Residente não habitual em Portugal 2024
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- เผยแพร่เมื่อ 26 ส.ค. 2024
- Residente não habitual em Portugal 2024.
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A advogada Carla Fortes, entrevistada de hoje fala sobre o fim do RNH para residentes em Portugal. O Regime que beneficiou milhares de brasileiros e estrangeiros, estará disponível em outro formato. Veja se você é elegível e peça o seu, o quanto antes. Se tem dúvidas sobre o que é o estatuto do RNH, veja os tutoriais abaixo para entender melhor o conteúdo da entrevista. Se você está planejando morar em Portugal em 2024, este vídeo é indispensável!
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Contatos da Dra. Carla Fortes
carlafortes@fortesadv.com
/ portugalfiscal
Orçamento do Estado 2024 [vide n.º 3, 4 e 5 do artigo 236.º (disposições transitórias do estatuto do residente não habitual) e artigo 263.º (aditamento ao artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais): files.diarioda...
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Fiz entrevista no Porto em Julho/2023, mas o Título estava atrasado. Mas mesmo assim , em dezembro/23 fui nas finanças e com o recibo do pedido de título de residência, aquele papel que tem sua foto digital impressa, consegui mudar minha residência fiscal para Portugal, e logo em seguida, no mesmo dia, consegui solicitar online pelo portal das finanças, o RNH que foi deferido.
Os documentos estão demorando demais. Os órgãos públicos estão sobrecarregados.
A melhor explicação que já ouvi sobre o assunto! Muito obrigada!!!!
Muito obrigada pela audiência 🙏
Boa tarde. Gosto muito desse canal tão esclarecedor.❤
Muito obrigada pela audiência 🙏
Boa tarde!
Bem-vinda 🙏
Respondi com o outro perfil, mas seja bem-vinda 🙏
Adorei as informações, obrigada❤
Obrigada pela audiência 🙏
Ótima explicação e de fácil entendimento.
Muito obrigada pela audiência 🙏
Tô na área
Bem-vindo 🙏
Bem-vindo 🙏
Excelente vídeo! Parabéns!
*Obrigada pela audiência.*
Antes de mais nada, PARABÉNS pelo vídeo e eu espero ajudar outras pessoas com a minha questão:
Eu sou Brasileiro e também Nacional Português e, no início do ano que vem me aposento na Suíça e vou morar definitivamente pela primeira vez em Portugal e preencho todos os requesitos exigidos à Lei em vigor. De acordo com esta Convenção, a minha aposentadoria qu'eu a qual assim receberei (sem ser do Brasil) será beneficiada com isenção de impostos, no aceite do meu RNH ?!! Obrigado e um bom dia a todos.
Obrigada pela audiência. Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo e se caso, quiser uma consulta, os contatos da Dra. Cara estão disponíveis também.
A incompetência para tributar aposentadoria de servidores públicos vale em todos os países europeus - o que impediria a Bitributação dessas aposentadorias, certo? Excelente abordagem!!! Parabéns e obrigado.
Obrigada pela audiência
@@vamuverdocs
Eu que agradeço pela riqueza e objetividade de informações: estou pensando em sair do Brasil e ando pensando em todas as possibilidades. Você ajuda muito! Grato e sucesso!!!
🙏
Bom dia.
Parabens pelo canal.
Sou servidor público aposentado.
Se eu declarar minha saide definitiva.do Brasil.
Tem teto para o aposentado ser tributado em portugal?
Se eu ganho 1.000 euros ou 8.000 euros de aposentadoria.
Pergunto: pago imposto somente no Brasil e faço meu IRS em Portugal apenas como obrigação e não gera nenhum imposto a pagar.
Obrigado
Geraldo
Bom dia. Como a advogada falou nesse e em outros vídeos, aposentados não têm bitributacao quanto à aposentadoria. Veja os demais vídeos da playlist.
Cristina, boa noite.
Cheguei ontem, aqui no Porto.
Já fiz meu cartao cidadao com a nova morada daqui , pois meu filho ja havia arrendado em 1 de jan de 2024, e esta morando aqui.
Meu filho, como ja estava trabalhando e morando aqui em 2023, conseguiu o RNH.
No video, a Dra relata, que quem se tornou residente fiscal em 2023( no meu caso, em 2023, vim em agosto, fiz o Nif, mas tive que voltar ao Brasil, para resolver minha aposentadoria). Ou seja, estive em agosto de 2023, aqui no Porto, Fiz o NIF, voltei para Brasil, resolvi tudo , Voltei ontem pra cá ( Portugal).
