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- เผยแพร่เมื่อ 13 ก.ย. 2024
- O RPA - Recibo de Pagamento a Autônomo, é um documento que comprova a realização e o pagamento de serviços prestados por profissionais autônomos que não possuem vínculo empregatício com o contratante. No transporte de cargas essa relação é bastante comum na subcontratação de um TAC (Transportador Autônomo de Carga), quando o transportador contratado opta por terceirizar o serviço.
Neste vídeo, explicamos o que é o RPA, quando deve ser utilizado, quem deve emitir e como ele deve ser preenchido. Assista e confira!
Vídeo sobre os impostos do RPA:
• Como são calculados os...
Matéria sobre RPA em nosso blog:
bit.ly/48mMNIR
![[[OFFICIAL MV]] เอิ้นขวัญให้อ้าย- อ๊ะอาย สกุณาพร | ค่ายเพลงเป็นหนึ่ง](http://i.ytimg.com/vi/83x6L3X3qh0/mqdefault.jpg)
Olá, tudo bem!? Tenho uma dúvida: Trabalho esporadicamente (2 vezes por semana) trabalho como RPA, recebo Auxílio Brasil, será que meu Auxílio pode ser bloqueado? É descontado 66,00 reais de INSS desse dinheiro que recebo. Queria saber se corro o risco de perder meu Auxílio Brasil, mesmo trabalhado de vez em quando.... Obrigado! 🙏
Olá!
A informação que temos é que a renda familiar per capita não pode ultrapassar duas vezes e meia o valor da linha de pobreza. Neste caso, seria necessário saber o valor que você recebe no RPA para verificar se ultrapassa esse limite. Além disso, a falta de atualização cadastral pode resultar no bloqueio do Auxílio Brasil, por isso, é importante manter os dados sempre atualizados.
Como esse tipo de situação envolve muitos detalhes, sugerimos que converse com um contador de sua confiança, que poderá analisar melhor o seu caso.
Evelyn - Equipe Bsoft
Confira nesse post mais detalhes sobre esse documento e faça simulações de valores em nossa Calculadora de RPA >> bit.ly/3sXLr7s
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Explicação esclarecedoríssima!!!
Uma dúvida. Sou profissional da saúde. E aceitei ser Supervisor de estágio. Me informaram que vão me pagar por RPA. Mas não me informaram data de pagamento, ao perguntar, só dizem: Trabalha em um mês, recebe no outro. Sem mais.
-Preciso chegar no hospital as 13h e sair às 17 de seg a sex.
- Pediram foto pra crachá TB.
Isso configura RPA ou CLT?
Olá, Rafael!
O autônomo prestador de serviços deve ter liberdade para definir a sua forma de atuação, já um funcionário CLT precisa seguir à risca as normas da empresa. Porém, os dias e horários trabalhados podem ser combinados no momento da contratação sem configurar vínculo empregatício, mas ambos os lados precisam estar de acordo.
Pode ser considerado CLT quando:
- o trabalhador é pessoa física;
- o trabalho não tem caráter eventual e será prestado de forma contínua;
- o trabalhador deve cumprir as ordens do empregador;
- o trabalhador contratado é obrigado a prestar o serviço e é remunerado por isso.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança que poderá entender melhor os detalhes da contratação e responder a sua dúvida com maior precisão.
Equipe Bsoft
Oi, Rafael! Eu tbm fui contratada para ser supervisora e a empresa, no caso, a pessoa que faz as tratativas, me disse que eu era responsável por geral o rpa ou comprar em uma papelaria e preencher. Porém, é o contratante que faz tudo. Só assinamos e recebemos. Sobre o dia do pagamento, eu tbm levei um susto, pois no meu caso, a universidade só paga no mês seguinte e dentro do prazo(1 a 10 de cada mês). Enfim, como é algo esporádico, não configura vínculo. Ficamos com os alunos somente durante o período de estágio. Abraço
parabéns muito bem explicado 👏 Gratidão
boa tarde sobre a porcentagem dos impostos do RPA , não achei o link !
Olá, Carlos!
Os percentuais dos impostos podem variar, por isso é importante que converse com um contador de sua confiança sobre essa questão. Mas no link abaixo você pode conferir o vídeo onde mostramos como são calculados os impostos do Recibo de Pagamento a Autônomo.
th-cam.com/video/2euaiKN8dpk/w-d-xo.html
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Excelente. Obrigado de Fort-Ce. Lc, 1.37. D.R.A.
