RETENÇÃO DE IMPOSTOS - Tomador X Prestador
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 5 ต.ค. 2024
- O contador Albert Jônatas, da AJ Soluções Contábeis & Tributárias, neste novo vídeo, atendendo à pedidos dos seguidores do canal, fala sobre o tema RETENÇÃO DE IMPOSTOS, de PESSOA JURÍDICA para PESSOA FÍSICA e de PESSOA JURÍDICA para PESSOA JURÍDICA. Explicando alguns conceitos importantes em relação da figura do TOMADOR e do PRESTADOR. Também com exemplo de cálculo usando a tabela do INSS 2019 e a tabela progressiva do IMPOSTO DE RENDA.
Gostou? Aproveite deixe seu comentário, sugestões de temas, faça sua pergunta e não esqueça de compartilhar.
Curta, compartilhe e deixe sua mensagem em nossa página no facebook:
/ ajsolucoesap
Acesse nosso site: HTTP://www.ajsolucoes....
![[UNCUT]"ตุลามรณะ"ย้อนฟังคำทำนาย หมอดูทุกสาย ดวงเมืองร้อน (หมอปลาย ฟองสนาน อ.โอเล่)I คนดังนั่งเคลียร์](http://i.ytimg.com/vi/lE5az5VvT9M/mqdefault.jpg)
Muito obrigado! Trabalho ha pouco tempo como auxiliar dep. Fiscal.. to começando enteder agr sobre essas retencoes. Mto obrigado. Sucesso!
Obrigado Danilo. Sucesso Tb. Abraço 🤝
Ótima explicação, eu recebi um retorno do fiscal que não estava destacado na nota e por isso não foi escriturado... Aí como sempre eu busco refrescar minha memória 😊
Nossa, como você iluminou minha mente! Obrigada!!!
Que bom. Obrigado 🤝
Melhor explicação sobre toda parte tributária! Obrigada!
Obrigado Bruna 🙏🤝
Maravilhoso o vídeo sua explicação está perfeita, obrigado!
Obrigado 🙏
Agradeço as explicações, fui desenquadrado do MEI e preciso aprender muita coisa.
Bom estudo. Obrigado 🤝
Estou gostando desse canal , pois trabalho na area fiscal e quero sempre acompanhar e ele é muito claro e formal.
Muito obrigado Andreia 🤝
Parabéns pela clareza das explanações. 👍👏
Obrigado Vanisson 👍
Top. Deus abençoe a todos!!!
Muito bom o vídeo, como sempre! 😊
Gostaria de ver mais vídeos sobre SPED e continue com seus vídeos, são maravilhosos e ajudam a muitas pessoas! Parabéns
Obrigado Ediléia. Ótima sugestão🎯🤝
Boas orientaçoes, importante mencionar a base legal e as Alíquotas. Obrigado e parabéns pelas orientações.
Obrigado Pedro 🤝
Você é fera! Muito didática a explicação, conheci hoje o seu canal
Obrigado Parceiro 🎯🚀🤝
Através dos ensinamentos, conseguir algumas parcerias se serviços contábeis fiscais.👍
Professor boa noite
o. sr.poderia gravar vídeos mais de retenções e falando qual o fundamento legal.
alberto
Sensacional aula. Parabens pelas instruções. Ciências Econômicas, Abraços
Abraço 🤝
SIMPLES E CLARO, BOA.
Muito bom, me ajudou a compreender o assunto
Que bom. Obrigado 🤝
Baita aula prof. Gratidão!! Sucesso Sempre!!! Cassia Menezes de Porto Alegre RS tchê!
Obrigado Cássia. Um grande abraço para todos de Porto Alegre, tchê 😊👏👏👏
Bem explicado, show . Parabéns.
Obrigado 👍
Muito bom. Parabéns! Fale um pouco sobre bitributação do ISS. Abraços!
Obrigado Edinaldo 🤝e obrigado pela dica. Abraço 🤝
Muito obrigado pelo video, gostaria de saber se existe algum sobre Sped Contribuições e ECF ?
Obrigado Leonardo. Existem vários vídeos no canal, não especificamente sobre os temas acima. 🤝
Ótima explicação 👏
Obrigado 🙏
Otima explicação.
