Procedimento de Interdição

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  • เผยแพร่เมื่อ 27 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น • 74

  • @LiviaKethlenGames
    @LiviaKethlenGames 2 ปีที่แล้ว +4

    Terceiro vídeo de hoje, assistindo todos a minha revisão.. Muito clara a explicação... Parabéns

  • @eversonjr.234
    @eversonjr.234 ปีที่แล้ว +1

    Nossa muito esclarecedor! Muito Obrigado!

  • @lucasmota3020
    @lucasmota3020 ปีที่แล้ว

    Excelente, professor!

  • @luciaaslan4434
    @luciaaslan4434 4 ปีที่แล้ว +6

    Ótimo vídeo, Daniel. Explanação clara, organizada e eficiente. Obrigada por compartilhar!

  • @rosianerodriguesbelo1808
    @rosianerodriguesbelo1808 2 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom!!!! Ótima explicação!!!! Gratidão!!!!!

  • @ChristianCarvalho7
    @ChristianCarvalho7 2 ปีที่แล้ว +3

    Muito boa a explicação! Muito obrigado!

  • @jeronimoleandro5621
    @jeronimoleandro5621 7 หลายเดือนก่อน

    tem q depositar tds beneficios diretos dem mais burocracias...
    e sem exigencias ...

  • @jhonathaneves7487
    @jhonathaneves7487 ปีที่แล้ว

    Muito bom

  • @ramosgabr1el
    @ramosgabr1el ปีที่แล้ว +1

    Vídeo bem explicativo!! Quando há disputa na curatela entre os filhos na interdição dos pais, qual é o procedimento que o juiz adota ?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  ปีที่แล้ว

      Ele vi analisar qual o melhor interesse do curatelado, quem é a melhor pessoa para curatelar o incapaz.

  • @ivoneivone9833
    @ivoneivone9833 3 ปีที่แล้ว

    Parabéns Doutor pelo vídeo e obrigada por compartilhar conosco seu conhecimento. Me ajudou e muito!

  • @rosimarm7489
    @rosimarm7489 3 ปีที่แล้ว +1

    Gostei do vídeo

  • @giovanyyohanlopesbeltrame813
    @giovanyyohanlopesbeltrame813 3 ปีที่แล้ว +3

    Parabens doutor, Excelente conteudo!

  • @janekelybatista8353
    @janekelybatista8353 3 ปีที่แล้ว +1

    Melhor vídeo!!

  • @maryannenascimentodossanto2029
    @maryannenascimentodossanto2029 2 ปีที่แล้ว

    Ótima aula

  • @rousioliveira5820
    @rousioliveira5820 4 ปีที่แล้ว +2

    Excelente Vídeo

  • @uandreicastropereiradecast2058
    @uandreicastropereiradecast2058 ปีที่แล้ว

    Pesão alimiticia prá solicitar revisão assim também tênho 24 Anos problema metal éstou solicitado revisão de pesão alimiticia prá aumeta tênho que fãse éstou Ação de interdição

  • @axpx79
    @axpx79 2 ปีที่แล้ว +2

    quando a pessoa é interditada ela perde o LOAS?

  • @rolandwalter8298
    @rolandwalter8298 3 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde colega! Poderia explanar o assunto, referente a interdição de curatelado em coma?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  3 ปีที่แล้ว

      Vai seguir o procedimento de interdição quase igual ao explicado no vídeo, com a diferença de que se o interditando estiver impossibilitado de se manifestar (como é o seu caso) você junta um laudo médico comprovando essa situação e o juiz vai deixar de ouví-lo, no mais segue tudo como explicado no vídeo.

  • @mirinho7250
    @mirinho7250 3 ปีที่แล้ว +3

    Professor, qual o crime comete o curador que dilapida os bens do curatelado? Não encontrei nada na jurisprudência.

  • @vicetedi872
    @vicetedi872 ปีที่แล้ว

    Boa tarde advogado quero saber. Como um interdito pode recorrer na justica por danos a sua integridade moral se foi interditado pela familia por conflitos ou intolerância ou vinganca e por um advogado a interdição parcial porem a constituição brasileira nao paga honorários advocatícios para o advogado o interdito perdeu os pais e nunca recebeu nenhum pensao ou benefícios dos pais r nunca esteve na presença de um juiz numa audiência para notofica lo do processo recorrente dos fatos ointerdito defuz que isto foi fraudado e quer denunciar ..mas esta sen trabalho e nai pode ter qualquer direito? O que fazer!

