Estou estudando para um concurso interno na minha área, comprei um curso online assisti uma vídeo aula de 50min , não entendi nada, assisti esse vídeo de 11m e consegui compreender 100% sobre esse crime. Parabéns!!!
Então seria o constrangimento ilegal art. 146 CP a ameaça que deu resultado. - E ameaça art. 147 CP uma tentativa para que tenha resultado, ou seja que ainda não deu resultado. - E no de tortura levaria o constrangido a uma exclusão de culpabilidade pela coação moral irresistível? - Podendo ser utilizado os institutos de: - Transação penal do artigo 76 do CP. - ANPP, do artigo 28-A do CPP. - Suspenção condicional do processo (sursis processual) do artigo 89 da Lei 9.099 de 1995. - E suspensão condicional da pena (sursis penal) do artigo 77 do CP.
A ação penal incondicionada é uma modalidade de ação penal em que o Ministério Público promove a ação criminal independentemente da vontade da vítima ou de qualquer outra condição específica. Ou seja, para que o processo criminal seja iniciado, basta que haja a constatação de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. Essa forma de ação penal é aplicável nos casos de crimes de maior gravidade ou que envolvem interesse público relevante, como homicídio, roubo, tráfico de drogas, entre outros. A principal característica é que a denúncia pode ser oferecida sem necessidade de representação da vítima ou autorização de qualquer pessoa, pois o interesse da sociedade em ver o crime apurado e o autor responsabilizado prevalece. Em suma, na ação penal incondicionada, o Estado, por meio do Ministério Público, age de ofício para defender a ordem pública e a paz social, sem depender de qualquer manifestação de vontade da vítima ou de terceiros.
Olá. No caso do comprovante da vacina. Só se entra na defensoria pública em Teresópolis com comprovante da 2 dose da vacina. Só que decreto não é lei ! Ninguém é obrigado a tomar uma vacina em fase de experiência!
Dr na audiência de conciliação de divórcio eu estava só, por algumas vezes senti me coagido / ameaçado pelo advogado no sentido de que ele usaria de seus conhecimentos a fim de mês prejudicar uma vez que ele é amigo pessoal da minha ex...isso caracteriza crime e como devo proceder??
@@canaldopenal Rodrigo. Moro em Bonsucesso km28 na Br 116. Teresópolis RJ. E minha filha faz acompanhamento pscicologico no Capsi em Araras em Teresópolis. Só pra ir no Capsi tem que pegar dois ônibus. 2 pra ir, consequentemente 2 pra voltar. E ela toma 4 tipos de remédios com controle de pisciquiatra. Já estou a mais de meses tendo dificuldades para levar ela por questão finceira mesmo. Acabei ficando grávida como vc já sabe. E eu tava pedindo a meses uma folha da médica pisciquiatra, pra levar onde tem que levar, pra ter o cartão de ônibus Rio Card com direito a acompanhante pra poder estar levando minha filha, é 1 vez por semana. Daí o Capsi que tem assistente social e tudo, ficaram negando o pedido do Rio Card. Parei de levar. Mais continuei explicando pra eles a falta de condições. A piscicologa me denunciou pro conselho tutelar de Teresópolis. Que eu tirei minha filha do tratamento. Uma moça do conselho tutelar me visitou pra querer saber porque que eu tirei a menina do tratamento. Eu não tirei, eu só preciso do cartão da gratuidade, minha filha tem direito e estava sendo negado por eles no Capsi. Isso seria crime de constrangimento, o fato de eu não ter dinheiro pra ir toda semana é crime? Foi isso que perguntei pra conselheira que me visitou.
Professor, se a pessoa estiver em estado de necessidade, então não estaremos diante de uma excludente de tipicidade, mas de ilicitude, de acordo com o Inciso I do Art. 23, do CP.