🙏 me ajudou tantooooo esse vídeoooo
Obrigado Lorena 🤝
Ajudou muito, obrigada!
Que bom. Obrigado 😊
Muito bom. Fale sobre declaração do IR
Excelente explicação. Parabéns!!!
Amigo, estou numa situação onde fiquei sem saber como fazer.
Estou alugando uma sala para minha empresa, onde o proprietário é pessoa física.
Sei que nesse caso eu teria que reter o imposto de renda, só que o valor do aluguel está na faixa de isenção. O que faço nesse caso?
O proprietário é pessoa física, mas é funcionário público e tem um salário muito alto.
Obrigado Junior🤝
Aluguel pago de PJ a PF está sujeito a retenção na fonte de imposto de renda mediante aplicação da tabela progressiva, conforme dispõe o artigo 631 do RIR.
Obrigada ❤
Muito bom!!! Acompanho o canal e tem me instruído de diversas formas. Parabéns Albert! Abraço
Obrigado Edu. Que bom poder contribuir. Abraço 👍🤝
Cresci bastante.👍
Eh isso aí Jonas 👏👏👏🤝
Arrebentou! Como sempre :)
Obrigado 😊
Quando o tomador e prestador do serviço forem Pessoas Físicas, como fica a Retenção do IR? Prazo de recolhimento?
Excelente vídeo, como de costume!
Tenho uma dica pros próximos vídeos:
Se possível, faça um vídeo falando especificamente sobre as tributações e especificidades do regime
Simples Nacional. Creio que irá ser muito útil para muitas e muitas pessoas.
Abraço!
Obrigado Sérgio. Amigo temos no canal vídeo sobre o simples e tributação. Mas vou gravando mais e postando. Abraço 🤝
@ Correto! Não sabia Albert!
Vou procurar seu vídeo sobre o Simples então. Valew! Sucesso! : ]
Muito bom!
Obrigado 🤝
Ótimo vídeo! Apenas na parte de acopanhar se o tomador recolheu ou não o imposto eu não concordo, pois as obrigações acessórias nos obrigam a informar o porque pagamos menos imposto. E deixaremos claro à Receita que pagamos menos, pois o tomador de serviço tal, descontou na fonte (pagando líquido de impostos retidos nafonte) o imposto X, logo o fisco passa a questionar o tomador porque não repassou aos cofres públicos o valor retido, estou correto? No demais o vídeo é perfeito pra mim! Parabéns, continue sempre assim.
Obrigado. Essa questão é bastante polêmica🤝
@ Mas eu ainda não consegui bater o martelo sobre isto, devo cobrar os recolhimentos dos clientes ou não? Pois de uma empresa pequena ok, até dá pra fazer, mas imagine de uma potência empresarial? que emitem milhares de notas por mês e que sofre retenção na fonte?
Exatamente! 👏👏👏👏
Parabéns... muito bom
Obrigado Ramiro 🤝
Estou muito feliz, comecei a trabalhar na contabilidade.... em uma empresa de operadora de crédito e suas aulas ajudam muito.!
Muito bacana Ramiro, fico feliz por vc e lhe poder ajudar, muito sucesso no seu trabalho 🙏🤝
Gostei. Bem esclarecedor.
Tenho uma dúvida na prestação de serviços de PJ para PJ, tomador como substituto tributário. Nota fiscal emitida com as devidas retenções (IR 4.8%; CSLL 1%; PIS 0.65%; COFINS 3%; ISS 3%). Gostaria de saber se deve ser feito algum recolhimento de impostos federais pelo prestador, através de DARF?
Boa tarde Camila.
Bem vc vai apurar o IR e CS, dependendo do seu regime tributário, lucro presumido ou Real. Caso tenha alguma diferença a recolher além da retenção, sim vc terá que recolher 👍
Tem um vídeo sobre ISSQN especificamente?
Fabiana, tem vídeo no canal falando sobre o ISSQN 👍
Excelente vídeo , professor!
Se uma empresa de saúde tem domicílio - virtual - no município A e seus prestadores fazem o serviço do município B. O ISS é devido em qual município? No B?
