Mas, na ausência de prova documental e, após o contraditório e a ampla defesa se comprove que não houve qualquer relação entre as partes? O que se fazer se caso já tenha havido pagamento?
Muito boa tua pergunta. Nesse caso, há discussão sobre a possibilidade de exigir a devolução do valor alcançado mediante tutela de urgência, exatamente por se tratar de verba alimentar. Há tanto o entendimento de que a parte autora deve ser instada a devolver o que recebeu, quanto de que nesse caso aplica-se o raciocínio da não repetição de indébito
Essa mulher é fantástica, falou tudo bem explicado
Uma análise crítica e prática das tutelas de urgência em 15 min. Que aula.
Explanação muito boa. Agregou muito aos meus estudos, obrigada!
Parabéns por toda a reflexão crítica.
Parabéns gostei da explicação nota 10. Você parece ser uma juíza bem consciente.
Parabens muito bem explicado
Maravilhosa.
Parabéns doutora ,pela explicação 👏👏👏
Muito bom!
uauuuuuuuuuu, tô emocionada com tamanha explicação
obggg.
Mas, na ausência de prova documental e, após o contraditório e a ampla defesa se comprove que não houve qualquer relação entre as partes? O que se fazer se caso já tenha havido pagamento?
Muito boa tua pergunta. Nesse caso, há discussão sobre a possibilidade de exigir a devolução do valor alcançado mediante tutela de urgência, exatamente por se tratar de verba alimentar. Há tanto o entendimento de que a parte autora deve ser instada a devolver o que recebeu, quanto de que nesse caso aplica-se o raciocínio da não repetição de indébito
Boa Noite Dra quanto tempo demora uma resposta de uma audiência de urgência no processo trabalhista
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO o que seria?