Reforma administrativa no Brasil: garantias e flexibilidade no setor público.
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- เผยแพร่เมื่อ 7 ก.ย. 2024
- Após a lei de 1915, entraram em vigor também as normas de estabilidade previstas na Constituição de 1934, as quais garantiam estabilidade aos servidores com 10 anos ou mais de serviço.
Em 1967, por meio de um decreto de dois anos, foi estabelecida a administração pública de empresas estatais, visando proporcionar mais flexibilidade a essas entidades diante das complexidades burocráticas e estruturais.
Essas mudanças foram essenciais para conferir agilidade e eficiência à gestão pública, especialmente diante das demandas crescentes dos estados. No entanto, essa medida também teve um impacto relevante na estabilidade dos servidores.
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