Pergunto isso pois, trabalhei um tempo com situações como essa e o município A nao autorizava a retenção do ISS no ato da nota, alegando - com base na Lei 116/2003 - que quem deveria recolher o ISS era o município onde a empresa emitia a nota fiscal. Quem está correto na interpretação da Lei?
Além disso, os municípios podem ter leis próprias que tenham aplicação divergente da lei 116?
Tem que seguir a base da lei complementar 👍
Muito bom
Parabéns pelo trabalho Albert! Excelente vídeo. Muito explicativo!
Albert, tenho uma situação na minha empresa em que o contador não soube me orientar.
A empresa que trabalho está no Lucro presumido, e retemos IR, CS, PIS, CONFINS E INSS.
Uma das empresas que Prestamos serviços não está nos enviando o comprovante de pagamento do INSS.
Gostaria de saber se há como descobrir se eles estão recolhendo os valores de INSS retidos na nota ?
Desde já muito obrigado.
Kelvin
Muito boa explicação, hoje me deparei com uma nota que tem retenção de inss, lancei como de costume, mas quando fiz a apuração no sistema pediu para gerar uma GPS com código 2631, e tinha uma opção de informar o fornecedor, esse procedimento é o correto? Informar o fornecedor?
Fiquei super confusa, pois a responsável pelo Departamento pessoal disse que quem deveria pagar a retenção era a prestadora e não a tomadora do serviço. Ou seja acabei nem gerando a guia gps para o tomador fazer o pagamento.
Muito bom. Parabenss
Muito bom vídeo, como faço o perdcomp quando a retenção de irpf 1,5% é superior ao valor devido de irpj 1,2%
Legal! Só faltou falar do ISS. 🤗
Obrigado. Tem vídeo aqui no canal sobre iss 🤝
Muito boa aula! Parabéns, professor. Estou no 3º período de contábeis, e estou meio perdido em relação aos assuntos tributários que devo começar a estudar; por onde começo; qual seria uma ordem mais correta de estudo sobre os tributos: ICMS, ICMS-ST, ISS, PIS, COFINS, INSS, IR, CSLL. O senhor poderia me ajudar?
Oi Márcio, tudo bem 🤝sucesso nessa jornada.
Vc tem que estudar todos esses tributos, vou lhe dizer que tem muito material para estudar.
Estudar tb os sistemas tributários: simples nacional, lucro presumido e lucro Real.
Estudar a base tb desde da constituição até os regulamentos de cada tributo.
Uma dica, escolha um tributo e se especialize, nele que vc vai se destacar. Abraço
@ muito obrigado, professor!
Gostei das dicas, parabéns, agora me diz, como fica na DCTF as informações ao fisco se o imposto PIS e COFINS zerar com o crédito?
DCTF e para informar os pagtos, se na sua apuração, naquele me de competência não houve nas suas apurações impostos a pagar, vc não vai enviar DCTF, não passa zerada. Agora nas demais obrigações acessórias, como o EFD contribuições sim 👍 como vc chegou na apuração com crédito.
Boa tarde!
Gosto muito do conteúdo publicado aqui no canal, acompanho regularmente ao vídeos.
Gostaria quem me ajudasse a resolver uma dúvida.
Vamos imaginar a seguinte situação.
Uma empresa particular sediada no municipio (A) presta serviços a outra empresa particular sediada no municipio (B). Essa relação de serviço fica sujeita ao artigo 3° da lei complementar 116? Se sim, como é feita a retenção?
Um abraço!
Boa tarde Maurilio
Nesse caso o iss será recolhido no
Local da prestação de serviço.
O iss terá que ser retido na NFS é recolhido ao município que vc prestou serviço, não na sede.
Em relação ao recolhimento depende do regime tributário, se for do simples nacional, no PGDAS vc informa o município. 👍
@ obrigado pela resposta. Mas ai da ficou uma dúvida.
Quando uma empresa particular presta serviço a empresa publica, se a retenção for devida ela é feita na hora da liquidação do empenho. Mas, se uma empresa particular (prestadora, sediada no município A) presta serviço a outra empresa particular (tomadora, sediada no município B) e considerando que o serviço consta no art. 3° da LC 116 em que a retenção é feita no local da prestação de serviço, como a empresa tomadora repassará esse ISS ao seu município?