Minha ex mulher ameaçou chamar a polícia caso eu se aproxime de sua casa ou de qualquer familiar seu, e irá alegar ameaça de minha parte contra ela e a eles. O irmão dela está ciente que isso não procede e vai relatar a verdade em eventual acionamento da polícia. Isso caracteriza constrangimento ilegal ou outro crime ou nenhum ? Obg
Professor boa noite, saudações, minha situação é na perspectiva da liberdade de expressão, perguntar, sugerir e questionar pautas de um curso, seminário, congresso, evento chamado: I encontro da psicologia no hospital mental de messejana, onde eu fui expulso do ressinto, ameaçado de tomaram meu celular, e chamado de palhaço, pelo simples argumentar, por apenas isso, a colega que sugeriu minha expulsão e de minha esposa, é coordenadora, profissional de psicologia, fiz o BO, sendo encaminhado ao conselho regional de psicologia, mais o CRP11 aqui do Ceará, ignorou esta ocorrência. Aguardo sugestões...Blz
Uma colega me deve um dinheiro vivo a cobrando no ZAP e ela enrolando,e me bloqueou.fui até a mãe dela para pedir o endereço da filha pra eu pedir meu dinheiro a ela pessoalmente,mas a mãe me perguntou qual seria o motivo deu querer o endereço ,daí falei que ela me deve a um ano,a mãe se solidarizou comigo e disse que ia falar com a filha. A tal que me deve me ligou brava me fazendo acusações ,o fato deu ter ido até a mãe isso pode gerar um processo de constrangimento?
Significado de ConstrangimentoCircunstância vergonhosa; situação de completo embaraço; vexame. Demonstração de timidez; encabulamento. [Por Extensão] Aquilo que é desagradável; aborrecimento.
Professor forçar alguém a andar no seu carro, mesmo pedindo para que o motorista pare com a finalidade de se terminar a viagem de todo jeito seria um crime de constrangimento?
Professor , eu movi uma ação contra um vizinho por ameaça, perturbação do sossego e constrangimento ilegal. Gostaria de saber se pode haver aumento de pena
@@canaldopenal 👋🏼 Eu entrei com uma ação contra meu vizinho, Crimes contra a honra pessoal / criminal . Tanto que o mesmo é Réu no processo, só que até à data da audiência, o infeliz tem continuado com as ameaças. Eu gostaria de saber , se posso relatar o que vem acontecendo ao juiz da causa? Se isso pode gerar um aumento de pena. Muito obrigada ☺️
@@canaldopenal 👋🏼 Eu entrei com uma ação contra meu vizinho, Crimes contra a honra pessoal / criminal . Tanto que o mesmo é Réu no processo, só que até à data da audiência, o infeliz tem continuado com as ameaças. Eu gostaria de saber , se posso relatar o que vem acontecendo ao juiz da causa? Se isso pode gerar um aumento de pena. Muito obrigada ☺️
Pode me responder sobre, uma dúvida??! Tipo eu torço para um time, várias pessoas aderem a um determinado assunto, eu não eles me discriminam por não aderir, e me coloca como alvo por não me posicionar nem contra nem a favor daquele assunto me expondo em matéria nacional cabe esse artigo. 146.??!!
Professor, um adendo quanto à exclusão do crime por Estado de Necessidade. Não seria excludente de ilicitude? O senhor abordou como excludente de tipicidade. Desde já agradeco. Que aula rica!
Dr. passei por uma de reunião onde houve exposição de fatos que foi mal interpretação, agora estou passando por alteração emocional, e acabou desencadeando doenças fisicas. Não estou conseguindo nem ir trabalhar por conta do estresse emocional. Nesse caso há algum enquadramento na lei? Se sim qual seria?
Então todos os pais do Brasil cometem reiteradamente esse crime, professor? Ou no âmbito familiar eles não devem responder por obrigar o filho a limpar a casa ou fazer coisas banais?
Estou estudando para um concurso interno na minha área, comprei um curso online assisti uma vídeo aula de 50min , não entendi nada, assisti esse vídeo de 11m e consegui compreender 100% sobre esse crime. Parabéns!!!
Muito obrigado Fernando!!!
