Dr. João, parabéns pela iniciativa de orientar pessoas leigas sobre assuntos tão complexos e de grande relevância.
8 ปีที่แล้ว +14
N Rocha. Chega uma fase da vida. Que passamos a ser uma enciclopédia viva. Não custa nada repassar um pouco do conhecimento aqueles que não o possui. Obrigado. Fique com Deus.
Obrigado por esclarecer minhas dúvidas Dr J.Antonio Gaspar .porém gostaria de lhe perguntar. Minha esposa tinha somente um terreno. Com passar dos anos fiz uma grande casa. Minha pergunta é. Se me separar tenho algum direito na casa?
Parabéns pela disponibilidade em continuar respondendo cada pergunta aqui... fico acompanhando e feliz por existir um profissional dessa forma!!! 👏👏👏👏👏
Conteúdo claro, objetivo, além de trazer o embasamento legal, acresce o indispensável aconselhamento prático auferido pelo colega em sua ampla experiência na matéria. Consignamos o nosso agradecimento e compromisso de divulgação.
7 ปีที่แล้ว
Grande Joaquim. Obrigado pelas palavras generosas. Que Deus lhe dê em dobro os bons fluídos dispensados. Um grande abraço.
Muito obrigada, doutor por nós ajudar ,muitas pessoas às vezes , assim como temos direito e não sabemos o que fazer,muitas das vezes ,nem passa na nossa cabeça que teríamos direito em algo, aí encontramos,anjos ,pessoas com o senhor e outros que vem,e nós dar uma luz no fundo do poço e muitas esperanças , muito obrigada por ter pessoas boas como o senhor 👏 valeu Deus abençoe toda a família
6 ปีที่แล้ว +1
Cláudia. Obrigado. Que Deus lhe dê em dobro o que desejo a mim. Grande abraço.
Aprendendo muito com seus vídeos, GRATA e PARABÉNS pela sua disponibilidade em partilhar conosco seus conhecimentos. SAUDE e PROSPERIDADE a vc e família!
4 ปีที่แล้ว
Jane. Gratidão pelas palavras. Quer Deus lhe abençoe. Abraço.
Professor, gostei muito dos seus esclarecimentos. Faça, por favor, mais vídeos com os outros regimes. Formule exemplos com família que tenha filhos , entre outros dados de uma partilha em caso de morte ou divórcio. . Um abraço e sucesso.
8 ปีที่แล้ว +2
Oi Názia. Boa idéia. Já que o assunto exige maiores detalhes, vou lhe passar um resumo de uma partilha: Vamos imaginar um casal com 4 (quatro) filhos, onde o pai que era casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens veio a óbito. Agora vamos estimar que o valor do patrimônio do casal seja de 1.000.00,00 de reais. 1) Do total de 1.000.00,00 a metade ficará com a viúva, ou seja, ela receberá R$ 500.000,00 referente a sua meação; 2) A Lei assegura a viúva meeira, o direito de herança do falecido marido em condições de igualdade com os filhos herdeiros, logo, o restante dos bens a serem partilhados R$ 500.000,00 será dividido em 5 (cinco) cotas. a) 10% para a viúva meeira ou R$ 100.000,00 + os R$ 500.000,00 que ela havia recebido acima com meação, logo a viúva receberá R$ 600.000,00; b) 10% para o primeiro filho ou filha = R$ 100.000,00 c) 10% para o segundo filho ou filha = R$ 100.000,00 d) 10% para o terceiro filho ou filha = R$ 100.000,00 e) 10% para o quarto filha ou filha = R$ 100.000,00 3) O imposto devido de regra será de 4% sobre o valor que cada herdeiro receber, logo, cada um pagará R$ 4.000,00 como Imposto Causa Mortis. 4) Observo que a viúva meeira não paga imposto sobre a sua meação de R$ 500.000,00, porque este valor já lhe pertencia. Porém a viúva paga imposto de R$ 4.000,00 sobre o valor que herdar do seu ex-marido. Até que o seja publicado uma partilha completa, acima lhe passei um breve resumo. Boa sorte, fique com Deus.
Gostaria de saber tbm. Se o homem casou mas ñ teve nenhum filho cm a esposa e ele arruma outra mulher e veve cm ela e tiver filhos cm a mulher q ñ casou e viver cm ela digamos uns 50 anos e ele vinher a obto a ex tera o direito por ta casada sem ter nenhum filho ou a mae dos filhos do falecido mesmo ñ sendo casada.? Agradeço se me responder essa dúvida.?
Difícil é a outra parte aceitar. Quando me casei eu tinha um carro e um apartamento, o carro era quitado e o apartamento tinha divida de consórcio. Quitei o imóvel sem participação da conjuge e substitui o carro por outro. Cinco anos depois vendi meu carro e apartamento e dei de entrada em um outro imóvel (50%) financiando o restante. Pouco depois ela pediu divórcio querendo metade dos bens e não aceita de forma alguma algo diferente que a meação. Para fazer pressão ela mentiu em delegacia fantasiando que eu a ameaçava e pediu medida protetiva, ficando na posse exclusiva do imóvel, porém sem precisar pagar as prestação integralmente. Em audiência o advogado dela foi bem claro, ou faz um acordo de 50% para cada parte ou iremos renovar infinitamente a medida protetiva (a qual não precisa de provas, basta a palavra da mulher) Este mesmo advogado fica enviando acordos no email e dando prazo com o seguinte teor: analise e caso em 48h não entrarmos em acordo irei pedir a sua prisão por agressão (sem prova nenhuma, sendo a única prova a palavra dela) Com isso estou enrolado neste caso. Fui afastado em 15min do meu imóvel que paguei em 15 anos sem direito a defesa em agosto de 2018, exatamente no dia do meu aniversário de 40 anos. Hoje, mais de um ano e meio após o fato tudo segue na mesma e mais, muito dos meus comprovantes ficaram no imóvel e não pude acessar, assim como meu local de trabalho, pois trabalhava em home office. Hoje ela mora lá tranquilamente pagando somente metade das custas, toda feliz e seguindo a vida dela com o novo companheiro.
4 ปีที่แล้ว +2
Robinson. Uma situação complexa. Imagino que o Senhor tenha um Advogado ou Advogada. Converse com o(a) Profissional e peça uma solução. Do contrário, troque de Defensor(a). Abraço.
Bom dia doutor nossa o senhor é uma pessoa de Deus graças a deus que o senhor nao é de Minas Gerais é de Curitiba onde a justiça é transparete e seria o senhor explica muito bem e agora estou convecida de que a justiça mineira errou feio no meu processo se regime de casamento ai se leva em consideração aqui em Minas Gerais nao eles nao respeitam nos fomos lezados e passados para trás doutor por favor nos ajudem nem que eu passe o resto de minha vida para te pagar seus horários pagarei pois sei que a JUSTIÇA vai ser feita o senhor é uma pessoa de Deus eu sinto isso pela humildade em que se expressa mais muito inteligente e sabio nos ajude doutor nos perdemos nossa casa de morar fomos despejados sofremos todo tipo de humilhação estamos pagando aluguel absurdo isso que fizeram com a gente a casa é nossa de fato e de direito por favor doutor nos ajude por Deus nos ajude obrigada
Muito esclarecedor! Parabéns! Dr. no caso divórcio no cartório quanto a partilha cada um ficará com o que estiver em seu nome (cada um com uma casa e cada um com seu carro). Nesse caso basta constar na escritura de divórcio que quanto aos bens do casal já dividiram amigavelmente ou precisa detalhar os imóveis do casal e pagar algum imposto? Obrigado
5 ปีที่แล้ว
Boa noite. Se o casal acertar a partilha antes, não precisa de confirmação no cartório. Podem partilhar antes que dá certo. Abraço.
Parabéns pela iniciativa! Minha dúvida é financiamos um imóvel antes do casamento na qual cada um arcou com 50% de entrada e despesas. Casamos em comunhão parcial de bens. Caso eu queria fazer amortizações do meus 50% E no futuro aja uma separação é possível que na partilha seja considerado que eu paguei mais ou será considerado 50%?
3 ปีที่แล้ว +1
Vilma. Cuidado. Fique com o dinheiro para outras necessidades. Evite complicações. Abraço.
Doutor sou casada a 23 anos , quando casamos ele já tinha uma casa , mas fez muitas dividas com agiotas e perdeu tudo. Lutamos e conseguimos comprar outra casa financiada e compramos um carro também. Como fica essa divisão?
5 ปีที่แล้ว
Vânia. A metade pertence a cada uma 50% para ele e 50% para a Senhora. Abraço.
Parabéns Dr. João pelas suas explicações! Por exemplo: Se um casal no regime de comunhão parcial de bens, ainda estão casados, ambos aplicaram dinheiro em franquias para futuramente receber royalties num prazo daqui (5 anos / 2023) considerando que o recebimento em nome da mulher será 100 mil e em nome do marido será 400 mil quando chegar este período... Supondo que neste ano o casal resolva divorciar e agora tenha 1 filho ou mais de um que seja. Na situação atual adquiriam ainda casados um veículo que está financiado em nome dela a se quitar daqui 5 anos e moram na propriedade dos pais do marido. Como fica a divisão da aplicação que ambos fizeram e receberão os lucros no futuro e do veículo que está financiado, uma vez que a decisão de separar ocorre em 2018? Também numa situação que ambos trabalham ou que só o homem trabalha? Parabéns pelo canal! Grato.
6 ปีที่แล้ว
Olá. Veja a seguinte regra. Tudo o que for ganho na vigência do casamento, deve ser dividido de forma igualitária. Desta forma, independente de o dinheiro estar aplicado no seu nome ou dela, na verdade, pertence a ambos. A mesma regra se aplica ao carro. O marido terá direito a 50% do bem e a mulher 50%. Desta forma, tudo deve ser dividido. Abraço.
Olá doutor! Grato pela resposta. Compreendi apenas a questão do veículo. Sobre a aplicação, desculpe a minha insistência, mas não ficou claro mediante a situação que mencionei... Por exemplo: Em 2016 a mulher aplicou 1000 reais e o marido 2000 no CDC pra retirar o dobro do valor aplicado cada um só no ano de 2023. Porém, o divórcio está ocorrendo em 2018 e o lucro dessa aplicação são vão receber daqui 5 anos ainda... Na partilha dos bens, essa divisão já deve ocorrer antecipada e no ano de 2023 cada um ficar com o lucro da aplicação? A minha dúvida é essa, como vai dividir esse dinheiro que ainda não receberam porque ainda faltam 5 anos para ganhar? Considerando a regra "ganho na vigência do casamento", dá a entender que os lucros dessa aplicação que virá depois do divórcio (fora da vigência do casamento) não precisa ser dividido. Essa é minha dúvida! Estou acompanhando outros assuntos de seus videos e parabéns pelo trabalho! Muito bom mesmo!
6 ปีที่แล้ว
GRUPO EDEMINAS Existe duas regras objetivas aplicáveis. 1. O casal divide agora de forma proporcional e o Juiz manda o banco dividir o dinheiro. 2. O casal não chega em acordo e o Juiz decide a partilha. Uma coisa é certa. Haverá um divisão agora de 50% para cada um.
Oi meu amigo adorei viu vc pode me responder casei já tinha um terreno a um ano construimos depois de casado tem q ser dividido tudo por inteiro? obrigada
Dr João Antônio primeiro gostaria de parabeniza-lo pelo serviço de utilidade pública que está prestando, já me tornei seu inscrito. Estou em um processo de separação de união estável apenas, em nosso caso existe um apartamento que foi financiado há pouco mais de um ano, sendo que 20% do valor pago foi com recursos os meu FGTS, legalmente ela tem direito a estes 20% pagos com meus recursos? Se entrarmos com uma ação judicial nessa questão, quanto tempo levaria?
7 ปีที่แล้ว
David. Aqui temos dois direitos. Vejamos: 1º) A parte paga com o seu FGTS é apenas do Senhor e sua ex-companheira não tem direito; 2º) As parcelas que foram pagas na vigência da União Estável, a ex-companheira tem direito a 50% destes valores; Com relação ao tempo, em média uma partilha dura pouco mais de um ano. Um abraço.
Olá Dr João! Muito bom o vídeo! Meus parabéns. Estou com uma dúvida, eu namoro à 7 anos e estou pensando em comprar um apartamento. Irei dar de entrada toda a minha economia que corresponde à 70% do valor do imóvel e financiar o restante de 30% e minha namorada irá ajudar a pagar esses 30%. Nós vamos casar daqui 2 anos, gostaria de saber se caso nosso casamento acabe eu tenho que dividir todo o 70% de minhas economias antes do casamento, ou apenas os 30% pagos juntos durante o casamento no regime de comunhão parcial de bens? Como ficaria essa situação? pois tenho que cuidar do que eu consegui com muito suor. Muito Obrigado!
7 ปีที่แล้ว +6
Alex. Faça o seguinte. Pode comprar o apartamento sem problema e pague os 70% do valor total. Antes de casar, Façam uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, e de forma conjunta, declarem, que o amigo antes de casar já tinha x valor em dinheiro, que foi usado para comprar o apartamento. Digam no pacto, que os 30% faltantes do apartamento, será pago de forma igualitária pelo casal., Aí o valor que o Senhor já possuiu, ficará fora da partilha, se houver divórcio. Um abraço.
Dr., gostei muito do vídeo. Achei-o muito esclarecedor. Mas fiquei com uma dúvida: não é usufruto? O senhor falou usos e frutos, separadamente.
2 ปีที่แล้ว
Maria. São as mesmas coisas. Eu explico de forma simples e detalhada, para melhor compreensão. O correto é mesmo tudo junto USUFRUTO. Mais as pessoas por aí falam em usos e frutos, o que me levou a usar uma linguagem popular. Veja a Senhora que o instituto tem em verdade duas matrizes. A primeira é o direito de usar de forma pessoal a coisa. A segunda é o direito de fruição que equivale a receber por exemplo os frutos como aluguel. Então, eu optei par separar as coisas. Mais parabéns pela observação. Correta a Senhora. Quando se fala no instituto, o correto é dizer USUFRUTO tudo junto. Aquele abraço.
Parabéns pela iniciativa! Dr João sou casada em comunhão parcial de bens, meu esposo era viúvo com filhos e já tinha outros imóveis antes de nosso casamento mas dois não entraram no inventário pois só fez escritura depois que casamos, quem paga os impostos sou eu, mesmo sabendo que não tenho direito. Agora ele quer trocar por outro e vai ser necessário eu complementar a troca. No caso de falecimento eu perco o que complementei do que paguei da nova propriedade?
2 ปีที่แล้ว +1
Eula. Veja bem. 1) Os bens que o seu esposo trouxe para o casamento são dele. 2) Agora, os acréscimos são partilhável entre o casal. 3) Já a quantia que a Senhor complementar é seu. Pode ficar tranquila. Lembre que a Senhora será herdeira dele em caso de falecimento e deverá receber no mínimo 25% do que ele deixar de bens. Abraço.
Meu pai faleceu,meu irmao mora na casa se mudou pra ela pra morar junto do nosso pai antes dele falecer,ele entrou com o inventario,eu pedi o aluguel proporcional ele nao aceita me pagar,disse que nao paga de jeito nenhum,e no inventario chegou a parte do itcd e ele pediu arquivamento pois disse que nao tem condições,resuma da historia ele nao paga minha parte do aluguel e nao quer pagar ou parcelar o itcd,fui aras de um advogado ele disse que demora ate 10 anos pra resolver,entao nesse tempo eu perco o aluguel e os meus direitos?? posso cobrar aluguel retroativo desse tempo todo que começou o inventario??ele ja mora na casa ha 6 anos e nao aceita me pagar minha parte!!
3 ปีที่แล้ว +1
Olá. Está errada a situação. O senhor tem direito de receber 50% do valor do aluguel. Se ele não tem dinheiro para pagar o ITCMD, peça a venda do imóvel em Juízo. Pode ir atrás que dá certo. Abraço.
Obrigado pelo vídeo. Comprei uma casa depois de casado, o financiamento é pago por débito na minha conta, minha ex mulher nunca pagou um centavo agora quer ter o direito de receber pela venda. É lícito ela ter o direito de 50% se ela nunca cumpriu o dever de me ajudar no pagamento?
3 ปีที่แล้ว
Leonel. A lei vale para todos. Ela tem direito a 50% do valor pago na casa durante o casamento. Abraço.
