Efeito Suspensivo dos Recursos (art. 995, CPC): como funciona o efeito suspensivo no Novo CPC?
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- เผยแพร่เมื่อ 7 ก.พ. 2025
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🗒 SOBRE ESSE VÍDEO
Segundo o art. 995, do Código de Processo Civil, em regra a interposição de um recurso não suspende a eficácia da decisão recorrida, mas o que significa exatamente o efeito suspensivo dos recursos no Brasil? No vídeo de hoje, o Professor Thiago Caversan trata dos principais aspectos teóricos e práticos da temática do efeito suspensivo dos recursos, segundo as disposições do Código de Processo Civil de 2015, relacionando a eficácia imediata dos recursos e a possibilidade de instauração de cumprimento provisório, por exemplo, e também mencionando hipóteses em que os recursos têm efeito suspensivo legal, além dos casos em que pode ser excepcionalmente atribuído efeito suspensivo aos recursos. Assista o vídeo até o final para conhecer todos os detalhes dessa temática tão interessante e importante para a dinâmica procedimental civil brasileira.
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O professor Thiago Caversan é doutor em Direito, atua como advogado e como juiz leigo. É professor universitário e atua também como avaliador de cursos e instituições de ensino superior junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).
É especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Também é mestre em Direito Negocial: Processo Civil (UEL), e doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR).
É autor de livros, capítulos e artigos diversos, além de ser membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
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#Direito #ProcessoCivil #Advogados
Sou de Teresina Piauí e concurseira, tava com dificuldade de entender um capítulo que estava lendo e achei seu vídeo. Ótima explicação, obrigadaaaa
Olá, Amanda! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! E muito obrigado pelo retorno positivo! Que bacana saber que estou sendo assistido aí! Desejo sorte e sucesso nos concursos! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor. Um grande abraço!
Campinas. Muito válido seu vídeo. Obrigada,
Olá! Tudo bem? Muito obrigado pelo retorno positivo! Eu nasci em Campinas, e fico sempre feliz por saber que estou sendo assistido aí! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
Olá meu processo foi negado o recurso revista , porém a empresa pediu agravo de instrumento, aí apareceu um termo : Recebido o Agravo de instrumento em recurso revista sem efeito suspensivo. Oque significa esse termo ?
Obrigado professor - novo inscrito em seu canal - Belo Horizonte.
Muito obrigado, Ricardo! Siga aparecendo e participando sempre que puder, por favor! Grande abraço!
Sou estudante. Obrigada pelas explicações.
Excelente aula, professor eu sou Advogado.
Olá, Vilmar! Tudo bem contigo? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo comentário tão gentil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
Não gosto, na verdade estou aqui por desespero, fui mau ma prova é preciso de ajuda, espero aprender com você. Obrigada 😢
Professor, o efeito suspensivo do agravo de instrumento aproveita a requerido que não recorreu? E depois de julgado o agravo, o prazo volta a correr?
Boa tarde! Sou acadêmico do Curso de Direito, Anhanguera, Vitória da Conquista-BA.
Olá! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que estou sendo assistido aí em Vitória da Conquista, terra do célebre Elomar Figueira de Mello, de quem sou grande fã! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Sou adv..de São Paulo.
_ capital. Gostei da aula..didática e leve. Parabéns Professor
Olá, Ramos! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo comentário tão gentil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Manaus-AM
obrigado
doutor se nao for encomodar muito que significa isso? Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de SOEGEO SOLUCOES EM ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA. sem efeito suspensivo
Olá! Tudo bem? Aparentemente significa que a empresa interpôs mais um recurso - mas o ideal é sempre examinar os autos para ter certeza. Um forte abraço.
Muito parabéns
No caso de um agravo de instrumento interposto no qual foi concedido efeito suspensivo da decisão de 1 grau que autorizou a penhora de bens de residência. E mesmo assim, oficial de justiça compareceu a residência, estando nos autos e com ciência do juízo de 1 grau da suspensão sate decisão de 2 grau. O que é possível o executado nesse caso alegar? Ou apenas esperar o acórdão sair?
Doutor, o efeito suspensivo tem ação retroativa? Exemplo: busca e apreensão de menor deferida por juiz e o desembargador suspendeu após o fato concretizado. O que o juiz tem que fazer?
