Militar temporário ESTABILIZA??? O Militar Temporário e a Estabilidade! - Direito Militar
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- เผยแพร่เมื่อ 23 ก.ย. 2024
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Realidade vou contar sou Sargento temporário , e lá vai a realidade e vícios das corporações, é o seguinte , recruta teve alguma lesão, no joelho ou braço, vão mandar pro tratamento médico fazer cirurgia e mesmo que fique com lesão após a cirurgia são licenciados com incapaz B1 , apto para o serviço civil e inapto para o serviço militar , aí entra uma questão, se o cara é apto para o serviço civil , porque ele é inapto para o serviço militar ? Estranho legislação né, então o militar alejado entre aspas vai tentar a sorte no meio do mundo devido às forças armadas ok então, eu entrei sem nenhum problema de saúde, saí com estresse pós traumático após um homicídio em meu serviço, de onde socorri o soldado alvejado dentro do quartel por um fuzil 7,62 , vi morrer em minhas mãos após tentar socorrer ele , e levar para o hospital mais próximo, fui obrigado a passar a manhã toda com ele na pedra de onde foi dado a missão do comandante de não deixar ninguém tirar foto do corpo para não vazar para a mídia, vc sabe o que é ficar numa sala vc e o corpo do seu soldado , esvaziando sangue pelos rins , uma sala de 5 metros quadrado vc e ele esperando o IML chegar , e passar 3 horas sentindo o cheiro do sangue olhando ele ali morto com a boca aberta , e vc imaginar que a 15 minutos atrás vc viu ele vivo e deu ordem para ele fazer a troca da guarda , e depois de tudo isso Vc ser perseguido pela a administração do quartel, IPM , sindicancia , vc solicitar apoio médico para cuidar da sua saúde mental após esse evento e com 3 meses vc ser colocado pra fora , com Um parecer que não tem nada haver com o que está acontecendo comigo, parecer insuficiência física e ser dispensado da corporação sem direito a nada , aí vc abre um processo na justiça federal, e eles tem a prueza e audácia de modificar a sindicancia e dizer que vc estava dormindo é que vc não presenciou nada , só pr prejudicar meu retorno e tratamento medido na condição de adido, constituído por lei , está sindicancia foi alterada isso é crime militar, e é isso que eles fazem com os leigos , graças a Deus tenho um advogado bom e após 4 anos de luta sendo tratado pelo SuS , e consegui meu retorno graça ao supremo tribunal de justiça que trabalha honestamente , por que se fosse depender do TrF e eu teria retornado na condição de encostado, sem direito a medicações , sem direito a viatura para mim pegar em casa apenas tratamento médico agendado e custeados todo o deslocamento pelo militar assim encostado ,fora que muitos militares leigos não sabem dos seus diretos e acabam aceitando essa humilhação, eu ainda vou fazer um vidio relatando passo a passo de como os militares de carreira trata os militares temporários com alguma infermidade , podem mandar min matar mais eu vou
Falar todo o procedimento e a verdade eles mandam os soldados doente para uma junta sem nem eles saberem que vão para uma junta tudo combinado pelo comando e dão apto para o militar mesmo doente tentar a sorte lá fora , o estatuto militar existe mais apenas em papel , o direito da proteção social existe mais apenas em papel , são tudo padronizados , foi feito um estudo , onde os militares temporários acometidos por doença são chamados de militares infelizes que por serem acometidos por alguma moléstia buscam seus diretos na justiça e o que eles alegam no estudo em tese é que o militar temporário tem que retornar na condição de encostado, condição essa que não dá direito a seus proventos para custaer seus medicamentos nem suas presenças semanais ao quartel , enquanto isso quem paga o pão de cada dia desse militar doente ? Ninguém, eu passei fome , fui despejado de um apartamento por falta de dinheiro, minha mãe minha sagrada mãe , mandava toda semana 50 reais pra eu comprar remédio e comida porque eu morava em outro estado, até porque eu era proibido de sair da cidade porque eu tinha que ir ao psiquiatra todo mês pelo quartel de onde eu desligado da força eu era obrigado a ir enquanto em casa faltava comida , medicações e aluguel pra pagar , lembro do dia que fui despejado do apartamento com 3 meses de luz sem pagar , de onde fui obrigado a vender tudo que eu tinha dentro