Muito bom video parabéns muito bom mano!!
Boa noite, porque 10% sobre o recebimento?
Olá!
Imaginamos que esteja se referindo ao percentual que incide sobre a renda do motorista autônomo para calcular a base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
A base de cálculo para o imposto de renda do motorista autônomo que presta serviço de transporte de cargas é de 10% do rendimento bruto, conforme determina o Art. 18 da Lei 12.794/13.
Equipe Bsoft
Vídeo muito explicativo
Muito obrigado José!
Tenho um valor de 1140 reais pra pegar sobre o pagamento com rpa, Porem é em deposito bancario e a empresa pediu alguns dias para fazer o deposito em minha conta, quantos dias Cai? Tem algum limite de dias para ser depositado em minha conta? Visando que esse Rpa foi feito hoje dia 04/ 07?
Olá!
O prazo para pagamento depende do que foi combinado entre vocês e está descrito no contrato.
A partir do momento que for feito o depósito, o valor pode ser disponibilizado imediatamente na sua conta ou pode ser disponibilizado somente no dia seguinte, a depender da forma como o depósito é feito.
Equipe Bsoft
Quais Cargos podem ser contratados profissionais por RPA?
Olá, Jose!
O RPA é um recibo que serve para registrar o serviço prestado e o seu pagamento ao autônomo, independente da profissão, desde que seja contratado esporadicamente, apenas para serviços pontuais.
Se a prestação do serviço não for eventual, configura vínculo empregatício e o RPA não vale para estes casos.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Esse rpa serve como comprovante de renda ? Preciso para um financiamento
Olá, Yasmim!
Sim, o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) pode servir como comprovante de renda, pois é o comprovante de que o autônomo prestou o serviço e recebeu por ele. Dependendo do tipo de financiamento, podem ser exigidos outros documentos, como as guias de recolhimento de impostos.
É importante que verifique quais documentos são exigidos e, se necessário, converse com um contador para que possa obter todos eles.
Equipe Bsoft
Boa tarde, tenho uma situação quando o proprietário do caminhão e o motorista, que nem sempre são os mesmos indivíduos. Em nome de quem deverá ser emitido o RPA?
Olá!
É possível emitir RPA tanto em nome do proprietário quanto em nome do motorista. Mesmo que o motorista não seja o proprietário, é ele quem irá transportar a carga, e em muitos casos o contratante não tem contato com o proprietário.
Entendemos que o correto é gerar o RPA em nome daquele que irá receber o pagamento do frete e estará indicado no CIOT, seja o proprietário ou o motorista.
O ideal é que o contratante converse com o responsável fiscal pela transportadora, com uma assessoria contábil ou judicial para verificar como proceder em cada caso, com base nos detalhes da operação e nas regras de cada estado.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Top o vídeo. Quem e CLT caso gere um RPA como uma segunda renda, não poderá receber o seguro desemprego caso seja desligado pelo trabalho CLT ?
Olá, Bruno!
Para que você obtenha melhores esclarecimentos sobre este assunto, orientamos que busque orientações junto a um advogado ou um contador de sua confiança, pois é necessário ter informações mais detalhadas sobre o caso.
Equipe Bsoft.
Boa tarde, muito bacana o vídeo. Gostaria de saber se vocês conseguiriam tirar uma dúvida minha. É possível profissional liberal emitir o recibo ao invés da nota fiscal? Saberia me dizer qual lei que dispõe sobre isso (caso haja a possibilidade).
Olá, Tulio!
Embora ambos sejam utilizados para registrar a prestação eventual de um serviço, o RPA não substitui a Nota Fiscal, pois são utilizados em condições diferentes.
O RPA é utilizado para formalizar a prestação de serviço esporádico realizado por pessoa física (ou seja, não possui CNPJ), seja o contratante uma pessoa física ou jurídica.
Já a Nota Fiscal é emitida pelo prestador de serviço que possui CNPJ (pessoa jurídica), visto que o RPA não serve para este tipo de caso.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre a sua dúvida, que poderá analisar a situação e lhe dar uma resposta mais precisa.
Equipe Bsoft
Em órgãos públicos pode ser contratados pessoas por RPA?
Olá, Jose!
