Por gentileza minha filha teve disturbio mental devido parar de uma vez com remédio controlado sem autorização médica, e me acusou que a agredi e a humilhei, porém testemunhas familiares negaram o fato em oitiva e a perícia não apontou nenhuma agressão no laudo. Minha filha após se recuperar e se medicar tentou tirar a queixa, devido ser incondicional não pode; agora ela esta com medo de sofrer denuncia caluniosa, mas no momento que ela fez a queixa , estava inimputavel devido não estar com raciocinio correto devido abstinência medicamentosa. Pretendo seguir essa linha que é veridica a ação da abstinência do remédio, para minha filha não sofrer sanção de imputação de crime e eu a lei maria da penha! Por favor o senhor tem um parecer!?
Oi bom dia eu e meu marido nois brigamos e fomos pra delegacia ele min bateu e bati nele ai queria retira a queixa mais quando chegou la ele tinha um madado de prisão de otro relacionamento de otra mulher ai caso eu não pedi a medida protetiva eles madarao eu assina um papel mais eu nao sabia quer era a medida protetiva no meu caso e posso retira a medida protetiva ai fica no forro o na delegacia me esplica ai por favor.
Boa noite eu como homem posso solicitar uma medida protetiva em desfavor da minha cunhada tendo em vista que ela solicitou uma medida protetiva contra a minha pessoa e no BO inventou muitas mentiras das quais não condizem com a minha esposa índole.
Oi bom dia você pode me ajudar por favor O boletim de ocorrência estar como lesão corporal lei Maria da Penha violência doméstica Não fiz exame de corpo de delito e no boletim consta que não tenho interesse de representar criminalmente Ainda é possível retirar a ocorrência indo a delegacia ?
Bom dia , a minha ex e eu brigamos e ela me denunciou , porém eu fui pro présidio e sair com 4 dias médiante a fiança e eu mudei de Estado e perdi contato com advogado. Eu corro risco de ser preso ainda?
Dr. No caso de ainda estar na delegacia em fase de b.o/inquerito com medida protetiva é necessário ter um advogado para pedir a retratação? Ou é so preciso comparecer na delegacia que foi feita à denúncia ?
Boa tarde, Fernanda! Agradeço a participação. Se for cabível, você pode ir na delegacia de polícia/fórum e informar o seu desejo de se retratar da representação. No entanto, na audiência de retratação, necessariamente deverá haver acompanhamento por advogado. Nesse caso, você pode contratar um advogado, ou então, a depender da comarca, será nomeado um defensor dativo/defensoria pública.
Olá por gentileza pode me ajudar? Eu fiz um boletim de ocorrência contra minha esposa por mastratos contra meus filhos, me arrependi e quero retirar essa queixa. Foi quinta-feira e quero ir nessa segunda-feira retirar na delegacia! O que devo fazer? 😭 ela é uma boa mãe, meus filhos nao merecem passar por essas situação! Me ajudem por gentileza? O que devo fazer?
Eu meu esposo estavamos embreagado ele me agrediu lesão corporal leve ,dei queixa ele foi preso já tem 20 dias mais isso antes nunca aconteceu dentro de 10 anos de casados como fazer pra retirar a queixa ?eu fiz corpo de delito ,mais agora quero retirar a queixa a fiança era muito alto o valor ,aí o advogado entrou com atestado de pobreza aí o juiz e pediu o antecedentes criminal,e o advogado incluiu uma carta minha explicado q isso nunca aconteceu,a carta assinada por mim e assinatura registrada em cartório tem possibilidade dele responder processo em liberdade?
Bom dia, tudo bem? Agradeço a participação. Em se tratando de lesões corporais, não há possibilidade de retratação da representação. Sobre responder em liberdade, há possibilidade.
@@rafaela8340 o Instituto da perda do objeto não se aplica neste caso, pois o objeto da ação penal é o bem jurídico que foi violado com a violência doméstica (integridade física)e não a paz do casal. No mais, a lei Maria da Penha é clara em estabelecer que não se aplica a Lei n. 9.099/95 aos crimes cometidos com violência doméstica. E considerando que é na Lei 9.099/95 que há a previsão de necessidade de representação nas lesões leves, como esta lei não é aplicada, a ação permanece pública incondicionada.
Fui vitima de agreçao nesse domingo hoje tem 4 dias meu namorado foi pego em flagrante, como teve uma menor no meio teve conselho tutelar, então n precisa eu dizer que isso prejudicou ele, por mais que minha filha n estivesse na casa no momento da atração, a denúncia partiu dos vizinhos, n queria que isso tivesse chegado asse ponto, agente ja brigou assim outraa veses e como eu estava com muita raiva eu falei sim pra todas as perguntas apesar de n ter nem escultado o delegado falando. Só quero saber como faço pra retirar a medida. E se tem como parar o processo, ele ficou detido três dias. E pagou fiança. N quero que isso continue
Olá, tudo bem? A medida protetiva basta retirar requerendo na delegacia ou com o seu advogado. Para 'retirar' o processo acredito não ter como. No entanto, ele pode contratar um bom advogado que poderá estudar alguma tese para absolvê-lo.
