Segredos do DIREITO de PREFERÃNCIA na COMPRA e VENDA de IMÃVEIS! com Prof. SalomÃĢo e Prof. Leticia
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- āđāļāļĒāđāļāļĢāđāđāļĄāļ·āđāļ 18 āļĄāļī.āļĒ. 2024
- ðĨ Live do CafÃĐ com Registro de ImÃģveis, todos os dias à s 06h37am.
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Professor SalomÃĢo, prof. Leticia, boa tarde.
Boa aula.
Lindo
Bom dia Profe, tudo bem? Tenho um caso muito interessante que tem a ver com este assunto e que dÃĄ uma live. Arrematei um imÃģvel (lote 12), este imÃģvel ÃĐ vizinho de um imÃģvel que foi alienado parcialmente (lote 11) cujo imÃģvel que ficou no fundo (lote 11 fundos) ficou encravado.
Antigamente, o âZezinhoâ era dono do 12 e 11. Alienou a frente do 11 e ficou com o fundo do 11 para piscina. EntÃĢo, âZezinhoâ tinha a casa principal no 12 e a piscina no 11 fundos. O imÃģvel ficou em formato de L (lote 12 mais os fundos do 11).
âZezinhoâ perdeu o lote 12 por dÃvida, foi quando arrematei em leilÃĢo judicial.
âZezinhoâ sem poder adentrar o terreno da piscina (este imÃģvel nÃĢo foi penhorado) ajuizou açÃĢo de PASSAGEM FORÃADA contra o lote 12, na ÃĐpoca ainda nÃĢo tinha arrematado e nÃĢo estava em meu nome.
O certo seria ter ajuizado açÃĢo contra o lote 11 frente, pois era este imÃģvel que encravava do 11 fundos. Mas incrivelmente a açÃĢo foi procedente para forçar o 12 da dar passagem.
âZezinhoâ requereu mandado judicial para averbar a PASSAGEM FORÃADA na matrÃcula do imÃģvel 12, mas nÃĢo foi expedido mandado, aliÃĄs, o juiz nem analisou tal pedido.
Mesmo assim, âZezinhoâ requereu ao Registrador a averbaçÃĢo da sentença de liminar e sem um mandado judicial e ainda a matrÃcula estando agora em meu nome, sendo nÃĢo fiz parte do processo judicial.
Pedi o cancelamente da averbaçÃĢo e ele disse que somente com ordem judicial. Mas, ocorre que o Registrador averbou a passagem forçada com nome de SERVIDÃO DE PASSSAGEM (mudou o nome dos institutos) e ainda sem mandado judicial, somente com o requerimento da parte que juntou a sentença da liminar. âPode isso Arnaldo?â rs.
Processo: 1001170-30.2023.8.26.0407
MatrÃcula: 24.266 de Osvaldo Cruz.
tem um modelo de carta de preferÊncia ?
02:40 O direito de preferÊncia nÃĢo se aplica tambÃĐm a vizinhos?
05:30 O que vocÊs querem dizer com âextratoâ?
18:00 Ok, entendi, mas nenhum proprietÃĄrio fica de tempos em tempos pedindo certidÃĢo, como o proprietÃĄrio poderia ficar sabendo?
39:00 Acredito que sim tem preferÊncia.