Como as prefeituras calcula o IRRF sobre MDE e ASPS
Em caso de Tomador Pessoa Física que contrata pessoa Juridica, em contrato de empreitada de lavor. Deve haver retenção?
Bom dia Albert, Gostaria de saber se o Tomador não efetuar o recolhimento do INSS, qual procedimento adotar?
Bom dia Denia. Bem, por mais que a responsabilidade seja do tomador(retenção), mas o imposto e do Prestador. Portanto responde solidariamente, então o prestador tem que recolher. E fazer um documento oficial com embasamento da lei e encaminhar ao órgão a obrigatoriedade da Retenção, sob pena de inclusive receber multas pela fiscalização.
Amei a explicação..porém fiquei com uma dúvida estas retenções só poderá ser feira se o meu tomador for do regime lucro presumido?
Tomador qualquer regime tributário 👍
9:42 Se o prestador for fiscalizado 3 anos após o fato gerador e o fisco cobrar deste os comprovantes no qual indica que tomador pagou os tributos, e, suponhamos que o tomador faliu, fechou encerrou as atividades, sumiu. Diante desta situação se o prestador NÃO tiver os comprovantes, como fica a situação deste ?
Prof. tenho uma empresa prestadora de serviço(Empreiteira de Construção Civil) que é do simples nacional, o tomador do serviço é do lucro presumido a Retenção é 11% INSS e do ISS 5% quem recolhe as retenções são o Tomador da Obra ok. Na hora de Apurar o DAS no anexo IV onde declaro os valores da Retenção do INSS e ISS?
Gostei muito, só não entendi o calculo do IR, pode esclarecer, você subtraiu do valor liquido, pelo valor isento da tabela, é isso?
Quando reten uma empresa fora do país?
Onde eu encontro a lista de serviço com suas devidas serviços e o imposto certo a recolher
Boa noite,
O que acontece quando o tomador do serviço não paga os impostos de retenção?
Boa noite!
Bem primeiro vc reteu e não recolheu, nesse caso se apropriou do valor, está sujeito atuação fiscal, dependendo da situação.
Obs: em relação ao prestador por isso que é importante pedir as comprovações da retenção além do destaque em NF.
mUITO BOM!!!!
Muito bom.
Obrigado 🤝
Sugestão de assunto Reinf,a empresa onde trabalho só informa, INSS,mas para 2020 terá alterações, significativas.Se você puder falar algo sobre isso, Agradeço.
E como vou declarar essa retenção na DCTF. Serviço de PJ para PJ engenharia.. Na parte do Prestador.
Uma Holding (atividade administradora) emitir nota de serviço para as demais empresas, nessa situação a retenção tem que ser feito pela tomadora do serviço?? Essa Holding está no regime Lucro Presumido e a tomadora está no regime Lucro real??
Uma dúvida, recentemente tivemos um caso em que o prestador (Pessoa Jurídica) tributada pelo Anexo IV do Simples Nacional, prestou serviço para um tomador (Pessoa Física) trata-se de uma construção civil de uma casa, deve haver a retenção de INSS pela pessoa física contratante do serviço?
Explica um pouquinho sobre o simples nacional. ;)
Boa noite Beatriz, agora em outubro vou está lançando o meu curso prático on-line sobre simples nacional. Acompanhe 🎯🤝
Albert, faço retenção de imposto na fonte sobre prestação de serviço artístico?
Albert. Vc teria uma planilha de controle de impostos?
Tenho muitas planilhas aí depende o que vc deseja mais específico. Qualquer coisa entre em contato.
Albert Jônatas, eu não entendi porque as empresas geralmente calculam sobre a B.C direto e deduz o valor da tabela. Seu cálculo além de diferente não teve a dedução da tabela. Poderia me explicar , fiquei confusa agora...
Bom dia Vanessa. Vou esclarecer, isso é apenas regra matemática, pode ser feito das duas formas que vai da o mesmo valor.