Me tira uma dúvida por favor,meu ex companheiro foi preso quebrando medida protetiva,não sei se posso retirar a queixa e nem sei quanto tempo ele vai passar.
Olá! Em hipótese alguma é substituída a pena de privativa de liberdade por restritiva de direitos, né? Mas por que a "Suspensão Condicional da Pena" é considerada em violência contra a mulher? Haja vista que, essa pena é leve igual a casos de restritiva de direitos. Poderia me explicar, por favor?
Olá, agradeço a participação. Existe um princípio de alçada constitucional chamado princípio da legalidade (art. 6º, LX, CF), assim como em matéria penal é vedada a analogia in malam partem. Diante disso quaiquer limitações aos direitos do cidadão precisam constar de forma legal, expressa, taxativa e típica na legislação. Nesse contexto, a lei veda a aplicação de alguns benefícios. Vejamos algumas vedações: - O art. 17 da Lei n. 11.340/2006, em seu artigo 17, veda: penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa. - O art. 41 da Lei n. 11.340/2006 veda a aplicação da lei 9.099/95 - logo - não se aplicam os benefício da transação e suspensão condicional do processo. - O art. 44, I, CP, veda as penas restritivas de direitos QUANDO HOUVER violência ou grave ameaça, o que normalmente ocorre nos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. - Em relação ao art. 77, CP, não há nenhuma proibição à oferta do benefício a quem cometer infração penal no âmbito da Lei Maria da Penha pela violência ou grave ameaça. Logo, é possível a sua aplicação se preenchidos os demais requisitos. Sobre a aplicação do art. 44 aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha, creio que é possível sustentar a sua aplicação nos casos em que a infração penal for praticada SEM violência ou grave ameaça, pois o art. 44 exige justamente que haja violência ou grave ameaça. Recomendo a leitura do INFO 804 STF.
Dr eu fiquei sabendo que no caso de ameaça mesmo existindo esse prazo de cair nas mãos de juíz, a parte que fez essa queixa pode fazer a retratação a qualquer momento, não vai ser impedida de fazer, e mesmo passando o prazo, essa retratação vai pesar no processo e podendo ajudar em um absolvição em caso de julgamento, principalmente se não houver elementos que provam a ameaça em si, procede essa informação ?
Olá, Paulo. Olha, há o prazo de até o recebimento da denúncia para retratar da representação. Com relação a 'pesar' no momento da sentença, esse fato de manifestar o desinteresse dificilmente na prática terá alguma repercussão, pois a tendência é sempre condenar nesses crimes por razões de política criminal, ainda que a boa técnica assim não determine...
Bom dia Dr. Fui processado por injúria e pela lei maria da penha, o advogado e a minha ex mulher estar me cobrando uma taxa no valor de 1.500,00 para retirar o processo. Isso procede?
Boa noite, tudo bem ? Em primeiro lugar, obrigado pela participação ! O valor dos honorários é indicado pelo próprio advogado. A OAB de cada estado possui uma tabela de honorários, a qual normalmente contém o preço mínimo para cada tipo de serviço. O preço final dos honorários varia de acordo com a qualificação do advogado, tempo de experiência etc.
Dr. Recentemente acabei de pagar 1.430,00 em um acordo feito com minha ex- para que o processo pela lei maria da penha fosse cancelado. Porém ela resolveu reabrir novamente o processo. Isso procede? Uma vez que eu já paguei em um acordo feito.
Boa tarde por gentileza pode me responder..meu companheiro foi preso a 08 meses pela lei maria da penha e nao foi ouvido ainda pelo juiz me agrediu e foi preso em fragrante mas eu denunciei mas nao quero mas continuar com o processo eu o perdoei eu preciso dele o que devo faser
Estávamos discutindo e os vizinhos chamou a polícia fui preso fiquei um noite na cadeia fui solto sem pagar fianças mas minha ex colocou medida protiva ,mas na mesma semana ela me mandou mensagem pedido ajuda para compra passagens para ele ir para cidade dela q fica 1500 km da minha ,então ajudei ela comprei as passagens mas fiz um pedido a ela em troca p ela retirar a medida protiva contra eu ,já vai fazer um mês ela não retirou e continua me extorquido pedindo mas dinheiro e si eu não de ,ela não vai retirar o q devo fazer por favor me ajude
Se houve lesao corporal nao adianta nada, a acao vai continuar normalmente, mesmo q ela peça a retratacao. Como ela foi pra longe, haver medida protetiva tbm nao faz diferença. Entao guarde o dinheiro q está dando a ela pra pagar um bom advogado!
