ECD - Multa por atraso na entrega - Cálculo e emissão do DARF | Prof. Édison Pinzon | Vídeo 10

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  • เผยแพร่เมื่อ 7 ม.ค. 2025

ความคิดเห็น • 65

  • @edisonpinzon8886
    @edisonpinzon8886  ปีที่แล้ว

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  • @Contabilidadedaresultado
    @Contabilidadedaresultado ปีที่แล้ว

    Obrigado e Parabéns por campartilhar conteúdos de auto nível!

  • @ritaalvesleal6505
    @ritaalvesleal6505 2 ปีที่แล้ว +1

    Excelente!

  • @animacaostickbatalhas4509
    @animacaostickbatalhas4509 2 ปีที่แล้ว

    Boa-tarde!

  • @diogocosta9713
    @diogocosta9713 2 ปีที่แล้ว +1

    Se a empresa não tiver receita. Como é feito?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  2 ปีที่แล้ว

      Zero X % é igual a Zero. Não tem valor de multa a ser paga nestes casos.

    • @gabrielimoreira4915
      @gabrielimoreira4915 5 หลายเดือนก่อน +1

      @@edisonpinzon8886 Se a empresa não tem receita bruta, apenas Receita Financeira ou Outras Receitas. Também não pagará nada? Visto que o calculo é sob a Receita Bruta? Empresa do Lucro Real teve prejuízo antes do IR/CS

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  5 หลายเดือนก่อน

      @@gabrielimoreira4915 Exato, sem base para cálculo, sem valor a pagar. Não prevê multa mínima.

  • @evairfonseca2059
    @evairfonseca2059 2 ปีที่แล้ว +1

    E se o contribuinte não tiver tido movimento e atrasou vários dias para entregar, como ficaria a multa?

  • @wagwesley
    @wagwesley 3 ปีที่แล้ว +3

    Nunca vi tanta maldade igual o pessoal da receita. Porque não fazer um aplicativo que já calcula com os juros. Brasil só querem saber de arrecadar, e mostrar serviço só mesmo para cobrar.

  • @daniellopes4312
    @daniellopes4312 6 หลายเดือนก่อน +1

    Boa noite, o prazo para entrega era ontem da ECD 28/06, consegui entregar hoje 29/06 a receita bruta da empresa foi de 600 mil, devo calcular 600.000x0,02? E gerar a DARF?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  6 หลายเดือนก่อน

      Depois reduzir em 50%, conforme explicado no vídeo.

  • @sidcost
    @sidcost 5 หลายเดือนก่อน

    Olá, a empresa não teve receita bruta. Nesse caso qual será o valor da multa?

  • @aparecidasousa7207
    @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

    Quer contato pra verificar qual próximo curso ou palestra sobre Ecf

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Curso disponível é gravado. Acesse o comentário fixado neste vídeo para maiores informações. Podes localizar os cursos que realizo ou apoio também no link a seguir:
      edisonpinzon.com.br/ead

  • @Edsonlopes12
    @Edsonlopes12 3 ปีที่แล้ว +1

    Sabe me dizer porque o código 1506 não está lá ,não consigo gerar a darf

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Nem sei do que se trata este código 1506 ao qual se referiu. Acabei de ver que é MEI. Não faço ideia de como lhe ajudar, não atuo com MEI.

  • @alamirlopesnogueira9037
    @alamirlopesnogueira9037 3 ปีที่แล้ว +1

    Professor. No caso a empresa teve somente receita financeira. Empresa de extinção. Não precisa fazer o darf

  • @marcelomartins1982
    @marcelomartins1982 3 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde. Se a empresa não tem faturamento, terá uma multa mínima na entrega da Ecd em atraso?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Não

    • @marcelomartins1982
      @marcelomartins1982 3 ปีที่แล้ว +1

      @@edisonpinzon8886 Muito Obrigado.

    • @MMarkinho007
      @MMarkinho007 3 ปีที่แล้ว +1

      @@edisonpinzon8886 então entrega em atraso e não tem multa?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      @@MMarkinho007 apenas estou transmitindo o que está na lei. Se não tem a previsão para multa mínima mais, não havendo receita bruta, será zero.

    • @MMarkinho007
      @MMarkinho007 3 ปีที่แล้ว +1

      @@edisonpinzon8886 muito obrigado Édison, e parabéns pelo trabalho

  • @rubensgalvaodeoliveira9409
    @rubensgalvaodeoliveira9409 3 ปีที่แล้ว +2

    Professor Édison Pinzon, boa tarde! Fiquei com dúvida no período de apuração, pois no manual da ECD está escrito "O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438. Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD. Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD. O Senhor menciona período de apuração data da entrega e vencimento para último dia do mês subsequente. Poderia explicar melhor? Obrigado.

