ius imperii que para poder ser exercido deve observar formalidades essenciais como o respeito da lei no processo de expropriação ou o rigoroso respeito da lei e quiçá a dependência de um mandado judicial (esta pode ser uma das alterações ao Estatuto do MP que é o braço administrativo jurídico do Governo apesar de se voltar contra este: não são magistrados judiciais logo não lhes deveriam competir certos poderes como a devassa da intimidade da vida privada e a violação do domicílio dos particulares, Period).
Agora, sendo este poder, Executivo, como se vê, executa e causa muito dano, demasiado até, quando mal exercido, ele não é Burocrático contrariamente ao que se diz. E Deus sabe se certas estruturas do MP são ineficientes.
A Burocracia é apanágio de quem por via de uma posição numa secretária particularmente respeitável na Separação dos Poderes, adjudica com forca vinculativa particular, o reconhecimento efetivo de direitos ou a imposição concreta de desvantagens quiçá de penas criminais. A Burocracia sem qualquer desprimor para a função de julgar, muito pelo contrário pois os Magistrados Judiciais não causam a sociedade os problemas que lhe causa o MP, é própria da função de julgar. A burocracia é judicial e pode ser perfeitamente injusto criticar a burocracia judicial. Ver Conselheiro Amâncio Ferreira, Processo Civil.
É por isso que algum uso das palavras conceito (Ver Kant a Crítica da Razão Pura) de modo menos exacto pode conduzir a fortes erros de apreciação.
Não digo que seja perfeita, mas tenho bastante positiva ideia da AP.
Será que eu estou a entender? Um doutorado em fim de carreira tem um aumento de vencimento de 850€? Como é? Por mês? No fim do ano? Sempre? Porque mesmo um aumento anual de 850€ é significativo, mesmo com os descontos e se for mensal é indice de felicidade económica. Claro que os impostos e a SS vão comer tudo e então se muda de escalão. Mas mesmo assim. Eu sou doutorado em Direito e nunca ouvi falar de semelhante coisa sendo Técnico Superior na AP. Mas se é tão uma ninharia assim, qual é a escala media dos vencimentos no Privado?
Há que temperar a análise com alguma lucidez da realidade. Um doutorado sem experiência profissional é um desempregado a não ser que tenha uma cunha.
Enfim a AP pode ser o que é. Não obstante é o melhor formador profissional do País e 2/3 das empresas estão encostadas as "avenças" da AP.
Se Portugal quer ter outra coisa, deve sair concertadamente do Euro e tornar a trabalhar. Talvez então haja uma coisa nunca referida, mobilidade Técnica e não de chefias entre a AP e o privado em movimento de vai vem entre ambos.
Não sei quem é o senhor que fala aos 1h09m mas certamente nem é funcionário publico nem jornalista e ainda menos político, se fosse qualquer um dos últimos estava aqui não a valorizar o mérito e criticar a falta dele nos serviços públicos, mas sim a defender quotas para mulheres, etnias e lgbt. Só falta mesmo uma lei que crie quotas para incompetentes, mais bem pagos que os competentes, claro, porque não podemos descriminar, tal como não podemos dizer que são incompetentes porque não é motivador, é por isso que não se chumbam os burros na escola, e depois temos a CS e a classe política que merecemos.
A iniciativa privada é uma boa gestora? Não tivemos em 2008 a crise do subprime com impactos mundiais gigantescos causados pelos bancos privados, sendo necessário a ação do Estado de diversos países para mitigar as consequências?