Eu e meu ex marido brigamos a dois anos atrás ele foi depôr na delegacia eu fui na odicencia no fórum arquivei agora fui entima a ir a deligacia oq pode acontecer comigo ou com ele hj votamos e nunca mas aconteceu mas agrecao
Olá meu pai fez medida protetiva pra mim e para meu namorado tenho 15 anos e os vizinhos disseram q ele tinha me agredido e falaram q gravaram áudios mais n eram eu, fiz corpo de delito e n acharam nada,hoje estou aqui esperando minha maior idade para poder ir no juiz para poder tirar mais antes tenho q saber, estou a três anos com ele e ele nunca fez nada comigo, meu pai nunca quis nos ver juntos ele nunca gostou do eduardo e de nenhum garoto q me relacionei me ajude pfv
Oi bom dia está com três dias que eu e meu esposo brigamos ele me bateu e eu bati nele também fui na delegacia e la mesmo ele ficou preso estou arrependida o que eu faço tem como encerrar o processo quanto tempo ele pode passar preso
Oi boa tarde pedir uma medida protetiva conta meu ex fiz até corpo de delito posso retirar a mexida ? Não voltei com ele mais pq ele é pai da minha filha
Oi no dia 09 de setembro agr nos dois brigamos ele me agrediu fiz o exame de corpo de delito, ontem ele compareceu ao 6°dp para dar o depoimento mas quero retirar a medida protetiva tem como pois descobrir que estou grávida e essa foi a primeira vez em 7 anos que ele me agrediu posso retirar e como eu faço?
Bom dia. Em se tratando de lesões não há como retirar a representação (queixa). O que pode ocorrer é o processo ser arquivado por falta de provas. Seria indicado você procurar um advogado para te orientar da melhor forma possível.
Boa noite por favor me tira uma dúvida meu María pegou meu celular da minha mãe .eu fui na delegacia e fiz uma boletim de ocorrência como roubo .agora me arrependo .. gostaria de saber se posso e tenho direito de retirar a queixa?
terminei com minha ex, falei umas verdades na cara dela, dali ela foi na delegacia, colocou no depoimento que xinguei ela e dei 2 tapas nela, recebi a medida protetiva pra ficar afastado por 90 dias, isso foi agora no dia 14. Agora ela está arrependida porque mentiu e viu que lesão corporal pode dar merda. Ela deve ir na delegacia ou no fórum pra resolver essa mentirada?
Boa tarde, Ragnar. Agradeço a participação! Olha, a grosso modo, a vítima pode optar pelo início/prosseguimento do processo nos crimes de ação penal privada e de ação pública condicionado à representação, dos quais cito os mais comuns: injúria, ameaça. Lesão e vias de fato independe da vontade da vítima.
Meu marido ta preso 20 dias foi jugado pro semiaberto 3 meses e 15 dias por uma briga com a ex sendo qque ela tento tirar a queixa sera que paga a fiança ele tendo ja no semiaberto
Olá, sobre a violência psicológica, foi feito o boletim de ocorrência e após 48 horas o juiz julgou a medida protetiva ao meu favor, nesse caso posso desistir, pedir cancelamento do crime e da medida protetiva
@@compartilhandoodireito5928 ola eu e minha ex se desentendemos,em 2016, ela fez boletim de ocorrência e laudo, saiu uma medida protetiva e agora a 3 dias chegou uma intimação para eu comparecer no fórum, estou em outro país, comuniquei ao fórum, e minha ex,compareceu e pediu pra retirar o processo, eu tenho que comparecer ainda no prazo específico de 10 dias? Com ela falando que não tem enterece em continuar o processo
@@compartilhandoodireito5928 e quando a mulher suspende, em quanto tempo ela pode recorrer?..Ainda é risco do homem ir preso?. Vou ficar grata pela informação
@@compartilhandoodireito5928 à minha amiga sofreu lesões corporais pelo namorado dela por duas vezes porque voltou pra ele, aí ela foi no fórum e falou que não queria seguir com o caso, é no processo aparece isso que foi suspenso, o agressor ainda corre o risco de ser condenado?..Porque ela ainda quer voltar pra ele de novo e fica ameaçando ele, se ele não voltar que continua com o processo e ele não quer mais..Mais foi na casa dele furtou muita coisa e ainda rasgou toda roupas dele, eu dei Conselho pra ela, mas não quer ouvir, até porque ele é meu amigo também o cara arrasado não sabe o que fazer. .Por isso estou pedindo uma orientação porque ele está com medo de ir preso de novo
Meu marido ele tem uma passgem recente saiu na custódia, porte ilegal de arma , eles entraram em um acordo ele cumpriu o acordo e agora eu entrei com um b.o violência doméstica lesão corporal, não quero dar continuidade pois nos entendemos , ele não me agrediu de deixa marcas só pegou no pescoço mas nem marca ficou no dia quer for chamada pra audiência eu posso me retratar ou não vai ter mais jeito por ele já ter pesagem?
Olá. O prazo não é contado do laudo, mas sim do crime/conhecimento de quem é o autor do crime. E essa possibilidade se aplica apenas para alguns crimes, como ameaça.