    • @luanaangelimcaldas
      @luanaangelimcaldas 7 หลายเดือนก่อน

      Procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública pode ser uma via para resolução dessa demanda, tendo em vista a escassez de recursos financeiros pelo interdito.

  • @MrKruljackruljac
    @MrKruljackruljac 2 ปีที่แล้ว +1

    Cool!

  • @pedrogustavosousa9941
    @pedrogustavosousa9941 2 ปีที่แล้ว +1

    Ótima explanação, onde consigo o roteiro?

  • @MariaLucia-xq6tk
    @MariaLucia-xq6tk ปีที่แล้ว

    Boa tarde. Excelente aula. Só estou assistindo agora. Gostaria de saber se depois da entrada da ação de interdição e curatela já posso conjuntamente entrar com o pedido de anulação de registro de compra de imóvel colocado em nome de terceiros (Parente) com o dinheiro do interditado da venda de um imóvel do interditado (idoso com demência)

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  ปีที่แล้ว

      Pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Mas indique que foi feito o pedido de interdição com data anterior ao pedido por situação anterior, obviamente.

  • @7000Buster
    @7000Buster 2 ปีที่แล้ว +1

    excelente vídeo/aula parabéns.
    dúvida: Se o incapaz tinha feito testamento quando era capaz, esse testamento tem que ser trazido ao processo de interdição?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว +1

      Não. Se o testamento fora realizado enquanto era capaz não há qualquer necessidade de traze-lo ao processo de interdição, pois o ato (testamento) já encontra-se perfeito e acabado, o que falta é apenas a produção de efeitos que só ocorrerá após a morte do testador.

    • @7000Buster
      @7000Buster 2 ปีที่แล้ว

      @@danielmagalhaes3087 era o que eu estava achando. Mais uma vez obrigado.

  • @elianacruz3940
    @elianacruz3940 3 ปีที่แล้ว

    Boa tarde o que fazer quando a curatela já passou dos três anos e e o juiz ainda não concluiu e vai sair os atrasados

  • @marcelasantoro8875
    @marcelasantoro8875 ปีที่แล้ว +1

    A nora tem legitimidade para propor interdição e ser curadora? Pois ela esta cuidando de tudo.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  ปีที่แล้ว

      Marcela, pode sim. Qualquer parente, independente do grau, pode requerer a interdição, conforme art. 747, II, do CPC.

  • @tinomarcelo8517
    @tinomarcelo8517 2 ปีที่แล้ว

    Excelente vídeo doutor, parabéns!
    Eu tenho uma dúvida. Qual o procedimento a fazer quando o interditado vem a falecer? Também será necessário o Levantamento de Curatela? Ou com a morte já está extinta a Curatela?
    Desde já, obrigado!

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว

      Basta comunicar a morte anexando a certidão de óbito no processo de interdição que o processo será extinto, extinguindo tbm a curatela.

  • @universo1797
    @universo1797 2 ปีที่แล้ว +1

    Tem que ter perícia???

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว

      Sim. Deve ter perícia para verificar a situação de incapacidade.

  • @angelhikha
    @angelhikha 4 ปีที่แล้ว +1

    Bom dia. Excelente video. Por gentileza uma pergunta. Uma pessoa aposentada por TBH chegou a uma clinica de nutricao com uma grande ansiedade e depressao. Relatou ao medico morar sozinha, estar em depressao e pensou ate em morrer. Esta pessoa pratica os atos da vida civil normalmente apesar da doença. Pergunto: isto e suficiente para quebra de sigilo medico,? Pode o medico procurar o MP para interditar essa pessoa? Parabens pelo canal.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  4 ปีที่แล้ว +1

      Se o médico entender que o paciente está em perigo de morte e que não tem familiares, ele pode comunicar o fato ao MP para averiguação e possível ação de interdição. Lembrando que o MP só ajuíza ação de interdição em caso de doença mental grave. Então o MP deve considerar a doença da pessoa como doença mental grave. Caso contrário o MP não fará nada.

    • @angelhikha
      @angelhikha 4 ปีที่แล้ว

      Grato pela atencao. No caso de haver uma denuncia no MP como poderia saber? Indo ao proprio MP e fazer consulta por nome?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  4 ปีที่แล้ว

      @@angelhikha sim.

