CCJ do Senado discute autonomia do Banco Central; votação do marco temporal é adiada; ao vivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define o marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena como a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Além disso, a comissão também discute e vota a PEC 65/2023, que prevê autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central.
#LiveUOL

[@bergamimtsuwate5184]

os brasileiros originários que já estavam aqui antes dos invasores

[@mariasantana3404]

Parabéns ao senado Rogério Carvalho pelo discurso esclarecedor,não a independência do Banco Central,fora sanguessuga

[@isabelbandeespinosa6951]

O QUE NÃO DÁ PRA ENTENDER É POR QUE O POVO QUE ESTAVA AQUI PRECISA LUTAR PELO QUE ERA, É SEU. É COMO SE FÔSSEMOS EXPULSOS DE NOSSA CASA E TIVÉSSEMOS QUE LUTAR PARA VOLTAR PARA O QUE É NOSSO.

[@bergamimtsuwate5184]

é um ataque da constituição de 1988

[@RafaelAlves-vd7et]

Esse senador por Roraima realmente não sabe o que é Direito. Triste representante do estado .

[@viscucato]

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002/2007, firmado para a regularização e adequação das vias e malhas viárias no Condomínio Solar de Brasília, estabelecia a execução de medidas específicas, incluindo os itens numerados 58 e 59. No entanto, até a presente data, tais itens não foram integralmente cumpridos, o que compromete a conformidade das vias e a segurança dos moradores. A situação demonstra a omissão na execução do acordo e a necessidade de intervenção.
Irregularidades no Registro do Condomínio:
Foi identificado que o Condomínio Solar de Brasília está registrado sob o CNPJ 00.105.323/0001-40 em Cartório de Notas, quando, de acordo com o art. 1332 do Código Civil Brasileiro, o registro de um condomínio edilício deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis. Tal prática contrária à lei levanta sérias dúvidas quanto à legalidade da constituição do condomínio e à validade dos documentos emitidos.

[@RafaelAlves-vd7et]

Que senador mais patético esse Esperidiao . Triste .

[@KeanuReevesG1]

#SPU_BEM_SUCEDIDO

[@KeanuReevesG1]

Ccj: presente

[@KeanuReevesG1]

A mesma #ADICÇÃO

[@KeanuReevesG1]

#ELONMUSK