Oi bom dia, eu fiz uma denuncia contra o pai do meu filho, devido a pandemia a oficial de justiça conversou com ele pelo watzapp, caso ele não cumpra o que ela falou ele será preso, eu quero saber se o processo ta continuando, se ele sera chamado pelo juiz, sera condenado? Ele ta cumprindo com o q a oficial falou, sera q ele vai ser chamado pelo juiz?
Boa tarde, Neide. Para responder isso é preciso uma análise detalhada do procedimento. É possível que haja medidas protetivas sem o processo, e vice-versa. Se houver o processo é preciso analisar a prova dos autos para verificar as possibilidades de condenação.
@@compartilhandoodireito5928 humm, até porque ele já ta em outra relação, acho q nem se lembra mais de mim,eu tenho q ir na delegacia ver? Ja faz dois meses que fiz a medida, aí a oficial conversou com ele por telefone, sera que ainda vamos ser chamados?
@@fatimarodrigues4656 a queixa não tem como retirar, mas entrei em contato com a defensoria pública online pra solicitar a revogação das medidas protetivas
@Ally aqui deu certo, já foi retirada a medida protetiva. Agenda um horário no site da defensoria pública e lá eles fazem o procedimento, vão pedir seus documentos e uma carta escrita de próprio punho.
Boa noite! Eu tô com a queixa resgitrada contra a minha ex namorada por crime de extorsão virtual como crime de estelionato, como ela me pagou o que me tirou eu posso retirar a queixa?
Fiz boletir maria Penha e medida protetiva ha faz8 mês queto cancela posso nao voltei vitims mais prefiro retirar como faco
Obrigada pelo conteúdo, bem explicado!
Por gentileza minha filha teve disturbio mental devido parar de uma vez com remédio controlado sem autorização médica, e me acusou que a agredi e a humilhei, porém testemunhas familiares negaram o fato em oitiva e a perícia não apontou nenhuma agressão no laudo.
Minha filha após se recuperar e se medicar tentou tirar a queixa, devido ser incondicional não pode; agora ela esta com medo de sofrer denuncia caluniosa, mas no momento que ela fez a queixa , estava inimputavel devido não estar com raciocinio correto devido abstinência medicamentosa.
Pretendo seguir essa linha que é veridica a ação da abstinência do remédio, para minha filha não sofrer sanção de imputação de crime e eu a lei maria da penha!
Por favor o senhor tem um parecer!?
Oi bom dia eu e meu marido nois brigamos e fomos pra delegacia ele min bateu e bati nele ai queria retira a queixa mais quando chegou la ele tinha um madado de prisão de otro relacionamento de otra mulher ai caso eu não pedi a medida protetiva eles madarao eu assina um papel mais eu nao sabia quer era a medida protetiva no meu caso e posso retira a medida protetiva ai fica no forro o na delegacia me esplica ai por favor.
Muito bom!
Obrigado!
Boa noite eu como homem posso solicitar uma medida protetiva em desfavor da minha cunhada tendo em vista que ela solicitou uma medida protetiva contra a minha pessoa e no BO inventou muitas mentiras das quais não condizem com a minha esposa índole.
Adorei sua explicasao..
Obrigado.
Boa tarde, tudo bem com vossa senhoria, estou sendo acusado/processado injustamente. Será que existe alguma chance de eu ser preso.
Abraços;
Existe
Obrigada
Oi bom dia você pode me ajudar por favor
O boletim de ocorrência estar como lesão corporal
lei Maria da Penha violência doméstica
Não fiz exame de corpo de delito e no boletim consta que não tenho interesse de representar criminalmente
Ainda é possível retirar a ocorrência indo a delegacia ?
Em tese não é possível !
Bom dia , a minha ex e eu brigamos e ela me denunciou , porém eu fui pro présidio e sair com 4 dias médiante a fiança e eu mudei de Estado e perdi contato com advogado. Eu corro risco de ser preso ainda?
Pode ser, sim.
Dr. No caso de ainda estar na delegacia em fase de b.o/inquerito com medida protetiva é necessário ter um advogado para pedir a retratação? Ou é so preciso comparecer na delegacia que foi feita à denúncia ?
Boa tarde, Fernanda!
Agradeço a participação.
Se for cabível, você pode ir na delegacia de polícia/fórum e informar o seu desejo de se retratar da representação. No entanto, na audiência de retratação, necessariamente deverá haver acompanhamento por advogado.
Nesse caso, você pode contratar um advogado, ou então, a depender da comarca, será nomeado um defensor dativo/defensoria pública.
Agradecida 💕
Conseguiu resolver? Como foi?
@@FernandaSilva-lv3osComo ficou sua situação?
Olá por gentileza pode me ajudar? Eu fiz um boletim de ocorrência contra minha esposa por mastratos contra meus filhos, me arrependi e quero retirar essa queixa. Foi quinta-feira e quero ir nessa segunda-feira retirar na delegacia! O que devo fazer? 😭 ela é uma boa mãe, meus filhos nao merecem passar por essas situação! Me ajudem por gentileza? O que devo fazer?
Bom dia, tudo bem?
Retorne na Delegacia e expresse o seu desejo.