Ex: da forma como vc falou:
Valor: 3.000,00
- inss : 330,00
BC= 2.670,00
X 7,5% ( de acordo com a faixa da tabela)
= 200,25
(-) 142,80 de parcela a deduzir do IR
= 57,45 de IR
Ok. Deu para esclarecer. Abraço
Desculpe, eu deveria ter feito o calculo antes de perguntar. Valeu!
Tudo bem😊🤝
Ola boa tarde, a empresa de advocacia no regime do simples nacional , não precisa fazer as retenções federais , mesmo sendo ( tomador ou prestador)
Marcelo estou considerando que o prestador de serviço e do simples.
PJ (tomador)
PJ ( prestador) empresa Advgados do simples
Obs: essa questão de retenção o imposto e do prestador, porém foi transferido a responsabilidade para outra( tomador) blz
Parabéns pela aula!
Sou PF e possuo um imóvel alugado para uma igreja (PJ) no valor de R$ 2.500,00. Efetuei um parcelamento de IPTU's atrasados em 24x, onde pago mensalmente R$ 1.430,00. Posso abater o parcelamento do IPTU + a taxa administrativa da imobiliária para base de cálculo do IR que deve ser retido pelo locatário?
Os rendimentos de aluguel recebidos de Locatário (inquilino) pessoa física serão informados conforme mês de recebimento na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior na coluna Aluguéis, localizada na aba Outras Informações, pelo titular ou dependente conforme o caso.
Quando se tratar de rendimento recebido de Locatário (inquilino) pessoa jurídica será informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.
Do valor do aluguel recebido, podem ser excluídos os seguintes encargos, desde que o ônus tenha sido exclusivamente do Locador (beneficiário do rendimento):
a) impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento;
b) aluguel pago pela locação de imóvel sublocado;
c) despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento;
d) despesas de condomínio.
Os pagamentos dos referidos encargos serão informados na ficha Pagamentos Efetuados, com o código correspondente a despesa, como por exemplo o código 71 - Administrador de imóveis.
Cabe destacar que o valor pago pelo Locatário (inquilino) pessoa física será informado na ficha Pagamentos Efetuados, no código 70 - Aluguéis de imóveis.
Boa. Como fazer o cálculo do Simples Nacional anexo 4
A diferença que no anexo 4 do simples o INSS patronal, vc recolhe separado, não entra no simples.
No nosso curso do simples faço cálculo em todos os anexos. 🤝
@ quero fazer enviar um acesso e preço
Entre em contato com o telefone Administrativo da AJ: (96) 98808-3568
Boa noite. E se o tomador do serviço pagar o prestador sem reter os impostos? Como o prestador deve proceder?
Bom dia. Primeiro informar ao tomador, documentado.
Lógico que caso não tenha retenção vc irá recolher normalmente.
O imposto de renda retido em profissional autônomo, poderia ser recuperado em declaração do imposto de renda, caso o mesmo não seja nem obrigado a declarar?
Sim, poderá ser restituído
Prestador (lucro presumido) x tomador(simples nacional) . O tomador é responsavel por recolher o IRRF ?
Via de regra geral sim, porém tem que ver qual atividade econômica 👍
@ Serviço:01.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dado
atividade prestador:
nesse caso aí tem retenção ?
Nesse caso sim 👍, se fosse ao contrário não. Pois é dispensado a retenção quando o serviço é prestado por pessoa jurídica imune, isenta ou optante pelo simples nacional (IN RFB 765/2007) e o Art. 181 a 184 do RIR/2018.
Boa noite! Como prestadora eu devo abater as retencoes na apuração dos impostos sobre faturamento somente quando o tomador efetuar o pagamento ou posso abater as retenções através da data em que eu emitir a nota?
Boa noite. Depende do regime que vc trabalha, competência ou caixa?
Retenção do simples Nacional é da mesma forma.?
Quem retem é que têm que pagar ?
Bom dia.
Vi de regra não se retém de prestadores de serviços do simples, salvo algumas exceções, como eu citei no vídeo sobre o iss. 👍
Está sumido Albert?