Assistindo, outra vez o video, estou sem saber se tenho direito ao RNH, pois cheguei ontem.
E, há um ciente no fim do pedido, e se caso não estiver com documentos comprovatorios, podera responder com penas da lei .
Minha questao é, sera que tenho direito de pedir o RNH , referente a 2023, por ter feito em agosto de 2023 o NIF?
Isso , é um documento comprovatorio?
Grata.
Agurdo resposta, pois o prazo é ate dia 31.
Estou ansiosa, pois vim assim que saiu minha aposentadoria do Brasil, que foi semana passada!
Um grande bjj
Boa noite. Bem-vinda. Como cada caso é um caso, sobtera certeza se fizer o pedido o quanto antes, e se for indeferido entrar com o recurso. É até a semana que vem. Caso precise de esclarecimentos, a Carla disponibilizou os contatos na descrição deste vídeo.
@@vamuverdocs Sim, é até semana que vem. Por isso, vim o mais rápido que pude. Vou fazer . Caso indefiram, entro com recurso. Muito obrigada por responder, e pela recepção!! Graças à Deus, estou em Portugal! Sou carioca, mas infelizmente, no Rio de Janeiro, não conseguimos viver em Paz. Infelizmente. Boa noite
Vai dar tudo certo. Quanto ao RJ, hoje mesmo estava com uma amiga carioca também, e falávamos da situação infelizmente que nunca muda, só piora. Uma cidade tão linda, mas...
Aposentadoria pelo INSS sofrem bitributação?
Favor encaminhar o questionamento à advogada, cujo contato está na descrição desse vídeo.
Minha preocupação é com possíveis cobranças sobre rendimentos de CDBs por exemplo.
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No caso dos aluguéis, apenas a diferença entre o imposto pago no Brasil e em Portugal que será cobrado, correto? No caso, seria aplicado o imposto de apenas 0,5%!
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Obrigada. Infelizmente não estou incluída, pois não cumpro nenhum dos requisitos. Pretendo ir para PT como funcionário público aposentado.
Obrigada pela audiência.
Interessante o assunto abordado. No assunto em questão, uma dúvida, a renda que será bitributada em Portugal seria apenas aquela que eu transferisse como renda para Portugal? Por exemplo recebo os aluguéis no Brasl mas estes rendimentos permanecem plicdos no Brasil, não os transfiro para Portugal, neste caso como residente não habitual, mesmo assim sou obrigado a declarar e pagar tributo de renda em Portugal?
Boa tarde, obrigada pela audiência. Favor encaminhar o questionamento à Dra. Carla.
Se eu sou isenta de IR devido a Acidente de Trabalho vou ter que ser tributada aqui?
Se for aposentadoria, como a doutora falou, não há bitributação.
Cristina! Além de aposentado das forças armada , eu sou compositor no Brasil e recebo direitos autorais pelo ECAD no Brasil na minha conta corrente da minha Editora musical no Brasil . com o fim da RNH, eu serei taxado em Portugal? Pergunto por ser tratar de uma propriedade intelectual.
Claro que sim
Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo.
Preciso de ajuda, tenho cidadania portuguesa e sou aposentada do Brasil, cheguei em Portugal em setembro de 2022 e não pedi o RNH, por não saber da existência do mesmo e perdi o prazo que seria até 31/03/23, certo isso? Como faço agora? Teria algum modo de ainda pedir isso?
Favor fazer contato direto com a Dra. Carla Fortes.
Sou Residente em Portugal pois fiz o pedido de residência pelo D7 pois na época trabalhava no Brasil. Hoje continuo Residente em Portugal, porém trabalho como autônomo em Portugal pagando IRS. Não tenho bens ou renda no Brasil. Como fazer a declaração do imposto de renda no Brasil?
O contato da advogada entrevistada está na descrição do vídeo, favor encaminhar o questionamento a ela.
Olá, muito bom esse vídeo, porém, tenho dúvida. Já estamos morando em Portugal faz um ano., através do visto D7, do meu marido.Nossa filha estuda no secundário. Eu ainda não consegui o reagrupamento familiar. A faixa etária da minha filha ainda não foi contemplada pela inscrição online do aima. Ao me reagrupar, preciso solicitar o RNH? Sou professora aposentada no Brasil. Obg.
Boa tarde. Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo. A advogada disponibilizou os contatos também.