@@compartilhandoodireito5928 muito obg meu amigo, que Deus abençoe seu trabalho!
Fiz uma denúncia ontem contra meu marido é estou amargamente arrependida como faço pra retirá pro gentileza?
Procure um advogado que ele poderá analisar.
Eu meu esposo estavamos embreagado ele me agrediu lesão corporal leve ,dei queixa ele foi preso já tem 20 dias mais isso antes nunca aconteceu dentro de 10 anos de casados como fazer pra retirar a queixa ?eu fiz corpo de delito ,mais agora quero retirar a queixa a fiança era muito alto o valor ,aí o advogado entrou com atestado de pobreza aí o juiz e pediu o antecedentes criminal,e o advogado incluiu uma carta minha explicado q isso nunca aconteceu,a carta assinada por mim e assinatura registrada em cartório tem possibilidade dele responder processo em liberdade?
Bom dia, tudo bem? Agradeço a participação.
Em se tratando de lesões corporais, não há possibilidade de retratação da representação.
Sobre responder em liberdade, há possibilidade.
@@compartilhandoodireito5928 mas e se houver reconciliação das partes n há perda do objeto?
@@rafaela8340 o Instituto da perda do objeto não se aplica neste caso, pois o objeto da ação penal é o bem jurídico que foi violado com a violência doméstica (integridade física)e não a paz do casal. No mais, a lei Maria da Penha é clara em estabelecer que não se aplica a Lei n. 9.099/95 aos crimes cometidos com violência doméstica. E considerando que é na Lei 9.099/95 que há a previsão de necessidade de representação nas lesões leves, como esta lei não é aplicada, a ação permanece pública incondicionada.
Fui vitima de agreçao nesse domingo hoje tem 4 dias meu namorado foi pego em flagrante, como teve uma menor no meio teve conselho tutelar, então n precisa eu dizer que isso prejudicou ele, por mais que minha filha n estivesse na casa no momento da atração, a denúncia partiu dos vizinhos, n queria que isso tivesse chegado asse ponto, agente ja brigou assim outraa veses e como eu estava com muita raiva eu falei sim pra todas as perguntas apesar de n ter nem escultado o delegado falando. Só quero saber como faço pra retirar a medida. E se tem como parar o processo, ele ficou detido três dias. E pagou fiança. N quero que isso continue
Olá, tudo bem?
A medida protetiva basta retirar requerendo na delegacia ou com o seu advogado.
Para 'retirar' o processo acredito não ter como. No entanto, ele pode contratar um bom advogado que poderá estudar alguma tese para absolvê-lo.
Oi que aconteceu com ele ?
A minha irmã fez uma medida protetiva, mais eu não pedi posso retirar
Boa tarde, Valéria.
Medida protetiva pode retirar.
Me tira uma dúvida por favor,meu ex companheiro foi preso quebrando medida protetiva,não sei se posso retirar a queixa e nem sei quanto tempo ele vai passar.
Ele ainda está preso o meu foi hoje
Me tira uma dúvida , como posso retirar a queixa e liberar
Bom dia, depende muito das circunstâncias, crime etc.
Já existe algum processo em andamento ou ainda está na "Delegacia"?
Olá! Em hipótese alguma é substituída a pena de privativa de liberdade por restritiva de direitos, né?
Mas por que a "Suspensão Condicional da Pena" é considerada em violência contra a mulher?
Haja vista que, essa pena é leve igual a casos de restritiva de direitos.
Poderia me explicar, por favor?
Olá, agradeço a participação.
Existe um princípio de alçada constitucional chamado princípio da legalidade (art. 6º, LX, CF), assim como em matéria penal é vedada a analogia in malam partem. Diante disso quaiquer limitações aos direitos do cidadão precisam constar de forma legal, expressa, taxativa e típica na legislação.
Nesse contexto, a lei veda a aplicação de alguns benefícios. Vejamos algumas vedações:
- O art. 17 da Lei n. 11.340/2006, em seu artigo 17, veda: penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
- O art. 41 da Lei n. 11.340/2006 veda a aplicação da lei 9.099/95 - logo - não se aplicam os benefício da transação e suspensão condicional do processo.
- O art. 44, I, CP, veda as penas restritivas de direitos QUANDO HOUVER violência ou grave ameaça, o que normalmente ocorre nos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.
- Em relação ao art. 77, CP, não há nenhuma proibição à oferta do benefício a quem cometer infração penal no âmbito da Lei Maria da Penha pela violência ou grave ameaça. Logo, é possível a sua aplicação se preenchidos os demais requisitos.
Sobre a aplicação do art. 44 aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha, creio que é possível sustentar a sua aplicação nos casos em que a infração penal for praticada SEM violência ou grave ameaça, pois o art. 44 exige justamente que haja violência ou grave ameaça. Recomendo a leitura do INFO 804 STF.
@@compartilhandoodireito5928 Muito obrigado pela atenção!
Quanto tempo demora a audiência de retratação?? Fiz o pedido ao defensor e ele me falou que serei avisada. Quero me livrar disso logo.