Bom dia amigo. Estou aqui, aconteceu alguns problemas no escritório que tivemos que organizar, inclusive montar um pequeno de gravação para trazer conteúdo novos para todos vcs, acabei de gravar um vídeo e na terça-feira já está saindo. A partir de agora toda semana terá vídeo novo. Obrigado 🤝
Me tire uma dúvida se eu entra em uma operação como tomador, vendo e compro essa ações. minha dúvida é se eu devo separa essas ações das outras operações de siwng trade ou declaro tudo junto
Não entendi muito bem a sua dúvida. Mas falando de retenção de imposto. Se vc como tomador do serviço reter algum imposto do prestador, tem que se considerado para não pagar 2 vezes é informado. 🤝
Desempregado, iniciei anúncio de meus trabalhos como redator freelancer (pessoa física), e deparei-me com o fato de ter de emitir nota fiscal. Não sei nada sobre. Encaro a burocracia com muita preocupação. Preciso confirmar algo, por favor. Perdoe se já foi dito aqui na aula.
É correto afirmar, ante o conteúdo deste vídeo, que a empresa que contratar meus serviços de redator (pessoa física), deve calcular e recolher IRRF, INSS e ISS, enfim, todos os impostos? Restando como minha incumbência apenas a emissão da nota fiscal? Obrigado.
Bom dia. Nesse caso sim tem que haver as retenções por parte do tomador do serviço.
@ Muito obrigado por tudo.
Estou no regime de caixa, emito uma nota de prestação de serviços de 10.000,00, a nota que eu emiti houveram retenções de irpj, csll, pis e cofins, mas eu só recebo o valor desta nota 2 meses depois. Quando que eu posso usar esse saldo credor das retenções? assim que eu receber o valor da nota ou no mês de competência das retenções?
emito a nota no mês 3 e recebo no mês 5, eu posso usar o saldo credor no mês 3 ou no mês 5 que foi quando eu recebi o valor do dinheiro?
👏👏
Albert Jônatas... Por gentileza, na hipótese do tomador do serviço, em hospedagem por exemplo, for PESSOA FÍSICA, considerando ser o estabelecimento hoteleiro PESSOA JURÍDICA, cabe retenções de tributos na NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO? Obrigado.
Boa tarde. Serviço de hospedagem não tem retenção tanto PF quanto jurídica 👍
@ Albert... Obrigado pela atenção... Em complementação, como fica a questão ISS nas hospedagens realizadas por PF? Cabe retenção? E para PJ? Cabe retenção de ISS? Desculpa, porém outra dúvida é com relação a passagem aérea: Cabe retenção de tributos para PF ou PJ na aquisição de passagem aérea? Obrigado pelos esclarecimentos.
Quando é emitida varias notas fiscais pra mesma pessoa física no mesmo mês(12/2022). Devo soma-las para encontrar a alíquota na tabela progressiva? Ou Analiso separadamente?
O tomador pode criar darf mensalmente referente a esses impostos retidos ?
Sim, o tomador vai recolher através de Darf com código e data específica de recolhimento
Ola boa tarde, otima explicação , ja me escrevi no canal. mas tenho uma duvida, na nota fiscal de um escritorio de advocacia, porque a retenção é apenas 1.5% e quem deve pagar é a empresa de advocacia ou a contratante. o escritorio está no simples nacional.
Bom dia. As empresas do simples e dispensada a retenção conforme IN RFB n. 765/2007, c/c os art. 181 a 184 do RIR/2018
Provisão de iss
❤❤❤❤❤❤
Posso fazer retenção com uma DANFE NO LUGAR da NFe?
Bom dia. Sim, Danfe e NFe são o documento fiscal. O que vai determinar a Retenção e a obrigatoriedade que depende do serviço, ou para onde vender. Blz 🤝
E de PF para PJ ?
Não entendi a pergunta. Uma empresa prestando serviço a uma pessoa física.
Ola boa tarde prestei serviço com retenção só devo me creditar quando o tomador paga ou não?
Boa tarde. Vc se credita de acordo com o fato gerador e regime de recolhimento. Porém é prudente solicitar o comprovante.