Excelente esclarecimento.... Muito bem explicado, parabéns! Aproveito para tirar uma dúvida: No caso do casamento ser em Regime de União Universal sabemos que o CÔNJUGE será MEEIRO. Dúvida: O falecido estando para receber uma herança deixada por sua MÃE. Naturalmente, com seu falecimento tal herança ficará para seus sucessores (esposa e filhos). Nesse caso, a esposa também será MEEIRA ou apenas herdeira com os demais filhos?
7 ปีที่แล้ว
Françualdo. Aqui temos duas situações. A esposa é meeira com certeza e irá receber 50% do que vier como herança. Com relação ao fato de ser herdeira, precisa verificar a data do casamento e e qualidade dos demais herdeiros, se são filhos legítimos dela ou não. Está regra deve ser aferida no caso concreto. Por este motivo, prefiro não responder para não lhe induzir em erro. Procure um Advogado ou Advogada para esta segunda dúvida. Boa sorte.
Muito agradeço Dr. João Antônio pela interação. O ano do casamento foi 1973. O regime de casamento como informei foi União Universal. Quanto aos filhos são 4, sendo 3 da cônjuge e 1 fora do casamento.
7 ปีที่แล้ว +1
Françualdo. De regra ela também é herdeira neste caso. Abraço.
Tendo em vista o Regime de Casamento sendo União Universal, após algumas pesquisas imaginei que a CÔNJUGE seria apenas meeira. De todo modo, mais uma vez agradeço pelo seu tempo!
7 ปีที่แล้ว
Françuaçdo. Desde 2003 a regra da Lei permite que a viúva meeira também seja herdeira em algumas situações. Abraço.
Dr. João, tenho uma dúvida! Fui casada por 6 anos com meu ex marido em comunhão parcial de bens e agora estamos no processo de separação; nesse tempo em que fomos casados adquiridos 4 terrenos, e apenas 1 esta em meu nome, a questão é que meu ex passou esses terrenos para o nome do irmão dele, para não ter q dividir, e agora eu não sei se tenho direitos sobre eles. Agradeço desde já!
7 ปีที่แล้ว +3
Jheniffer. A Senhora tem direito sim. Peça para o seu Advogado arrolar os outros 3 imóveis e pedir a partilha. Aí o teu ex-cunhado terá que vir no processo e comprovar a compra e a origem do dinheiro, aí a Senhora comprava que o valor gasto teve como origem a Senhora e o seu ex-marido. É coisa simples. Boa sorte.
O brigado pelo vídeo um dos melhores que assistir ,mais tenho uma pergunta para o senhor : sou casado em comunhão parcial de Benz , minha esposa tinha casa antes nos casarmos e aí casamos então ela pegou sua casa e vendeu compramos um terreno e juntamos dinheiro e construimos a casa que hoje moramos ,pois bem em caso de separação ela perderia o valor casa que ela vendeu ? Ou teria que devolver estar valor ou ficaria tudo em 50% .
3 ปีที่แล้ว
Flávio. Negativa. A sucessão de bens não altera o direito. O Senhor tem direito a apenas 50% das despesas gastas com a construção da casa. Esta é a regra da Lei. Abraço.
Advogado João Antônio Gaspar bom dia Dr mim tire uma duvida por gentileza,a minha mae se divórciou do meu ex padrasto .mas no divorcio ele dissi q quer 50% dos imóveis que ele pensa q estar no nome da minha mãe so q minha mãe doou todos os seus imoveis para os filhos antes do casamento pois ela sabia q ele era interesseiro ele tem 65 anos e vai entrar com um processo contra ela querendo 50% de tudo q ela tem.so que os imóveis e terrenos que ela tinha ela passou tudo pro nome dos filhos antes de cazar com ele passarao 8 anos juntos 2015 ela passou os imoveis e terrenos pros filhos e hoje nao tem nada no nome dela pois foi herança do meu pai .e 2016 ela casou com o padrasto nao adquiriu nada junto com ele imoveis nada pois ela passou tudo pros filhos ela nao tem nenhum imovel no nome dela depois do casamento.resumindo uma juiza pode obrigar minha mãe tirar algum imovel no nome dos filhos q foi herança de um relacionamento anterior pra dar a um desoculpado interesseiro q ele nao colocou nem comprou nada junto com ela antes do casamento ?mim responda por favor minha mãe ta muito preucupada aguardo sua resposta
Advogado João Antônio Gaspar Sou casada em comunhão de bens com 5 meses de casada meu marido descobriu que tem uma filha ele registrou e paga a pensão agora ele está desempregado e eu sou dona de uma grande empresa no caso serei obrigada a paga pensão para a criança?
Boa tarde. Doutor Me casei no regime comunhao parcial de bens. Quando solteiro adiquiri alguns terrenos e imóveis 5 meses antes de me casar minha ex esposa havia financiado uma casa pela caixa. Durante o tempo de casado ajudei ela pagar algumas parcelas e fizemos algumas adaptações na casa. Minha dúvida é se tenho direito a parte dessa casa financiada ? E se ela tem direito a alguns dos meus terrenos ? Obrigado. Abraços 62 99163 7622 Daniel
Doutor João, eu tenho uma dúvida sobre o seguinte: uma mulher e um homem viveram juntos por 19 anos, e construíram tudo juntos, porém casaram-se há apenas 6 anos no cartório pelo regime parcial de bens. O homem foi quem construiu e administrou os imóveis, porém sempre esteve junto da mulher, que era do lar. Após o casamento no cartório, o homem não construiu mais nada. Caso o divórcio aconteça, a mulher não teria direito a nenhum imóvel mesmo que já vivesse junto como marido e mulher esses anos todos, já que os mesmo foram construídos antes do casamento no cartório?
4 ปีที่แล้ว
Mariana. Tem direito sim. Ela deve comprovar a data do início da união estável. Aí partilha tudo. Abraço.
Dr. João, a sub rogação de bem imóvel só é admissível em juízo por prova documental?
7 ปีที่แล้ว +1
Boa noite André Martins. O Instituto da Sub drogação de direitos e obrigações, comportam diversas regras, porém é direito disponível. Por este motivo, pode sr feita via contato escritura ou em Juízo. Esclareça melhor o caso do Senhor, aí eu lhe respondo de forma bem certa. Aguardo os seus esclarecimentos. Um abraço.
boa tarde senhor! Me tire uma dúvida por favor! Após 4 anos de união estável, casei em comunhão parcial de bens. Quais são os meus direitos em caso de um separação?
7 ปีที่แล้ว +9
Isabelly. A União estável e o casamento por Comunhão Parcial de Bens, têm o mesmo valor em termos de partilha. Tudo o que for adquirido na vigência das duas relação deve ser dividido 50% para cada uma das partes. Boa sorte.
Dr. que vídeo excelente. Me inscrevi no seu canal. Gostaria de fazer uma pergunta, me casei tem 3 meses e anteriormente fiz o financiamento de um imóvel, que ainda tem várias parcelas para pagar. Meu esposo tem um filho de outro casamento, e gostaria de saber se é possível que este meu bem não se comunique, como faço? Eu trabalho, e sou responsável pelo pagamento das parcelas sozinha. Sou casada no regime de comunhão parcial de bens. Obrigada!
6 ปีที่แล้ว
Franciele. A parte paga antes do casamento, é apenas sua. Em relação as parcelas pagas durante o casamento, de regra ele tem direito a 50%. Faça um Pacto Antenupcial que dá certo. Procure um Advogado(a) para lhe ajudar. Abraço.
Dr. Poderia me esclarecer uma dúvida. Fui casada 11 anos de 2007 a 2010, morávamos juntos, e de 2010 a 2019, casada somente na igreja. Como me classifico
Boa tarde dr.João, tenho uma dúvida vou casar ano que vem no regime parcial de bens e gostaria de saber pois possuo dinheiro investido através de corretoras de valores e na conta bancária, no caso de separação esses valores ela terá direitos, pois não entendo direito o que a lei entende como bens, e meus parabéns pelo excelente vídeo que auxilia muito as pessoas a esclarecerem suas dúvidas em algo tão complexo como é o regime de casamento
6 ปีที่แล้ว
André. Boa pergunta mesmo. De regra os bens (dinheiro) que cada cônjuge tem antes de casar, jamais devem se comunicar durante o casamento. Para maior segurança, lhe aconselho que faça uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, e crie regras próprias, onde sua futura esposa concorda que estes valores fiquem totalmente fora de qualquer comunicação de bens. Estipulem também, que os lucros e dividendos também sejam excluídos. No pacto dá para criar várias regras. Consulte um Advogado ou Advogada, para lhe ajudar a escrever o Pacto. Obrigado pelas palavras generosas. Um grande abraço.
boa tarde Dr João! meu casamento foi em regime de comunhão de bens, estou em processo de separação, a casa que tenho foi herança de meu pai, nesse caso meu cônjuge terá direito?
7 ปีที่แล้ว +5
Claudessi As notícias boas todos gostam de dar. As ruíns fica difícil. Mais no meu caso os bens advindos de herança se comunicam na partilha. Deus lhe dará outra casa no lugar desta. Acredite.
Boa tarde Dr. JOÃO ANTONIO GASPAR , GOSTARIA DE SABER VIVE A 15 ANOS JUNTOS, TIVE TREIS FILHOS, A ESPOSA FOI EMBORA ME DEIXOU SÓ COM TREIS FILHO É ADOENTADO, ANTES DESTE RELACIONAMENTO DE 15 ANOS EU TINHA UMA CASA, ME ESCLAREÇA QUAL O DIREITO QUE ELA TEM. DESDE JÁ AGRADEÇO OBRIGADO.
5 ปีที่แล้ว
Rosair. Duas regras. Os bens que o Senhor tinha antes de ficar juntos são apenas suas. O que foi ganho junto deve ser partilhado 50% para cada uma. Abraço.
Boa noite! Dr me ajuda, estou em fase de separação e não sou casado no papel e nem declaração de uniao estável, nesse caso como fica a divisão de bens porém tenho uma filha de 5 anos, o bem é dividido com ela também?... o ben é uma casa. isso foi conquistado durante o relacionamento (união estável). agradeço desde já. Deus abençoe vc
7 ปีที่แล้ว +2
Denis. A metade do imóvel pertence a sua ex-esposa e a outra metade ao Senhor. O fato de não existir casamento e nem documento escrito, não retira do casal o direito a partilha. Boa sorte.
Boa Tarde, Parabéns por a iniciativa o por o belo vídeo...... Eu assisti seu vídeo todo, Porém ainda tenho uma dúvida.... Eu vou me casar com comunhão parcial de bens, Porém em breve eu vou receber uma herança de uma pessoa que não è família, e sim de alguém que eu cuidei..... Minha pergunta è: Eu vou receber essa herança em dinheiro e vou aplicar em terra( em uma fazenda ), Segundo o que me falaram, ao compra essa terra com esse valor que será recebido, essa terra passa a ser um bem que entrou após o casamento, E que a minha parceira tem direito em 50% dessa tal terra adquirida com o dinheiro da herança , O QUE VC ME DIZ A RESPEITO, a pessoa terá direito em50 % desse bem que eu irei adquirir, ou ela terá direito de 50% da renda/proveniente desse bem ?. Grato....
6 ปีที่แล้ว
Frota. Negativo. Estão lhe orientando mal. Se o amigo receber o valor como doação, jamais ocorrerá comunicação de bens. Faça a Escritura Pública de Pacto Antenupcial e deixe escrito a incomunicabilidade. Aí ficarás bem seguro. Lhe desejo sucesso.
Estou casado quase me separando e estou abrindo uma empresa Q por ser casado ela entra como minha cojugue gostaria de saber caso eu separe ela terá direito do que na minha empresa já separados pois ela não quer assinar o divircio
5 ปีที่แล้ว +3
Moisés. Faça o seguinte. Dê entrada no Divórcio de forma litigiosa e só depois abra a empresa. Este é o caminho correto. Abraço.
Sou casada em comunhão parcial de bens, minha dúvida é que quanfo nos casamos meu marido tinha um loteamento o qual ainda não havia sido registrado; o que veio a ocorrer ou seja o registro desses lotes . Estou em processo de divórcio, terei algum direito?
4 ปีที่แล้ว +1
Darley. Terá direito sobre aquilo que o casal adquiriu durante o casamento. Os bens anteriores são dele. Abraço.
Então Doutor. A casa, veio por herança. Quem comprou essa casa, foi meu pai. Neste caso eu tenho 50% , e ele 50% por ser neto certo? Ele fez um empréstimo para completar o valor , para adquirir um apartamento que foi comprado em nome dele. Ela tem direito? Espero que não!!!
2 ปีที่แล้ว
Nádia. A pergunta ficou confusa. Refaça a pergunta com maiores detalhes. Se eu entendi, vou tentar responder. Pelo que a Senhora disse, seu pai tinha a Senhora de filha mais outro filho ou filha. Que este irmão ou irmã já falecido deixou um filho. Se for esta a situação. A resposta é a seguinte. %0% do imóvel para a Senhora e o outro 50% para o sobrinho/neto. Se foi o ele quem comprou o imóvel e for só ele que está pagando a companheira ou esposa não tem direito. Abraço.
O regime de casamento deveria ser absolutamente único e com separação total de bens... Somente assim é que irão diminuir pedidos de divórcios e as marias chuteiras que só querem obter vantagens.
7 ปีที่แล้ว +2
Boa noite Ferre Lucis. A observação do amigo tem sentido. Tudo depende do lado que o Senhor estiver. Veja o amigo que o casamento é um conjunto de direitos e obrigações. Lembro o Senhor que o maior matrimônio que se constrói no casamento são os filhos. Por este motivo, ao longo de 25 anos fazendo divórcio, prefiro não divergir do Senhor. Obrigado pela observação. Um grande abraço. Qualquer coisa me cobre. Fique com Deus.
isto so serve para villoes,arabes,muculmanos como o sr e os asiaticos que adoram abusar das mulheres lembrando velho maldito,que as vezes as mulheres ou mesmo homem nao importa hoje em dia..entram em relacoes..sem o outro ter nada,,dai porque estas leis sao para "bens" adquiridas alongo dos anos do casamento,,e ,,,,NAO,,ANTES,nao quando uma mulher/homem casa se com o outro,sabendo que aquela pessoa tem ,,$$$$ ou bens materiais no meu caso,,eu casei me com um pe repado asiatico 36 anos atras,,quando ele tinha 30 e eu quase 18 anos de idade,respectivamente.. ele ja suportava os pais dele q tinham ainda filhos na escola 4 deles,,e dividas para pagar e outras coisas, adquiremos o imovel,,6 anos apos o casamento,,,neste caso,,nao foi por $$$ que eu casei me NO COMEÇO,e o que eu DEVO" ganhar após 36 anos de nao trabalhom,porque eles negam me um emprego na asia,por nao ser asiatica danos morais,.,.psicologicos,,,4 filhos e uma neta que eu criei sacrifiquei me,,eu tenho todo o direito do mundoooooooo mais que ninguem de pelo menos 45% da venda do flat nosso que e nosso por lei porque casamos no BRASIL E NA SINGAPURA! E se as mulheres locais com apenas 10 anos de casamento adquirem a 1/2 dos bens do marido porque nao eu?
Dr. Boa tarde! Sou casada pelo regime parcial de bens, estou em processo de divórcio. Meu pai tem uma fazenda que ele dividiu para seus 3 filhos, em partes iguais, só que essa divisão foi apenas informalmente, as terras ainda estão em nome de meu pai, mas meu ex marido trabalhou nessas terras durante uns 15 anos que foi durante o casamento, e realizou benfeitorias na fazenda. Gostaria de saber se ele tem algum direito pelo investimento dele nas terras.
5 ปีที่แล้ว +1
Andressa. Com certeza tem direito. O que ele acrescentou na fazenda, tem direito a retirar 50%. Abraço.
Boa noite dr ,meu ex comprou um AP antes do dia casamento, depois de 5 anos ele trocou pelo casa da prefeitura, onde assinou um documento me doando 100% ,e ele não deixa eu entra na casa .
6 ปีที่แล้ว +2
Andrea. Aconselho a Senhora a entrar na Justiça pedindo o reconhecimento dos seus direito e por consequência que o Juiz lhe coloque na posse do imóvel. A mesma decisão irá afastá-lo da casa. Lhe aconselho procurar um Advogado(a). Abraço.