de casa pra comprar comida e poder sair do apartamento sem dever nada , eu tinha carro , tinha móveis e vendi tudo e fui morar na casa de um colega que depois de tanto ver eu sofrer abrir mão e mim ajudou por 3 meses até eu decidir ir embora da cidade e ir morar junto da minha mãe e esperar o processo seguir no STJ a qual graças a Deus venci essa guerra , hoje faço acompanhamento semalmente com psicólogo, uma vez ao mês com psiquiatra mais estou adido , de onde posso tirar dinheiro para meus remédios e meus deslocamentos para o quartel que fica a 250 km da cidade onde moro , onde além dos medicamentos ainda gasto mais de mil reais só de deslocamento até a minha OM , isso é uma falta de respeito ao militar temporário, o estudo militar não é respeitado pela instituição , nem a lei de proteção ao militar , resumindo estudo militar são para os de carreira e a lei da proteção militar tbm são, resumindo militar temporário não passa de papel higiênico a qual depois de ser sugado pelos superior, são útil irados para limpar o rabo deles e serem descartados como lixo , como se o militar temporário não passasse apenas de um militar com data e hora marcada pra levar o ponta pé e se doente que se vire no mundo lá fora a merecer da sorte . Essa é a verdade que ninguém tem coragem de contar , mais eu vou contar aqui no TH-cam todo o esquema e processos que eles tomam com os militares doentes .que isso é una falta de amor pelo próximo e uma falta de respeito com a constituição militar e a lei da proteção militar .
Que batalha guerreiro, obrigada por compartilhar sua história com a gente. Entendemos seu sofrimento e também nos indignamos com esse tratamento.
@@ShirleyPereira a realidade é essa infelizmente
Pura realidade meu amigo
@@ShirleyPereira Dra.Essa é a realidade do exército, infelizmente ninguém tem coragem de botar a cara na mídia para falar isto , mais a vdd está nua e crua , as forças armadas tem suas próprias leis , mais das leis que eles regem , nem 10 % eles cumprem , tudo no papel é lindo, mais na realidade, na vida real o sistema é outro . infelizmente não tenho apoio se eu tivesse apoio eu iria desmascarar muita coisa que esse Brasil precisa ver .
Nossa amigo eu sinto muito que isso tudo tenha acontecido com você, eu tenho 25 anos e moro no Rio de janeiro, estou com problemas financeiros e dificuldade pra pagar minha faculdade, essa semana saiu uma oportunidade de militar temporário dos 21 até os 41 anos, andei pesquisando muitos vídeos e comentários mas após ler o seu comentário eu estou pensando seriamente em desistir de tudo isso e procura outra coisa.
Agradeçam ao Mito, agora se perder uma perna em missão, você não encosta mais.
Nossa! Kkkkkkkk
Você não entendeu nada do vídeo. Este o problema do Brasil. As pessoas não conseguem interpretar um vídeo de 1 minuto. Como pode uma coisa dessa?
Não entendo o por que eles falam reforma se reforma eu entendo como melhora, e no caso eles só pioram, chega a ser ridiculo este País qualquer piada e pouco, quer se dar bem, sai fora o mais rapido deste País.
Mesmo se o militar ingressou antes da modificação da lei??? Pois a lei não pode retroagir
Boa noite ,dra ! Para ir para reserva remunerada ,somente com atestado de origem?
Lesionei o ombro na academia do paisano , busquei atendimento na marinha ,porem marcaram para muito longe , ai tive q voltar a trabalhar ,normalmente . Foi ai q piorei e tive que recorrer ao paisano ,agora estou com o ombro pior e fazendo fisioterapia .....
Eu posso recorrer p fazer o AO , ja q piorei por falta de atendimento? Ou corre o risco de eu só ser considerado inapto e ir p reserva nao remunerada?
Temporário envez de 8 anos poderia ficar 15 ou 20 anos ja que por algum motivo não pode seguir carreira, assim 15 ou 20 anos poderia compensar.
Graças a Deus eu consegui a transferência para onde moro! 800 km da minha antiga unidade! E vou te contar, como completei 10 anos de serviço antes da nova lei, mesmo sendo temporário, consegui a estabilidade na justiça!. Então cada caso é um caso, e cabeça de juiz é igual cabeça de mulher! Ninguém sabe o que passa na cabeça delas😅.
Boa noite guerreiro, como você conseguiu a estabilidade ??
Através da justiça, entrei com o processo e fui reintegrado! Ainda consegui transferência para uma unidade mais próxima da minha cidade! Tudo isso Graça a Deus. Agora aguardo o processo finalizar!