Olá boa tarde . Trabalho em uma farmácia de Drogaria e manipulação. Somos optante simples nacional . Pelo que pesquisei recolhimento deve ser sobre issqn ou é uma prestação de serviços. Porém recolhemos sobre icms. Se por acaso recolher sobre prestação de serviço. Meu imposto iria diminuir porque seria de 4 a 5%. Faturamento em média 236 mil mensal ou seja imposto varia de 7 a8%. Mas segundo o escritório o issqn seria o valor igual icms porém iria para o município. Poderia me ajudar nessa questão. ?QUAL MELHOR OPÇÃO?
Boa noite Ricardo. Em relação a melhor opção depende de uma série de informações, primeiro vc precisa caracterizar o que serviço ou que é comércio, pois a farmácia manipulação pode ser os dois:
1- serviço: incide ISS, quando ocorre a prestação de serviço mediante prescrição médica específica, aquele que encomendou a manipulação na condição de consumidor final, onde constará com detalhes sua composição, forma farmacêutica, pasologia e modo de usar. Ex: um paciente solicita um medicamento para pressão, mediante receita médica emitida por seu médico.
2- comércio: incide ICMS, quando se trata de mercadoria, será caracterizado como mercadoria o medicamento manipulado pela farmácia que possa ser vendido a qualquer interessado, uma vez que não foi feita sob dosagem específica de determinado cliente. Ex: uma farmácia manipula hidratante e coloca para venda na prateleira, podendo ser adquirido por qualquer cliente. Ok 👍
Também precisar verificar qual é o seu regime tributário: simples nacional, lucro presumido ou lucro real 🤝
Olá vc tem algum vídeo que fala sobre retenção quando o prestador é simples e o tomador e lucro presumido
Específico não. Mas tem vídeo de Retenção. Vi de regra não se retém de empresas do simples, mas tem algumas exceções. Abraço 🤝
Rapaz, se o incorporador ( tomador ) solicita a execução de obra para empresa empreiteira ( prestadora ) , eu entendo que o tributo de ISS tem de ser pago pelo Prestador e não pelo Tomador do serviço, no caso, o incorporador.
Você acabou de exemplificar exatamente o contrário.
Octavio, não entendi sua dúvida.
Nesse vídeo está explicando apenas o conceito de Tomador e prestador em relação as retenções tributárias, no qual existe algumas atividades que o governo atribuí a responsabilidade e recolhimento do imposto ao tomador (isso é retenção na fonte) 🤝
@ ok, você conseguiria então responder a minha dúvida?
Quem deve pagar o ISS da Obra? A incorporadora ou a Empreiteira que executa a obra?
quem deve reter e recolher é o tomador ( incorporadora) veja o Inc II do Par. 2 art. 6 da LC 116/03.
Art. 6o Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
§ 1o Os responsáveis a que se refere este artigo estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido, multa e acréscimos legais, independentemente de ter sido efetuada sua retenção na fonte.
§ 2o Sem prejuízo do disposto no caput e no § 1o deste artigo, são responsáveis: (Vide Lei Complementar nº 123, de 2006).
I - o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;
II - a pessoa jurídica, ainda que imune ou isenta, tomadora ou intermediária dos serviços descritos nos subitens 3.05, 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.14, 7.15, 7.16, 7.17, 7.19, 11.02, 17.05 e 17.10 da lista anexa
@ meu Caro, definitivamente, não concordo, outrossim, já há decisões do STJ que entende que a responsabilidade de pagamento do ISS é de quem executou o serviço, ou seja, ao empreiteiro. Restando ao incorporador apenas a tributação na venda das unidades , tributo estes totalizando 5,93% que compreende PIS CONFINS CSLL IRPJ.
Meu caro é muito legal essas dúvidas tributárias, assim para cada um democraticamente tenha seu entendimento. 🤝
Só para fixar. Toda vez que se tratar de serviço de construção civil a pessoa JURÍDICA ( responsável tributario ) que contratar ( tomador ) será quem vai reter e recolher com fundamento no inc. II do Parágrafo 2 do art. 6 da LC 116/03.
E assim para todos os serviços descritos no Inc. II.
Em relação ao seu entendimento, agora uma pergunta minha, gostaria de saber a fundamentação legal. Blz 👍
Muito bom!
Obrigado 🤝