REDIRECIONAMENTO DA DÍVIDA PARA OS SÓCIOS EM EXECUÇÃO FISCAL.

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[@brunovilasboas1338]

Parabéns pelo trabalho!

[@GabrielGomes-gs9vl]

Muito bom!

[@rodrigoribeiro8952]

Tive um caso em que o juiz decretou a prescrição de uma execução em que os sócios estavam como co responsáveis a fazenda estadual opôs embargos pois a rescisão do parcelamento era antes de 5 anos e pediu a citação dos sócios que já estavam como corresponsáveis Nesse caso o prazo da prescrição recomeça a contar a partir dessa nova citação? Ou pelo fato dos sócios já estarem desde o início no polo passivo da execução o prazo continua ao anterior ? O sócio já estava no polo passivo

[@mazin1629]

Olá Dr Ricardo... eu preciso de um contato, você pode passar...

[@user-tn3yg7ne7q]

Tenho uma divida em meu nome como socio administrador que veio de uma dissolucao, minha esposa tambem e socia( mas nao administradora) pode sobrecair aobre ela tambem?

[@hugowanderley]

Boa noite Doutor , tenho uma empresa EIRELI com dívida ativa tributária já em execução fiscal. Porém não estou mais com a empresa em funcionamento, fiquei sem dinheiro e simplesmente fechei as portas, a empresa não tem patrimônio nem nenhum tipo de dinheiro, dívida fiscal é de 2016 mas a data de distribuição do processo foi de 29/10/19. Como ela não funciona mais no local gostaria de saber se por conta disso podem passar a dívida para o nome do sócio e se essa dívida ela prescreve? Qual seria a melhor opção para eu deixar a dívida ainda na empresa e não vir a minha pessoa, já que eles devem tá tentado contato com a empresa e não conseguem?

[@RicardoPiedade]

Olá Hugo, a ação foi proposta (2019) dentro do prazo de cinco anos do fato gerador (2016) da dívida, portanto, não houve prescrição. Caso não encontre bens em nome da empresa e nem a empresa, irão em busca de bens dos sócios, de acordo com a súmula 435 do STJ, porém tem que ser no prazo de cinco anos, da data do despacho inicial do juiz, caso o nome do sócio não esteja na ação (CDA) desde o inicio.

[@juscinetereis5375]

Professor preciso de um contato com o Senhor

[@RicardoPiedade]

pode mandar um email para [e-mail]