Caso o órgão público contrate um prestador de serviços autônomo, pode emitir o RPA.
O RPA é um Recibo de Pagamento a Autônomo, não se trata de um contrato, mas sim de um documento que comprova a execução e o pagamento de um serviço esporádico.
Mas vale lembrar que o RPA pode ser utilizado apenas quando há a contratação dos serviços em caráter eventual, e não temporário. O trabalhador eventual é aquele contratado esporadicamente, apenas para trabalhos pontuais, e não possui nenhum vínculo empregatício com o contratante.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Não sei fazer 😔
Olá!
Apesar de existirem modelos prontos na internet, a emissão de RPA se torna mais complexa por causa dos impostos.
Você pode consultar um contador de sua confiança sobre a emissão do RPA, pois ele é o profissional mais indicado para te orientar neste caso.
Equipe Bsoft
Boa noite Beltrame. RPAs de Prefeituras?
Olá, Bill!
Prefeituras também podem emitir RPA na contratação de autônomos para serviços esporádicos que não caracterizam vínculo empregatício.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre esse assunto, que poderá analisar os detalhes da prestação de serviço e te auxiliar com maior precisão.
Equipe Bsoft
Ola muito legal o video, porem tenho uma duvida, prestei um serviço para uma empresa e eles vão me pagar através de RPA ate ai OK, minha duvido e como devo proceder para receber isso? a empresa transfere o pagamento para mim? emite uma ordem pagamento para algum banco? Como eu recebo uma RPA
Olá, Alcene!
O RPA, Recibo de Pagamento a Autônomo, deve ser emitido depois que é feito o pagamento do valor combinado, pois é um comprovante de que o autônomo prestou o serviço e recebeu por isso.
A forma de pagamento depende do que é combinado entre o prestador do serviço e o autônomo. Para evitar problemas neste sentido, é importante que o valor do serviço e a forma de pagamento estejam descritas em contrato de forma clara e objetiva.
Caso tenha alguma dúvida quanto a forma e/ou a data em que o contratante irá lhe pagar, é importante que converse com ele para esclarecer essa questão de forma amigável.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Uma dúvida.. sou registrada em uma empresa X.. e tenho um caminhão agregado em uma empresa Y. ... A empresa que o caminhao está agregado paga com RPA o desconto dos impostos pode interferir ou me beneficiar?? Se eu for demitida da empresa que eu trabalho vai ter alguma divergência?
Olá, Feh!
Sabemos que é possível que você seja registrado em uma empresa e preste serviços como autônomo para outra empresa, desde que os horários não coincidam e sejam atendidas as questões éticas.
Através do RPA é feio o recolhimento de impostos (como INSS, IRRF e ISS) de profissionais que prestam serviço para uma empresa, não possuem CNPJ e não realizam a emissão de nota fiscal. O ideal é que consulte um contador para saber como essa questão pode interferir no seu caso.
Equipe Bsoft
Caso eu trabalhe em uma empresa com carteira assinada, posso prestar serviço a outra empresa usando o RPA?
Olá, Marcos!
Sempre que houver a prestação de serviços esporádicos a outras empresas, deve ser gerado o RPA.
Não temos conhecimento de nenhum tipo de lei que proíba a prestação de serviços esporádicos por aqueles que trabalham para uma empresa com carteira assinada. Porém, os horários de trabalho e prestação de outros serviços não podem coincidir, e é preciso estar atento também às questões éticas. O ideal é que converse com um contador sobre essa questão.
Espero ter ajudado!
Equipe Bsoft
@@janainaandradebsoft Muito obrigado.
Boa noite, emitimos os RPAs e enviamos por e-mail para prestador de serviços ele confirma o recebimento, dessa forma faz necessário assinatura?
Para quem quer renda extra, com baixo custo para as empresas, a melhor coisa é ser PJ ou, se não for possível, RPA.
Olá! No caso de profissional autônomo (dentista) que presta serviços para empresa e para pessoa física. Atualmente pago INSS (11% sobre o salário mínimo). Como ficaria no caso de mais de uma fonte de rendimento?
Obrigada!
Olá, Ana!
Atuamos especificamente no transporte rodoviário de cargas. Peço desculpa, mas infelizmente não conseguiremos ajudá-la sobre essa questão. O ideal é que converse com um contador a respeito deste assunto.