Entrei com uma ação contra a empresa que trabalhava pedindo vínculo empregatício a ação foi julgada improcedente meus advogados entraram com recurso ordinário O que foi recebido sem efeito suspensivo gostaria de saber o que significa
Boa tarde , sou de São Paulo , estudante tentando exame OAB
Olá, Paulo! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Estarei aqui na torcida pela sua aprovação! Siga aparecendo e participando sempre que puder, por favor! Grande abraço!
Engraçado demais isso. O Efeito suspensivo pode ou não estar presente no recurso, se ele não estiver presente a decisão se mantém até que o recurso seja julgado, mas aí o juíz segura o ônus, correto? Se sim, de qualquer forma a parte autora tem que aguardar o julgamento do recurso... o efeito prático é quase o mesmo que se o efeito suspensivo tivesse sido aplicado.
tenho uma situação que encontra se nessa parte, efeito suspensivo
Meu processo teve um AGRAVO DE PETIÇÃO sem efeito suspensivo.
Existe a possibilidade de eu receber antes do Julgamento pelo TRT.
O processo e de 1996 e já transitou em julgado foi 2010.
O questionamento agora é só discordância dos cálculos homologados e já depositado.
Em tese, há a possibilidade de prosseguimento da execução - mas há algumas limitações e possíveis riscos e inconvenientes. Assim, o ideal é que você converse com o seu advogado, que conhece todos os detalhes e peculiaridades do seu caso. Forte abraço.
Boa noite professor estudo muito quero ser uma advogada bem sucedida!
Olá, Ana. Tudo bem? Seja muito bem-vinda! Tenho certeza de que você já está trilhando o caminho do sucesso! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
a nova lei que que alterou o artigo 289 do ctb só entra em vigor em 2024. certo?
pois tenho um recurso de multa na segunda instancia(cetran) sem efeito suspensivo que está impedindo de emitir meu licenciamento 2022.(lembrando que paguei o IPVA e licenciamento pois estava na jari e foi dado o efeito suspensivo, assim consegui pagar o ipva) hj esta fazendo 30 dias que protocolei o recurso. e dentro.de alguns dias já estarei em débito se ocorrer fiscalização no trânsito.
o que devo fazer nessa situação?
Olá! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Seria necessário analisar mais especificamente os motivos pelos quais a existência do recurso está implicando essa limitação da possibilidade de licenciamento. Pode eventualmente ser necessário propor uma medida judicial para garantir o licenciamento enquanto tramita o recurso. O ideal é que você reúna toda a documentação e que converse com um advogado de sua confiança, que analisará especificamente as circunstâncias do seu caso. Grande abraço.
Bom dia Dr o efeito suspensivo da apelação quando ela não estiver por lei poderá ser pedido? E se for pedido o efeito suspensivo e no bojo da apelação ou por pedido avulso ao tribunal? Essa é minha dúvida demora será a apreciação desse efeito?
Bom dia, Eduardo! Tudo bem? Mais recentemente, compartilhei um vídeo sobre esse tema:
th-cam.com/video/Mqz5LMpfJuA/w-d-xo.html
Espero que ajude!
Grande abraço!
Boa tarde Dr Tiago meu nome e matusalém gostaria de saber do senhor se eu tenho direito de receber pensão por morte do meu pai cuidei da minha mãe e do meu pai idosos na velhice e enfermos por mais de 10 anos e hoje tenho problemas de saúde devido a um acidente que sofri .
Ganhei sentença na 1 instancia...posso solicitar comprimento provisório de sentença .
Olá, Bartolomeu. Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Isso depende: houve interposição de recurso? Em caso afirmativo, esse recurso tem ou não efeito suspensivo? Um grande abraço.
@@profthiagocaversan boa tarde Dr.
Saiu a sentença mais ñ foi publicado no diário oficial...so pra eu entender, se não tiver efeito suspensivo eu posso solicitar pagamento provisório sentença?
@@profthiagocaversan Professor no meu caso ganhei em primeira instância juizado especial e a parte contrária entrou com recurso, no andamento do processo ta recebido recurso sem efeito suspensivo, oque isso quer dizer, vou poder receber o valor fixado ou aguardar o término do processo?
Pode solicitar a execução da sentença, mesmo sem julgamento do recurso.
@@bartolomeufsa234eu até te respondi sem ter te marcado. No caso pode pedir execução da sentença, independente do recurso ter sido julgado.