Boa tarde Dr João! eu vou me casar no cívil, porém o meu marido é filho único, e tem 4 casas em seu nome, e a minha sogra também é dona. ela pôs uma cláusula, dizendo o seguinte : por vida tudo é dela, e por morte do filho, então se eu me casar em comunhão universal de Bens? como é q eu fico nessa história. 😨
7 ปีที่แล้ว +1
Boa noite Maria. Se vier a casar em Comunhão Universal de Bens, a metade de tudo o que o seu esposo tem ou receber mesmo que de herança, será da Senhora. Tudo será partilhado em 50% em caso de separação. Boa sorte.
Olá doutor me tire uma dúvida ,minha esposa comprou terreno de posse ,com recurso de uma indenização trabalhista junto com FGTS ,pois sou casado a 27 anos e sou casado no regime Comunhão parcial de bens.Grato desde já.
4 ปีที่แล้ว +1
Gomes. O Senhor tem direito a 50% do valor do terreno, porque as verbas trabalhista passaram a integra a partilha. Abraço.
Dr. Se a mulher sendo casada com comunhão parcial de bens e estando separada sem estar divorciada porém já separada a três anos de corpos ela ainda tem algum direito? Mesmo sem ter adquirido nada junto com o ex marido? E na lei atual quantos anos a mulher tem para ir atrás * dos supostos direitos? No caso quantos anos da direito a recorrer.
7 ปีที่แล้ว +2
Boa tarde Ivana. Se não tem bens a partilhar, a mulher não recebe nada quando do divórcio. O prazo para buscar eventuais direitos é de 3 anos, senão da usucapião dos bens móveis em favor do marido. Boa sorte a Senhora.
Advogado João Antônio Gaspar Boa tarde doutor eu sou do Ceará meu nome é Rita Maria Viana para pele Vai fazer três anos eu fui casado e casei em 2014 dia 5 de junho e no dia 6 eu voltei para minha cidade porque eu tinha que Ajeitar umas coisas para poder voltar nesse período aconteceu uma coisa muito horrível o meu sobrinho faleceu eu não pude voltar no dia que era pra mim voltar marcar aí mas só que eu e minha esposa Nós ficava conversando sempre Ela mandava as coisas para mim aí então ela sumiu quando ela sumiu eu fiquei preocupado você saber que ela é doente e ele esperando ela arrumou a namorada não Certidão de Óbito a namorada dela Doutor como ela estivesse em união estável botou como ela se tivesse morando junto de 2 de 99 a 2015 então eu me casei 2014 e como é que essa mulher tava em união estável com a minha esposa desde 99 a 2015 eu queria saber se eu tenho direito a pensão quando são os meus direito apesar de não ter filhos ela só tenho um sobrinho eu queria saber do Senhor se eu tenho direito a pensão ou se tem algum direito à herança eu aguardo sua resposta tire tire minhas dúvidas por favor eu te peço casados com Comunhão parcial de bens a usar o sobrenome dela que é com tondelli E aí eu queria saber de que os meus direitos se eu tenho direito a pensão ou se é outra que tem direito que passou apenas dois Dois a três meses com ela muito obrigado e uma boa tarde que Deus te abençoe e te proteja e te ilumine com a sua sabedoria
7 ปีที่แล้ว +1
Oi Rita Maria. A pergunta ficou meia confusa. Fala sobre três fatos. Pelo relato feito, logo após o casamento ocorreu separação de corpos, já que a esposa voltou para o Ceará. Porque não existiu dependência econômica, me parece que a Senhora não tem nenhum direito. Porque os fatos são complexos e exigem uma aprofundamentos com maiores detalhes, lhe aconselho a procurar um Advogado ou Advogada da sua confiança para maiores esclarecimentos. Desculpe, entrar emitir um conselho errado diante dos fatos controvertidos, prefiro não responder. Lhe desejo boa sorte. Que Deus lhe proteja.
Advogado João Antônio Gaspar Boa tarde doutor é porque eu fui casada em comunhão parcial de bens eu sou lésbica minha esposa faleceu mas só que eu não convive com ela por que aconteceram coisas que não deu para mim voltar para São Paulo eu me casei em São Paulo Então ela faleceu e ela estava namorando com outra pessoa e essa pessoa botou no Certidão de Óbito que tava e união estável tinha entrado em União está com ela de 99 a 2015 se eu me casei 2014 como é que essa pessoa tem direito de ter a pensão aí eu queria que o senhor me explicasse E se eu tenho direito não a pensão mas eu não convive com ela me casei um dia e vir embora no outro eu sou do Ceará eu agradeço muito se o senhor puder me explicar se eu tenho direito ou não sou casado em comunhão parcial de bens ela entrou com processo de divórcio mas como ela morreu o divórcio não saiu porque quando ela entrou em nossa tava com um ano de casada muito obrigado e aguardo sua resposta que Deus te abençoe que Deus te proteja que Deus te dê muita sabedoria
7 ปีที่แล้ว +3
Rita Maria Viana tondelli Gomes . Agora sim ficou claro. A amiga não tem direito. o que poderia lhe dar direito a pensão seria a dependência econômica. Eventual busca de direito poderá configurar crime. Logo penso não deva ser buscado. Entre ter direito e ser Feliz, busque sempre a felicidade. Deixe isto para traz. siga em frente o boa sorte. Vá ser feliz.
Olá gostei muito da matéria e da forma de explicar gostaria se pode me aclarar uma dúvida Comprei um carro R$:60.000,00 um ano antes do casamento , financiei o carrão em 5 anos , depois de pagar por um ano casei e paguei 4 anos mais das parcelas do carro no regime COMUNIAO PARCIAL DE BEMS esses 4 anos que paguei as parcelas entram na divisão de bens ? Obrigado
Exelente explicação doutor, mais a minha situação e diferente da existência do vídeo a minha ex quer separação mais não assume ! Para piorar eu construir o imóvel no mesmo terreno do irmão dela quando casamos a 26 anos atrás, trabalho autônomo, estou sem condições de sair para pagar aluguel
4 ปีที่แล้ว +5
Ale. Faça o seguinte. O Senhor tem direito a 50% do valor da construção. Não fiquem em um casamento que esteja dando errado. A felicidade deve ser o nosso objetivo maior. Lhe desejo tudo de bom. Grande abraço.,
Amei a aula! amanhã 25/06/17 tenho prova nesse tema!
7 ปีที่แล้ว +1
Edna. Tomara que você tenha ido bem na prova. Se quiser, poste aqui o resultado da prova, poderá ajudar outros estudantes. Bom curso. Que Deus te ilumine. Abraço.
Boa noite. Tenho um terreno que ganhei de doação do meu pai. Sou casado em regime de comunhão parcial de bens. Construi um imóvel nesse terreno. Se houver separação a esposa tem direito a 50% só da construção desse imóvel gastei 32.000 mil reais nesse imóvel então a metade é 16.000 mil reais referentes aos 50% dela me explique se está correto.obg
2 ปีที่แล้ว +1
José Luis. Correto o seu pensamento. Ela terá direito a 50% dos investimentos da construção. Abraço.
casei por comunhão parcial de bens e na constância do casamento dei entra em um carro e um terreno, porém não tive condições de terminar de pagar nenhum nem outro. o carro está alienado a financeira e não tenho condições de quitar e o terreno perdi por inadimplência. como fica a partilha? tenho que dar parte dos valores das parcelas que paguei?
7 ปีที่แล้ว
Henrique. No seu caso, as parcelas pagas do carro devem entrar na partilha. Aí o Senhor fica com o carro. Abraço
Olá, Dr. João! Parabéns pelo vídeo! Estou prestes a casar e o seu vídeo foi bastante esclarecedor! Uma dúvida: quanto a herança, mesmo se eu receber a herança quando eu estiver casada, o meu cônjuge não tem direito, certo?
7 ปีที่แล้ว +1
Bom dia Rosyane. A sua afirmação está correta. O Direito a herança surge com o nascimento, logo, o dia que se recebe é uma mera formalidade. Mesmo na vigência dos casamento o direito a herança não se comunica. Lhe aconselho a casar pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, aí o direito de herança fica fora. Felicidades aos noivos.
Boa tarde! Eu sou a casada a 26 anos em regime parcial de bens, meu marido comprou um terreno quando éramos noivos vindo a construir nossa casa depois do casamento mais ele alega que se separarmos não tenho nenhum direito na casa, mesmo já estando com ele na compra do terreno, (inclusive fui eu quem escolheu o terreno), ele tem também um dinheiro até está guardado num tal de Brasil Prev até também diz que não tenho direito a nada, ele abriu uma pequena loja de roupa para mim e vive jogando na minha cara que a loja e dele esse eu largar dele ele fecha a loja, resuminho se eu separar dele como faço tenho uma filha de 20 anos cursando faculdade e tenho certeza que ele não vai continuar pagando, tenho dois meninos gêmeos de 13 anos, estou com 47 anos e pra arrumar serviço nessa idade e complicado por isso precisava manter minha loja, tenho problemas de saude ( asma crônica, endometriose e hipotiroidismo) e ele fala que vai tirar meu plano de saúde e das crianças. Oi seja pelo que ele fala se nós separamos fico só com os filhos.
5 ปีที่แล้ว
Boa noite. Fique tranquila. Ele está querendo lhe assustar. A senhora tem direito a metade de tudo o que o casal conseguiu comprar. Os filhos têm direito a alimentos. Pode correr atrás que dá certo. Abraço.
Dr. João, bom dia. Vc poderia orientar-me em relação ao divórcio. Meu marido se tornou herdeiro de um imóvel, devido ao falecimento de seu pai. Eu tenho direito neste imóvel? Sendo eu casada com ele no regime parcial de bens? Desde de já agradeço sua generosidade em compartilhar seus conhecimentos.
Bom dia Dr. João, ´´É um caso que esta acontecendo com minha tia: Ela é casada em comunhão parcial de bens há mais ou menos 25 anos, antes de casar, em um terreno que pertence a mãe dela e com a ajuda da mãe construiu uma simples casa para os dois morarem, por enquanto que o terreno não fosse vendido, já que a o terreno em si, é bem mais valorizado do que a simples casa que foi construída. a mãe faleceu, recentemente se divorciaram. o marido alega que foi os dois juntos que construíram a casa no terreno da mãe, e disse que quer a metade do valor do terreno vendido. adiantando que o terreno foi vendido e com o dinheiro da herança do terreno ela fez uma nova casa em um outro terreno pertencente a mãe dela. ele teria algum direito nesse caso? explico que há testemunhas, mas poucas provas matérias, tipo nota fiscal, licença de construção , a única coisa que se tem é a escritura do terreno no nome da mãe dela. caso ele venha a provar que tem direito, irá ter direito nessa nova casa que a mesma fez? desde de já agradeço.
7 ปีที่แล้ว +1
Olá João Carlos. Se o terreno pertencia a sua tia antes de casar, ele continua sendo apenas dela após o divórcio. Se a casa foi construída na vigência do casamento, o seu tio tem direito a 50% dos valores gastos apenas com a construção. Com relação a noiva casa, seu tio permanece com direito apenas a quantia que contribuiu para a construção das casas, nada mais. De regra a nova casa também é dela, apenas deve indenizar o seu tio, em relação as despesas para com a construção. Um abraçõ.
Meus sogros doaram uma chácara com reservas de usufruto que passou automaticamente para o meu sogro,quando minha sogra faleceu. A doação foi feita em 2008; para minha cunhada, meu marido e eu. Obs: São só os 2 filhos. Meu marido e eu morávamos juntos desde 1991 e nos casamos em 1999. Agora meu marido também faleceu. Qdo poderemos mexer com o inventário? Quais são os meus direitos? Ele tem 1 filha com 35 anos e 1 filho de 24 anos comigo. Quem tem direito a que? .
6 ปีที่แล้ว
Maria José. Então 50% da chácara é do seu marido e os outros 50% da irmã dele. Dos 50% do seu marido, caso a Senhora seja casada em comunhão universal de bens, lhe pertence então 25%. e os outros 25 aos dois filhos. Agora se a Senhora for casada pelo regime de comunhão parcial de bens ou separação de bens, os 50% pertencem apenas aos dois filhos da Senhora. A qualquer momento pode ser aberto o inventário. Abraço.
Dr João sou casado em comunhão parcial de bens , minha esposa quer comprar um imóvel a vista , ela pode ser a única compradora do imóvel na escritura e mencionado o esposo apenas como casado com fulano de tal e esposo também não precisa assinar nessa compra ? já sabemos que para vender ela precisa da anuência do esposo. Obrigada Parabéns pelos seus vídeos excelentes , Deus abençoe
5 ปีที่แล้ว
Jefferson. Sim ela pode fazer isto com certeza. Não existe nenhum proibição para a compra apenas no nome da esposa ou do marido. Ocorre que na venda, ela terá que comprovar a origem do dinheiro, senão terá que partilhar com o Senhor. Abraço.
Bom dia Dr. João Gaspar, Sou casado a 5 anos e meio aproximadamente em regime de comunhão parcial de bens. Dias antes de casar, terminei a construção da minha casa e depois me casei, hoje estamos decidindo nos separar. Pergunto: minha esposa tem direito sobre parte desta casa? Outra coisa, tinhamos uma conta conjunta onde eu guardava valores mensais transferidos da minha conta salário, que também transformei em conta conjunta, mas todas as entradas de valores sempre foram do meu salário. Pergunto: O valor acumulado hoje, minha esposa tem direito sobre parte desse valor? Temos um terreno que foi comprado no decorrer do casamento e um carro que foi sendo trocado por modelos melhores partindo de outro veículo que eu já tinha antes de casar. Pergunto: Eu poderia pagar a ela o montante referente a 50% do valor do carro e do terreno e ficar com os mesmos? Espero ter sido claro! Desde já agradeço a sua atenção e boa vontade em compartilhar seu conhecimento.
7 ปีที่แล้ว
Bom dia Alisson. Se a casa construída pelo Senhor antes do casamento estava quitada, ela não tem direito algum. Em relação as economias acumuladas pelo casal, ela terá direito a 50%, porque representa ganho conjunto. O Terreno deve ser dividido 50% para cada um. Em relação ao carro, funciona assim. Se o amigo tiver prova da origem antes do casamento, ela terá direito a diferença entre o preo do antigo carro e o valor do novo. Sobre a parte que aumentou ela terá direito a 50%. O Senhor pode pagar sim a parte dela e ficar com o terreno e o carro. Boa sorte. Um abraço.
Ola João, muito bom seu vídeo, minha duvida é o seguinte: no caso de um financiamento de imóvel, por exemplo, se o imovel foi financiado em meu nome em 120 parcelas, vamos supor que antes de iniciar o relacionamento eu ja tivesse pago 20 parcelas e no decorrer da uniao eu paguei mais 80 parcelas, e depois o relacionamento terminou e ainda faltaram 20 que eu continuei pagando...como fica isso?
8 ปีที่แล้ว +1
Anderson. A partilha fica assim. As 20 parcelas iniciais e as 20 finais que foram pagas apenas pelo Senhor e com o seu dinheiro exclusivo não entram na partilha. O que será objeto de divisão serão às 120 parcelas que foram pagas durante o casamento. Um abraço.
..minha mãe saiu da casa onde vivia com seu marido, casada em comunhão parcial de bens ah 8 anos.. Mas eles já viviam juntos há mais tempo... Sendo q a casa deles forá construída antes do casamento.. Minha mãe tem direito a partilha da casa? Mesmo ela não tendo ajudado financeiramente para a construção da mesma??! Desde já agradeço, ótimo vídeo!!
5 ปีที่แล้ว +1
Daniel. Desculpe mais sua mãe não terá direito a casa. Abraço.
Dr,eu queria esclarecer uma dúvida Meu vô era casado em comunhão parcial de bens,ele comprou uma casa com o seu salário durante o casamento,caso eles se separarem,minha vó teria direito a metade da casa,ou por ele ter comprado com o dinheiro dele é só pertencente a somente a ele? Desde já agradeço
Dr. João em primeiro lugar queria parabenizar pelos seus videos, são muito bons. Desculpe pela insistência da pergunta, sou casado a 23 anos antes do casamento comprei um terreno e construir uma casa ao longo do casamento fiz uma reforma e construir uma dependência, porem só tenho DOCUMENTO DO TERRENO, se eu separar hoje qual o direito que minha mulher teria? desde já agradeço.