Cristina, assisti novamente o vídeo pq fiquei em duvida com a sua resposta a minha pergunta. E oq ela explicou foi "Alguns rendimentos estão insentos por conta da convenção, aposentadoria de funcionários públicos q seja nacional brasileiro, Portugal não tem competência para tributar esse rendimento" então como sou funcionária pública fico insenta de declarar meu rendimento por aqui, diante da convenção, existe essas exceções. Meu imposto declarado no Brasil é só do meu vencimento, não vejo pq trazer pra cá de uma vez que não sou obrigada.
Quando ela fala sobre não tem competência para tributar, ela se refere à bitributação, ou seja, à taxa, ao imposto cobrado aqui. Isso quer dizer que, se já paga imposto no Brasil, se for a partir de aposentadoria, pensão, benefício dessa categoria, não terá imposto a ser escolhido aqui em Portugal.
Justamente, eu falo sobre imposto cobrado sobre minha aposentadoria.
Sou funcionária pública e declaro no Brasil
Cristina, agradeço muito pela sua atenção e presteza, no momento não posso ter despesas com honorários de advogados. Até gostaria, mas mudei a pouco tempo, ainda estou me recuperando dos gastos, em fim, o Euro está subindo exorbitantemente , tudo está bastante complicado.
Sim, o Euro está nas alturas. Passamos por essa situação em 2019-2020. Fases...
Entrei em out/2023, meu endereço fiscal não pode ser modificado até a entrevista na AIMA que só consegui agendamento para ago/2024. Informação de dois balcões das finanças. Isso quer dizer que vou perder o benefício?
Fazer contato com a advogada entrevistada.
Cheguei em Portugal em 30 de dez 2023 com o visto D7, vou passar pela Aima em março. Tenho chance de conseguir RNH ?
Se não me engano, a advogada mencionou datas e prazos na entrevista.
Bom dia, venho com minha aposentadoria e tenho investimentos em bolsa de valores no Brasil, estes investimentos ficariam isentos uma vez que não transfiro eles para Portugal para subsistência?
Obrigado
Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo.
Boa tarde! No caso de um aposentado que não pretende trabalhar em Portugal, a impossibilidade de se tornar RNH trará algum impacto real?
Boa tarde. Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo.
Um aposentado que obtenha o D7 e que tenha uma aplicação bancária, tem que pagar imposto em portugal sobre esses rendimentos ?
Pedimos que leia os artigos mencionados na entrevista e disponibilizados através dos links na descrição do vídeo.
não creio que tenha que pagar nada em Portugal, pagará imposto se estiver trabalhando em Portugal. Sou aposentada nos Estados Unidos e não transferir minha a aposentadoria. Todos os anos declaro meus impostos nos Estados Unidos afinal, pago a quem me paga. Quando preciso de dinheiro, simplesmente transfiro on-line.
Então Cristina, pelo que entendi, funcionário público, não necessita declarar por cá?
Segundo a Dra. Carla todos devemos declarar.
😮😢
Entendi errado!😮
Boa noite! Tudo bem? Eu preencho todos requisitos ainda em 2023, mas quando entro no portal das Finanças estou na dúvida para solicitar, pois aparece o ano 2023 e 2024, qual dos dois posso colocar no pedido , 2023 ou 2024, no aguardo.
Boa noite. Obrigada pela audiência. Sugiro que encaminhe o questionamento ao site das Finanças ou à Dra. Carla.
Estou na mesma, conseguiu resolver?
@@brunofraza coloquei 2023
Boa tarde!! Gostaria de saber se a conta Banco Millennium em Portugal junho/21 e o PB4 com data em janeiro/24, comprova o planejamento?
Adiei a solicitação do visto em virtude de problema de saude. Grata
Boa tarde. Desculpa, não entendi.
Oi Cristina, tenho uma dúvida! Meus avós são portugueses ( os dois já faleceram ), ambos nascidos antes de 1911, então eles têm registros de assentamentos nos livros. Eu quero fazer o processo de cidadania. Meus avós não são casados. No entanto, meu avô, que é português, foi quem registrou meu pai (que já faleceu) quando ele nasceu aqui no Brasil. Eu tenho o assentamento de nascimento do meu avô, nascido em 1903 em Viseu. Eu posso prosseguir no meu processo apenas seguindo a minha linha paternal, sem citar minha avó no processo até porque eu não achei o assentamento de nascimento dela, ela não foi casada com meu avô e nem registrou meu pai, é possível fazer isso?