Boa tarde, agradeço a participação.
Olha, depende muito do trabalho da vara.
As vezes vários meses..
Dr eu fiquei sabendo que no caso de ameaça mesmo existindo esse prazo de cair nas mãos de juíz, a parte que fez essa queixa pode fazer a retratação a qualquer momento, não vai ser impedida de fazer, e mesmo passando o prazo, essa retratação vai pesar no processo e podendo ajudar em um absolvição em caso de julgamento, principalmente se não houver elementos que provam a ameaça em si, procede essa informação ?
Olá, Paulo.
Olha, há o prazo de até o recebimento da denúncia para retratar da representação.
Com relação a 'pesar' no momento da sentença, esse fato de manifestar o desinteresse dificilmente na prática terá alguma repercussão, pois a tendência é sempre condenar nesses crimes por razões de política criminal, ainda que a boa técnica assim não determine...
Olá, tudo bem?
Não entendi.
@@compartilhandoodireito5928 ❤❤❤
Bom dia Dr. Fui processado por injúria e pela lei maria da penha, o advogado e a minha ex mulher estar me cobrando uma taxa no valor de 1.500,00 para retirar o processo. Isso procede?
Boa noite, tudo bem ?
Em primeiro lugar, obrigado pela participação !
O valor dos honorários é indicado pelo próprio advogado.
A OAB de cada estado possui uma tabela de honorários, a qual normalmente contém o preço mínimo para cada tipo de serviço.
O preço final dos honorários varia de acordo com a qualificação do advogado, tempo de experiência etc.
Dr. Recentemente acabei de pagar 1.430,00 em um acordo feito com minha ex- para que o processo pela lei maria da penha fosse cancelado. Porém ela resolveu reabrir novamente o processo. Isso procede? Uma vez que eu já paguei em um acordo feito.
Boa tarde por gentileza pode me responder..meu companheiro foi preso a 08 meses pela lei maria da penha e nao foi ouvido ainda pelo juiz me agrediu e foi preso em fragrante mas eu denunciei mas nao quero mas continuar com o processo eu o perdoei eu preciso dele o que devo faser
Boa tarde. Você não tem muito o quê fazer.
Sugiro que ele contrate um bom advogado.
Estávamos discutindo e os vizinhos chamou a polícia fui preso fiquei um noite na cadeia fui solto sem pagar fianças mas minha ex colocou medida protiva ,mas na mesma semana ela me mandou mensagem pedido ajuda para compra passagens para ele ir para cidade dela q fica 1500 km da minha ,então ajudei ela comprei as passagens mas fiz um pedido a ela em troca p ela retirar a medida protiva contra eu ,já vai fazer um mês ela não retirou e continua me extorquido pedindo mas dinheiro e si eu não de ,ela não vai retirar o q devo fazer por favor me ajude
Se houve lesao corporal nao adianta nada, a acao vai continuar normalmente, mesmo q ela peça a retratacao. Como ela foi pra longe, haver medida protetiva tbm nao faz diferença. Entao guarde o dinheiro q está dando a ela pra pagar um bom advogado!
Eu e meu ex marido brigamos a dois anos atrás ele foi depôr na delegacia eu fui na odicencia no fórum arquivei agora fui entima a ir a deligacia oq pode acontecer comigo ou com ele hj votamos e nunca mas aconteceu mas agrecao
Bom dia, Marilucia !!
Olha, é difícil responder sem maiores detalhes. Pode ser que é outro procedimento.....
@@compartilhandoodireito5928 obgd
Olá meu pai fez medida protetiva pra mim e para meu namorado tenho 15 anos e os vizinhos disseram q ele tinha me agredido e falaram q gravaram áudios mais n eram eu, fiz corpo de delito e n acharam nada,hoje estou aqui esperando minha maior idade para poder ir no juiz para poder tirar mais antes tenho q saber, estou a três anos com ele e ele nunca fez nada comigo, meu pai nunca quis nos ver juntos ele nunca gostou do eduardo e de nenhum garoto q me relacionei me ajude pfv
Bom dia, Nicole.
Você reside em qual cidde/estado?
Oi bom dia está com três dias que eu e meu esposo brigamos ele me bateu e eu bati nele também fui na delegacia e la mesmo ele ficou preso estou arrependida o que eu faço tem como encerrar o processo quanto tempo ele pode passar preso
Bom dia, Thais!
Dependendo do crime que foi praticado é possível "retirar o processo".
Teria que ser feita uma análise mais aprofundada do caso...
@Jessica Santos Boa tarde, Jéssica.
Agradeço a participação.
Se tiver alguma dúvida pode deixar o seu e-mail que entro em contato.
Thais, quem bate uma vez, bate sempre...
Se valoriza enquanto é tempo! 👍
@@compartilhandoodireito5928 Boa noite quanto tempo demora para o julgamento Maria da Penha aconteceu em junho fiinal
Oi boa tarde pedir uma medida protetiva conta meu ex fiz até corpo de delito posso retirar a mexida ? Não voltei com ele mais pq ele é pai da minha filha
Conseguiu tirar?
