E o tema 225 da TNU de novembro de 2019?? Ficou acordado que se o falecido tiver 15 anos de contribuição e, no momento da morte, tivesse direito à aposentadoria os dependentes teriam direito à pensão por morte. Em caso do falecido ter direito à aposentadoria por invalidez permanente ou temporária, também!!
Olá, Ryan! Como vai? Obrigada por seu comentário e por assistir nossos vídeos. O tema 225 fala sobre a possibilidade de mesmo estando em recebimento de Loas, quando o falecido já havia completados os requisitos para uma aposentadoria, os dependentes podem receber pensão por morte. Esse entendimento vale também para quem não recebia nenhum benefício, porém, que, mesmo após o óbito, consegue comprovar que esse segurado já havia preenchido os requisitos para uma aposentadoria antes do óbito, por idade ou por tempo de contribuição (regras de transição oi direito adquirido), os dependentes poderiam habilitar-se para a pensão por morte! Espero ter ajudado! Abraço
E o tema 225 da TNU de novembro de 2019?? Ficou acordado que se o falecido tiver 15 anos de contribuição e, no momento da morte, tivesse direito à aposentadoria os dependentes teriam direito à pensão por morte. Em caso do falecido ter direito à aposentadoria por invalidez permanente ou temporária, também!!
Olá, Ryan!
Como vai?
Obrigada por seu comentário e por assistir nossos vídeos.
O tema 225 fala sobre a possibilidade de mesmo estando em recebimento de Loas, quando o falecido já havia completados os requisitos para uma aposentadoria, os dependentes podem receber pensão por morte.
Esse entendimento vale também para quem não recebia nenhum benefício, porém, que, mesmo após o óbito, consegue comprovar que esse segurado já havia preenchido os requisitos para uma aposentadoria antes do óbito, por idade ou por tempo de contribuição (regras de transição oi direito adquirido), os dependentes poderiam habilitar-se para a pensão por morte!
Espero ter ajudado!
Abraço
Onde vocês estão localizados?