Realmente, sempre pensei que CONSTRANGER tivesse a ideia de envergonhar. Obrigada, professor!
👏👏👏👏
O melhor professor de Penal. Parabéns!!
Muito obrigado!!!
cara, top demais, bem objetivo, melhor do que muitos cursos pagos... muito bom mesmo !
Muito obrigado!!!!
Exemplo o segurança que faz busca no cliente do supermercado, sob suspeita de ter furtado algo? Em vez de dete-la e acionar a polica
Como sempre, ótima explicação. Parabéns. Like dado.
Muito obrigado Ângela!
Abração
Esse cara é fera!!!
Obrigado Matheus!!!
Simplesmente perfeito! Parabéns.
Muito obrigado Jamile!
Perfeito!!!!! Fiz até um material da aula.. parabéns!
Obrigado Rodolfo!
Abração
Então seria o constrangimento ilegal art. 146 CP a ameaça que deu resultado.
- E ameaça art. 147 CP uma tentativa para que tenha resultado, ou seja que ainda não deu resultado.
- E no de tortura levaria o constrangido a uma exclusão de culpabilidade pela coação moral irresistível?
- Podendo ser utilizado os institutos de:
- Transação penal do artigo 76 do CP.
- ANPP, do artigo 28-A do CPP.
- Suspenção condicional do processo (sursis processual) do artigo 89 da Lei 9.099 de 1995.
- E suspensão condicional da pena (sursis penal) do artigo 77 do CP.
A ação penal incondicionada é uma modalidade de ação penal em que o Ministério Público promove a ação criminal independentemente da vontade da vítima ou de qualquer outra condição específica. Ou seja, para que o processo criminal seja iniciado, basta que haja a constatação de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.
Essa forma de ação penal é aplicável nos casos de crimes de maior gravidade ou que envolvem interesse público relevante, como homicídio, roubo, tráfico de drogas, entre outros. A principal característica é que a denúncia pode ser oferecida sem necessidade de representação da vítima ou autorização de qualquer pessoa, pois o interesse da sociedade em ver o crime apurado e o autor responsabilizado prevalece.
Em suma, na ação penal incondicionada, o Estado, por meio do Ministério Público, age de ofício para defender a ordem pública e a paz social, sem depender de qualquer manifestação de vontade da vítima ou de terceiros.
Meu filho sofreu uma tentativa de sequestro, ele tem 3 anos e no B.O dele consta Constrangimento Ilegal.
Geisy,
A classificação que consta no BO não tem grande importância. O que interessa é o relato e a investigação.
Abração
Mais um excelente vídeo professor. Esclarecedor!
Muito obrigado Isaac!!
Abração
Fera👏🏼
Obrigado!!!
Parabéns e muito obrigado!
Obrigado pelo comentário!!!
Obrigada professor pela aula.
Obrigado professor
Sou eu quem agradece sua participação!
Abração
Excelente didática!
Olá. No caso do comprovante da vacina. Só se entra na defensoria pública em Teresópolis com comprovante da 2 dose da vacina. Só que decreto não é lei ! Ninguém é obrigado a tomar uma vacina em fase de experiência!
Querida Gizelia,
Esse tema da vacina é bastante polêmico mesmo.
Abração
@@canaldopenal vrdd
Obrigada!!
Sou eu quem agradece Renata!
Parabéns professor
Obrigado Fernando
Ótimo Vídeo 👏
Muito obrigado
quando eu virar pmba volto aqui, mt obg
excelente aula professor parabéns
Excelente aula 👏🏻
Muito obrigado Aimê!
Abração
Ola proteger Alexssandro localizado em Guiricema Mg iremos fazer justiça 🦅🇺🇲
Ótima aula! Top!
❤❤❤❤
Dr na audiência de conciliação de divórcio eu estava só, por algumas vezes senti me coagido / ameaçado pelo advogado no sentido de que ele usaria de seus conhecimentos a fim de mês prejudicar uma vez que ele é amigo pessoal da minha ex...isso caracteriza crime e como devo proceder??