7 ปีที่แล้ว +2
Boa noite Ouro Verde. No divórcio a sua esposa terá direito a 50% do valor da reforma da dependência construída. Ela não terá nenhum direito sobre o terreno. Boa sorte e um abraço.
estou separada do ex marido a cinco eu fiquei sabendo que se aposentou eu tenho direito na aposentadoria dele tenho filha especial ela tem direito na pensão dele como ele vai pagar esta
Boa noite Dr. João Antônio Gaspar. Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente vídeo e gostaria de tirar uma dúvida. Em um caso onde o marido contraiu dívidas bancárias, sendo que foram em bancos diferentes, tendo em um deles, a assinatura da esposa no empréstimo enquanto que no outro não houve a assinatura dela. E agora eles irão dar início ao processo de divórcio. Essas dividas serão dividas na partilha dos bens? Mesmo se o dinheiro que ele retirou do banco não teve como alvo o desenvolvimento da família e sim um investimento próprio? Agradeço desde já.
7 ปีที่แล้ว
Caio. Para que eu possa responder de forma correta, me responda as seguintes dúvidas: I - Qual o regime de casamento do Senhor II - Existe pacto antenupcial e se positivo o que fala sobre este assunto. De regra as dúvidas pela descrição do Senhor, deve ser paga apenas pelo marido. Aguardo os seus dados. Abraço.
Não é o meu caso, é uma situação de um familiar meu. O regime é o de comunhão parcial de Bens e não existe pacto antenupcial. Obrigado
7 ปีที่แล้ว
Oi Caio. Então a dívida deve ser paga apenas pelo esposo que ficou com o dinheiro e destinou a projetos pessoais. A esposa não deve nada. Boa sorte. Abraço.
Boa tarde Dr.João Antonio, em primeiro lugar, gostaria de parabeniza lo, e agrade lo, pois seus vídeos são de muita valia, pois bem, tenho uma dúvida, se puder me ajudar é a seguinte: Meus pais foram casados por 27 anos, quando divorciaram, estava correndo paralelamente um processo decorrente de um acidentes que meu pai sofreu trabalhando, mas somente agora, saiu o acordo, minha dúvida, MINHA MÃE TEM DIREITO NA METADE, JÁ QUE ERAM CASADOS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS...?
7 ปีที่แล้ว +1
Gildete. Boa pergunta. Aqui existe um regramento próprio para o caso. A parte de Indenização referente ao Dano Material a sua mãe tem direito. Porém, se houver condenação em danos morais, ela não tem direito. Confira na Sentença o que exatamente faz parte da INDENIZAÇÃO. Consulte o Advogado que fez o Divórcio que ele informará sobre o direito. Talvez o direito seja parcial, mais ele deve correr atrás sim. Felicidades a sua mãe. Que Deus a proteja.
Gildete Silva Assis Assis de João. me separei e. me. divorciei. a. sete anos. porém ficou. um. imóvel. queria. vender. mas a. ex. não. quer eu. preciso. muito. do. dinheiro. para. comprar. um. novo. imóvel. para. a. minha. filha. do. segundo. casamento que tem. cinco anos. como. faço. para. poder. vender. sem. que. ela. queira. assinar
Oi bom dia só uma dúvida mesmo que eu tenho pago tudo os bens adquiridos, sozinho ,como terreno casas, carros sou obrigado a dividir tudo e outra pergunta referente ao um FGTS que eu retirei após me aposentar e fiz uma aplicação também sou obrigado a dividir mesmo comprovando que fiz a aplicação direto do FGTS, E se ela tinha também FGTS no tempo de casado e sacou praticamente tudo e como eu não retirei nada e coloquei o meu direto na aplicação.
3 ปีที่แล้ว
Edmar. 1) Tudo o que foi adquirido, guardado ou ganho na constância do casamento, deve ser dividido. 2) O FGTS que foi constituído durante o casamento, deve ser partilhado. 3) O Senhor tem direito a 50% da parte dela também. Abraço.
Sou casado a dez anos e não pretendo ter filhos. Se minha esposa morrer primeiro, tenho que dar os 50% da nossa casa para algum parente dela? Com quem fica os 50% dela? Obrigado.
6 ปีที่แล้ว
Boa noite. Os bens dela irão para os pais ou para os irmão, já que eles são os herdeiros dela. Abraço.
Acho que vou fazer assim: Se eu morrer primeiro fica tudo pra ela Se ela morrer primeiro fica tudo para mim Será que isso é possível de se fazer no cartório? Garanto que essa foi a última pergunta... Obrigado.
Bom dia Sr. Gaspar tudo bem. Gostaria de saber se em uma união parcial de bens, no caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges não tendo testamento feito antes do evento acontecer( ou morte ou divórcio) irmãos do congugê falecido tem direito a heranca?
4 ปีที่แล้ว +1
Keu Passos. Veja bem. Existe no direito uma linha de sucessão, e isto quer dizer que o herdeiro mais próximo, recebe antes dos mais distantes. Se a pessoa falecer e não deixar filhos e pais vivos. Porque e esposa ou o marido são herdeiros UM DO OUTRO, então aquele que sobreviver receberá integralmente os bens. Abraço. Se cuide e use máscara.
dr.joao, gostaria de tirar uma dúvida. Fui casada durante 25 anos, meu marido se divorciou de mim, sem eu saber. Meu próprio advogado assinou o divórcio, com uma procuração, que não cheguei a conferir. Ele casou com a amante, e faleceu 2 ano depois, pois já se encontrava doente. Temos uma filha maior de idade, casada, dentista. Ele deixou 2 imóveis. Estou pagando o inventário só de 1 . N houve partilha. Gostaria de saber, se só eu e minha filha somos herdeira e meeira. Obrigada!
4 ปีที่แล้ว
Oi Nádia. Veja bem. Para que eu possa lhe dar uma resposta segura, preciso analisar o processo de divórcio, para saber os parâmetros do que foi lá decidido. Por este motivo, lhe aconselho procurar um Advogado ou Advogada na sua cidade, para uma conferência rigorosa do que foi acertado no divórcio e o que existe ainda a ser partilhado. A situação exige cuidado. Tenha pressa. Se precisar entre em contato com o nosso escritório. Que Deus lhe abençõe. Abraço.
Bom dia dr. Gaspar. Td bem? Grata pela resposta anterior. Preciso de mais um esclarecimento. A respeito desse imóvel, tenho um contrato q na época foi redigido e registrado em cartório no meu nome e no dele( esposo) q lhe confere o direito no imóvel. E tbem uma procuração c plenos poderes. Mm assim esse direito pode ser revogado? P tirá-lo do imóvel c a amante tenho q pedir o divorcio ou não é necessário? E qto as melhorias e investimentos q fez na parte q ele diz ser "dele" tem q ser resarcido?
6 ปีที่แล้ว
Antonia. De regra a procuração pode ser revogada sim. Já que é uma disposição de vontade. Cuidado. Lhe aconselho pedir o divórcio. Não protele os fatos. Sim as melhorias exigem reparação. Abraço.
Dr: João mt bom seu vídeo 👌👏👏 preciso mt q me esclareça minhas dúvidas, na qual sempre fui questionada pelo meu marido, tenho 3 filhos de relação anterior e meu esposo tbm 3, casamos em comunhão parcial de bens, ele tem uma casa de herança, e após nosso casamento com seu FGTS, ele comprou nossa casa com o dinheiro dele, e no momento estou grávida fruto desse casamento, ele alega q em divorcio eu ñ tenho pq foi ele q comprou e com seu dinheiro, então....preciso saber se tenho e quais meus direitos e de Nossa filha , como tbm dos nossos filhos fora do casamento, por favor preciso mt q me esclareça
8 ปีที่แล้ว +1
Bom dia Genoveva. Veja a Senhora duas situações. No regime de Comunhão Parcial de Bens, a casa que o seu esposo tinha antes de casar, continua sendo apenas dele. Já a nova compra com o FGTS porque ganho na vigência do casamento, pertence 50% para a Senhora. A sua filha tem direito aos bens do seu esposo após a morte. Dúvida me cobre. Tenha um ótimo dia. Fique com Deus.
Olá boa noite gostei do vídeo, eu tenho umas dúvidas. 1 me separei pq sofri violência doméstica e meu ex pra se vingar tomou todos os meus pertence inclusive documentos aí agora vendeu o carro terreno e colocou no nome da mãe e sobrinha e irmã pra não ter que dividir nada comigo temos 2 filhas uma união estável de 10 anos não tem defensor público e não tenho condições financeiras para um advogado procurei a defensoria do estado mas foi negligenciada pois faz 6 anos que dizem que chegaria e nada . PERDI A casa de mainha pq não pude pagar advogado, o meu medo é de perder o que lutei pra minhas filhas trabalhei junto com ele todos esses anos nunca tive nada a não ser um telefone celular que ele sempre quebrou por causa de machismo. O que eu faço se nem o estado me deixou de mão 😢😭😭 não estou recebendo pensão vivo de doação e foi maior humilhação e fui com policiais pra retirar minhas coisas mas aínda tive tudo retido. Se eu tivesse condições teria sido diferente e eu sei dos meus direitos que foram violados tive prejuízo financeiro.
3 ปีที่แล้ว +1
Michele. A Senhora relata um conjunto de situações ilegais. Na sua cidade existe a Defensoria Pública que pode lhe ajudar. Corra atrás que dá certo. Abraço.
Dr. Boa noite. Minha pergunta é: o pacto não é feito apenas para o regime de comunhão universal de bens? E o regime de comunhão parcial na vigência da Lei 6.515/77, pode se fazer pacto antenupcial ?
6 ปีที่แล้ว +1
Sidnei. Ótima pergunta. Concordo com o Amigo, se considerarmos apenas os casos de exigência legal. Ocorre que o Pacto por ser uma ACORDO DE VONTADE entre as Partes, pode e dever ser feito sempre que houve necessidade de regularizar situações especiais. Veja o Amigo, que o pacto nada mais é do que um Contrato, logo, sempre que as Partes puderem deixar claro os termos do Acordo de Bens, trazem mais PAZ ao casamento. Por último, veja o Senhor, que a Lei não proíbe o casal de fazer pacto, logo, é permitido. Obrigado pela pergunta. Grande Abraço.
Boa Noite Dr. João Antônio. Gostaria muito que o senhor me tirasse algumas dúvidas. Sou casada à 15 anos com o regime de separação parcial de bens. Meu esposo já foi casado e tem filhos do outro casamento. Porém meu esposo fez um empréstimo no valor de 76.000.00 mil reais para o filho, comprar uma casa. Esse empréstimo tem duração de 6 anos, descontado direto no contra cheque do meu esposo. Tudo sem meu conhecimento. Logo depois meu esposo entrou em um consórcio de carro, que também irá ser pago durante 7 anos. Esse valor é descontado direto no contra cheque dele. Agora comprou uma moto e o documento está em nome do filho dele. Todos esses fatos ocorreram sem meu conhecimento e permissão. Minha dúvida é: Tenho dois filhos menores, não trabalho. Se meu esposo morrer eu terei que pagar essas dívidas, já que o empréstimo e o consórcio está descontando direto na folha de pagamento dele ? E A moto que foi comprada ?Por favor me oriente. Existe algum documento para me resguardar dessas dívidas ou qualquer outra que ele venha fazer?
5 ปีที่แล้ว +1
Bom dia. Lhe aconselho adotar duas condutas. Na primeira, peça ao seu esposo que documente os empréstimos, para que a Senhora fique com a metade dos bens, já que as parcelas são debitas na conta dele. A segunda, será cobrar para que ele faça um documento onde o filho assume devolver o bens em caso de morte do pai. A situação está irregular. Cobre seriamente dele uma solução. Abraço.
Dr sou casada em comunhão parcial de bens, os móveis da casa já eram do meu marido antes do casamento. Temos 2 filhos menores, tenho direito a algum desses móveis devido a guarda das crianças ficar comigo. Moramos atualmente de aluguel e estou preocupada em ficar sem nenhum móvel com meus filhos pequenos, obrigada!
5 ปีที่แล้ว
Larissa. De regra os móveis são dele. Mais se ficares com os filhos, ele terá de prover condições dignas de vida aos filhos, logo, penso que o Juiz lhe dará além da guarda dos filhos, também o direito de uso dos móveis. Bom dia.
Bom dia Minha esposa saiu de casa e estou tentando entrar em acordo com ela. Mas ela sempre me falava que não queria nada dos meus bens e hj ela esta querendo dividir os bens e lembrando que a minha casa somente eu que pagava as prestações do financiamento. A duvida séria tem alguma forma que questinar isso para não dividir com ela este meu imovel e lembro que ela nunca pagou nenhuma prestação ou nunca me ajudou com nada em casa financeiramente por 21 anos +_.
4 ปีที่แล้ว +1
Willys. Por Lei ela tem direito a partilha. 50% é dela e 50% e sua. Não tem o que fazer. Grande abraço.
Boa tarde!! D.João gostaria de saber se eu posso fica na casa , pois vamos nos sempre divórciar? Tenho uma filha de 19 anos ela já terminou os estudos, mas está fazendo cursos , e quer faser faculdade? Nisso quem paga a faculdade? O pai ? A casa não está no nome do meu ex marido, está no nome do meu sogro? Mas quem fez a casa foi meu ex marido? Nesse caso o que fazer, não tenho onde morar e estou desempregada? Me ajude esclarecer essa dúvida? Obg !! Direto de São Gonçalo Rio de Janeiro
5 ปีที่แล้ว +1
Cleonice. 1) A faculdade deve ser paga pelo pai e pela mãe, com 50% para cada um. 2) A Senhora tem direito a 50% dos valores gastos com a construção. 3) Estar desempregada não altera o direito. Abraço.
Para agendar uma consulta comigo, por favor acesse o link bit.ly/3es6xQk
Tenho o terreno contrato compras e venda e tem direito tenho uma casa em construção mas e legalizada ela tem direito
Resposta sim ou NÃO
- A boa vontade de pessoas como o senhor não tem preço!
OBRIGADO POR SER INSTRUMENTO DE ESCLARECIMENTO PARA TODOS NÓS!
Júlio.
Obrigado pelas palavras.
Eu que agradeço a sua atenção.
Um grande abraço.
Fique com Deus.
Dr. João, parabéns pela iniciativa de orientar pessoas leigas sobre assuntos tão complexos e de grande relevância.
N Rocha. Chega uma fase da vida. Que passamos a ser uma enciclopédia viva. Não custa nada repassar um pouco do conhecimento aqueles que não o possui. Obrigado. Fique com Deus.
Advogado João Antônio Gaspar
Tenho uma dúvida, os meios para contato com o Dr. Ainda são os mesmos?
Obrigado por esclarecer minhas dúvidas Dr J.Antonio Gaspar .porém gostaria de lhe perguntar. Minha esposa tinha somente um terreno. Com passar dos anos fiz uma grande casa. Minha pergunta é. Se me separar tenho algum direito na casa?
Parabéns pela disponibilidade em continuar respondendo cada pergunta aqui... fico acompanhando e feliz por existir um profissional dessa forma!!! 👏👏👏👏👏
Liede.
Que Deus te proteja.
PARABENS AMIGO
Conteúdo claro, objetivo, além de trazer o embasamento legal, acresce o indispensável aconselhamento prático auferido pelo colega em sua ampla experiência na matéria. Consignamos o nosso agradecimento e compromisso de divulgação.
Grande Joaquim.
Obrigado pelas palavras generosas.
Que Deus lhe dê em dobro os bons fluídos dispensados.
Um grande abraço.
Muito obrigada, doutor por nós ajudar ,muitas pessoas às vezes , assim como temos direito e não sabemos o que fazer,muitas das vezes ,nem passa na nossa cabeça que teríamos direito em algo, aí encontramos,anjos ,pessoas com o senhor e outros que vem,e nós dar uma luz no fundo do poço e muitas esperanças , muito obrigada por ter pessoas boas como o senhor 👏 valeu Deus abençoe toda a família
Cláudia.
Obrigado.
Que Deus lhe dê em dobro o que desejo a mim.
Grande abraço.
Aprendendo muito com seus vídeos, GRATA e PARABÉNS pela sua disponibilidade em partilhar conosco seus conhecimentos.
SAUDE e PROSPERIDADE a vc e família!
Jane.
Gratidão pelas palavras.
Quer Deus lhe abençoe.
Abraço.
Professor, gostei muito dos seus esclarecimentos. Faça, por favor, mais vídeos com os outros regimes. Formule exemplos com família que tenha filhos , entre outros dados de uma partilha em caso de morte ou divórcio. . Um abraço e sucesso.
Oi Názia. Boa idéia. Já que o assunto exige maiores detalhes, vou lhe passar um resumo de uma partilha:
Vamos imaginar um casal com 4 (quatro) filhos, onde o pai que era casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens veio a óbito.
