Corrupção nas autarquias!!??? Como se não existisse já, quando a uma pessoa não lhe é permitido ampliar um Imóvel por várias razões mas a um vizinho a cerca de 300 metros e dentro do mesmo espaço e sobre as mesmas regras é lhe permitido edificar um complexo turístico. Está tudo dito, corrupção ou favorecimento mas já existe.
O caso do empresário a quem foram extorquidos €75k, para receber autorização camarária para a construção é a prova disso mesmo. Para equilibrar a posse da terra com o Estado, deveria simplesmente adotar-se ou o sistema chinês ou americano. Do ponto de vista da soberania, a terra é do povo e do Estado, e aquele a quem chamamos dono é na realidade um arrendatário; paga uma renda pelo direito à posse que exerce por um período mínimo de 75 anos. Ao final dos 75 anos, paga novamente pela extensão desse direito ou perde o terreno. Esta solução acomoda o direito à construção dentro do quadro legal sem necessidade camarária positiva; mas ao mesmo tempo salvaguarda contra a acumulação territorial transgeracional desmesurada, apoiando-se num imposto que diluí a riqueza. 0% probabilidade de ser adotada though.
O Observador deveria de ter mais respeito pelos seus ouvintes As 09:00 da manhã ouvir as manas Mortagua a debitar demagogia e soluções comunistas não se faz a ninguém. Tenham decoro
Corrupção nas autarquias!!???
Como se não existisse já, quando a uma pessoa não lhe é permitido ampliar um Imóvel por várias razões mas a um vizinho a cerca de 300 metros e dentro do mesmo espaço e sobre as mesmas regras é lhe permitido edificar um complexo turístico. Está tudo dito, corrupção ou favorecimento mas já existe.
O caso do empresário a quem foram extorquidos €75k, para receber autorização camarária para a construção é a prova disso mesmo.
Para equilibrar a posse da terra com o Estado, deveria simplesmente adotar-se ou o sistema chinês ou americano.
Do ponto de vista da soberania, a terra é do povo e do Estado, e aquele a quem chamamos dono é na realidade um arrendatário; paga uma renda pelo direito à posse que exerce por um período mínimo de 75 anos. Ao final dos 75 anos, paga novamente pela extensão desse direito ou perde o terreno.
Esta solução acomoda o direito à construção dentro do quadro legal sem necessidade camarária positiva; mas ao mesmo tempo salvaguarda contra a acumulação territorial transgeracional desmesurada, apoiando-se num imposto que diluí a riqueza.
0% probabilidade de ser adotada though.
O Observador deveria de ter mais respeito pelos seus ouvintes
As 09:00 da manhã ouvir as manas Mortagua a debitar demagogia e soluções comunistas não se faz a ninguém.
Tenham decoro
Ai Jesus, salve- nos desta escuridão que vem da esquerda. 😢
um bronzeado a falar em corrupçao? isto so visto. porque nao comenta moçambique angola sao tome cabo verde ou outro que ele deve perceber melhor?