Boa noite! Quando uma OS deve firmar um Contrato de Gestão ou um Termo de Colaboração? O que define qual o instrumento que deve ser utilizado para formar a parceria entre a OS e o Estado?
Denise Rodrigues boa noite! Quando se tratar de Organizações Sociais, OS, será realizado contratos de gestão. Quando se optar pelas organizações da sociedades civil (osc) será pelo termo de colaboração e esta denominação se refere, de forma geral, às entidades antes chamadas de organizações não governamentais; se for OSCIP termo de parceria. O que vai definir será realmente o instrumento de chamamento/convocatório realizado pela Administração Pública, no qual será determinado o objeto a ser contratado e o tipo de entidade ou qualificação necessária. Lembrando que OS e OSCIP são qualificações outorgadas pelo Poder Público, e não novas entidades. Assim, uma entidade, denominada genericamente como OSC, pode obter a qualificação como OS ou como OSCIP se cumprir os requisitos legais. Desta forma, se o Poder Público desejar contratar uma OS deverá utilizar o contrato de gestão. Depende do objetivo da Administração Pública e do objeto.
Muito bom! Questão de concurso esse assunto.
Boa noite! Quando uma OS deve firmar um Contrato de Gestão ou um Termo de Colaboração? O que define qual o instrumento que deve ser utilizado para formar a parceria entre a OS e o Estado?
Denise Rodrigues boa noite! Quando se tratar de Organizações Sociais, OS, será realizado contratos de gestão. Quando se optar pelas organizações da sociedades civil (osc) será pelo termo de colaboração e esta denominação se refere, de forma geral, às entidades antes chamadas de organizações não governamentais; se for OSCIP termo de parceria. O que vai definir será realmente o instrumento de chamamento/convocatório realizado pela Administração Pública, no qual será determinado o objeto a ser contratado e o tipo de entidade ou qualificação necessária. Lembrando que OS e OSCIP são qualificações outorgadas pelo Poder Público, e não novas entidades. Assim, uma entidade, denominada genericamente como OSC, pode obter a qualificação como OS ou como OSCIP se cumprir os requisitos legais. Desta forma, se o Poder Público desejar contratar uma OS deverá utilizar o contrato de gestão. Depende do objetivo da Administração Pública e do objeto.
@@prof.alexandremelatti2196 ...Obrigada!
Professor, qual a diferença expressa entre a OS e OSC?