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว +2

      Já corrigi essa informação em outro comentário (data de vencimento)

  • @aparecidasousa7207
    @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

    Um empresa inativa em 2017 cuja dctf de janeiro foi retificada para inativa. Recebeu notificação para entregar ecf 2017. Porém o que parece estar errado são as dctfs dos meses de fevereiro a dezembro cujas dcfs ficaram como...sua empresa ficou inativa no período fevereiro (por exemplo) e a resposta está não. Neste caso se eu retificar todas as dctfs para sim, resolve a pendência da ecf e anula a notificação? Ou qual outra forma de resolver esta situação, já que não houve movimento financeiro nem patrimonial e a empresa esteve inativa neste exercício?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Entrega de DCTF Inativa que abranger todo o ano-calendário elimina sim a pendência de ECF. Apenas se certifique se na notificação a RFB realmente não identificou movimentação financeira.

  • @lucivanrocha29
    @lucivanrocha29 2 ปีที่แล้ว

    Empresa nova, constituída em fev/21, multa fora do prazo SPED ECF, Lucro Real, qual data e valores devo informar no registro Y720 informações de períodos anteriores ?
    O lucro antes do IRPJ e CSLL, ficou R$ 13.803,67 (ano 2021)

  • @Brutal64
    @Brutal64 3 ปีที่แล้ว

    Isto se aplica também às empresas do lucro presumido???

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Claro, no caso da ECD, o cálculo da multa por atraso é igual para todos os casos. Apenas na ECF que tem cálculo diferenciado para o atraso das de lucro real, baseado no Lucro Líquido Antes da CSLL.
      Claro que se a PJ de lucro presumido estiver desobrigada da entrega, não há o que se falar de multa.

    • @Brutal64
      @Brutal64 3 ปีที่แล้ว

      @@edisonpinzon8886 mas não era 500,00 de multa por atraso da entrega para empresas do lucro presumido??

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      @@Brutal64 até outubro de 2017 sim. Depois vieram as IN RFB 1.774/2017, revogada e substituída pela 2.003/2021. Bora fazer curso meu povo!

    • @Brutal64
      @Brutal64 3 ปีที่แล้ว

      @@edisonpinzon8886 há a possibilidade de retificar a ECD de 2019 mesmo depois de enviar a Ecd de 2020??
      Li aqui que não, mas será que se entrar com um algum processo solicitando a retificação daria certo???

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      @@Brutal64 para a ECD é substituição, e não retificação. Se for seu interesse substituir, corre pois o prazo se encerra dia 30/07/2021. Essa informação está na IN RFB 2.003/2021.
      Lhe faço uma proposta, para ficar mais fera em ECD e ECF: adquira o Combo ECD + ECF, por apenas R$ 139,50 (cupom de desconto TORRACOMBO válido até 09/2021). Saiba mais no link abaixo:
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  • @animacaostickbatalhas4509
    @animacaostickbatalhas4509 2 ปีที่แล้ว

    Como.posso saber se a receita Federal não aceitou a Dctf, e está exigindo que faça o documento certo.

  • @caixasforradasdaceliaberto4561
    @caixasforradasdaceliaberto4561 3 ปีที่แล้ว +1

    Bom dia! Como vejo se sou obrigada a fazer a declaração de 2016, pela decadência?
    2016 preciso entregar o ano todo ou somente ate o mes 07?

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      IN RFB 2.003/2021 apresenta os casos dispensados. Se desejar se aprofundar no assunto ECD e ECF, estou com o Combo no TORRA, transforme-se em expert no tema, maiores informações e detalhes no link abaixo. Informe o cupom TORRACOMBO no momento da compra (válido até 31/08):
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    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Ah, reli tua dúvida. Ano-calendário 2016 "caduca" na data limite de entrega em 2022.

  • @aparecidasousa7207
    @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

    Entreguei os arquivos de 2017 período janeiro a junho para o contador novo na época entregar...porém agira descobri que não entregou nem ecd nem ecf. Para entregar agora agosto de 2021 a multa é o limite de 1% sobre a receita bruta do período que foi de 159 mil...então a multa para ecd R$ 1.590 cod 1438 e ecf idem cod. 3462? Com redução de 50%

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Da ECF será o mesmo valor original da multa da ECD se NÃO for lucro real, pois o cálculo da multa por atraso de lucro real é outro. A multa da ECF sai na transmissão, mas deve preencher corretamente as informações do registro Y720, pelo feedback que tenho, neste caso, por ser Sped Fiscal, a RFB tem cumulado uma segunda redução, do Art. 6 da Lei 8.218/91, o que na prática possivelmente deixará a multa da ECF no equivalente a 0,25% da Receita bruta. Já para a ECD entendo não se aplicar essa segunda redução, e a RFB não vem informando no Extrato de Débitos, cabe o recolhimento de forma espontânea para usufruir da redução de 50%.