  • @annecristinaaurelianosoare9204
    @annecristinaaurelianosoare9204 3 ปีที่แล้ว +1

    Professor, o juiz concedeu 180 de curatela provisória para o meu cliente. Após 2 meses o representante do MP compareceu na residência do meu cliente. Como eu faço para pedir a tutela definitiva???????

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  3 ปีที่แล้ว

      Em geral bo processo de interdição o pedido já é de cura tela definitiva. O juiz só concedeu a curatela provisória para que o processo possa prosseguir e ao final, no mérito, ficar ou não a curatela definitiva.
      Mas você já deve ter feito o pedido de curatela definitiva junto com a inicial.

  • @marisolpenha5677
    @marisolpenha5677 3 ปีที่แล้ว +1

    Olá Dr,bom e o seguinte tenho um beneficio,que no caso e no nome da minha mãe mais já completei a maioridade e mesmo assim continua no nome dela faço um acompanhamento médico psicológico,precisei interromper por que não tenho mais acesso ao dinheiro(Ela gasta e benefício proprio)e quero muito passar para o meu nome como sou maior de idade acho que posso fazer isso,Mais o benefício consta a digital dela,Ou seja só ela pode tirar do banco e fazer o que quiser,e quero voltar a meu tratamento,se puder me informa se tem como colocar e meu nome é como faço isso agradeço.

  • @marcosfermino1666
    @marcosfermino1666 4 หลายเดือนก่อน

    Uma pessoa que foi interditado por epilepsia pode casa no cartorio

    • @marcosfermino1666
      @marcosfermino1666 3 หลายเดือนก่อน

      Com uma viuva no papel ou nao pode se nao perde a aposentadoria por invalidez

  • @kimillysilva8882
    @kimillysilva8882 2 ปีที่แล้ว

    Oi professor, vi que o Sr. tem o curso de processo civil de Fredie Diddier, em qual livro eu encontro esse conteúdo? Não estou achando procedimentos especiais e nem procedimentos de jurisdição voluntária.

  • @lorenamaiaadvocacia5091
    @lorenamaiaadvocacia5091 4 ปีที่แล้ว +1

    Professor, quando o juiz concede a curatela por prazo determinado, e mesmo ao fim desse prazo há a necessidade de mais tempo, é viável pedir um novo prazo ou outra liminar?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  4 ปีที่แล้ว

      Sim. Pode pedir novo prazo sempre que a situação que tornou a pessoa incapaz se mantiver, inclusive com novo pedido de tutela de urgência, se necessário.

  • @annaclaraborges7337
    @annaclaraborges7337 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá Dr Daniel tudo bem?Bom e o seguinte queria muito que vc me tirasse uma dúvida,sou autista grau bem leve e quero mudar de cidade e busca de um estudo e uma expectativa de vida melhor pois minha cidade não tem muitos recursos e já vou ingressar na universidade,porém meus pais vivem me fazendo ameaças "que se eu fizer isso eles vão dar um jeito de me interditar judicialmente e vão procurar um médico para atestar que sou incapaz" etc sou uma pessoa que nunca depedir de ninguém para nada sempre me socializei muito bem(pois muitos autistas não conseguem)tenho uma vida normal faço academia,estudo,namoro etc me disseram que a interdição e um processo jurídico excepcional,que só pode se interditados doentes mentais graves,Queria muito que você me tirasse essa dúvida iria me ajudar muito. Nunca me mudei por medo eles vivem me ameaçado e fazendo tortura psicológica..

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  4 ปีที่แล้ว

      A interdição é uma medida excepcional. Só deverá ser interditada uma pessoa que não tenha a capacidade de praticar os atos da vida civil sozinha. No seu caso, o que poderia haver é a escolha de duas pessoas da sua confiança pra te "ajudar" na tomada de decisões que é o que agente chama de tomada de decisão apoiada que é um instituto relativamente novo no direito civil.
      De toda forma, como você diz que tem plena capacidade para os atos da vida civil, você tem a liberdade de fazer aquilo que quiser dentro da legalidade, como se mudar de cidade, por exemplo.
      Obs.: A melhor situação e sempre fazer as coisas com uma boa conversa e manter os vínculos familiares que nos ajudam nas dificuldades...

    • @annaclaraborges7337
      @annaclaraborges7337 4 ปีที่แล้ว

      @@danielmagalhaes3087 no caso a interdição total ou parcial só se aplica a doentes mentais graves ou pessoas viciadas e drogas álcool etc?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  4 ปีที่แล้ว

      @@annaclaraborges7337 pessoa com dependência química também podem por ser interditadas.