Equipe Bsoft
Quem pega seguro deseprego RPA prejudicar no seguro
Olá, Deivison!
O RPA indica que você prestou serviço como profissional autônomo e foi feito o recolhimento de impostos. Por isso, o benefício do seguro-desemprego pode ser suspenso ou, caso continue recebendo o benefício indevidamente, o trabalhador pode ser obrigado a devolver este valor ao Programa Seguro-Desemprego.
É importante que converse com um contador de sua confiança para entender melhor sobre este assunto e sobre o seu caso.
Equipe Bsoft
Olá, tudo bem?
Caso não seja emitido o RPA, como declarar o valor no IRPF do ano seguinte? Tem algum modo?
Olá, Henrique!
Peço desculpa, mas infelizmente não conseguiremos ajudá-lo sobre essa questão. O ideal é que converse com um contador a respeito deste assunto.
Equipe Bsoft
Não entendi direito....no caso aí eu trabalho em uma clínica de estética duas vezes por semana..a dona mkn falou sobre isso que vai descontar 11 por cento..disse que e para meu INSS não entendi muito..vc pode mim explicar..no caso vou ter o dereito do INSS e isso?
Olá, Clarice
Quando o contratante retém o INSS na fonte, significa que ele está descontando esse valor do que você tem a receber e irá repassar ao INSS. O intuito desse procedimento é que a contratante faça a contribuição do INSS em seu nome para que você tenha os direitos que são garantidos pelo Estado, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, entre outros.
Espero ter ajudado!
Equipe Bsoft
@@janainaandradebsoft oie eu trabalho a um ano na empresa e estou gestante tenho alguma estabilidade ?
Olá, @@danielasantos-zc8gh!
Tanto as trabalhadoras autônomas quanto as contratadas via CLT têm direito a 120 dias para a licença-maternidade, sem desconto ou qualquer outro prejuízo no salário.
Aquelas que são contratadas via CLT têm ainda a estabilidade de emprego garantida desde o momento em que avisa a empresa sobre a gestação até o prazo de cinco meses após o parto. Além disso, durante a gestação, fica garantida a possibilidade de ser dispensada durante o horário de serviço para pelo menos seis consultas médicas e exames, e após o parto, a mulher tem o direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentação de crianças de até seis meses de idade.
Sugerimos que entre em contato com o INSS ou converse com um contador de sua confiança para entender melhor quais são os seus direitos no regime em que trabalha.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Boa tarde, eu pretendo prestar serviço em uma clinica como autônoma, a clinica fará o meu cadastro RPA, porém, eu tenho uma duvida, por eu ser PJ em atividades que não tem nada a ver com a clinica, isso pode implicar em alguma coisa por eu já ter CNPJ ativo?
Olá, Socorro!
Geralmente o RPA é utilizado para os casos em que o profissional não possui CNPJ. O ideal é que verifique essa questão com um contador de sua confiança que poderá lhe responder com maior precisão.
Equipe Bsoft
Se puder me ajudar, trabalhei dois meses e quinze dias por rpa , como ficaria meu acerto???
Olá, Thiago!
Existem alguns fatores que acabam tornando complexos os cálculos do RPA, como o tipo de serviço prestado, os impostos que incidem sobre esse tipo de serviço, valores recebidos, entre outras variáveis.
O ideal é que consulte um contador sobre esse acerto. Ele irá solicitar as informações necessárias para realizar os cálculos e te informar os valores corretamente.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Boa noite... O RPA tem algum benefício ou nenhum em relação desse desconto de impostos?? Alguma obs voltada para quem está com caminhão agregado em uma empresa?!.
Olá, Feh!
O RPA serve para que os profissionais que prestam serviço para uma empresa, não possuem CNPJ e não realizam a emissão de nota fiscal, também possam recolher os impostos sobre o serviço prestado.
Por exemplo, o INSS retido pelo contratante deve ser repassado por ele ao INSS, para que você tenha os direitos que são garantidos pelo Estado, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, entre outros.
Para saber mais detalhes, é importante que converse com um contador de sua confiança sobre essa questão.
Equipe Bsoft
@@janainaandradebsoft obrigada
Eu trabalho de segunda a sexta, prestando serviço e recebo na rpa , tenho direito de receber os sábados e domingos também ?
Olá, Adriano!