Conversa com seu advogado! Ele saberá dizer se vc tem direito ou não!
@@danielrocha9602 foi Problema de saúde guerreiro ??
Sim, havia sofrido acidente em serviço, daí fiquei afastado do trabalho por algum tempo, porém quando me deram baixa, já possuía 10 Anos e 3 meses de efetivo serviço! Pois os dia que fiquei afastado, foram contabilizados nas minhas alterações! Como efetivo serviço! Por causa do acidente de serviço!
Que ótimo Daniel, antes da mudança na Lei esse entendimento predominava no Judiciário. Agora as coisas complicaram muito para o militar temporário.
Bom dia!
Como que ficaria então no caso do militar reintegrado por decisão judicial para tratamento de saúde. Aí posteriormente o comando do exército publica boletim mandando cumprir expediente integral, escala de serviço, missões armado, e etc.
Com isso, passou mais 6 anos de serviço ativo e aí veio a nova lei. Como que fica isso?
Haja vista que o processo de reintegração ainda não transitou em julgado, mas a decisão foi favorável ao militar.
Nesse caso não teria que reconhecer de fato o tempo de serviço trabalhado?
Eu tenho um colega meu que passou 10 anos e conseguiu sim estabilidade nisso o exército tinha dispensado ele entrou com uma ação na justiça Militar e ganhou foi estabilizado
Olá, sim, antes era possível conseguir a estabilidade. Agora com a mudança na lei, não consegue mais.
@@ShirleyPereira Dr, nem se a pessoa for de 2018,20217 antes dessa lei , ela não consegue a reforma ?
Oi Dr. Shirlei, qual seu endereço de e-mail para que possa entrar em contato, sobre uma causa, fui militar e aposentei como soldado da força aérea, já faz 24 anos que aposentei e acho que me aposentaram errado, como faço pra entrar em contato?
Ola, entre em contato pelo whatsapp (21)97665-9739.
@@ShirleyPereira obrigado vou entrar em contato
Doutora fiquei no quadro de reversa como cabo temporário, em Florianópolis mas por outros motivos, vim pra minha terra natal que é Maceió Alagoas será que é possível eu ser transferido praca e servi aqui quando eles chamaram
Doutora,sou militar temporário ( TMT) Cabo do EB, ingressei a apenas quatro meses ,estou em processo na FAB para Sargento Temporário, será possível eu ser desligado do EB e ingressar na FAB mesmo sem ter cumprido o tempo mínimo de 7 meses?
Dr, boa noite!
Eu me desliguei do Corpo de Fuzileiros Navais com 9 anos e 9 meses e estava computado mais o tempo de 1 ano do Exército, total computado mais de 10 anos de efetivo de serviço, cheguei até receber medalha dos 10 anos. Mesmo assim a Marinha me licenciou. A Marinha não teria que me estabilizar ?
Minha duvida é parecida..
Se os 10 for computado antes da altwracao do Estatuto o milirar temporario tera direito?
Nesse caso sim.
esta lei nao é para quem entrou depois de dezembro de 2019. quem encorporou nas forcas antes da nova lei nao se aplica
Olá Maria, sim, a lei se aplica também a quem ingressou no serviço militar antes de 2019.
@@ShirleyPereira 2007?
Poderia esclarecer uma dúvida Dr antes da alteração da lei se o militar temporario adquirir se 10 anos podia estabilizar?
Olá Eduardo, sim poderia.
Pílulas de conhecimento!!!!
Muito obrigada! Você também tem agregado muito!
Boa noite, fui militar do exército 92a 95 e prestei concurso na fab 96 a 2002 ,no meu edital não contava temporariedade fiquei com nove anos de serviço militar ,consigo estabilidade estou 109 meses...
Servi e 87 e engajei no exército, porém, nesse quartel só era permitido ficar só 4 anos e 8 meses . Eu teria direito a 8 anos ?
Boa noite!
Doutora gostaria de saber como peço licença para serviço militar temporario, sou servidora pública.
Oi Angelica, veja se entendi... Quer pedir licença sem vencimentos para prestar serviço militar? Se sim, deve ficar atenta para as possibilidades de acumulação de cargo, porque o militar não pode acumular cargos, salvo as exceções previstas na Constituição. Mesmo que esteja licenciada, ainda terá vínculo público que pode impedir que seja incorporada como militar temporária.
Doutora Shirley. Eu posso entrar com 42 anos, com mandato de segurança para entrar no quadro temporário das forças armadas ?
