RECUPERANDO O PAGAMENTO DA GRAM SUPRIMIDA EM 2023 - PM E BM RIO DE JANEIRO

Pensionista Especial do Estado do Rio de Janeiro. Em 2023 o Estado suprimiu de forma arbitrária o pagamento da Gram de seu contracheque da pensão especial, esse ato é ilegal e estamos conseguindo na Justiça que esses valores sejam devolvidos
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Gram para todos os Veteranos e Pensionistas da polícia militar e do corpo de bombeiros do Estado do RJ. Que a justiça seja feita. E a gram seja estendida para os Veteranos e Pensionistas da polícia militar e do corpo de bombeiros do Estado do RJ

[@lucianojose3879]

Se for por essa lógica " como vivo fosse" , quem foi reformado em acidente de serviço " tem o mesmo direito,desta feita, todos os reformados vivos tem o mesmo direito das pensionistas especiais.

O GRAM tem que ser estendida para todos os Veteranos e Pensionistas da polícia militar e do corpo de bombeiros do Estado do RJ.

[@alessandromello2840]

Gram para todos ou gram para ninguém. Que o TCE cumpra sua missão.

[@evamauracardoso7323]

Elas tem direito como todos os outros .Gram para todos .

[@LuisSousa-oo6wx]

Luis Gomes de Sousa

[@josebelo2988]

Dr, boa tarde, esse "entendimento" como vivo fosse, não se refere ao tempo do fato, ou data do falecimento em serviço do militar?
Parece, já ouvi comentários de pessoas mais esclarecidas que eu, que há decisão sobre isso em instância superior do TJ.

[@celronaldoreisadvogado4746]

Boa tarde Jose, o nosso entender é que a GRAM é uma gratificação genérica. Tivemos mais de 500 processos para implantar a GRAM para os inativos. Inicialmente, tivemos dezenas de sentenças favoraveis sendo que duas transitaram em julgado e os militares recebem a GRAM. Os demais foram consecutivamente sendo reformados pela turma recursal. Recorremos ate Brasilia e não conseguimos pois o STF entende que é uma causa a ser decidida no ambito do TJRJ. Isso no meu entender não retira o direito das pensionistas especiais que tem o direito a integralidade na pensão especial. Lembrando que elas recebem pensao previdenciaria que na maioria das vezes nao tem paridade e integralidade.

[@josebelo2988]

Salvo engano as Pensionistas Especiais têm direito, assim como as demais e também os Veteranos pelo fato dessa Gratificação possuir natureza genérica, prova disso é o fato do triênio, por exemplo, ser calculado também sobre essa gratificação.

[@josebelo2988]

Inclusive o Governador declarou, e a DVP ratificou em documento oficial, quando da suspensão das pensões, que não havia amparo legal para que elas recebam a GRAM, caso a narrativa de Pró labore faciendo se mantenha.
Contraditório é Pensionistas perceberem a título de pensão, um pró labore faciendo. O Sr não entende assim?

[@user-mh8ew5wj6u]

Meu esposo foi para reserva incapacidade art 106 da lei 443/81 eu teria direito à pensão especial ou a integralidade?

[@lucianojose3879]

Pela lógica também teria , mas, existe todo um jogo político por trás desses pagamentos as pensionistas especiais.
No cenário atual político, somente as pensionistas que tiveram seus maridos mortos em serviço estão recebendo a GRAM, mesmo assim isso está errado,pois, a Gratificação GRAM é denominada como gratificação PRÓ LABORE FACIENDO.

[@user-mh8ew5wj6u]

@@lucianojose3879 obrigada!!!

[@oswaldomarins9314]

Só Jesus