No vídeo tem os detalhes. Qualquer dúvida fico à disposição.
Oi no dia 09 de setembro agr nos dois brigamos ele me agrediu fiz o exame de corpo de delito, ontem ele compareceu ao 6°dp para dar o depoimento mas quero retirar a medida protetiva tem como pois descobrir que estou grávida e essa foi a primeira vez em 7 anos que ele me agrediu posso retirar e como eu faço?
Bom dia.
Em se tratando de lesões não há como retirar a representação (queixa).
O que pode ocorrer é o processo ser arquivado por falta de provas. Seria indicado você procurar um advogado para te orientar da melhor forma possível.
Boa noite por favor me tira uma dúvida meu María pegou meu celular da minha mãe .eu fui na delegacia e fiz uma boletim de ocorrência como roubo .agora me arrependo .. gostaria de saber se posso e tenho direito de retirar a queixa?
Eu tinha uma medida protetiva tabm consegui tira no fórum foi difícil mas colocando Deus na frente consegui
@@mariluciacandido4914 demorou?
Gostaria de retirá uma queixa como faço?
Olá, tudo bem?
Assista ao vídeo. Em caso de dúvidas retorne...
Aonde posso retirar o processo? É na delegacia? Ou fórum?
Também quero saber nega
Conseguiu?? Onde foi?
Fórum. Precisa de advogado.
terminei com minha ex, falei umas verdades na cara dela, dali ela foi na delegacia, colocou no depoimento que xinguei ela e dei 2 tapas nela, recebi a medida protetiva pra ficar afastado por 90 dias, isso foi agora no dia 14. Agora ela está arrependida porque mentiu e viu que lesão corporal pode dar merda. Ela deve ir na delegacia ou no fórum pra resolver essa mentirada?
Quais são os crimes com possibilidade de renúncia lei Maria da penha professor?
Boa tarde, Ragnar.
Agradeço a participação!
Olha, a grosso modo, a vítima pode optar pelo início/prosseguimento do processo nos crimes de ação penal privada e de ação pública condicionado à representação, dos quais cito os mais comuns: injúria, ameaça.
Lesão e vias de fato independe da vontade da vítima.
Boa tarde eu posso tirar a queixa contra o meu companheiro eu fiquei lua na rua e me agrediu posso tirar??
Boa tarde, Agatha.
Em princípio, não.
Tira huma dúvida eu fiso huma queixa de medida protetiva contra meu marido no ciops eu posso retirar?
Olá, tudo bem?
A medida protetiva pode ser retirada! Basta requerer na delegacia.
Meu marido ta preso 20 dias foi jugado pro semiaberto 3 meses e 15 dias por uma briga com a ex sendo qque ela tento tirar a queixa sera que paga a fiança ele tendo ja no semiaberto
Oi seu marido saiu com quanto tempo? Estou na mesma situação
@@lauandarodrigues5384 oi ele agora ta no albergado
@@AngelaMaria-cs6cs sim... No fechado ele ficou quanto tempo? Até a audiência?
Um mês e 11 dias
@@AngelaMaria-cs6cs ah sim, meu marido vai fazer um mês que está preso.. e até hoje nada de audiência
E se o homem for a vítima!!!!!!
Olá, tudo bem?
Não há aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for homem, com exceção de alguma discussão envolvendo transgêneros, por exemplo.
Olá, sobre a violência psicológica, foi feito o boletim de ocorrência e após 48 horas o juiz julgou a medida protetiva ao meu favor, nesse caso posso desistir, pedir cancelamento do crime e da medida protetiva
Olá. Apenas pode retirar a medida protetiva ! Procure o seu advogado para maiores esclarecimentos.
@@compartilhandoodireito5928 pode retirar queixa depois d 6 anos?
@@compartilhandoodireito5928 ola eu e minha ex se desentendemos,em 2016, ela fez boletim de ocorrência e laudo, saiu uma medida protetiva e agora a 3 dias chegou uma intimação para eu comparecer no fórum, estou em outro país, comuniquei ao fórum, e minha ex,compareceu e pediu pra retirar o processo, eu tenho que comparecer ainda no prazo específico de 10 dias? Com ela falando que não tem enterece em continuar o processo
uma vez que a vítima desiste do processo, fica registrado no sistema o nome do autor em processo?
Fica
@@compartilhandoodireito5928 e quando a mulher suspende, em quanto tempo ela pode recorrer?..Ainda é risco do homem ir preso?. Vou ficar grata pela informação
@@patricianascimento1300 Olá, Patrícia. O que você diz com suspender? apenas registrar o B.O.?