Bom dia Drª.
Sou Sargento fui reintegrado esse mês de agosto de 2022, e estou sendo reformado por esses dias.
Minha dúvida é sobre tempo para estabilidade militar após 10 anos de serviço:
Minha data de praça é 01 de agosto de 2008.
Em junho de 2016, sofri acidente em Serviço com atestado de origem e sindicância confirmando o acidente em Serviço e a relação de causa e efeito com o serviço Militar.
Fiquei em tratamento médico em Hospital Militar da data do acidente ( 29 de junho de 2016) até 15 de maio de 2017, quando fui surpreendido com boletim de exclusão.
E em 2017, entrei com ação Judicial Iniciando o processo judicial que em agosto de ano de 2022, me chamaram para reintegração e reforma por incapacidade definitiva para o serviço Militar, e hoje já encontro-me novamente como militar prestes a ser publicada a portaria de reforma.
Minha dúvida é a seguinte:
Consigo provar, caso precise lá não frente, que já havia adquirido a estabilidade por ter mais de 10 anos de serviço antes da nova lei alterar o Estatuto dos Militares?
Pois da data de praça 01 de agosto de 2008, até antes da entrada em vigor da nova lei em dezembro de 2019, e contando com a anulação do ato de licenciamento, eu já somo pouco mais 11 anos de serviço antes da entrada em vigor da nova lei que alterou o estatuto dos militares.
Todo meu tempo de serviço da data de praça (01 de agosto de 2008) até hoje quando anularam o ato de licenciamento já são 14 anos e alguns dias.
Não, o tempo que ficou fora da Força não é contado para fins de aquisição de estabilidade, no seu caso. Esse é o entendimento mais recente do STJ sobre o assunto.
@@ShirleyPereira , Obrigado Drª. A decisão no TRF5 transitou em Julgado. Estamos adentrando na próxima fase do processo
Porém Já publicaram a portaria de Reforma.
Estou terminando a faculdade de Direito. Em breve estarei com a OAB em mãos!
Aproveitando Dra, caso eu queira pleitear uma vaga em concurso público compatível com minha reforma por incapacidade para o serviço Militar ( no caso como PCD) em alguma esfera pública ou até mesmo privada, poderei assumir sem perder os proventos da reforma?
Poderia dar algum ou alguns exemplos de mais cargo?
@@edyalves4715 a acumulação de cargo público para militares é possível na área da saúde, por exemplo. Tem que verificar qual era sua especialidade enquanto militar para saber se é possível ou não acumular cargo sem perder os proventos de reforma.
@@ShirleyPereira Arma/Especialidade:
Intendência/ Administração.
Que tristeza, amigo. Você era militar de carreira e ainda assim te licenciaram ?
Complicado, hein! Infelizmente eu nem me espanto mais, já vi outros casos assim envolvendo militares de carreira.
Deus te abençoe! 🙏🏼🙏🏼🙏🏼
Em breve serei eu a tomar posse da minha vitória. Já são quase 6 anos de luta na (IN) justiça.
Fui da escola aprendizes marinheiro por 1ano e 6meses e depois pra EEAR(Sgt de Carreira) onde fiquei 1mês com aluno do CFS e pedi baixa, após um ano como civil fiz a prova novamente onde me formei em 2014 como 3Sgt de carreira, minha pergunta é a seguinte o praça estabiliza com 10 anos ou mais de efetivo serviço militar, este tempo de serviço precisa ser ininterrupto?
Não precisa. Pode ser contabilizado todos os tempos junto.
Olá, me tira uma dívida, por gentileza! Se passar dos 8 anos em serviço ativo(tipo 9 anos e 6 meses) pode estabilizar? Foi o meu caso
Olá, a lei, desde 2019 veda a aquisição de estabilidade do militar temporário, mesmo se ele completar dez anos de serviço.
@@ShirleyPereira e quem ingressou em 2007 ficou fora dois anos e retornou?
Serve para bombeiro cbmerj temporários?
Sim, o militar temporário não estabiliza.
@@ShirleyPereira assim
O militar que ficou adido ao fim do tratamento quando der baixa terá direito a pecuniária?
Só tem direito ao recebimento da compensação pecuniária o militar que for licenciado por término de tempo de serviço. Contudo, alguns juízes já têm entendido que o militar licenciado em razão de saúde poderá receber esse benefício.
@@ShirleyPereira aí sim... Obrigado Dra