Bom
Meu vizinho estaciona o carro em frente minha garagem posso processa-lo por constrangimento ilegal e pedir indenização!?
Oiiiiie. Tudo bem sim!
Obrigado querida
@@canaldopenal Rodrigo. Moro em Bonsucesso km28 na Br 116. Teresópolis RJ. E minha filha faz acompanhamento pscicologico no Capsi em Araras em Teresópolis. Só pra ir no Capsi tem que pegar dois ônibus. 2 pra ir, consequentemente 2 pra voltar. E ela toma 4 tipos de remédios com controle de pisciquiatra. Já estou a mais de meses tendo dificuldades para levar ela por questão finceira mesmo. Acabei ficando grávida como vc já sabe. E eu tava pedindo a meses uma folha da médica pisciquiatra, pra levar onde tem que levar, pra ter o cartão de ônibus Rio Card com direito a acompanhante pra poder estar levando minha filha, é 1 vez por semana. Daí o Capsi que tem assistente social e tudo, ficaram negando o pedido do Rio Card. Parei de levar. Mais continuei explicando pra eles a falta de condições. A piscicologa me denunciou pro conselho tutelar de Teresópolis. Que eu tirei minha filha do tratamento. Uma moça do conselho tutelar me visitou pra querer saber porque que eu tirei a menina do tratamento. Eu não tirei, eu só preciso do cartão da gratuidade, minha filha tem direito e estava sendo negado por eles no Capsi. Isso seria crime de constrangimento, o fato de eu não ter dinheiro pra ir toda semana é crime? Foi isso que perguntei pra conselheira que me visitou.
Professor, se a pessoa estiver em estado de necessidade, então não estaremos diante de uma excludente de tipicidade, mas de ilicitude, de acordo com o Inciso I do Art. 23, do CP.
assim mesmo; tem gte q quer se aproveitar da ingenuidade e ignorancia de outros e ate' se der mole , .....
MUITO BOM 👍
Show de explicações. O constrangimento ilegal da alguma indenização a vítima? Ou a pessoa é somente presa?
Obrigado. Pode gerar, bastando que exista pedido para tanto.
Abração
Dr pegando o gancho, o indivíduo de constrangimento ilegal ele pode pegar de 3 meses a 1 ano de detenção? O multa , e essa multa vai para quem ?
@@mecanicanamarra a multa criminal vai para o Estado.
Abração
O que é patente a coacao ilegal, em um processo criminal?
Minha ex mulher ameaçou chamar a polícia caso eu se aproxime de sua casa ou de qualquer familiar seu, e irá alegar ameaça de minha parte contra ela e a eles. O irmão dela está ciente que isso não procede e vai relatar a verdade em eventual acionamento da polícia.
Isso caracteriza constrangimento ilegal ou outro crime ou nenhum ?
Obg
Então dr o senador randolfo pegou o celular do rapaz que estava filmando! Pq não está preso?
Professor boa noite, saudações, minha situação é na perspectiva da liberdade de expressão, perguntar, sugerir e questionar pautas de um curso, seminário, congresso, evento chamado: I encontro da psicologia no hospital mental de messejana, onde eu fui expulso do ressinto, ameaçado de tomaram meu celular, e chamado de palhaço, pelo simples argumentar, por apenas isso, a colega que sugeriu minha expulsão e de minha esposa, é coordenadora, profissional de psicologia, fiz o BO, sendo encaminhado ao conselho regional de psicologia, mais o CRP11 aqui do Ceará, ignorou esta ocorrência. Aguardo sugestões...Blz
Argumentou sobre o que exatamente? Bom dia. Sou estudante do curso de Direito. Pode me atualizar sobre o seu caso?
Uma colega me deve um dinheiro vivo a cobrando no ZAP e ela enrolando,e me bloqueou.fui até a mãe dela para pedir o endereço da filha pra eu pedir meu dinheiro a ela pessoalmente,mas a mãe me perguntou qual seria o motivo deu querer o endereço ,daí falei que ela me deve a um ano,a mãe se solidarizou comigo e disse que ia falar com a filha. A tal que me deve me ligou brava me fazendo acusações ,o fato deu ter ido até a mãe isso pode gerar um processo de constrangimento?
