Validade, vigência e eficácia das normas

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  • เผยแพร่เมื่อ 16 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น • 48

  • @miumiu1370
    @miumiu1370 2 ปีที่แล้ว +21

    muito bom o video, me salvando para prova de teoria do direito kkkk

  • @carlos74580
    @carlos74580 4 หลายเดือนก่อน +1

    Muito bom começa em 3:00

  • @wagner5179
    @wagner5179 ปีที่แล้ว +5

    Cara parabéns, eu tenho 50 anos e já sou formado como Enfermeiro e resolvi fazer minha segunda faculdade ,a qual eu sempre sonhei ( porém não me pergunte pq não iniciei antes ), mas pela minha idade os neurônios não são mais tão jovens e estou enfrentando certa dificuldade de interpretação e entendimento da linguagem técnica do Direito. Estou no primeiro semestre tendo exatamente esse conteúdo que vc postou, meu amigo, confesso que seu vídeo me esclareceu muitas coisas e clareou minha mente, com certeza vc já tem mais um novo assinante do canal

  • @lucasviniciusrodriguessilv7937
    @lucasviniciusrodriguessilv7937 4 ปีที่แล้ว +6

    Muito obrigado! Me ajudou muito na matéria de IED :D

  • @dreike89
    @dreike89 4 ปีที่แล้ว +5

    Sou novo no canal, más ja sou fã.
    Parabéns... Cara é um serviço de utilidade pública.
    👏👏👏😂

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว

      Valeu Dreike! Seja bem vindo!

  • @mateus.descomplica9732
    @mateus.descomplica9732 2 ปีที่แล้ว +2

    Excelente aula 👏👏👏

  • @yasminpagliato5395
    @yasminpagliato5395 7 หลายเดือนก่อน

    muito bom, professor. consegui fixar bem os significados.

  • @jardelleite7790
    @jardelleite7790 ปีที่แล้ว

    Excelente explicação, obrigado!

  • @nsdomingosbr
    @nsdomingosbr 4 ปีที่แล้ว +1

    Saudade dos seus vídeos!!! Adorei!!

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      Own... eu tava com saudades de vocês também!

  • @MarcioSantos-ue7fk
    @MarcioSantos-ue7fk 4 ปีที่แล้ว +5

    Já existe uma Lei proibindo explicitamente a clonagem humana no Brasil! É a Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Parabéns pelo canal, conteúdo excelente!

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +2

      Opa,.bom saber Márcio! Valeu pelo complemento! Abraços!!

  • @ricardotavares4992
    @ricardotavares4992 4 ปีที่แล้ว +2

    Mais excelente análise jurídica.

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      Fala Ricardo! Valeu Mermão!

    • @ricardotavares4992
      @ricardotavares4992 4 ปีที่แล้ว +1

      @@TassioDenker , acho q nessa era d obscurantismo jurídico, populismo penal, teratologias em maga escala, vc deveria postar vídeos de análises jurídicas c/ + frequencia. Valeu.

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      @@ricardotavares4992 querer eu quero, só me falta tempo! Rs

  • @lucinaldoferreira2686
    @lucinaldoferreira2686 ปีที่แล้ว

    Parebéns pela aula

  • @jhenyffersouzalemes227
    @jhenyffersouzalemes227 2 ปีที่แล้ว +2

    Òtima aula

  • @TassioDenker
    @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

    E ae, quer trocar uma ideia comigo? Comenta aí, ou então chega lá nas minhas redes sociais:
    Twitter: twitter.com/TassioDenker
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    Instagram: instagram.com/diretasdedireito/
    Linkedin: www.linkedin.com/in/t%C3%A1ssio-denker-52964550/
    Medium: www.medium.com/@tassiodenker
    Referências
    Common law & civil law
    th-cam.com/video/PB1J2qhKPTw/w-d-xo.html
    Teoria tridimensional do direito
    th-cam.com/video/dDD0uf1kemI/w-d-xo.html
    Constituição Federal
    www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Antiga LICC)
    www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm
    DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011.
    COUTO, REINALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE,
    VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS. Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 64, p. 7-12, set./dez. 2014

  • @Yurinsm
    @Yurinsm 4 ปีที่แล้ว +1

    Depois vc pode falar mais fundo sobre normas infralegais, decretos portarias, resoluções, instruções normativas, etc.

  • @PMfixman
    @PMfixman 4 ปีที่แล้ว +1

    Falou demais nada, Tassio; falou bastante e muito bem. Sinto muito, tenho Twitter, Face, etc, mas muito pouca paciência para a montanha interminável de postagens. E o pior, é que esses troços tomam muito, muito tempo. Então, fico mesmo no aguardo dos seus vídeos na hora em que vc puder colocá-los. E sempre vale a pena aguardar.