Boa noite. Eu não sei afirmar. É um caso atípico. Mas, sugiro que você encaminhe um email para o IRN com esse questionamento. Caso não respondam, pois por vezes é tipo Ctr C Ctr V, busque consultar a Dra. Carla Fortes. Boa sorte.
Então se eu entrar com visto D7 e solicitar AR ainda em 2024, posso solicitar RNH?
Se não me engano, a doutora falou sobre tal questão.
Em 09/2023 dei entrada no pedido para obter o Visto D7, meu visto no passaporte foi autorizado para o período de 23/12/2023 a 22/04/2024, porém a entrevista está agendada para o dia 17/06/2024.
Posso aguardar a entrevista no Brasil?
Tenho que entrar em Portugal antes do visto vencer?
Antes de dar entrada na documentação para obtenção do visto, eu comprei um pacote de viagem para a Grécia, cuja viagem será em 16/05/2024 a 25/05/2024, saindo do Brasil.
Caso seja obrigatório a minha entrada em Portugal dentro do período de vigência do visto, eu posso vir para o Brasil e depois retornar à Portugal para a entrevista?
Bom dia. São muitas dúvidas. Sugerimos que veja os vídeos desta playlist para ter os esclarecimentos; th-cam.com/play/PLKcxeIxjGkyub3lWS7zJL4oQmgbQLHVIT.html&feature=shared
Uma Dúvida, Ser residente não habitual influência negativamente na solicitação da dupla cidadania por tempo de Residência, após os 5 anos de residência legal?
Não, não tem nada a ver.
Misericórdia!!! O q vai ter de gente voltando se é que entendi. Só dá desconto evitando bitributacao se a aposentadoria tiver origem a funcionário público? Ou seja: se for aposentado de empresa particular ( previdencia privada) não terá desconto? 😢😢
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Em resumo é melhor ir para Portugal viajar e voltar pro Brasil. Ou ir para Espanha. A pessoa já quer fugir do Brasil pra não ser explorado econômicamente. Aí é bitributação? Não tem.nem condições.
Aplicação bancária no Brasil
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bom dia sou residente nao habitual, tenho que ir todo ano obrigatoriamente no Brasil pergunta
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ola, nao recebo nada em portugal , tenho que fazer delaração de imposto de renda pergunta
Já respondi a essa pergunta que você fez em outro vídeo.
Boa noite. Eu comprei uma casa em 2023 e consegui deferir o RNH dentro dos requisitos. Só que neste ano 2024 eu arrendei a casa e estou no Brasil. Voltarei a morar em Portugal em 2025. Eu vou perder meu RNH por estar no Brasil neste ano?
Bom dia. Os contatos da Dra. Carla estão na descrição do vídeo.
@@vamuverdocs eu vi depois e enviei no Instagram dela. Obrigada
Boa tarde! A senhora tem o endereço de contato da Dra Carla Fortes? Tentei contato com o e-mail informado mais diz que o endereço não encontrado! Muito obrigada
Boa noite. Tente fazer contato através do perfil do Instagram dela. Está na descrição.
@@vamuverdocs Obrigada
Urgente. Me passa o email da Dra. Carla. Quero contratá-la. O prazo pra mim vence no final deste mês. Muito obrigado. Gil
Na descrição do video. Obrigada.
Bom dia, aonde que faço essa mudança por favor?
Bom dia. A advogada falou no vídeo. No portal das Finanças.
Resumindo Portugal levou no passado muito ouro do Brasil, agora quer levar dinheiro, kkkkk Tributação + real que vale 1/6, + aposentaria que perde 25% no Brasil por residir fora, alugueres exagerados aqui, tem que ir para outro país, nada disso tem nos outros países da Schengen. Por isso tá cheio de barraquinhas de camping pela cidade. Lisboa e outras😮
E cada vez vai haver mais tendas tem muito brasileiros a viver em tendas e essa cena do ouro do Brasil já mete nojo e vómito em contrapartida nunca se viu tanto crime e assaltos feito por brasileiros comentário xenófobo e racista
Governo socialista só tem um objetivo: deixar o povo pobre e os políticos ricos
🫤
@@Jaquelinesarubi Pelo contrário,quem tem esse hábito é a extrema direita!!
Alem de penser que os lucros no Brasil são em reais. E Portugal vai bi tributar em euros. A uma taxa exorbitante. Só rindo de Portugal que acha que isso vai dar certo😂😂😂😂😂😂
Pois é...