Instrumentalidade da cautelar - instrumentalidade hipotética - instrumentalidade de segundo grau

Neste vídeo discuto sobre a instrumentalidade hipotética das medidas cautelares pessoais e as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

[@heeinrichs]

Penso que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha perderam a natureza de cautelares processuais, devendo ser tratadas como uma tutela inibitória (CPC, art. 497, p. único) e vinculadas não ao processo penal, mas à situação de risco em que a mulher se encontra.

[@algumaduvida756]

É a visão do STJ

[@Fabymancini]

Professor sendo parte do processo, acho justo, continuar sendo protegida. Mas realmente não faz sentido findo o processo, deveriam ter outra natureza. Mas ja com medida protetiva a violencia continua predominando independentemente da nomenclatura. Homens cada dia mais violentos, parece que quanto mais se fomenta essa questão pior fica..muito triste a realidade da justica brasileira.

[@danilomendez2828]

Estas são as consequências do minimalismo penal, implementado desde d 1995. Colocar todo o ordenamento jurídico e legal em prol desse minimalismo teria consequências. A conta chegou e quem está pagando são as mulheres!!!! Agora querem mudar a direção dessa locomotiva (sem controle) repentinamente, não irão conseguir!!! Minimalismo penal penal no Brasil nunca foi adequado. Espero q um dia abram os olhos.

[@danilomendez2828]

Estas são as consequências do minimalismo penal, implementado desde d 1995. Colocar todo o ordenamento jurídico e legal em prol desse minimalismo teria consequências. A conta chegou e quem está pagando são as mulheres!!!! Agora querem mudar a direção dessa locomotiva (sem controle) repentinamente, não irão conseguir!!! Minimalismo penal penal no Brasil nunca foi adequado. Espero q um dia abram os olhos

[@irisamaraujo1478]

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