O RPA serve para prestação de serviços pontuais e esporádicos, onde o compromisso do autônomo é realizar o serviço combinado, independentemente dos dias em que o serviço será executado. Por isso, geralmente o RPA engloba o valor total do serviço e não faz diferenciação entre dias úteis ou finais de semana.
Se o autônomo tiver que cumprir horário, acatar ordens, ou se o mesmo serviço é realizado frequentemente por um longo período de tempo (e não de forma eventual), é caracterizado vínculo empregatício. Neste caso, o ideal é que o profissional seja contratado via CLT.
Equipe Bsoft
@@janainaandradebsoft tendi obrigado outra dúvida minha ,prestei o serviço até dia 14 de abril quantos dias eles tem pra poder me pagar ?
@@adrianoOliveira-lf1yq Não existe um prazo limite para o pagamento pelo serviço. A data do pagamento depende do que foi combinado entre você e o contratante do serviço. Uma dica para evitar transtornos, é importante deixar o pagamento combinado no momento da negociação, antes mesmo da prestação do serviço.
O aposentado que já recolheu como autônomo pode emitir RPA usando a mesma inscrição do INSS?
Olá, Romulo!
Peço desculpa, mas infelizmente não conseguiremos ajudá-lo sobre essa questão. O ideal é que converse com um contador a respeito deste assunto.
Equipe Bsoft
MEI pode contratar + de 1 RPA ?
Olá, Jackye!
Sabemos que é possível que um MEI contrate autônomos para realizar serviços esporádicos que caracterizam vínculo empregatício. Porém, não temos informações sobre o número máximo de autônomos que podem ser contratados simultaneamente.
O ideal é que converse com um contador de sua confiança sobre isso, até mesmo para conferir a questão do recolhimento dos impostos em nome do autônomo.
Equipe Bsoft
Olá, muito bom seu vídeo, adorei e me ajudou a entender sobre o RPA. Tenho uma dúvida, eu sou professora na rede estadual( cargo efetivo /estatutário/regime próprio de previdência) e professora na rede municipal ( cargo efetivo/CLT/INSS), e estou para iniciar um trabalho, nas minhas horas vagas, como corretora de redações para uma instituição privada. Eu estou querendo muito ter essa oportunidade de trabalho que mencionei e eles me orientaram falando neste RPA. Gostaria de saber, mesmo sendo funcionária pública (em 2 instituições públicas com regimes diferentes) e tendo a possibilidade de ter um complemento de renda (não irei comprometer minhas funções), se poderei utilizar esse sistema. E por fim, terei que contribuir ao INSS, pagar ISS? Muito obrigada. Aguardo uma resposta, se possível. E parabéns pelo trabalho!
Olá, Rosemeire!
Ficamos felizes em saber que gostou do vídeo e que pudemos te ajudar de alguma forma! 😃
Não temos conhecimento de nenhum tipo de proibição quanto a combinação de cargos públicos (mesmo que já exerça dois cargos públicos) com emprego privado, desde que os horários não coincidam e sejam atendidas as questões éticas.
Porém, é importante destacar que o RPA é um documento que comprova a execução e o pagamento de um serviço pontual, realizado esporadicamente. Se a prestação do serviço não for eventual, configura vínculo empregatício e o RPA não vale para estes casos.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre esse assunto, que poderá analisar os detalhes do seu caso e te auxiliar com maior precisão.
Equipe Bsoft
Olá, não sei se vocês vão saber me responder, mas tenho um canal no TH-cam e uma pessoa entrou em contato comigo dizendo querer fazer uma parceria para eu fazer videos de um jogo por mês durante 4 meses, essa parceria seria fechado por meio dessa RPA, eu nunca vi a pessoa o contato foi por meio de redes sociais e ele diz fazer parte de uma grande empresa de jogos.
Será que é real? O que eu poderia pedir pra confirmar que ele faz parte de uma empresa que quer uma parceria comigo?
Olá!
Nossos vídeos são voltados para o transporte rodoviário de cargas, mas, independente do setor, é importante pesquisar sobre a empresa, pelo seu CNPJ, e conversar com outros contratados para obter mais informações a respeito.