@@compartilhandoodireito5928 à minha amiga sofreu lesões corporais pelo namorado dela por duas vezes porque voltou pra ele, aí ela foi no fórum e falou que não queria seguir com o caso, é no processo aparece isso que foi suspenso, o agressor ainda corre o risco de ser condenado?..Porque ela ainda quer voltar pra ele de novo e fica ameaçando ele, se ele não voltar que continua com o processo e ele não quer mais..Mais foi na casa dele furtou muita coisa e ainda rasgou toda roupas dele, eu dei Conselho pra ela, mas não quer ouvir, até porque ele é meu amigo também o cara arrasado não sabe o que fazer. .Por isso estou pedindo uma orientação porque ele está com medo de ir preso de novo
@@compartilhandoodireito5928 esse registro sai com quanto tempo? Ou tem como tirar esse registro por outeo meio? Obs processo arquivado.
E se for para o Ministério Público?
Olá, tudo bem?
Não entendi.
Meu marido ele tem uma passgem recente saiu na custódia, porte ilegal de arma , eles entraram em um acordo ele cumpriu o acordo e agora eu entrei com um b.o violência doméstica lesão corporal, não quero dar continuidade pois nos entendemos , ele não me agrediu de deixa marcas só pegou no pescoço mas nem marca ficou no dia quer for chamada pra audiência eu posso me retratar ou não vai ter mais jeito por ele já ter pesagem?
Bom dia, Sabrina!
Por regra não há como "encerrar o processo".
Seria necessária uma análise mais específica para avaliar..
Deixa eu ver se eu entendi: tu quer ficar com um cara q alem de te agredir tem arma ilegal? Eh isso mesmo? Vc tem algum fetiche de morrer de tiro???
Eu fui na delegacia fazer b.o contra meu ex marido que ele me deu tapas, puxões de cabelo etc.. se eu quiser retirar a queixa eu posso ?
Boa tarde, Jéssica.
Em princípio, não.
@@compartilhandoodireito5928 oi boa noite
Fiz uma queixa e quero retirar pois me reconciliei. Posso retirar??
@@tatianeferreiradasilva172
Se valoriza! 👍
Quanto tempo a vítima tem para decidir continuar ou não o processo dps de ter saído o laudo??
Olá. O prazo não é contado do laudo, mas sim do crime/conhecimento de quem é o autor do crime. E essa possibilidade se aplica apenas para alguns crimes, como ameaça.
Meu ex foi preso por ameaça quero retira a queixa posso?
Olá, tudo bem?
Pode, mas precisa ser antes do recebimento da denúncia pelo juiz.
ola eu sou a vítima eu sofreu de ameaça doméstica só que o acusado não mim bateu ele só ameaçou mas eu não sofri agressão e o acusado se arrependeu
Olá, tudo bem?
Qual a sua dúvida?
Oi meu marido foi preso a um dia eu posso tirar ele da cadeia
Olá, Angelica.
Agradeço a participação!
Depende de muitos fatores. Sugiro procurar um advogado de sua confiança ou a Defensoria Pública.
Ele saiu?
Oi bom dia, eu fiz uma denuncia contra o pai do meu filho, devido a pandemia a oficial de justiça conversou com ele pelo watzapp, caso ele não cumpra o que ela falou ele será preso, eu quero saber se o processo ta continuando, se ele sera chamado pelo juiz, sera condenado? Ele ta cumprindo com o q a oficial falou, sera q ele vai ser chamado pelo juiz?
Boa tarde, Neide.
Para responder isso é preciso uma análise detalhada do procedimento.
É possível que haja medidas protetivas sem o processo, e vice-versa.
Se houver o processo é preciso analisar a prova dos autos para verificar as possibilidades de condenação.
@@compartilhandoodireito5928 humm, até porque ele já ta em outra relação, acho q nem se lembra mais de mim,eu tenho q ir na delegacia ver? Ja faz dois meses que fiz a medida, aí a oficial conversou com ele por telefone, sera que ainda vamos ser chamados?
Eu sei q não posso retirar a queixa, mais eu posso pedir pra nao ter o processo?
@@neidemendes6584 Conforme explicado no vídeo dependendo do tipo do crime pode sim - como, por exemplo, ameaça - art. 147.
@@neidemendes6584 Pode verificar com o advogado de sua confiança.
Boa tarde fiz medida protetiva eu posso retirar a queixa?
Conseguiu retirar. A medida?? Como foi?
Oi Andressa me explica como você conseguiu retirar a queixa
@@fatimarodrigues4656 a queixa não tem como retirar, mas entrei em contato com a defensoria pública online pra solicitar a revogação das medidas protetivas
@Ally aqui deu certo, já foi retirada a medida protetiva. Agenda um horário no site da defensoria pública e lá eles fazem o procedimento, vão pedir seus documentos e uma carta escrita de próprio punho.
Boa noite! Eu tô com a queixa resgitrada contra a minha ex namorada por crime de extorsão virtual como crime de estelionato, como ela me pagou o que me tirou eu posso retirar a queixa?
Olá, tudo bem?
Vá até a delegacia.
Meu marido falo pra min que ia arancar meu pescoço fiz medidas protetivas pra min e é pra minha família posso retirá queixa
Ele já foi preso
Depedendo, pode retirar.