Agora vamos estimar que o valor do patrimônio do casal seja de 1.000.00,00 de reais.
1) Do total de 1.000.00,00 a metade ficará com a viúva, ou seja, ela receberá R$ 500.000,00 referente a sua meação;
2) A Lei assegura a viúva meeira, o direito de herança do falecido marido em condições de igualdade com os filhos herdeiros, logo, o restante dos bens a serem partilhados R$ 500.000,00 será dividido em 5 (cinco) cotas.
a) 10% para a viúva meeira ou R$ 100.000,00 + os R$ 500.000,00 que ela havia recebido acima com meação, logo a viúva receberá R$ 600.000,00;
b) 10% para o primeiro filho ou filha = R$ 100.000,00
c) 10% para o segundo filho ou filha = R$ 100.000,00
d) 10% para o terceiro filho ou filha = R$ 100.000,00
e) 10% para o quarto filha ou filha = R$ 100.000,00
3) O imposto devido de regra será de 4% sobre o valor que cada herdeiro receber, logo, cada um pagará R$ 4.000,00 como Imposto Causa Mortis.
4) Observo que a viúva meeira não paga imposto sobre a sua meação de R$ 500.000,00, porque este valor já lhe pertencia. Porém a viúva paga imposto de R$ 4.000,00 sobre o valor que herdar do seu ex-marido.
Até que o seja publicado uma partilha completa, acima lhe passei um breve resumo.
Boa sorte, fique com Deus.
Gostaria de saber tbm. Se o homem casou mas ñ teve nenhum filho cm a esposa e ele arruma outra mulher e veve cm ela e tiver filhos cm a mulher q ñ casou e viver cm ela digamos uns 50 anos e ele vinher a obto a ex tera o direito por ta casada sem ter nenhum filho ou a mae dos filhos do falecido mesmo ñ sendo casada.? Agradeço se me responder essa dúvida.?
Obrigada Dr. o Sr.presta um grande serviço esclarecendo nossas dúvidas Seus vídeos são úteis
Adiracy.
Gratidão pelas suas palavras.
Que Deus lhe abençoe.
Grande abraço.
Difícil é a outra parte aceitar.
Quando me casei eu tinha um carro e um apartamento, o carro era quitado e o apartamento tinha divida de consórcio. Quitei o imóvel sem participação da conjuge e substitui o carro por outro.
Cinco anos depois vendi meu carro e apartamento e dei de entrada em um outro imóvel (50%) financiando o restante. Pouco depois ela pediu divórcio querendo metade dos bens e não aceita de forma alguma algo diferente que a meação.
Para fazer pressão ela mentiu em delegacia fantasiando que eu a ameaçava e pediu medida protetiva, ficando na posse exclusiva do imóvel, porém sem precisar pagar as prestação integralmente.
Em audiência o advogado dela foi bem claro, ou faz um acordo de 50% para cada parte ou iremos renovar infinitamente a medida protetiva (a qual não precisa de provas, basta a palavra da mulher)
Este mesmo advogado fica enviando acordos no email e dando prazo com o seguinte teor: analise e caso em 48h não entrarmos em acordo irei pedir a sua prisão por agressão (sem prova nenhuma, sendo a única prova a palavra dela)
Com isso estou enrolado neste caso. Fui afastado em 15min do meu imóvel que paguei em 15 anos sem direito a defesa em agosto de 2018, exatamente no dia do meu aniversário de 40 anos.
Hoje, mais de um ano e meio após o fato tudo segue na mesma e mais, muito dos meus comprovantes ficaram no imóvel e não pude acessar, assim como meu local de trabalho, pois trabalhava em home office.
Hoje ela mora lá tranquilamente pagando somente metade das custas, toda feliz e seguindo a vida dela com o novo companheiro.
Robinson.
Uma situação complexa.
Imagino que o Senhor tenha um Advogado ou Advogada.
Converse com o(a) Profissional e peça uma solução.
Do contrário, troque de Defensor(a).
Abraço.
Amigo aceita o acordo pega seus 50% e vai ser feliz.
Bom dia doutor nossa o senhor é uma pessoa de Deus graças a deus que o senhor nao é de Minas Gerais é de Curitiba onde a justiça é transparete e seria o senhor explica muito bem e agora estou convecida de que a justiça mineira errou feio no meu processo se regime de casamento ai se leva em consideração aqui em Minas Gerais nao eles nao respeitam nos fomos lezados e passados para trás doutor por favor nos ajudem nem que eu passe o resto de minha vida para te pagar seus horários pagarei pois sei que a JUSTIÇA vai ser feita o senhor é uma pessoa de Deus eu sinto isso pela humildade em que se expressa mais muito inteligente e sabio nos ajude doutor nos perdemos nossa casa de morar fomos despejados sofremos todo tipo de humilhação estamos pagando aluguel absurdo isso que fizeram com a gente a casa é nossa de fato e de direito por favor doutor nos ajude por Deus nos ajude obrigada
Maria.
Entre em contato com o escritório.
Abraço.
Muito esclarecedor! Parabéns! Dr. no caso divórcio no cartório quanto a partilha cada um ficará com o que estiver em seu nome (cada um com uma casa e cada um com seu carro). Nesse caso basta constar na escritura de divórcio que quanto aos bens do casal já dividiram amigavelmente ou precisa detalhar os imóveis do casal e pagar algum imposto? Obrigado
Boa noite.
Se o casal acertar a partilha antes, não precisa de confirmação no cartório.
Podem partilhar antes que dá certo.
Abraço.
Realmente Melhor advogado do Brasil
Marinaldo.
Gratidão pelas palavras.
Que Deus te ilumine.
Vídeo Muito bem explicado doutor muito obrigado pela orientação e parabéns pelo ótimo vídeo
Paulo.
Obrigado pelas palavras generosas.
Grande abraço.
Que Deus lhe abençõe.
Excelente muito obrigado, Dr João continue com seu trabalho
Renato.
Aquele abraço.
Parabéns pela iniciativa! Minha dúvida é financiamos um imóvel antes do casamento na qual cada um arcou com 50% de entrada e despesas. Casamos em comunhão parcial de bens. Caso eu queria fazer amortizações do meus 50% E no futuro aja uma separação é possível que na partilha seja considerado que eu paguei mais ou será considerado 50%?
Vilma.
Cuidado.
Fique com o dinheiro para outras necessidades.
Evite complicações.
Abraço.
Quero elogiar sua explanação, é muito didática e ajuda bastante nas dúvidas. Obrigada.
Obrigado Lillian. Siga o canal que estão prontos novos vídeos. Até breve.
Doutor sou casada a 23 anos , quando casamos ele já tinha uma casa , mas fez muitas dividas com agiotas e perdeu tudo. Lutamos e conseguimos comprar outra casa financiada e compramos um carro também. Como fica essa divisão?
Vânia.
A metade pertence a cada uma
50% para ele e 50% para a Senhora.
Abraço.
@ na certidão de casamento vem especificando se algum imóvel foi retirado da partilha?caso aconteça de divórcio?
Parabéns Dr. João pelas suas explicações!
Por exemplo: Se um casal no regime de comunhão parcial de bens, ainda estão casados, ambos aplicaram dinheiro em franquias para futuramente receber royalties num prazo daqui (5 anos / 2023) considerando que o recebimento em nome da mulher será 100 mil e em nome do marido será 400 mil quando chegar este período... Supondo que neste ano o casal resolva divorciar e agora tenha 1 filho ou mais de um que seja. Na situação atual adquiriam ainda casados um veículo que está financiado em nome dela a se quitar daqui 5 anos e moram na propriedade dos pais do marido. Como fica a divisão da aplicação que ambos fizeram e receberão os lucros no futuro e do veículo que está financiado, uma vez que a decisão de separar ocorre em 2018? Também numa situação que ambos trabalham ou que só o homem trabalha?
Parabéns pelo canal!
Grato.
Olá.
Veja a seguinte regra.
Tudo o que for ganho na vigência do casamento, deve ser dividido de forma igualitária.
Desta forma, independente de o dinheiro estar aplicado no seu nome ou dela, na verdade, pertence a ambos.
A mesma regra se aplica ao carro. O marido terá direito a 50% do bem e a mulher 50%.
Desta forma, tudo deve ser dividido.
Abraço.
Olá doutor!
Grato pela resposta.
Compreendi apenas a questão do veículo.
Sobre a aplicação, desculpe a minha insistência, mas não ficou claro mediante a situação que mencionei...
Por exemplo: Em 2016 a mulher aplicou 1000 reais e o marido 2000 no CDC pra retirar o dobro do valor aplicado cada um só no ano de 2023. Porém, o divórcio está ocorrendo em 2018 e o lucro dessa aplicação são vão receber daqui 5 anos ainda... Na partilha dos bens, essa divisão já deve ocorrer antecipada e no ano de 2023 cada um ficar com o lucro da aplicação? A minha dúvida é essa, como vai dividir esse dinheiro que ainda não receberam porque ainda faltam 5 anos para ganhar? Considerando a regra "ganho na vigência do casamento", dá a entender que os lucros dessa aplicação que virá depois do divórcio (fora da vigência do casamento) não precisa ser dividido. Essa é minha dúvida!
Estou acompanhando outros assuntos de seus videos e parabéns pelo trabalho! Muito bom mesmo!
GRUPO EDEMINAS
Existe duas regras objetivas aplicáveis.
1. O casal divide agora de forma proporcional e o Juiz manda o banco dividir o dinheiro.
2. O casal não chega em acordo e o Juiz decide a partilha.
Uma coisa é certa. Haverá um divisão agora de 50% para cada um.
Oi meu amigo adorei viu vc pode me responder casei já tinha um terreno a um ano construimos depois de casado tem q ser dividido tudo por inteiro? obrigada
Keila.
Só o que foi construído.
Abraço.
Dr João Antônio primeiro gostaria de parabeniza-lo pelo serviço de utilidade pública que está prestando, já me tornei seu inscrito. Estou em um processo de separação de união estável apenas, em nosso caso existe um apartamento que foi financiado há pouco mais de um ano, sendo que 20% do valor pago foi com recursos os meu FGTS, legalmente ela tem direito a estes 20% pagos com meus recursos? Se entrarmos com uma ação judicial nessa questão, quanto tempo levaria?
David.
Aqui temos dois direitos. Vejamos:
1º) A parte paga com o seu FGTS é apenas do Senhor e sua ex-companheira não tem direito;
2º) As parcelas que foram pagas na vigência da União Estável, a ex-companheira tem direito a 50% destes valores;
Com relação ao tempo, em média uma partilha dura pouco mais de um ano.
Um abraço.
Obrigado Dr... entendi!
Mas como o imóvel foi financiado, ainda tenho 28 anos para pagar, posso fazer o testamento assim mesmo?
Oi Antonio.
Pode sim, já que o testamento sempre será da parte paga.
Abraço.
Advogado João, parabéns pelas explicações. pois com certeza ajuda muito.
José Miguel.
Obrigado pela mensagem.
Que Deus lhe abençoe e lhe mantenha vendo as coisas boas da vida.
Um abraço forte.
Olá Dr João! Muito bom o vídeo! Meus parabéns.
Estou com uma dúvida, eu namoro à 7 anos e estou pensando em comprar um apartamento. Irei dar de entrada toda a minha economia que corresponde à 70% do valor do imóvel e financiar o restante de 30% e minha namorada irá ajudar a pagar esses 30%.
Nós vamos casar daqui 2 anos, gostaria de saber se caso nosso casamento acabe eu tenho que dividir todo o 70% de minhas economias antes do casamento, ou apenas os 30% pagos juntos durante o casamento no regime de comunhão parcial de bens?
Como ficaria essa situação? pois tenho que cuidar do que eu consegui com muito suor.
Muito Obrigado!
Alex.
Faça o seguinte.
Pode comprar o apartamento sem problema e pague os 70% do valor total.
Antes de casar,
Façam uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, e de forma conjunta, declarem, que o amigo antes de casar já tinha x valor em dinheiro, que foi usado para comprar o apartamento. Digam no pacto, que os 30% faltantes do apartamento, será pago de forma igualitária pelo casal., Aí o valor que o Senhor já possuiu, ficará fora da partilha, se houver divórcio.
Um abraço.
Dr., gostei muito do vídeo. Achei-o muito esclarecedor. Mas fiquei com uma dúvida: não é usufruto? O senhor falou usos e frutos, separadamente.
Maria.
São as mesmas coisas.
Eu explico de forma simples e detalhada, para melhor compreensão.
O correto é mesmo tudo junto USUFRUTO.
Mais as pessoas por aí falam em usos e frutos, o que me levou a usar uma linguagem popular.
Veja a Senhora que o instituto tem em verdade duas matrizes.
A primeira é o direito de usar de forma pessoal a coisa.
A segunda é o direito de fruição que equivale a receber por exemplo os frutos como aluguel.
Então, eu optei par separar as coisas.
Mais parabéns pela observação. Correta a Senhora.
Quando se fala no instituto, o correto é dizer USUFRUTO tudo junto.
Aquele abraço.
muito obrigado por ter tirado minhas dúvidas ,deus lhe abençoe ,
Gilliard.
Gratidão pelas palavras.
Que Deus de ilumine.
Abraço.
Obrigado ,por me responder,pois conheci agora esse canal já me escrevi,tenha um feliz fim de semana ,um abraço Doutor!!
Obrigado Jorgete.
Parabéns pela iniciativa!
Dr João sou casada em comunhão parcial de bens, meu esposo era viúvo com filhos e já tinha outros imóveis antes de nosso casamento mas dois não entraram no inventário pois só fez escritura depois que casamos, quem paga os impostos sou eu, mesmo sabendo que não tenho direito. Agora ele quer trocar por outro e vai ser necessário eu complementar a troca. No caso de falecimento eu perco o que complementei do que paguei da nova propriedade?
Eula.
Veja bem.
1) Os bens que o seu esposo trouxe para o casamento são dele.
2) Agora, os acréscimos são partilhável entre o casal.
3) Já a quantia que a Senhor complementar é seu.
Pode ficar tranquila.
Lembre que a Senhora será herdeira dele em caso de falecimento e deverá receber no mínimo 25% do que ele deixar de bens.
Abraço.
@ muito obrigada pela atenção, fico feliz de ainda existirem pessoas que se dedicam ao próximo como o senhor. Deus abençoe sua vida 🌷
Obrigada. Deus te abençoe sempre
Kelly.
Amém.
Meu pai faleceu,meu irmao mora na casa se mudou pra ela pra morar junto do nosso pai antes dele falecer,ele entrou com o inventario,eu pedi o aluguel proporcional ele nao aceita me pagar,disse que nao paga de jeito nenhum,e no inventario chegou a parte do itcd e ele pediu arquivamento pois disse que nao tem condições,resuma da historia ele nao paga minha parte do aluguel e nao quer pagar ou parcelar o itcd,fui aras de um advogado ele disse que demora ate 10 anos pra resolver,entao nesse tempo eu perco o aluguel e os meus direitos??
posso cobrar aluguel retroativo desse tempo todo que começou o inventario??ele ja mora na casa ha 6 anos e nao aceita me pagar minha parte!!
Olá.
Está errada a situação.
O senhor tem direito de receber 50% do valor do aluguel.
Se ele não tem dinheiro para pagar o ITCMD, peça a venda do imóvel em Juízo.
Pode ir atrás que dá certo.
Abraço.
Obrigado pelo vídeo. Comprei uma casa depois de casado, o financiamento é pago por débito na minha conta, minha ex mulher nunca pagou um centavo agora quer ter o direito de receber pela venda. É lícito ela ter o direito de 50% se ela nunca cumpriu o dever de me ajudar no pagamento?
Leonel.
A lei vale para todos.
Ela tem direito a 50% do valor pago na casa durante o casamento.
Abraço.
Excelente esclarecimento.... Muito bem explicado, parabéns! Aproveito para tirar uma dúvida: No caso do casamento ser em Regime de União Universal sabemos que o CÔNJUGE será MEEIRO. Dúvida: O falecido estando para receber uma herança deixada por sua MÃE. Naturalmente, com seu falecimento tal herança ficará para seus sucessores (esposa e filhos). Nesse caso, a esposa também será MEEIRA ou apenas herdeira com os demais filhos?
Françualdo.
Aqui temos duas situações.
A esposa é meeira com certeza e irá receber 50% do que vier como herança.