    • @aparecidasousa7207
      @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

      @@edisonpinzon8886 é empresa do lucro presumido então seria 0.05% sobre.os 159 mil de receita bruta do período 01.01 a 31.07.2017

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      @@aparecidasousa7207 0,5%, não 0,05%.

  • @kaiom2ckru332
    @kaiom2ckru332 3 ปีที่แล้ว +1

    Bom dia, fiz uma ECF atrasada e agora preciso pagar a Multa. Infelizmente o sistema não gerou automaticamente a multa e disseram que tenho que geral manualmente. Mais não tenho como saber qual o período de apuração e nem a referencia. A Receita Federal da minha cidade não atende mais presencialmente. O valor sob o faturamento eu ja tenho e coloquei os 50% de desconto. Você poderia me ajudar? Desde ja agradeço

  • @joydemri
    @joydemri 3 ปีที่แล้ว +2

    Boa noite, o manual da ECD menciona a redução de até 75% se a multa for paga no prazo fixado em intimação. Acho que faltou mencionar esse ponto.

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      25% na realidade. Sobra 75% a pagar. A forma como está transcrito na lei causa mesmo essa confusão rsrs.

  • @animacaostickbatalhas4509
    @animacaostickbatalhas4509 2 ปีที่แล้ว

    Tenho uma empresa que esta no lucro presumido.
    Eu entreguei dctf, ao invés de outro documento.
    Pode dar algum problema.

  • @roneisantos8773
    @roneisantos8773 2 ปีที่แล้ว

    Boa tarde, Professor Na ECF tenho um desconto de 50 % caso eu recolho a Guia antes da data limite, OU seja o faturamento / Base de calculo é 40.036,60 limite de1% mais redução de 50% 200,18 e mais 50% no recolhimento antes do prazo da notificação, sabe me dizer se esse mesmo desconto aplica se para ECD empresa é lucro Presumido???

  • @ronaldojunio7192
    @ronaldojunio7192 3 ปีที่แล้ว

    Professor, posso parcelar a multa ou somente após a inscrição em dívida ativa?

  • @aparecidasousa7207
    @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

    Para entregar uma ECF de 2019 não enteegue e notificada pela receita em 09.2021 valor da receita bruta R$ 254.000

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      Presumido ou Real? Se for Real o cálculo é diferente, toma o Lucro Líquido antes da CSLL como referência

    • @aparecidasousa7207
      @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

      Lucro presumido

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      @@aparecidasousa7207 por ser presumido, é pela receita bruta, exatamente igual ao cálculo que demonstrei no vídeo para ECD. Como já passou 50 dias ou mais de atraso na entrega, a multa está fixada em 1% da Receita bruta. 1% X R$ 254.000,00 = R$ 2.540,00. Mas, recolhendo dentro do vencimento, nos 30 primeiros dias, tem 50% de redução, caindo para R$ 1.270,00. Porém, por ser multa de SPED Fiscal, observar se não acumulou um 2o desconto de mais 50%, previsto pelo Art. 6o da Lei 8.218/91, virá transcrito no documento emitido ao se efetuar a transmissão em atraso da ECF. Neste caso, a multa poderá diminuir mais ainda, ficando no valor de R$ 635,00, baseado no valor que me indicou de receita bruta.

    • @aparecidasousa7207
      @aparecidasousa7207 3 ปีที่แล้ว +1

      Obgd pela ajuda...

    • @silcampos3319
      @silcampos3319 3 ปีที่แล้ว +1

      @@edisonpinzon8886 E se apurar prejuizo?

  • @giovanicarlosferreira3827
    @giovanicarlosferreira3827 3 ปีที่แล้ว +3

    De acordo com o CTN, se você entregar na segunda-feira haverá somente um dia para contagem da multa. Código Tributário Nacional
    Art. 210. Os prazos fixados nesta Lei ou legislação tributária serão contínuos, excluindo-­se na sua contagem o dia de início e incluindo­se o de vencimento.
    Parágrafo único. Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de expediente normal na repartição em que corra o processo ou deva ser praticado o ato.

    • @edisonpinzon8886
      @edisonpinzon8886  3 ปีที่แล้ว

      No caso de recepção dos SPED estão aptos para serem recebidos de forma ininterrupta, desvinculado do horário de funcionamento de repartições. Entendo não ser aplicável.