  • @helaines.7671
    @helaines.7671 3 ปีที่แล้ว +1

    Uma médica psiquiatra pode assinar um laudo (pericial) sem nunca ter visto a paciente pessoalmente ?

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  3 ปีที่แล้ว

      Não. Para fazer a perícia é necessário ver o paciente e verificar in loco a sua saúde mental.

  • @maroliolive1594
    @maroliolive1594 2 ปีที่แล้ว +1

    Dro. Posso fazer um testamento , mesmo estando em um processo de interdição.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว

      Em tese, se ainda não foi interditado você pode sim.

    • @maroliolive1594
      @maroliolive1594 2 ปีที่แล้ว

      @@danielmagalhaes3087 Dr. no decorrer do processo saiu o laudo informando que ele era lúcido, porém sem jugamento de merito devido ele vir a óbito no decorrer do processo. Devido seu falecimento o processo foi aquivado srm julgamento de mérito. Devido há um outro processo o juiz pediu que reabra novamente o processo de interdição.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว

      @@maroliolive1594 não entendi como você quer fazer um testamento se a pessoa já faleceu. Me explique melhor, por favor.

    • @maroliolive1594
      @maroliolive1594 2 ปีที่แล้ว +1

      @@danielmagalhaes3087 Dr. Não expliquei direito.
      Eu entrei com uma ação de interdição contra neu PAI, após essa ação de interdição que eu dei entrada, eu descobri que uma pessoa que não faz parte da familia levou meu pai no cartorio e fez um testamento de um imovel onde meu pai passa para a pessoa 100% do imóvel. No decorrer do processo de interdição meu pai passou por avaliação com psiquiatra solicitado pelo juiz. O resultado do laudo saiu favoravel que ele era lucido, embora na epoca estivesse muito debilitado. Logo que esse laudo entrou no processo , meu pai vei a óbito, esse processo foi arquivado sem julgamento de mérito. Também descobri que no dia que ele passou por avaliação psiquiátrica para entrevista, ele foi acompanhado com a pessoa que ele passou o testamento, e o pior de tudo foi que o local onde ele fez essa avaliação , permitiu a entrada dessa pessoa que acabou passando por ele. Posso pedir anulação desse testamento.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  2 ปีที่แล้ว

      @@maroliolive1594 sim. Nesse caso você deve ajuizar uma ação de anulação do testamento. E se provado algum vício na lavratura do testamento, o mesmos deverá ser invalidado.
      Importante fazer a ação o quanto antes para que a pessoa que recebeu o imóvel em testamento não peça o cumprimento do testamento.

  • @heloisafernandes8904
    @heloisafernandes8904 3 ปีที่แล้ว +1

    Dr. Pode irmão indicar irmão para ser curador da mãe, com seus dados pessoais, sem que o mesmo saiba? Isto com ajuda da assistente social.

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  3 ปีที่แล้ว +1

      A indicação pode ser feita, mas a pessoa indicada terá que aceitar o encargo de curador. Então ninguém poderia ser curador de outra pessoas "sem saber".

    • @heloisafernandes8904
      @heloisafernandes8904 3 ปีที่แล้ว +1

      @@danielmagalhaes3087 Obrigado pela atenção

    • @heloisafernandes8904
      @heloisafernandes8904 3 ปีที่แล้ว

      Não entendi Dr. A pessoa indicada para ser curador é obrigada a aceitar?a aceitar

    • @danielmagalhaes3087
      @danielmagalhaes3087  3 ปีที่แล้ว +1

      @@heloisafernandes8904 Não. A pessoa indicada pode aceitar ou não. Ela somente será obrigada em casos excepcionais quando não houver ninguém apto a exercer a função.

    • @heloisafernandes8904
      @heloisafernandes8904 3 ปีที่แล้ว

      @@danielmagalhaes3087 Deus lhe abençoe muito. Obg

  • @vicetedi872
    @vicetedi872 ปีที่แล้ว

    Prezado advogado. Tudo e facil falar porem a tealidade muda de advogado pra advogado o interdito parcial ou permanente. Pode trabalhar pode ste dirugir. Se ele nao tiver nengum problema dd vista ou doenca graves que o impeça de execer sua habilidades e tomar decisões em sua vida .mas que vai indeniza lo por perdas e danos morais pois o advogado ajudou seu patdbtes a jnterdita lo por vinganca ou intolerância pra tira lo do caminho no caso de ter outros interesses e bens!