Com relação ao fato de ser herdeira, precisa verificar a data do casamento e e qualidade dos demais herdeiros, se são filhos legítimos dela ou não. Está regra deve ser aferida no caso concreto.
Por este motivo, prefiro não responder para não lhe induzir em erro.
Procure um Advogado ou Advogada para esta segunda dúvida.
Boa sorte.
Muito agradeço Dr. João Antônio pela interação.
O ano do casamento foi 1973. O regime de casamento como informei foi União Universal. Quanto aos filhos são 4, sendo 3 da cônjuge e 1 fora do casamento.
Françualdo.
De regra ela também é herdeira neste caso.
Abraço.
Tendo em vista o Regime de Casamento sendo União Universal, após algumas pesquisas imaginei que a CÔNJUGE seria apenas meeira.
De todo modo, mais uma vez agradeço pelo seu tempo!
Françuaçdo.
Desde 2003 a regra da Lei permite que a viúva meeira também seja herdeira em algumas situações.
Abraço.
Dr. João, tenho uma dúvida! Fui casada por 6 anos com meu ex marido em comunhão parcial de bens e agora estamos no processo de separação; nesse tempo em que fomos casados adquiridos 4 terrenos, e apenas 1 esta em meu nome, a questão é que meu ex passou esses terrenos para o nome do irmão dele, para não ter q dividir, e agora eu não sei se tenho direitos sobre eles.
Agradeço desde já!
Jheniffer.
A Senhora tem direito sim.
Peça para o seu Advogado arrolar os outros 3 imóveis e pedir a partilha.
Aí o teu ex-cunhado terá que vir no processo e comprovar a compra e a origem do dinheiro, aí a Senhora comprava que o valor gasto teve como origem a Senhora e o seu ex-marido.
É coisa simples.
Boa sorte.
O brigado pelo vídeo um dos melhores que assistir ,mais tenho uma pergunta para o senhor : sou casado em comunhão parcial de Benz , minha esposa tinha casa antes nos casarmos e aí casamos então ela pegou sua casa e vendeu compramos um terreno e juntamos dinheiro e construimos a casa que hoje moramos ,pois bem em caso de separação ela perderia o valor casa que ela vendeu ? Ou teria que devolver estar valor ou ficaria tudo em 50% .
Flávio.
Negativa. A sucessão de bens não altera o direito.
O Senhor tem direito a apenas 50% das despesas gastas com a construção da casa.
Esta é a regra da Lei.
Abraço.
Fone (41) 3345-2906
WhatsApp (41)99690-6011
E-mail: gaspar@consultacomadvogado.com.br
www.consultacomadvogado.com.br
Curitiba/PR
gostei
Meu ex sogro passou o ponto de taxi pro meu marido quero saber se tenho direto na divisão de bens. Pois sou casada em comunhão parcial de bens
Advogado João Antônio Gaspar bom dia Dr mim tire uma duvida por gentileza,a minha mae se divórciou do meu ex padrasto .mas no divorcio ele dissi q quer 50% dos imóveis que ele pensa q estar no nome da minha mãe so q minha mãe doou todos os seus imoveis para os filhos antes do casamento pois ela sabia q ele era interesseiro ele tem 65 anos e vai entrar com um processo contra ela querendo 50% de tudo q ela tem.so que os imóveis e terrenos que ela tinha ela passou tudo pro nome dos filhos antes de cazar com ele passarao 8 anos juntos 2015 ela passou os imoveis e terrenos pros filhos e hoje nao tem nada no nome dela pois foi herança do meu pai .e 2016 ela casou com o padrasto nao adquiriu nada junto com ele imoveis nada pois ela passou tudo pros filhos ela nao tem nenhum imovel no nome dela depois do casamento.resumindo uma juiza pode obrigar minha mãe tirar algum imovel no nome dos filhos q foi herança de um relacionamento anterior pra dar a um desoculpado interesseiro q ele nao colocou nem comprou nada junto com ela antes do casamento ?mim responda por favor minha mãe ta muito preucupada aguardo sua resposta
Advogado João Antônio Gaspar
Sou casada em comunhão de bens com 5 meses de casada meu marido descobriu que tem uma filha ele registrou e paga a pensão agora ele está desempregado e eu sou dona de uma grande empresa no caso serei obrigada a paga pensão para a criança?
Boa tarde. Doutor
Me casei no regime comunhao parcial de bens. Quando solteiro adiquiri alguns terrenos e imóveis 5 meses antes de me casar minha ex esposa havia financiado uma casa pela caixa. Durante o tempo de casado ajudei ela pagar algumas parcelas e fizemos algumas adaptações na casa. Minha dúvida é se tenho direito a parte dessa casa financiada ? E se ela tem direito a alguns dos meus terrenos ?
Obrigado. Abraços
62 99163 7622 Daniel
Doutor João, eu tenho uma dúvida sobre o seguinte: uma mulher e um homem viveram juntos por 19 anos, e construíram tudo juntos, porém casaram-se há apenas 6 anos no cartório pelo regime parcial de bens. O homem foi quem construiu e administrou os imóveis, porém sempre esteve junto da mulher, que era do lar. Após o casamento no cartório, o homem não construiu mais nada. Caso o divórcio aconteça, a mulher não teria direito a nenhum imóvel mesmo que já vivesse junto como marido e mulher esses anos todos, já que os mesmo foram construídos antes do casamento no cartório?
Mariana.
Tem direito sim.
Ela deve comprovar a data do início da união estável.
Aí partilha tudo.
Abraço.
Dr. João, a sub rogação de bem imóvel só é admissível em juízo por prova documental?
Boa noite André Martins.
O Instituto da Sub drogação de direitos e obrigações, comportam diversas regras, porém é direito disponível.
Por este motivo, pode sr feita via contato escritura ou em Juízo.
Esclareça melhor o caso do Senhor, aí eu lhe respondo de forma bem certa.
Aguardo os seus esclarecimentos.
Um abraço.
Parabéns pelos vídeos tão explicativos
Célia.
Que Deus lhe abençoe.
Gratidão pelas palavras.
Aquele abraço.
boa tarde senhor! Me tire uma dúvida por favor! Após 4 anos de união estável, casei em comunhão parcial de bens. Quais são os meus direitos em caso de um separação?
Isabelly.
A União estável e o casamento por Comunhão Parcial de Bens, têm o mesmo valor em termos de partilha.
Tudo o que for adquirido na vigência das duas relação deve ser dividido 50% para cada uma das partes.
Boa sorte.
Dr. que vídeo excelente. Me inscrevi no seu canal. Gostaria de fazer uma pergunta, me casei tem 3 meses e anteriormente fiz o financiamento de um imóvel, que ainda tem várias parcelas para pagar. Meu esposo tem um filho de outro casamento, e gostaria de saber se é possível que este meu bem não se comunique, como faço? Eu trabalho, e sou responsável pelo pagamento das parcelas sozinha. Sou casada no regime de comunhão parcial de bens. Obrigada!
Franciele.
A parte paga antes do casamento, é apenas sua.
Em relação as parcelas pagas durante o casamento, de regra ele tem direito a 50%.
Faça um Pacto Antenupcial que dá certo.
Procure um Advogado(a) para lhe ajudar.
Abraço.
Dr. Poderia me esclarecer uma dúvida.
Fui casada 11 anos de 2007 a 2010, morávamos juntos, e de 2010 a 2019, casada somente na igreja. Como me classifico
Beth.
A Senhora tem união estável.
Abraço.
Boa tarde dr.João, tenho uma dúvida vou casar ano que vem no regime parcial de bens e gostaria de saber pois possuo dinheiro investido através de corretoras de valores e na conta bancária, no caso de separação esses valores ela terá direitos, pois não entendo direito o que a lei entende como bens, e meus parabéns pelo excelente vídeo que auxilia muito as pessoas a esclarecerem suas dúvidas em algo tão complexo como é o regime de casamento
André.
Boa pergunta mesmo.
De regra os bens (dinheiro) que cada cônjuge tem antes de casar, jamais devem se comunicar durante o casamento.
Para maior segurança, lhe aconselho que faça uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial, e crie regras próprias, onde sua futura esposa concorda que estes valores fiquem totalmente fora de qualquer comunicação de bens.
Estipulem também, que os lucros e dividendos também sejam excluídos.
No pacto dá para criar várias regras.
Consulte um Advogado ou Advogada, para lhe ajudar a escrever o Pacto.
Obrigado pelas palavras generosas.
Um grande abraço.
4:10
No caso da doação ter sido em vigência do casamento, doado a ambas as partes e até com registro em cartório, teremos que dividir em 50% também?
Hugo.
Sim com certeza, por ter sido uma doação ao casal em parte iguais.
Abraço.
Parabéns DR
Pedro.
Gratidão pelas palavras.
Que Deus lhe proteja.
boa tarde Dr João!
meu casamento foi em regime de comunhão de bens, estou em processo de separação, a casa que tenho foi herança de meu pai, nesse caso meu cônjuge terá direito?
Claudessi
As notícias boas todos gostam de dar. As ruíns fica difícil. Mais no meu caso os bens advindos de herança se comunicam na partilha.
Deus lhe dará outra casa no lugar desta. Acredite.
Att.1660.bens recebidos de herança não se comunica..São bens particulares........
Boa tarde Dr. JOÃO ANTONIO GASPAR , GOSTARIA DE SABER VIVE A 15 ANOS JUNTOS, TIVE TREIS FILHOS, A ESPOSA FOI EMBORA ME DEIXOU SÓ COM TREIS FILHO É ADOENTADO, ANTES DESTE RELACIONAMENTO DE 15 ANOS EU TINHA UMA CASA, ME ESCLAREÇA QUAL O DIREITO QUE ELA TEM. DESDE JÁ AGRADEÇO OBRIGADO.
Rosair.
Duas regras.
Os bens que o Senhor tinha antes de ficar juntos são apenas suas.
O que foi ganho junto deve ser partilhado 50% para cada uma.
Abraço.
Boa noite! Dr me ajuda, estou em fase de separação e não sou casado no papel e nem declaração de uniao estável, nesse caso como fica a divisão de bens porém tenho uma filha de 5 anos, o bem é dividido com ela também?... o ben é uma casa. isso foi conquistado durante o relacionamento (união estável). agradeço desde já. Deus abençoe vc
Denis.
A metade do imóvel pertence a sua ex-esposa e a outra metade ao Senhor.
O fato de não existir casamento e nem documento escrito, não retira do casal o direito a partilha.
Boa sorte.
Advogado João Antônio Gaspar Obrigado Dr, me ajudou muito tenha uma otima noite
Boa Tarde,
Parabéns por a iniciativa o por o belo vídeo......
Eu assisti seu vídeo todo,
Porém ainda tenho uma dúvida....
Eu vou me casar com comunhão parcial de bens,
Porém em breve eu vou receber uma herança de uma pessoa que não è família, e sim de alguém que eu cuidei.....
Minha pergunta è:
Eu vou receber essa herança em dinheiro e vou aplicar em terra( em uma fazenda ),
Segundo o que me falaram, ao compra essa terra com esse valor que será recebido, essa terra passa a ser um bem que entrou após o casamento,
E que a minha parceira tem direito em 50% dessa tal terra adquirida com o dinheiro da herança ,
O QUE VC ME DIZ A RESPEITO, a pessoa terá direito em50 % desse bem que eu irei adquirir, ou ela terá direito de 50% da renda/proveniente desse bem ?.
Grato....
Frota.
Negativo. Estão lhe orientando mal.
Se o amigo receber o valor como doação, jamais ocorrerá comunicação de bens.
Faça a Escritura Pública de Pacto Antenupcial e deixe escrito a incomunicabilidade. Aí ficarás bem seguro.
Lhe desejo sucesso.
Estou casado quase me separando e estou abrindo uma empresa Q por ser casado ela entra como minha cojugue gostaria de saber caso eu separe ela terá direito do que na minha empresa já separados pois ela não quer assinar o divircio
Moisés.
Faça o seguinte.
Dê entrada no Divórcio de forma litigiosa e só depois abra a empresa.
Este é o caminho correto.
Abraço.
Sou casada em comunhão parcial de bens, minha dúvida é que quanfo nos casamos meu marido tinha um loteamento o qual ainda não havia sido registrado; o que veio a ocorrer ou seja o registro desses lotes . Estou em processo de divórcio, terei algum direito?
Darley.
Terá direito sobre aquilo que o casal adquiriu durante o casamento.
Os bens anteriores são dele.
Abraço.
Obrigada pela resposta.
Alice.
Gratidão.
Então Doutor. A casa, veio por herança. Quem comprou essa casa, foi meu pai. Neste caso eu tenho 50% , e ele 50% por ser neto certo? Ele fez um empréstimo para completar o valor , para adquirir um apartamento que foi comprado em nome dele. Ela tem direito? Espero que não!!!
Nádia.
A pergunta ficou confusa.
Refaça a pergunta com maiores detalhes.
Se eu entendi, vou tentar responder.
Pelo que a Senhora disse, seu pai tinha a Senhora de filha mais outro filho ou filha.
Que este irmão ou irmã já falecido deixou um filho.
Se for esta a situação. A resposta é a seguinte.
%0% do imóvel para a Senhora e o outro 50% para o sobrinho/neto.
Se foi o ele quem comprou o imóvel e for só ele que está pagando a companheira ou esposa não tem direito.
Abraço.
O regime de casamento deveria ser absolutamente único e com separação total de bens...
Somente assim é que irão diminuir pedidos de divórcios e as marias chuteiras que só querem obter vantagens.
Boa noite Ferre Lucis.
A observação do amigo tem sentido. Tudo depende do lado que o Senhor estiver.
Veja o amigo que o casamento é um conjunto de direitos e obrigações.
Lembro o Senhor que o maior matrimônio que se constrói no casamento são os filhos.
Por este motivo, ao longo de 25 anos fazendo divórcio, prefiro não divergir do Senhor.
Obrigado pela observação.
Um grande abraço. Qualquer coisa me cobre. Fique com Deus.
OK, grato
isto so serve para villoes,arabes,muculmanos como o sr e os asiaticos
que adoram abusar das mulheres
lembrando velho maldito,que as vezes as mulheres ou mesmo homem nao importa hoje em dia..entram em relacoes..sem o outro ter nada,,dai porque estas leis sao para "bens" adquiridas alongo dos anos do casamento,,e ,,,,NAO,,ANTES,nao quando uma mulher/homem casa se com o outro,sabendo que aquela pessoa tem ,,$$$$ ou bens materiais
no meu caso,,eu casei me com um pe repado asiatico 36 anos atras,,quando ele tinha 30 e eu quase 18 anos de idade,respectivamente..
ele ja suportava os pais dele q tinham ainda filhos na escola 4 deles,,e dividas para pagar e outras coisas,
adquiremos o imovel,,6 anos apos o casamento,,,neste caso,,nao foi por $$$ que eu casei me NO COMEÇO,e o que eu DEVO" ganhar após 36 anos de nao trabalhom,porque eles negam me um emprego na asia,por nao ser asiatica
danos morais,.,.psicologicos,,,4 filhos e uma neta que eu criei
sacrifiquei me,,eu tenho todo o direito do mundoooooooo mais que ninguem de pelo menos 45% da venda do flat nosso que e nosso por lei
porque casamos no BRASIL E NA SINGAPURA! E se as mulheres locais com apenas 10 anos de casamento adquirem a 1/2 dos bens do marido porque nao eu?
As pessoas pecam por falta de conhecimento, reveja seus conceitos
Dr. Boa tarde! Sou casada pelo regime parcial de bens, estou em processo de divórcio. Meu pai tem uma fazenda que ele dividiu para seus 3 filhos, em partes iguais, só que essa divisão foi apenas informalmente, as terras ainda estão em nome de meu pai, mas meu ex marido trabalhou nessas terras durante uns 15 anos que foi durante o casamento, e realizou benfeitorias na fazenda. Gostaria de saber se ele tem algum direito pelo investimento dele nas terras.
Andressa.
Com certeza tem direito.
O que ele acrescentou na fazenda, tem direito a retirar 50%.
Abraço.
Boa noite dr ,meu ex comprou um AP antes do dia casamento, depois de 5 anos ele trocou pelo casa da prefeitura, onde assinou um documento me doando 100% ,e ele não deixa eu entra na casa .
Andrea.
Aconselho a Senhora a entrar na Justiça pedindo o reconhecimento dos seus direito e por consequência que o Juiz lhe coloque na posse do imóvel.