Abordagem policial gera constrangimento ?
Boa tarde, como eu posso saber, eu sei que estam monitorado meu celular, e escuto piada do que estou assando em meu celular, e não sei o que fazer?
Sônia, Giovanni,Edson Macêdo
E quando a ofensa e feita por gestos?
é ação penal pública ou privada?
Ação penal pública. Abração
Crime formal ou material ?
Um crime de constrangimento pode registrar o BO online ou tem que ser presencial?
Significado de ConstrangimentoCircunstância vergonhosa; situação de completo embaraço; vexame. Demonstração de timidez; encabulamento. [Por Extensão] Aquilo que é desagradável; aborrecimento.
Professor forçar alguém a andar no seu carro, mesmo pedindo para que o motorista pare com a finalidade de se terminar a viagem de todo jeito seria um crime de constrangimento?
Olá! Esse crime é formal ou material?
É crime material.
Abração
Professor , eu movi uma ação contra um vizinho por ameaça, perturbação do sossego e constrangimento ilegal. Gostaria de saber se pode haver aumento de pena
Prezada Daiane,
Não entendi a pergunta. Podes, por favor, reformular.
Abração
Acho que você quis dizer agravamento né
@@canaldopenal 👋🏼
Eu entrei com uma ação contra meu vizinho, Crimes contra a honra pessoal / criminal .
Tanto que o mesmo é Réu no processo, só que até à data da audiência, o infeliz tem continuado com as ameaças.
Eu gostaria de saber , se posso relatar o que vem acontecendo ao juiz da causa? Se isso pode gerar um aumento de pena.
Muito obrigada ☺️
@@canaldopenal 👋🏼
Eu entrei com uma ação contra meu vizinho, Crimes contra a honra pessoal / criminal .
Tanto que o mesmo é Réu no processo, só que até à data da audiência, o infeliz tem continuado com as ameaças.
Eu gostaria de saber , se posso relatar o que vem acontecendo ao juiz da causa? Se isso pode gerar um aumento de pena.
Muito obrigada ☺️
@@dayyoliver1432 se ele continua perturbando, em tese, cada ato é uma nova infração.
Abração
Professor, o senhor tem algum grupo de estudos no Telegram para disponibilizar esses slides? Hehe
Prezada,
Não tenho. Estou pensando em alguma coisa nesse sentido.
Abração
Ainda continua sendo por qualquer tipo de arma ou só arma de fogo ???
Qualquer tipo de arma, pois o parágrafo primeiro do 146 cita genericamente a expressão arma.
Abração
Pode me responder sobre, uma dúvida??! Tipo eu torço para um time, várias pessoas aderem a um determinado assunto, eu não eles me discriminam por não aderir, e me coloca como alvo por não me posicionar nem contra nem a favor daquele assunto me expondo em matéria nacional cabe esse artigo. 146.??!!
Professor, um adendo quanto à exclusão do crime por Estado de Necessidade. Não seria excludente de ilicitude? O senhor abordou como excludente de tipicidade.
Desde já agradeco. Que aula rica!
ongdo Dres e Exas...
Dr. passei por uma de reunião onde houve exposição de fatos que foi mal interpretação, agora estou passando por alteração emocional, e acabou desencadeando doenças fisicas. Não estou conseguindo nem ir trabalhar por conta do estresse emocional. Nesse caso há algum enquadramento na lei? Se sim qual seria?
Procurei alguém da área trabalhista caso seja celetista, ou liguei na regional do trabalho talvez eles possam lhe orientar.
Assédio no trabalho
Então todos os pais do Brasil cometem reiteradamente esse crime, professor? Ou no âmbito familiar eles não devem responder por obrigar o filho a limpar a casa ou fazer coisas banais?
Ótima aula, parabéns
Obrigado Glaucia!!!
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom