R$ 28.002.782.144,30 - É o Valor Que Proponentes Captaram

Hoje trago prá você um artigo publicado por Eduardo Martins que é Editor-Chefe de VALOR CULTURAL/Marketing Cultural, que têm entre seus propósitos dar visibilidade a bons projetos ou ações, valorizar empresas que praticam patrocínios conscientes e apontar aquelas que fingem ser o que não são no campo da Responsabilidade Social.
No artigo ele traz dados importantes sobre a renúncia fiscal via lei Rouanet.
Sim 28 bilhões dois milhões setecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos, esse foi o valor que proponentes captaram de patrocinadores para viabilizar seus projetos culturais, via lei Rouanet, de 1993 a 2023.
Se tanto número está atrapalhando a vista, ele pode ser resumido em 28 bilhões de reais.
O Estado Brasileiro abriu mão de 25,9 bilhões, em forma de renúncia fiscal, e a iniciativa privada entrou com apenas 23,5 milhões. Em média, a contribuição privada é de somente 1% do montante anual.
Para quem acha que o subsídio de 25 bilhões em 20 anos é muita coisa, é bom saber que o total da desoneração fiscal oferecida pelo Governo, na forma de isenções e reduções de impostos, atingiu o montante de R$ 581 bilhões só no ano de 2022, o que representou 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados do Tribunal de Contas da União, beneficiando, principalmente, os setores da indústria, serviço e agropecuária. Foram R$ 461,1 bilhões de benefícios tributários e R$ 120,4 bilhões de benefícios financeiros e creditícios. A renúncia fiscal pela lei de incentivo à cultura foi de R$ 2,9 bilhões em 2023.
O Observatório Itaú Cultural desenvolveu um método para mensurar qual é o tamanho da economia da cultura e da economia criativa (ECIC) no Brasil e chegou à conclusão de que ela representa 3,11% do Produto Interno Bruto, o que significa o manejo anual de R$ 230 bilhões. Já a indústria automobilística respondeu por 2,1% do PIB (embora esse valor atualizado já esteja em torno de 3%). O Observatório avaliou os números de 2020, em meio à pandemia, o que faz supor que os números de agora devam ser bem superiores.
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES- O levantamento feito pela Marketing Cultural identificou a natureza jurídica de cada proponente que conseguiu sucesso em 2023 e separou a análise em três setores: EMPRESAS -Todas aquelas classificadas como Ltda, ME, Eireli, EPP. Grande parte dos proponentes são empresários individuais; ENTIDADES - Todas as que se classificam como Instituto, Fundação ou Associação, esta a que mais se destacou. São organizações sem fins lucrativos; PESSOAS FÍSICAS - São as que cadastraram projeto por meio de seu CPF e conseguiram algum tipo de apoio.
As empresas estão dando preferência de patrocínio para organizações sem fins lucrativos e aí se incluem Museus, Centros Culturais, Orquestras, assistenciais como Gerando Falcões, desfiles como Escolas de Samba e Galo da Madrugada, Casas de Cultura, de livro e leitura, de criar Cinema e TV, festas como a da Uva, de Dança formativa como a Edisca em Fortaleza ou Escola do Teatro Bolshoi em Joinville (SC), município que também abriga o maior Festival de Dança do País. Elas abocanharam 60% do volume total em 2023.
Não há outro instrumento jurídico que impulsione tanto a cultura como a lei Rouanet, mas ela criou um vício que será difícil combater para quem defende que marketing cultural é uma ferramenta de valorização de marcas por si só, ainda mais agora onde aflorou os conceitos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade.
Esse instrumento, porém, por causa da lei, virou sinônimo de patrocínio com renúncia fiscal e disseminou a pergunta obrigatória que faz qualquer investidor: “seu projeto tem lei de incentivo?”. Se não tiver, já era. Ou estará perto disso.
A prova é que companhias utilizam esse mecanismo apenas para usufruir do incentivo e a maioria nem se preocupa em informar o que está patrocinando.
Perdem, assim, a oportunidade de gerar empatia com o público e consumidores e, para fazer isso, não é necessário empurrão do Governo.
Mas esperar que elas apoiem sem incentivo fiscal virou uma utopia.
Vou deixar na descrição do vídeo o link para a matéria completa onde mais dados importantes são compartilhados.
É isso!
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[@renatobandeira6204]

Olá. Parabéns pelo belíssimo trabalho que vem realizando há anos. Mais um vídeo excelente e altamente relevante.
Porém, gostaria de discordar de um ponto: com a visão de quem já esteve também do lado do balcão do patrocinador (como representante, mero funcionário 🙄) vejo - e posso garantir que a ampla maioria dos patrocinadores vê exatamente igual - a renúncia fiscal como forma de equiparar o patrocínio à publicidade. Qualquer anúncio (de sua produção à sua exibição) veiculado em qualquer mídia é considerado pela Receita Federal como custo operacional, portanto, 100% dedutível do IR das empresas. Patrocínios - de qualquer natureza - não fazem parte dos itens relacionados como custo operacional. Assim, essa ideia de que empresas utilizam a lei do para "usufruir" do "benefício", na prática, inexiste.
E isso não é exclusividade brasileira. É assim na maioria absoluta dos países capitalistas.
Quando vemos uma logo em filme (inclusive americanos), existe ali uma renúncia fiscal que pode, até mesmo, ser futura, caso o filme (ou peça, ou seja o produto cultural que for) não atinja índices de alcance, visibilidade e vendagem que imaginou no momento em que "anunciante" "comprou" aquele investimento.
A Lei Rouanet pode e deve evoluir (assim como outros meios de financiamento precisam, sim, ser viabilizados) mas é preciso entender como todos os lados do mercado a entendem e o que esperam dela.
Mais uma vez, obrigado e parabéns?

[@ElaborandoProjetos]

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[@HGoyas]

O dinheiro deveria sair diretamente do governo. É uma encheção de saco e perca de tempo ter que fazer captação

[@ElaborandoProjetos]

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[@Aeyleen]

Infelizmente meu projeto ICMS nao vai acontecer, ninguém quis apoiar!! Que tristeza.

[@ElaborandoProjetos]

Lembre-se que embora o projeto tenha sido aprovado numa lei de incentivo o patrocínio de fato não é garantido. É necessário um trabalho específico para garantir que empresas tenham acesso e possam patrocinar o seu projeto! Sucesso!

[@arthurluisloureiro4965]

Uma dúvida que me persegue: é possível que o captador de recursos condicione sua remuneração a uma porcentagem do valor total captado? Quando os valores serão recebidos pelo captador?

[@ElaborandoProjetos]

Veja o vídeo! - th-cam.com/video/7Ud3tz3QZdA/w-d-xo.html

[@lolicolpanoar2694]

Feliz em ti ver Rose Querida ! ❤

[@ElaborandoProjetos]

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