A mesma decisão irá afastá-lo da casa.
Lhe aconselho procurar um Advogado(a).
Abraço.
Gostei um bom profissional tá de parabéns
Jarismar.
Gratidão pela mensagem.
Que Deus lhe abençoe.
Abraço.
Boa tarde Dr João! eu vou me casar no cívil, porém o meu marido é filho único, e tem 4 casas em seu nome, e a minha sogra também é dona. ela pôs uma cláusula, dizendo o seguinte : por vida tudo é dela, e por morte do filho, então se eu me casar em comunhão universal de Bens? como é q eu fico nessa história. 😨
Boa noite Maria.
Se vier a casar em Comunhão Universal de Bens, a metade de tudo o que o seu esposo tem ou receber mesmo que de herança, será da Senhora.
Tudo será partilhado em 50% em caso de separação.
Boa sorte.
Obrigada Dr João por seu esclarecimento. Q Deus lhe abençoe. Boa tarde!!!!! 😘
Advogado João Antônio Gaspar Doutor, e se for em regine de união estável?
Oi Paula.
Na União Estável, a partilha dos bens, segue a mesma regra da Comunhão Parcial de Bens.
Boa sorte e felicidades.
Ê MARIA HEINN JA CASOU PENSANDO EM DAR O GOLPE.. VAI TRABALHAR FILHA.. VOU MOSTRAR ISSO AQUI PRO TEU MARIDO KKKK
Olá doutor me tire uma dúvida ,minha esposa comprou terreno de posse ,com recurso de uma indenização trabalhista junto com FGTS ,pois sou casado a 27 anos e sou casado no regime Comunhão parcial de bens.Grato desde já.
Gomes.
O Senhor tem direito a 50% do valor do terreno, porque as verbas trabalhista passaram a integra a partilha.
Abraço.
Dr. Se a mulher sendo casada com comunhão parcial de bens e estando separada sem estar divorciada porém já separada a três anos de corpos ela ainda tem algum direito? Mesmo sem ter adquirido nada junto com o ex marido? E na lei atual quantos anos a mulher tem para ir atrás * dos supostos direitos? No caso quantos anos da direito a recorrer.
Boa tarde Ivana.
Se não tem bens a partilhar, a mulher não recebe nada quando do divórcio.
O prazo para buscar eventuais direitos é de 3 anos, senão da usucapião dos bens móveis em favor do marido.
Boa sorte a Senhora.
Advogado João Antônio Gaspar Boa tarde doutor eu sou do Ceará meu nome é Rita Maria Viana para pele Vai fazer três anos eu fui casado e casei em 2014 dia 5 de junho e no dia 6 eu voltei para minha cidade porque eu tinha que Ajeitar umas coisas para poder voltar nesse período aconteceu uma coisa muito horrível o meu sobrinho faleceu eu não pude voltar no dia que era pra mim voltar marcar aí mas só que eu e minha esposa Nós ficava conversando sempre Ela mandava as coisas para mim aí então ela sumiu quando ela sumiu eu fiquei preocupado você saber que ela é doente e ele esperando ela arrumou a namorada não Certidão de Óbito a namorada dela Doutor como ela estivesse em união estável botou como ela se tivesse morando junto de 2 de 99 a 2015 então eu me casei 2014 e como é que essa mulher tava em união estável com a minha esposa desde 99 a 2015 eu queria saber se eu tenho direito a pensão quando são os meus direito apesar de não ter filhos ela só tenho um sobrinho eu queria saber do Senhor se eu tenho direito a pensão ou se tem algum direito à herança eu aguardo sua resposta tire tire minhas dúvidas por favor eu te peço casados com Comunhão parcial de bens a usar o sobrenome dela que é com tondelli E aí eu queria saber de que os meus direitos se eu tenho direito a pensão ou se é outra que tem direito que passou apenas dois Dois a três meses com ela muito obrigado e uma boa tarde que Deus te abençoe e te proteja e te ilumine com a sua sabedoria
Oi Rita Maria.
A pergunta ficou meia confusa. Fala sobre três fatos.
Pelo relato feito, logo após o casamento ocorreu separação de corpos, já que a esposa voltou para o Ceará.
Porque não existiu dependência econômica, me parece que a Senhora não tem nenhum direito.
Porque os fatos são complexos e exigem uma aprofundamentos com maiores detalhes, lhe aconselho a procurar um Advogado ou Advogada da sua confiança para maiores esclarecimentos.
Desculpe, entrar emitir um conselho errado diante dos fatos controvertidos, prefiro não responder.
Lhe desejo boa sorte.
Que Deus lhe proteja.
Advogado João Antônio Gaspar Boa tarde doutor é porque eu fui casada em comunhão parcial de bens eu sou lésbica minha esposa faleceu mas só que eu não convive com ela por que aconteceram coisas que não deu para mim voltar para São Paulo eu me casei em São Paulo Então ela faleceu e ela estava namorando com outra pessoa e essa pessoa botou no Certidão de Óbito que tava e união estável tinha entrado em União está com ela de 99 a 2015 se eu me casei 2014 como é que essa pessoa tem direito de ter a pensão aí eu queria que o senhor me explicasse E se eu tenho direito não a pensão mas eu não convive com ela me casei um dia e vir embora no outro eu sou do Ceará eu agradeço muito se o senhor puder me explicar se eu tenho direito ou não sou casado em comunhão parcial de bens ela entrou com processo de divórcio mas como ela morreu o divórcio não saiu porque quando ela entrou em nossa tava com um ano de casada muito obrigado e aguardo sua resposta que Deus te abençoe que Deus te proteja que Deus te dê muita sabedoria
Rita Maria Viana tondelli Gomes . Agora sim ficou claro.
A amiga não tem direito.
o que poderia lhe dar direito a pensão seria a dependência econômica. Eventual busca de direito poderá configurar crime. Logo penso não deva ser buscado.
Entre ter direito e ser Feliz, busque sempre a felicidade.
Deixe isto para traz.
siga em frente o boa sorte.
Vá ser feliz.
Olá gostei muito da matéria e da forma de explicar gostaria se pode me aclarar uma dúvida
Comprei um carro R$:60.000,00 um ano antes do casamento , financiei o carrão em 5 anos , depois de pagar por um ano casei e paguei 4 anos mais das parcelas do carro no regime COMUNIAO PARCIAL DE BEMS esses 4 anos que paguei as parcelas entram na divisão de bens ?
Obrigado
Quick.
Com certeza devem entrar. Abraço,
parabens
Gratidão
Exelente explicação doutor, mais a minha situação e diferente da existência do vídeo a minha ex quer separação mais não assume ! Para piorar eu construir o imóvel no mesmo terreno do irmão dela quando casamos a 26 anos atrás, trabalho autônomo, estou sem condições de sair para pagar aluguel
Ale.
Faça o seguinte.
O Senhor tem direito a 50% do valor da construção.
Não fiquem em um casamento que esteja dando errado.
A felicidade deve ser o nosso objetivo maior.
Lhe desejo tudo de bom.
Grande abraço.,
Amei a aula! amanhã 25/06/17 tenho prova nesse tema!
Edna.
Tomara que você tenha ido bem na prova. Se quiser, poste aqui o resultado da prova, poderá ajudar outros estudantes.
Bom curso. Que Deus te ilumine.
Abraço.
Boa noite. Tenho um terreno que ganhei de doação do meu pai. Sou casado em regime de comunhão parcial de bens. Construi um imóvel nesse terreno. Se houver separação a esposa tem direito a 50% só da construção desse imóvel gastei 32.000 mil reais nesse imóvel então a metade é 16.000 mil reais referentes aos 50% dela me explique se está correto.obg
José Luis.
Correto o seu pensamento.
Ela terá direito a 50% dos investimentos da construção.
Abraço.
@ obg pela atenção
casei por comunhão parcial de bens e na constância do casamento dei entra em um carro e um terreno, porém não tive condições de terminar de pagar nenhum nem outro. o carro está alienado a financeira e não tenho condições de quitar e o terreno perdi por inadimplência. como fica a partilha? tenho que dar parte dos valores das parcelas que paguei?
Henrique.
No seu caso, as parcelas pagas do carro devem entrar na partilha. Aí o Senhor fica com o carro.
Abraço
Olá, Dr. João! Parabéns pelo vídeo! Estou prestes a casar e o seu vídeo foi bastante esclarecedor! Uma dúvida: quanto a herança, mesmo se eu receber a herança quando eu estiver casada, o meu cônjuge não tem direito, certo?
Bom dia Rosyane.
A sua afirmação está correta. O Direito a herança surge com o nascimento, logo, o dia que se recebe é uma mera formalidade.
Mesmo na vigência dos casamento o direito a herança não se comunica.
Lhe aconselho a casar pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, aí o direito de herança fica fora.
Felicidades aos noivos.
@ e se a herança é proveniente de antiga união estável, ou alguém deixou por testamento..TB?
Boa tarde! Eu sou a casada a 26 anos em regime parcial de bens, meu marido comprou um terreno quando éramos noivos vindo a construir nossa casa depois do casamento mais ele alega que se separarmos não tenho nenhum direito na casa, mesmo já estando com ele na compra do terreno, (inclusive fui eu quem escolheu o terreno), ele tem também um dinheiro até está guardado num tal de Brasil Prev até também diz que não tenho direito a nada, ele abriu uma pequena loja de roupa para mim e vive jogando na minha cara que a loja e dele esse eu largar dele ele fecha a loja, resuminho se eu separar dele como faço tenho uma filha de 20 anos cursando faculdade e tenho certeza que ele não vai continuar pagando, tenho dois meninos gêmeos de 13 anos, estou com 47 anos e pra arrumar serviço nessa idade e complicado por isso precisava manter minha loja, tenho problemas de saude ( asma crônica, endometriose e hipotiroidismo) e ele fala que vai tirar meu plano de saúde e das crianças. Oi seja pelo que ele fala se nós separamos fico só com os filhos.
Boa noite.
Fique tranquila.
Ele está querendo lhe assustar.
A senhora tem direito a metade de tudo o que o casal conseguiu comprar.
Os filhos têm direito a alimentos.
Pode correr atrás que dá certo.
Abraço.
Dr. João, bom dia.
Vc poderia orientar-me em relação ao divórcio. Meu marido se tornou herdeiro de um imóvel, devido ao falecimento de seu pai. Eu tenho direito neste imóvel? Sendo eu casada com ele no regime parcial de bens? Desde de já agradeço sua generosidade em compartilhar seus conhecimentos.
Boa noite.
Más notícias. Não tem direito.
Abraço.
Bom dia Dr. João, ´´É um caso que esta acontecendo com minha tia: Ela é casada em comunhão parcial de bens há mais ou menos 25 anos, antes de casar, em um terreno que pertence a mãe dela e com a ajuda da mãe construiu uma simples casa para os dois morarem, por enquanto que o terreno não fosse vendido, já que a o terreno em si, é bem mais valorizado do que a simples casa que foi construída. a mãe faleceu, recentemente se divorciaram. o marido alega que foi os dois juntos que construíram a casa no terreno da mãe, e disse que quer a metade do valor do terreno vendido. adiantando que o terreno foi vendido e com o dinheiro da herança do terreno ela fez uma nova casa em um outro terreno pertencente a mãe dela. ele teria algum direito nesse caso? explico que há testemunhas, mas poucas provas matérias, tipo nota fiscal, licença de construção , a única coisa que se tem é a escritura do terreno no nome da mãe dela. caso ele venha a provar que tem direito, irá ter direito nessa nova casa que a mesma fez? desde de já agradeço.
Olá João Carlos.
Se o terreno pertencia a sua tia antes de casar, ele continua sendo apenas dela após o divórcio.
Se a casa foi construída na vigência do casamento, o seu tio tem direito a 50% dos valores gastos apenas com a construção.
Com relação a noiva casa, seu tio permanece com direito apenas a quantia que contribuiu para a construção das casas, nada mais.
De regra a nova casa também é dela, apenas deve indenizar o seu tio, em relação as despesas para com a construção.
Um abraçõ.
obrigado Dr. João, abraços.
Dr, parabéns pelo vídeo. Pode m tirar uma dúvida, para vender bem particular recebido por herança é necessário a autorização do cônjuge? Abcs
Rafaela.
O correto e pegar uma anuência.
Mais de regra não precisa.
Abraço.
Muito bom Dr. João Antonio, sucessos.
Oi André. Um grande abraço.
Graças a vc agora tenho Esperança, gostaria Muito de Falar com vc para me ajudar
Marinaldo.
(41)99690-6011
Gratidão pelas palavras.
Que Deus te ilumine.
Meus sogros doaram uma chácara com reservas de usufruto que passou automaticamente para o meu sogro,quando minha sogra faleceu. A doação foi feita em 2008; para minha cunhada, meu marido e eu. Obs: São só os 2 filhos. Meu marido e eu morávamos juntos desde 1991 e nos casamos em 1999. Agora meu marido também faleceu. Qdo poderemos mexer com o inventário? Quais são os meus direitos? Ele tem 1 filha com 35 anos e 1 filho de 24 anos comigo. Quem tem direito a que? .
Maria José.
Então 50% da chácara é do seu marido e os outros 50% da irmã dele.
Dos 50% do seu marido, caso a Senhora seja casada em comunhão universal de bens, lhe pertence então 25%. e os outros 25 aos dois filhos.
Agora se a Senhora for casada pelo regime de comunhão parcial de bens ou separação de bens, os 50% pertencem apenas aos dois filhos da Senhora.
A qualquer momento pode ser aberto o inventário.
Abraço.
Dr João sou casado em comunhão parcial de bens , minha esposa quer comprar um imóvel a vista , ela pode ser a única compradora do imóvel na escritura e mencionado o esposo apenas como casado com fulano de tal e esposo também não precisa assinar nessa compra ? já sabemos que para vender ela precisa da anuência do esposo. Obrigada
Parabéns pelos seus vídeos excelentes , Deus abençoe
Jefferson.
Sim ela pode fazer isto com certeza.
Não existe nenhum proibição para a compra apenas no nome da esposa ou do marido.
Ocorre que na venda, ela terá que comprovar a origem do dinheiro, senão terá que partilhar com o Senhor.
Abraço.
@ e no caso de venda de bem herdado? Precisa autorização do cônjuge?
Bom dia Dr. João Gaspar,
Sou casado a 5 anos e meio aproximadamente em regime de comunhão parcial de bens. Dias antes de casar, terminei a construção da minha casa e depois me casei, hoje estamos decidindo nos separar. Pergunto: minha esposa tem direito sobre parte desta casa?
Outra coisa, tinhamos uma conta conjunta onde eu guardava valores mensais transferidos da minha conta salário, que também transformei em conta conjunta, mas todas as entradas de valores sempre foram do meu salário. Pergunto: O valor acumulado hoje, minha esposa tem direito sobre parte desse valor?
Temos um terreno que foi comprado no decorrer do casamento e um carro que foi sendo trocado por modelos melhores partindo de outro veículo que eu já tinha antes de casar. Pergunto: Eu poderia pagar a ela o montante referente a 50% do valor do carro e do terreno e ficar com os mesmos?
Espero ter sido claro!
Desde já agradeço a sua atenção e boa vontade em compartilhar seu conhecimento.
Bom dia Alisson.
Se a casa construída pelo Senhor antes do casamento estava quitada, ela não tem direito algum.
Em relação as economias acumuladas pelo casal, ela terá direito a 50%, porque representa ganho conjunto.
O Terreno deve ser dividido 50% para cada um.
Em relação ao carro, funciona assim. Se o amigo tiver prova da origem antes do casamento, ela terá direito a diferença entre o preo do antigo carro e o valor do novo. Sobre a parte que aumentou ela terá direito a 50%.
O Senhor pode pagar sim a parte dela e ficar com o terreno e o carro.
Boa sorte. Um abraço.
Alisson do Carmo todas as respostas
Ola João, muito bom seu vídeo, minha duvida é o seguinte: no caso de um financiamento de imóvel, por exemplo, se o imovel foi financiado em meu nome em 120 parcelas, vamos supor que antes de iniciar o relacionamento eu ja tivesse pago 20 parcelas e no decorrer da uniao eu paguei mais 80 parcelas, e depois o relacionamento terminou e ainda faltaram 20 que eu continuei pagando...como fica isso?
Anderson. A partilha fica assim. As 20 parcelas iniciais e as 20 finais que foram pagas apenas pelo Senhor e com o seu dinheiro exclusivo não entram na partilha.