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      Cara... Toma tempo e drena o espírito... Mas é preciso, no meu caso, pra divulgar... valeu!

  • @matheussilvareis8878
    @matheussilvareis8878 2 ปีที่แล้ว

    Ótimo vídeo.

  • @adalbertochaves8727
    @adalbertochaves8727 ปีที่แล้ว

    bom video !

  • @-bx
    @-bx 8 หลายเดือนก่อน +1

    Hermenêutica para mim tem sido a pior coisa no primeiro semestre de direito, parece não ter fim

  • @Inimushawa
    @Inimushawa 4 ปีที่แล้ว +1

    Fala sumido!
    *Edit*
    Outra norma ineficaz: taxação de doações e heranças vindas do exterior, é necessário uma lei complementar (federal) para regulamentar a cobrança (Const. Art. 155º, § 1º, inciso III) e essa lei não existe ainda.
    O Estado de São Paulo, por exemplo tem uma lei (estadual) que prevê a cobrança nesses dois casos, porém a lei estadual é inconstitucional (TJ-SP, já decidiu isso), já que a norma federal não existe. É claro, de vez em quando a secretaria da fazenda de SP tenta cobrar, mas daí o pessoal leva pra justiça e ganha.

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      Grande Henrique! Sim, há muitos exemplos! Este aí eu mesmo nem sabia...kkk

  • @OtavioBrandaobvs3
    @OtavioBrandaobvs3 3 ปีที่แล้ว +2

    Norma juridica invalida, ela tem eficacia ? por que ? alguem explica ae

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  3 ปีที่แล้ว +1

      Uma norma que não é válida não está apta a produzir efeitos

  • @Eduardo.Signori
    @Eduardo.Signori 4 ปีที่แล้ว +1

    Caramba, metade da minha turma de filosofia era de aposentados, 40% recalcados do curso de direito e enquanto 10% que gostavam da filosofia por ela mesma e pretendiam ser professores. Em muitas aulas, de ética, medieval, lógica, apareciam questões relacionadas as lei e suas justificativas, todavia eram "leigos" falado para "leigos" em direito. Minha questão é, como funcional os instrumentos que verificação, validação formal e material, nas propostas das leis? Pois percebo muitas interpretações subjetivas, como advogados de corruptos e de "porta de cadeia" que, aparentemente tiram coelhos/leis das "cartolas" e conseguem, alquimicamente (!), transformar canalhas em "Mandelas" diante da lei. Pergunto isto em decorrência do comentário, cretino, do General comparando o discurso da Regina como uma se ela tivesse sido a "Madre Teresa de Calcutá", não haveria algum "crime" nesta apologia bizarra?

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว

      Ouxi, eu tinha respondido, mas sumiu... Seguinte, Eduardo, as leis, depois de prontas, estão à mercê do Poder Judiciário. O STF, por exemplo, pode julgar a constitucionalidade, tanto material quanto formal das leis. STJ, por exemplo, pode julgar se leis estaduais e municipais estão de acordo com leis Federais, e por aí vai!

  • @gleicevitoriia6762
    @gleicevitoriia6762 ปีที่แล้ว

    Boa aula, porém poderia diminuir o fundo musical. Não sabia se prestava atenção na aula, ou se escutava o fundo musical!

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  ปีที่แล้ว +1

      Valeu Gleice! Nos vídeos mais atuais eu deixei de lado da trilha sonora. Abraço!

    • @gleicevitoriia6762
      @gleicevitoriia6762 ปีที่แล้ว

  • @nararubia11
    @nararubia11 4 ปีที่แล้ว +1

    De onde uma norma extrai sua validade? Por favor, me responda! Não soube responder isso na prova.

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +2

      Oie, a validade formal se extrai, creio eu (não se qual o contexto da pergunta) do processo legislativo. Se o processo legislativo está correto (quorum, trâmite, etc...) está formalmente válida. E a validade material se extrai da sua afinidade com o ordenamento jurídico; se ela não contraria leis superiores, por exemplo.

    • @nararubia11
      @nararubia11 4 ปีที่แล้ว +1

      @@TassioDenker Muito o brigada. Vc pode me responder também outra coisa? E a constituição, de onde vem a validade dela, já que é a lei maior?

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  4 ปีที่แล้ว +1

      @@nararubia11 Claro! Vem do povo, materializada por meio de uma assembleia constituinte originária, que a redigiu.

  • @rachelvalladares8475
    @rachelvalladares8475 ปีที่แล้ว

    a musiquinha cansa muuito. ficaria melhor sem]

    • @TassioDenker
      @TassioDenker  ปีที่แล้ว

      Obrigado Rachel, esses feedbacks são importantes. Ultimamente eu tenho usado outra música e ela fica bem mais baixa.