Como o RPA é geralmente utilizado para prestação de serviços curtos e esporádicos, sugerimos que converse também com um contador de sua confiança para verificar se o RPA é realmente a melhor opção neste caso.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Bom dia... Uma dúvida.. sou pessoa física e quero alugar minha HR para outra pessoa, pois sou CLT e não quero perder meus direitos do seguro desemprego.. existe um contrato de aluguel de veículo, isso pode ser uma opção , como funciona?! Obrigada
Olá, Feh!
Sim, existe a possibilidade de alugar o seu veículo para outro transportador. Porém, é necessário que ambos tenham registro na ANTT. O contrato de aluguel deve ser vinculado ao seu registro para que o locatário possa vincular o veículo ao RNTRC dele e realizar as operações de transporte conforme a lei.
Para saber mais detalhes sobre o aluguel de veículos, você pode conversar com um contador de sua confiança ou entrar em contato com a ANTT através das opções disponíveis no site.
www.gov.br/antt/pt-br/canais-atendimento/fale-conosco
Equipe Bsoft
@@janainaandradebsoft muito obrigada pela informação. 🙏
O Órgão Publico teria que fazer processo seletivo para contratar profissionais por RPA ou não teria necessidade?
Olá, Jose!
O RPA pode ser utilizado para registrar o pagamento ao autônomo referente ao serviço prestado eventualmente, por um curto prazo, que não caracteriza vínculo empregatício.
Sobre a forma como é escolhido o profissional para realizar o serviço, infelizmente não conseguiremos orientá-lo. O ideal é que converse com um contador a respeito deste assunto.
Equipe Bsoft
E o vendedor autônomo como faz?
Olá, Jade!
Dependendo do que for combinado entre o autônomo e o contratante, ele também pode receber por RPA. O importante é que haja um contrato em que este tipo de informação também esteja descrita.
Para entender melhor sobre essa questão, sugerimos que converse com um contador de sua confiança, que poderá lhe responder com maior precisão.
Equipe Bsoft
Poderia me ajudar?
Sou fisioterapeuta autônoma, tenho um consultório (cadastrado apenas com cpf, não foi necessário criar cnpj). Sou minha própria contratante. Preciso comprovar experiência profissional com o RPA, para um concurso público. Mas como proceder se eu não trabalho para empresa alguma, apenas para mim mesma. Por favor, me dê um direcionamento
Olá, Crislane!
No caso de autônomo que presta serviço para pessoa física, o RPA também pode ser gerado para comprovar a prestação do serviço. A diferença é que o RPA não terá o destaque dos impostos (já que pessoa física não recolhe impostos) e você mesma será a responsável por pagar os impostos.
Sugerimos que converse com um contador se sua confiança sobre essa questão. Ele poderá te orientar melhor quanto ao documento que deve ser gerado para que possa comprovar a experiência profissional e o correto recolhimento dos impostos.
Equipe Bsoft
Quantos trabalho o prestador pode realizar como RPA ? Tem algum limite?
Olá, Itamara!
Não temos conhecimento de que haja uma quantidade limite, mas é importante que esteja atenta para que essa contratação esporádica não envolva qualquer vínculo empregatício. A prestação do serviço deve ter um período predefinido para ser encerrado, mas isso não quer dizer que não seja possível contratar novamente o profissional após o término do serviço.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança para verificar melhor essa questão.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Bom dia! Obrigada por tantas informações!
Poderia, por favor, tentar me esclarecer uma dúvida?
Não tenho CNPJ, nunca emiti nota fiscal e nunca tinha ouvido falar sobre RPA. Enviei um orçamento para uma empresa, logo depois me perguntaram se meu trabalho é feito por RPA. Nesse caso, a empresa é quem emite o RPA, certo?
O que eu eu preciso ter ou fazer?
Obrigada!
Olá, Thaís!
Quem emite o RPA é a empresa contratante, que é também a responsável por recolher os impostos.
É um documento simples que deve conter seus dados, os dados da empresa contratante e a descrição e os valores dos serviços prestados. Mas, como o RPA envolve também o destaque de impostos, como IRRF, ISS e INSS, é bom que converse com um contador de sua confiança sobre esse assunto.
Equipe Bsoft
Eu precisei fazer um RPA e foi descontado de mim IRRF SE A EMPRESA recolheu na fonte, eu vou te que recolher também ?, (um valor alto foi descontado).
Olá, Evelize!
