Motociclista tem Direito a Periculosidade ?
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- เผยแพร่เมื่อ 19 ก.ย. 2024
- As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.
2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:
a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;
b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;
c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.
d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
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Parabéns pelo vídeo em 8 horas por dia, o quê é extremamente reduzido?
Olá Thiago,
Extremamente reduzido?
E algo não programado, não rotineiro, algo que aconteceu 1 ou 2 vezes durante 1 ano por exemplo...
Mas em 2014 foi anulado o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta através da Portaria MTE nº 155 de 2014. Esta NR - 16 sobre Periculosidade foi atualizada em 2019.
Empresa em qual eu trabalho não paga desde 2014 processo ta na justiça desde 2015 tem 2 anos que esta parado sem nenhuma movimentação no stj.
Olá Jackson, se sua atividade é como expliquei no vídeo, é causa ganha...
Ótimo vídeo amigo.
Tenho uma pergunta!
Eu pego a estrada até meu posto de trabalho e vou de moto até lá, são 40km de casa até o posto de trabalho.
Tenho direito a salubridade?
Obrigado!
Olá Luiz Carlos, se você utiliza moto para ir e voltar do trabalho, não se enquadra como periculosidade...
Agora se você utiliza moto em vias publicas durante o horário de trabalho a serviço da empresa é enquadrado como atividade periculosa com direito a 30% sobre seu salário.
Um forte abraço meu amigo.
Sofri um acidente trabalhando na minha moto, mais a empresa não paga periculosidade, posso cobrar?
Sou promotor de vendas preciso me locomover o dia todo no trabalho.
Olá Naldo, se a empresa tem ciencia que utiliza moto e autoriza a utilização.
Sim você tem grandes chances de ter o direito judicialmente.
Ola!!!
Trabalho em um condomínio ecológico, onde as ruas não sao pavimentadas, e ja tivemos muitos acidentes, entre eles dois mais graves (um deles quebrou a "rotula").
Temos direito a periculosidade?
Olá, se este condomínio for um local privado e a circulação foi somente neste perímetro, não e considerada perigosas para efeito da NR-16 anexo V......
Agora se este condomínio as ruas não são consideradas locais privados, sendo consideradas como ruas de acesso e circulação, pode ser considerado local periculoso..
Minha empresa (MEI) foi contratada por outra empresa para prestar serviço que ultiliza moto em vias públicas, tenho direito ao adicionar de periculosidade?
Olá, sim tem direito. o (MEI) pode ter 1 funcionario e ele terá direiro a periculosidade se executa atividades de condução de motocicleta em vias públicas.
@@RoniRk2 muitíssimo obrigado.
@@RoniRk2 e esse funcionário pode ser o próprio dono?
@@DedoBanco neste caso acredito que terá que deixar em contrato, para evitar problemas judiciais para adquirir o direito. A empresa contratante pode se enquadrar com con-responsavel.
@@RoniRk2 ok, obrigado