Informativo Estratégico STF - Edição 1155

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[@betaniapereira5018]

Muito interessante a colocação do professor, sobre o STF ser autopoiético.

[@pedromarques4926]

Sensacional!

[@lalaspadv]

Um show de explanação

[@ricardohenrique60]

Fala, Gean! Essa ação rescisória para aplicação do Tema 69 foi o a peça da PFN no concurso anterior

[@MarciaSigiliao]

Aula muito boa, e minha neta aqui do meu lado!😂

[@paulopubliopulcro2077]

Top

[@henrique4806]

💪

[@albinoaurelio9850]

realmente não houve violação ao princípio da não surpresa em relação as alíquotas do PIS e PASEP, pois surpreendente foi a redução delas pela metade no último dia do governo anterior, o STF apenas restabeleceu a alíquota normal, a qual o contribuinte já estava habituado, inclusive suas estimativas de despesas para o ano seguinte levavam em conta esta aliquota..... Ja pensou se o STF não toma qualquer atitude e isso vira moda ao final de cada governo, os novos governantes sempre assumiriam no vermelho.