Como o IRRF é retido na fonte, a empresa é quem fica responsável por fazer o repasse desse valor ao governo.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
Oi, eu sou bolsa família e recebo auxilio aluguel, irei começa a trabalhar como autônomo e a empresa irá emitir o Rpa eu irei perder meus auxílios?
Olá, Nyelle!
Estes auxílios são baseados no valor renda familiar, portanto, acreditamos que apenas a emissão do RPA não fará com que perca estes benefícios. Como sua renda irá aumentar, pode ser que ela se torne maior que os limites estabelecidos pelos programas e, por isso, o pagamento destes auxílios podem ser revistos na próxima vez em que fizer a atualização do seu cadastro.
O ideal é que verifique essa questão com o setor responsável por estes programas no seu município.
Espero ter ajudado.
Equipe Bsoft
São Paulo SP
Aprovado
Olá, com esporadicos vc quer dizer num periodo muito curto de tempo? E se for uma vez por mês, tem problema com o vínculo empregatício, eu to fazendo serviços de edição de videos para um amigo, e ele vai me pagar uma vez por mês pelos serviços
Olá!
Quando se fala em prestação de serviço esporádico, quer dizer que o autônomo é contratado de vez em quando para prestar um serviço pontual.
O autônomo tem o compromisso de realizar apenas o serviço combinado. Se ele tiver que cumprir horário, acatar ordens, ou realizar o mesmo tipo de serviço frequentemente durante um longo período (e não de forma eventual), é caracterizado vínculo empregatício. Neste caso, o ideal é que o profissional seja contratado via CLT.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre esse assunto, que poderá analisar os detalhes da prestação de serviço e te auxiliar com maior precisão.
Equipe Bsoft
Quais os direitos de quem recebe RPA? Recebe férias e 13º salário?
Olá, Raisa!
O RPA é utilizado para formalizar a contratação de serviços de um profissional autônomo, esse por sua vez não possui direitos trabalhistas já que autônomos não têm a carteira de trabalho assinada por nenhum empregador. Por outro lado, se ele recolhe devidamente o INSS como contribuinte individual ele terá os direitos que são garantidos por essa instituição como aposentadoria, auxílios, salário-maternidade, etc.
Espero ter ajudado!
Absurdo isso.
@@fabriciobeltrame407 então o contratado tem direito a receber verba rescisória mesmo em contrato temporário?
@@pedroneto4744
O RPA é gerado somente para os casos em que há a contratação dos serviços em caráter eventual, e não temporário. O trabalhador eventual é contratado esporadicamente, apenas para trabalhos pontuais, e não é considerado empregado do contratante. Cada novo trabalho requer um novo contrato.
O ideal é que converse com um contador para verificar essa questão.
Equipe Bsoft
Bom dia!
Se o valor a receber que consta no contrato é fixo , os descontos podem sofrer aumento de um mês para outro?
Olá!
É possível que haja alterações nos descontos se houver alguma alteração nas alíquotas, mas é preciso analisar o motivo do aumento.
Sugerimos que converse sobre essa questão com um contador de sua confiança. Ele é o profissional mais indicado para lhe auxiliar neste caso, verificar o que está ocorrendo e como deve proceder.
Equipe Bsoft
Olá! Obrigada pelas explicações. Tenho uma dúvida: para um prestador de serviços eventuais, sempre preciso emitir RPA ou quando posso emitir um recibo simples ?
Olá, Danielli!
O RPA é diferente de um recibo simples porque através dele a empresa contratante informa os valores dos impostos que incidem sobre a contratação e retém os valores para realizar a contribuição em nome do autônomo.
Mas para evitar problemas, sugerimos que consulte sua contabilidade sobre essa questão.
Equipe Bsoft
RPA sem direito a nada msm? Não é contra a constituição não? Falando dos direitos trabalhista.
Olá, Marcone
Os direitos trabalhistas incidem sobre os motoristas que são empregados pelo regime CLT. São considerados empregados “toda pessoa física que presta serviços não eventuais e que se torna dependente do empregador mediante salário”.
Como o transportador autônomo não possui carteira assinada por um empregador, ele não possui direitos trabalhistas. Se o transportador autônomo for inscrito como Contribuinte Individual e contribuir com o INSS corretamente, ele terá os direitos que são garantidos pelo Estado, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, entre outros.
Espero ter ajudado!
Equipe Bsoft
Fica desempregado então.
@@guto2755 seja explorado então.