O que será objeto de divisão serão às 120 parcelas que foram pagas durante o casamento. Um abraço.
..minha mãe saiu da casa onde vivia com seu marido, casada em comunhão parcial de bens ah 8 anos..
Mas eles já viviam juntos há mais tempo... Sendo q a casa deles forá construída antes do casamento.. Minha mãe tem direito a partilha da casa? Mesmo ela não tendo ajudado financeiramente para a construção da mesma??!
Desde já agradeço, ótimo vídeo!!
Daniel.
Desculpe mais sua mãe não terá direito a casa.
Abraço.
@ .. muito obrigado pela atenção!! Deus lhe abençoe!!
Dr,eu queria esclarecer uma dúvida
Meu vô era casado em comunhão parcial de bens,ele comprou uma casa com o seu salário durante o casamento,caso eles se separarem,minha vó teria direito a metade da casa,ou por ele ter comprado com o dinheiro dele é só pertencente a somente a ele?
Desde já agradeço
Lucas.
Sua vó tem direito a 50%.
Abraço.
Dr. João em primeiro lugar queria parabenizar pelos seus videos, são muito bons.
Desculpe pela insistência da pergunta, sou casado a 23 anos antes do casamento comprei um terreno e construir uma casa ao longo do casamento fiz uma reforma e construir uma dependência, porem só tenho DOCUMENTO DO TERRENO, se eu separar hoje qual o direito que minha mulher teria? desde já agradeço.
Boa noite Ouro Verde.
No divórcio a sua esposa terá direito a 50% do valor da reforma da dependência construída.
Ela não terá nenhum direito sobre o terreno.
Boa sorte e um abraço.
ouro verde
estou separada do ex marido a cinco eu fiquei sabendo que se aposentou eu tenho direito na aposentadoria dele tenho filha especial ela tem direito na pensão dele como ele vai pagar esta
Parabéns. Muito esclarecedor!!
Renam.
Gratidão pelas palavras.
Que Deus te ilumine.
Grande abraço.
Boa noite Dr. João Antônio Gaspar. Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente vídeo e gostaria de tirar uma dúvida. Em um caso onde o marido contraiu dívidas bancárias, sendo que foram em bancos diferentes, tendo em um deles, a assinatura da esposa no empréstimo enquanto que no outro não houve a assinatura dela. E agora eles irão dar início ao processo de divórcio. Essas dividas serão dividas na partilha dos bens? Mesmo se o dinheiro que ele retirou do banco não teve como alvo o desenvolvimento da família e sim um investimento próprio? Agradeço desde já.
Caio.
Para que eu possa responder de forma correta, me responda as seguintes dúvidas:
I - Qual o regime de casamento do Senhor
II - Existe pacto antenupcial e se positivo o que fala sobre este assunto.
De regra as dúvidas pela descrição do Senhor, deve ser paga apenas pelo marido.
Aguardo os seus dados.
Abraço.
Não é o meu caso, é uma situação de um familiar meu. O regime é o de comunhão parcial de Bens e não existe pacto antenupcial. Obrigado
Oi Caio.
Então a dívida deve ser paga apenas pelo esposo que ficou com o dinheiro e destinou a projetos pessoais.
A esposa não deve nada.
Boa sorte.
Abraço.
Muito obrigado Dr. João
Abraço.
ótima em formação obrigado
Valdecir.
Obrigado pelas palavras generosas.
Um grande abraço.
Que Deus te abençõe.
Parabéns adorei Dr.😇🥰❤
Gratidão
Boa tarde Dr.João Antonio, em primeiro lugar, gostaria de parabeniza lo, e agrade lo, pois seus vídeos são de muita valia, pois bem, tenho uma dúvida, se puder me ajudar é a seguinte: Meus pais foram casados por 27 anos, quando divorciaram, estava correndo paralelamente um processo decorrente de um acidentes que meu pai sofreu trabalhando, mas somente agora, saiu o acordo, minha dúvida, MINHA MÃE TEM DIREITO NA METADE, JÁ QUE ERAM CASADOS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS...?
Gildete.
Boa pergunta.
Aqui existe um regramento próprio para o caso.
A parte de Indenização referente ao Dano Material a sua mãe tem direito. Porém, se houver condenação em danos morais, ela não tem direito.
Confira na Sentença o que exatamente faz parte da INDENIZAÇÃO.
Consulte o Advogado que fez o Divórcio que ele informará sobre o direito.
Talvez o direito seja parcial, mais ele deve correr atrás sim.
Felicidades a sua mãe. Que Deus a proteja.
Boa noite Doutor, agradeço imensamente sua atenção, que Deus lhe abençoe sempre...fica com Deus...
Gildete Silva Assis Assis de João. me separei e. me. divorciei. a. sete anos. porém ficou. um. imóvel. queria. vender. mas a. ex. não. quer eu. preciso. muito. do. dinheiro. para. comprar. um. novo. imóvel. para. a. minha. filha. do. segundo. casamento que tem. cinco anos. como. faço. para. poder. vender. sem. que. ela. queira. assinar
Oi bom dia só uma dúvida mesmo que eu tenho pago tudo os bens adquiridos, sozinho ,como terreno casas, carros sou obrigado a dividir tudo e outra pergunta referente ao um FGTS que eu retirei após me aposentar e fiz uma aplicação também sou obrigado a dividir mesmo comprovando que fiz a aplicação direto do FGTS, E se ela tinha também FGTS no tempo de casado e sacou praticamente tudo e como eu não retirei nada e coloquei o meu direto na aplicação.
Edmar.
1) Tudo o que foi adquirido, guardado ou ganho na constância do casamento, deve ser dividido.
2) O FGTS que foi constituído durante o casamento, deve ser partilhado.
3) O Senhor tem direito a 50% da parte dela também.
Abraço.
Sou casado a dez anos e não pretendo ter filhos.
Se minha esposa morrer primeiro, tenho que dar os 50% da nossa casa para algum parente dela? Com quem fica os 50% dela? Obrigado.
Boa noite.
Os bens dela irão para os pais ou para os irmão, já que eles são os herdeiros dela.
Abraço.
Nossa!!!! Tem como reverter isso em cartório? Para os pais acho que ela até deixaria a parte dela satisfeita, mas para os irmãos não.
Boa noite.
Alterem o regime de casamento.
Ou peça para ela fazer um Testamento deixando tudo para o Senhor.
Acho que vou fazer assim:
Se eu morrer primeiro fica tudo pra ela
Se ela morrer primeiro fica tudo para mim
Será que isso é possível de se fazer no cartório?
Garanto que essa foi a última pergunta... Obrigado.
Bom dia Sr. Gaspar tudo bem.
Gostaria de saber se em uma união parcial de bens, no caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges não tendo testamento feito antes do evento acontecer( ou morte ou divórcio) irmãos do congugê falecido tem direito a heranca?
Keu Passos.
Veja bem.
Existe no direito uma linha de sucessão, e isto quer dizer que o herdeiro mais próximo, recebe antes dos mais distantes.
Se a pessoa falecer e não deixar filhos e pais vivos.
Porque e esposa ou o marido são herdeiros UM DO OUTRO, então aquele que sobreviver receberá integralmente os bens.
Abraço. Se cuide e use máscara.
@ Então irmão ou irmã do falecido não terá direito, ou seja a esposa ou marido ficarão com os bens de forma íntegral.
dr.joao, gostaria de tirar uma dúvida.
Fui casada durante 25 anos, meu marido se divorciou de mim, sem eu saber.
Meu próprio advogado assinou o divórcio, com uma procuração, que não cheguei a conferir.
Ele casou com a amante, e faleceu 2 ano depois, pois já se encontrava doente.
Temos uma filha maior de idade, casada, dentista.
Ele deixou 2 imóveis.
Estou pagando o inventário só de 1 .
N houve partilha.
Gostaria de saber, se só eu e minha filha somos herdeira e meeira.
Obrigada!
Oi Nádia.
Veja bem. Para que eu possa lhe dar uma resposta segura, preciso analisar o processo de divórcio, para saber os parâmetros do que foi lá decidido.
Por este motivo, lhe aconselho procurar um Advogado ou Advogada na sua cidade, para uma conferência rigorosa do que foi acertado no divórcio e o que existe ainda a ser partilhado.
A situação exige cuidado. Tenha pressa.
Se precisar entre em contato com o nosso escritório.
Que Deus lhe abençõe.
Abraço.
Bom dia dr. Gaspar. Td bem? Grata pela resposta anterior. Preciso de mais um esclarecimento. A respeito desse imóvel, tenho um contrato q na época foi redigido e registrado em cartório no meu nome e no dele( esposo) q lhe confere o direito no imóvel. E tbem uma procuração c plenos poderes. Mm assim esse direito pode ser revogado? P tirá-lo do imóvel c a amante tenho q pedir o divorcio ou não é necessário? E qto as melhorias e investimentos q fez na parte q ele diz ser "dele" tem q ser resarcido?
Antonia.
De regra a procuração pode ser revogada sim. Já que é uma disposição de vontade. Cuidado.
Lhe aconselho pedir o divórcio. Não protele os fatos.
Sim as melhorias exigem reparação.
Abraço.
Poderia fazer algum comentário sobre o casamento cm comunhão universal total de bens
Lindaura.
Ótima sugestão.
Gratidão mesmo.
Abraço.
Dr: João mt bom seu vídeo 👌👏👏 preciso mt q me esclareça minhas dúvidas, na qual sempre fui questionada pelo meu marido, tenho 3 filhos de relação anterior e meu esposo tbm 3, casamos em comunhão parcial de bens, ele tem uma casa de herança, e após nosso casamento com seu FGTS, ele comprou nossa casa com o dinheiro dele, e no momento estou grávida fruto desse casamento, ele alega q em divorcio eu ñ tenho pq foi ele q comprou e com seu dinheiro, então....preciso saber se tenho e quais meus direitos e de Nossa filha , como tbm dos nossos filhos fora do casamento, por favor preciso mt q me esclareça
Bom dia Genoveva.
Veja a Senhora duas situações. No regime de Comunhão Parcial de Bens, a casa que o seu esposo tinha antes de casar, continua sendo apenas dele.
Já a nova compra com o FGTS porque ganho na vigência do casamento, pertence 50% para a Senhora.
A sua filha tem direito aos bens do seu esposo após a morte.
Dúvida me cobre.
Tenha um ótimo dia. Fique com Deus.
Genoveva.. trabalhe tire os olhos das coisas alheiasssss
Muito bom ,,gostei
Gratidão.
Excelente vídeo.
Lidiane.
Gratidão pela resposta.
Que Deus te ilumine.
Abraço.
Olá boa noite gostei do vídeo, eu tenho umas dúvidas. 1 me separei pq sofri violência doméstica e meu ex pra se vingar tomou todos os meus pertence inclusive documentos aí agora vendeu o carro terreno e colocou no nome da mãe e sobrinha e irmã pra não ter que dividir nada comigo temos 2 filhas uma união estável de 10 anos não tem defensor público e não tenho condições financeiras para um advogado procurei a defensoria do estado mas foi negligenciada pois faz 6 anos que dizem que chegaria e nada . PERDI A casa de mainha pq não pude pagar advogado, o meu medo é de perder o que lutei pra minhas filhas trabalhei junto com ele todos esses anos nunca tive nada a não ser um telefone celular que ele sempre quebrou por causa de machismo. O que eu faço se nem o estado me deixou de mão 😢😭😭 não estou recebendo pensão vivo de doação e foi maior humilhação e fui com policiais pra retirar minhas coisas mas aínda tive tudo retido. Se eu tivesse condições teria sido diferente e eu sei dos meus direitos que foram violados tive prejuízo financeiro.
Michele.
A Senhora relata um conjunto de situações ilegais.
Na sua cidade existe a Defensoria Pública que pode lhe ajudar.
Corra atrás que dá certo.
Abraço.
Dr. Boa noite. Minha pergunta é: o pacto não é feito apenas para o regime de comunhão universal de bens? E o regime de comunhão parcial na vigência da Lei 6.515/77, pode se fazer pacto antenupcial ?
Sidnei.
Ótima pergunta. Concordo com o Amigo, se considerarmos apenas os casos de exigência legal.
Ocorre que o Pacto por ser uma ACORDO DE VONTADE entre as Partes, pode e dever ser feito sempre que houve necessidade de regularizar situações especiais.
Veja o Amigo, que o pacto nada mais é do que um Contrato, logo, sempre que as Partes puderem deixar claro os termos do Acordo de Bens, trazem mais PAZ ao casamento.
Por último, veja o Senhor, que a Lei não proíbe o casal de fazer pacto, logo, é permitido.
Obrigado pela pergunta.
Grande Abraço.
@ muito obrigado Dr. Por esclarecer !
Boa Noite Dr. João Antônio. Gostaria muito que o senhor me tirasse algumas dúvidas. Sou casada à 15 anos com o regime de separação parcial de bens. Meu esposo já foi casado e tem filhos do outro casamento. Porém meu esposo fez um empréstimo no valor de 76.000.00 mil reais para o filho, comprar uma casa. Esse empréstimo tem duração de 6 anos, descontado direto no contra cheque do meu esposo. Tudo sem meu conhecimento. Logo depois meu esposo entrou em um consórcio de carro, que também irá ser pago durante 7 anos. Esse valor é descontado direto no contra cheque dele. Agora comprou uma moto e o documento está em nome do filho dele. Todos esses fatos ocorreram sem meu conhecimento e permissão. Minha dúvida é: Tenho dois filhos menores, não trabalho. Se meu esposo morrer eu terei que pagar essas dívidas, já que o empréstimo e o consórcio está descontando direto na folha de pagamento dele ? E A moto que foi comprada ?Por favor me oriente. Existe algum documento para me resguardar dessas dívidas ou qualquer outra que ele venha fazer?
Bom dia.
Lhe aconselho adotar duas condutas.
Na primeira, peça ao seu esposo que documente os empréstimos, para que a Senhora fique com a metade dos bens, já que as parcelas são debitas na conta dele.
A segunda, será cobrar para que ele faça um documento onde o filho assume devolver o bens em caso de morte do pai.
A situação está irregular. Cobre seriamente dele uma solução.
Abraço.
@ Obrigada Dr. João pela sua explicação. Que Deus lhe abençoe grandiosamente, que sua vida seja cada vez mais próspera.
@ Dr. João, quando o Sr. Fala documentar os empréstimos ,seria que tipo de documentos?
Dr sou casada em comunhão parcial de bens, os móveis da casa já eram do meu marido antes do casamento. Temos 2 filhos menores, tenho direito a algum desses móveis devido a guarda das crianças ficar comigo. Moramos atualmente de aluguel e estou preocupada em ficar sem nenhum móvel com meus filhos pequenos, obrigada!
Larissa.
De regra os móveis são dele.
Mais se ficares com os filhos, ele terá de prover condições dignas de vida aos filhos, logo, penso que o Juiz lhe dará além da guarda dos filhos, também o direito de uso dos móveis.
Bom dia.
Dr João poderia falar sobre Divorcio amigavel com partilha de bens a posteriori?
Lilian.
Boa sugestão.
Vou pensar a respeito.
Abraço.
Bom dia
Minha esposa saiu de casa e estou tentando entrar em acordo com ela. Mas ela sempre me falava que não queria nada dos meus bens e hj ela esta querendo dividir os bens e lembrando que a minha casa somente eu que pagava as prestações do financiamento. A duvida séria tem alguma forma que questinar isso para não dividir com ela este meu imovel e lembro que ela nunca pagou nenhuma prestação ou nunca me ajudou com nada em casa financeiramente por 21 anos +_.
Willys.
Por Lei ela tem direito a partilha.
50% é dela e 50% e sua.
Não tem o que fazer.
Grande abraço.
Boa tarde!! D.João gostaria de saber se eu posso fica na casa , pois vamos nos sempre divórciar? Tenho uma filha de 19 anos ela já terminou os estudos, mas está fazendo cursos , e quer faser faculdade? Nisso quem paga a faculdade? O pai ? A casa não está no nome do meu ex marido, está no nome do meu sogro? Mas quem fez a casa foi meu ex marido? Nesse caso o que fazer, não tenho onde morar e estou desempregada? Me ajude esclarecer essa dúvida? Obg !! Direto de São Gonçalo Rio de Janeiro
Cleonice.
1) A faculdade deve ser paga pelo pai e pela mãe, com 50% para cada um.
2) A Senhora tem direito a 50% dos valores gastos com a construção.
3) Estar desempregada não altera o direito.
Abraço.